 Sinimail nº 25/2021 - 04/08/2021 - 16:57
Recusa do trabalhador à vacina contra a COVID
Em que pese não haver obrigatoriedade legal para que o trabalhador se vacine contra a Covid, o Ministério Público do Trabalho e o Judiciário Trabalhista, com suporte no artigo 158 da Consolidação das Leis do Trabalho, que impõe ao trabalhador o dever de respeitar as normas de segurança e medicina do trabalho, vêm se posicionando no sentido de que a recusa à vacina da Covid possibilita a demissão por justa causa.
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 Sinimail nº 24/2021 - 07/07/2021 - 11:36
Conexão PcD - SINICESP e Instituto Rumo
Já está disponível para as empresas do setor da construção pesada paulista o resultado da Ação de Cadastramento de Pessoas com Deficiência promovido pelo SINICESP e Instituto Rumo e que resultou no projeto Conexão PcD – Construir – Conectar – Incluir, desenvolvido como uma forma de contrapartida ao acordo de cooperação técnica firmado entre o SINICESP e a Superintendência Regional do Trabalho do Estado de São Paulo.
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 Sinimail nº 23/2021 - 22/06/2021 - 18:15
Conexão PcD – Construir – Conectar
As empresas participantes do projeto Conexão PcD realizam no próximo dia 23 de junho, quarta-feira, um novo encontro virtual para a capacitação de utilização da metodologia desenvolvida pelo projeto de inclusão.
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 Sinimail nº 22/2021 - 22/06/2021 - 18:15
CONSULTA PÚBLICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES
O SINICESP solicita que os representantes das empresas associadas tomem ciência e, caso tenham interesse, se manifestem sobre os dispositivos da Nova Lei de Licitações ( Lei 14.133 de 1 de abril de 2021) que dependem de regulamentação.
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Sinimail nº 21/2021 - 02/06/2021 - 17:20
Congresso derruba vetos a itens da nova Lei de Licitações
O Congresso Nacional derrubou nessa terça-feira (1º) os vetos a três itens da nova Lei de Licitações, aprovada por meio do PL 6814/17.
Os vetos foram votados inicialmente pelos senadores e, em seguida, pelos deputados. Os dispositivos que tiveram os vetos derrubados seguirão para promulgação e serão publicados como norma legal. |
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 Sinimail nº 19/2021 - 15/05/2021 - 21:20
DER Publica portaria de realinhamento dos preços em contratos em decorrência do aumento do asfalto
A publicação foi realizada na edição de sábado, dia 15 de maio, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno Poder Executivo- Seção I páginas 69 e 70, com a definição dos critérios para realinhamento de preços em contratos de obras em razão dos reajustes no preço dos materiais asfálticos.
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 Sinimail nº 18/2021 - 14/05/2021 - 21:20
CONEXÃO PcD - Conectados para a inclusão de Pessoas com Deficiênciae Reabilitados do INSS no mercado de trabalho
Entre os dias 24 e 31 de maio estará aberto o período das inscrições para a ação CONEXÃO PcD, que tem por objetivo o fortalecimento da cultura de inclusão, por meio da criação e oferecimento às empresas do SINICESP e SRTb/SP de uma base de candidatos que tenham interesse em concorrer a vagas no setor da construção pesada. |
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Sinimail nº 17/2021 - 06/05/2021 - 18:01
Governo de SP anuncia investimento de R$ 1,2 bilhão no programa Novas Estradas Vicinais
O governador João Doria apresentou nessa quarta-feira (5) a licitação para contratar as duas primeiras fases do programa Novas Estradas Vicinais, que irá recuperar e modernizar 1.563 quilômetros de estradas de responsabilidade municipal em todo o estado. Nesta etapa inicial, o Governo de São Paulo vai investir R$ 1,2 bilhão em obras licitadas pelo DER.
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Sinimail nº 16/2021 - 05/05/2021 - 15:15
BRASINFRA questiona Ministério da Economia sobre prazos para a nova Lei de Licitações
A Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura - BRASINFRA, entidade da qual o SINICESP é uma das fundadoras, enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao titular da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério, Cristiano Rocha Heckert, questionando os prazos das consultas públicas relacionadas à regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
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Sinimail nº 15/2021 - 04/05/2021 - 18:00
SINICESP e Instituto Rumo desenvolvem ação de cadastramento de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS
O SINICESP, com a participação do Instituto Rumo, vai realizar, entre os dias 24 e 31 de maio, ação de cadastramento de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS.
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