Últimas notícias nº 24/2021 – 20/07/2021

Concessão dos aeroportos de São Paulo terá R$ 447 milhões em investimentos diretos

O governo de São Paulo arrecadou R$ 22,3 milhões com a concessão de 22 aeroportos regionais, divididos em dois blocos, em leilão realizado na B3 em São Paulo. O consórcio Aeroportos Paulista, liderado pela empresa Socicam, arrematou o bloco noroeste ao ofertar R$ 7,6 milhões, ágio de 11,14%. Esse grupo reúne as unidades aeroportuárias de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio. A outorga mínima era de R$ 6,8 milhões.

Já para o lote Sudeste, que inclui outros 11 aeroportos, com destaque para o de Ribeirão Preto, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, a partir da proposta de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima.

“Um ótimo resultado. A chegada do investidor privado vai gerar um aumento de capacidade dos aeroportos impactando na oferta de voos e, consequentemente, uma alta significativa de desenvolvimento econômico e social dos municípios, o que gera emprego e renda para todos os brasileiros”, disse o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. A ARTESP passa a ser agência reguladora do contrato de concessão. Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.

Blocos Noroeste e Sudeste

Divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – os aeroportos estão espalhados pelo interior do Estado de SP. Juntos, já movimentaram mais de 2,5 milhões de passageiros, e a expectativa é de crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades durante o período de concessão. Dos 22 agora concedidos, seis já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão.

O diretor-geral da ARTESP, Milton Persoli, concorda que a concessão aeroportuária promoverá não só o desenvolvimento da aviação estadual, mas também da economia das regiões, por meio da atração de novos investimentos e da promoção do turismo de lazer e de negócios em todo o interior paulista. “Com aeroportos mais preparados, será natural a multiplicação de opções de prestação de serviços de excelência nas cidades e, consequentemente, ampliaremos o potencial de geração de divisas em São Paulo”, afirma.

Grupo Noroeste

Esse lote é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.

No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.

Grupo Sudeste

O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.

No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo