São Paulo, 20 de outubro de 2020 | Edição nº 39

SINICESP lança cartilha sobre concessão e obras de saneamento destinada às empresas e aos gestores municipais

 

Por meio de um encontro virtual que reuniu mais de 50 participantes, o Sinicesp realizou o lançamento da cartilha “Saneamento Básico – Benefícios e Vantagens da Concessão dos Sistemas de Saneamento”. O material foi produzido com o objetivo de promover a discussão sobre a importância e as oportunidades das concessões e PPPs de saneamento nos municípios carentes dos serviços de água e esgoto.

Para o presidente do Sinicesp, Luiz Albert Kamilos, a cartilha é um material valioso para se aprofundar no conhecimento de um novo ramo de atividade – saneamento, intimamente ligado com o setor da construção pesada. “O saneamento básico se tornou um elemento importante no combate à proliferação da pandemia do coronavírus, exigindo dos governantes uma maior atenção nesse segmento, tanto em obras como em concessões e PPPs”, afirma o presidente do Sinicesp.

No conteúdo de 45 páginas é possível saber mais sobre as possibilidades resultantes da aprovação da Lei nº 14.026, de 15/07/2020, que ficou conhecida como o novo Marco Legal do Saneamento. O documento publicado pelo Sinicesp trata sobre a situação atual do saneamento básico no País, os benefícios à sociedade em setores como saúde, educação e desenvolvimento econômico e ainda faz uma análise sobre os desafios legais de implementação dos projetos de concessão de saneamento, orientando os representantes dos poderes municipais e as empresas construtoras como será possível avançar nas questões legais desse processo.

O lançamento da cartilha foi marcado pelo pronunciamento de autoridades relacionadas diretamente com as concessões de saneamento básico. O prefeito da cidade paulista de Casa Branca, Marco César Aga, falou sobre a experiência exitosa de concessão dos serviços de água e esgoto em seu município. Outro convidado foi o presidente da Comissão de Saneamento do Instituto dos Advogados de São Paulo, Kleber Zanchim, que expôs aspectos legais de estruturação dos projetos e execução de obras por meio de concessões e PPPs, que passaram a viger após a aprovação do novo Marco Legal do setor.

Os participantes também puderam ouvir os esclarecimentos do gerente nacional de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais da Caixa Econômica Federal, André de Oliveira Araújo, sobre o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP). O encontro foi marcado ainda pelo pronunciamento do diretor executivo da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON, Percy Soares Neto, que comentou sobre vários assuntos relacionados com as concessões de saneamento no Brasil e respondeu aos questionamentos dos participantes.

A nova cartilha está disponível gratuitamente às empresas associadas ao Sinicesp e aos gestores e autoridades interessados em ter mais conhecimento sobre a implementação de obras de saneamento básico, considerando as novas regras estabelecidas após a instituição do novo Marco Legal do Saneamento Básico.


Para ter acesso à cartilha clique aqui


Para assistir à gravação do encontro clique aqui

 

 

 
   

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