11/03/2019 Obra aborda a inclusão de pessoas com esquizofrenia no mercado de trabalho Publicação de um guia prático para gestores. 28/02/2019 ONU aponta lacunas para a Inclusão da Pessoa com Deficiência Como faz anualmente, as Nações Unidas publicaram no início do ano o seu relatório sobre a temática deficiência e desenvolvimento. De acordo com a ONU, há muito a avançar para garantir a inclusão de mais de 1 bilhão de Pessoas com Deficiência que enfrentam limites físicos e atitudinais, em todo o mundo. 14/02/2019 Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho Ações de fiscalização da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia levaram à contratação de 46,9 mil Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados em 2018, considerando o número de empregados formais (44.782) e aprendizes (2.118). Ao todo, foram 11,4 mil inspeções em todo o país. 14/02/2019 Novos gestores públicos são convidados a falar sobre a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho A reunião é aberta e tem como público prioritário profissionais interessados em promover a inclusão laboral das pessoas com deficiência em entidades e instituições públicas, privadas e do terceiro setor. 28/01/2019 Campanha da ONU promove os direitos dos jovens com deficiência “Eu existo e sou uma pessoa como você”. Com esta frase, a Organização das Nações Unidas pretende chamar atenção para a realidade dos jovens com deficiência. 21/01/2019 Estudante com doença renal crônica deve ser considerado pessoa com deficiência pela UTFPR O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assegurou a um estudante paranaense que possui doença renal crônica (nefropatia grave) o direito de se matricular em vaga destinada a pessoa com deficiência para cursar a graduação em Educação Física na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A decisão é da 4ª Turma da corte e foi proferida de forma unânime em sessão de julgamento realizada em dezembro passado (12/12). 14/01/2019 MT invalida decisão de Convenção Coletiva que excluía direitos conquistados na Lei de Cotas Ao usar o critério do negociado pelo legislado, os sindicatos patronal e dos trabalhadores do segmento do Asseio e Conservação de São Paulo (Siemaco e Seac), tornaram-se réus. 14/01/2019 Orientações para fins de cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91 A Divisão de Fiscalização para Inclusão de Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho publicou uma “cartilha” com orientações para fins de cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91. 21/122018 Lei de Cotas brasileira é destaque em seminário internacional de empregabilidade da pessoa com deficiência Representantes de vários países da Europa, África e América Latina e da OIT (Organização Internacional do Trabalho), apresentaram as políticas governamentais e ações afirmativas adotadas por instituições e empresas na promoção da empregabilidade das pessoas com deficiência. 05/12/2018 É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10 Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro. Com esse entendimento, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu ato da CEB Distribuição que determinou a transferência de um funcionário deficiente, sem motivação, da sede da empresa para Planaltina (DF) — cidade a mais de 50 quilômetros. Exibir todas as matérias