Sinimail nº 29/2021 – 26/10/2021
“O DER VAI SER UMA MÁQUINA DE FAZER OBRAS”
a afirmação é do superintendente do DER, Edson Caram, que falou em encontro de empresas associadas ao SINICESP
Em reunião realizada no SINICESP, o superintendente do DER, Edson Caram, falou a diretores e representantes de empresas da infraestrutura rodoviária paulista. No encontro, realizado no dia 19 de outubro, Caram esteve acompanhado do diretor de Obras do órgão, Jorge Eloy Gomes Pereira, e de Hugo Koga, chefe de gabinete do DER.
Segundo Edson Caram, o governador Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia implantaram o Programa Pró São Paulo, com a programação de 47,5 bilhões de investimentos, destinados para os próximos dois anos. Dentro desse programa, o setor de rodovias foi contemplado com R$ 7 bilhões. Para Caram, é uma meta difícil de atingir e difícil de cumprir, pois há previsão de uma grande falta de insumos, isso sem considerar ainda o volume de obras que o DER-SP pretende soltar até o final do ano, de mais 327 novas obras. O orçamento dedicado às obras rodoviárias é duas vezes maior do que o do Ministério dos Transportes.
O governo paulista quer modernizar o Estado, atender a antigas demandas de infraestrutura rodoviária e gerar empregos. “quem está levando o PIB do Brasil hoje nas costas é o Estado de São Paulo”, afirma Edson Caram.
Os cofres estaduais estão equilibrados com mais de R$ 20 bilhões de reais em caixa, o que significa que não vai faltar dinheiro para as obras. Os pagamentos serão feitos nas datas previstas, sem atrasos.
Segundo o superintendente, o setor precisa buscar formas de sancionar o problema da falta de insumos, com a busca de novas soluções para atender a demanda que o DER está implementando. O governo paulista vai primar pela qualidade nas obras. Edson Caram destacou que nas atuais licitações não estão ocorrendo grandes entraves, e isso é bom para todos.
Há ainda, programado para o mês de novembro, o lançamento de uma licitação para a apresentação de projetos para o órgão, estimada em R$ 300 milhões de reais. Esses projetos, o vice-governador Rodrigo Garcia pretende colocar em prática caso continue à frente do governo paulista. “ O DER daqui para a frente vai ser uma máquina de fazer obras”, garantiu o superintendente do DER.
O presidente do SINICESP, Luiz Albert Kamilos, destacou que há anos o setor tem passado por períodos de poucas obras na praça e, hoje, há interesse em executar, há interesse em continuar e há interesse em entregar as obras. Ainda segundo ele, sobre a possibilidade da falta de insumos, o caso do asfalto é uma questão mais imediata. Há uma previsão de que, ao ser implantado efetivamente o novo ritmo de obras, o consumo médio diário de asfalto será em torno de 30 carretas, volume que a Petrobras não terá condições de atender.
Para tentar suprir essa escassez de material betuminoso para a obras rodoviárias já há entendimentos no sentido de viabilizar a importação de asfalto, o que vai também amenizar os impactos dos constantes aumentos promovidos pela Petrobras no preço do produto.
Segundo Edson Caram, essa também é uma preocupação do governo, que já criou uma câmara para tratar os realinhamentos de preços de vários setores, para que as obras não parem no meio do caminho. Ele salientou que o uso do asfalto importado deve anteceder um processo de homologação do produto, para atender às especificações do Departamento de Engenharia do DER.
Ainda sobre a execução das obras, o presidente do SINICESP, Luiz Kamilos, lembrou que estamos entrando em um período de chuvas recorrentes, e isso pode gerar um problema de logística nas obras, afetando o ritmo da produção, como acontece em todos os anos.
Sobre isso, o diretor de Operações, Jorge Eloy, informou que o diretores regionais do DER já foram orientados a não modificar os cronogramas dos editais e nem os adiantar por iniciativa própria. Caso alguma empresa se proponha a adiantar o cronograma, o DER irá avaliar a questão. Segundo ele, casos pontuais de atraso devido a intempéries não deixarão de ser analisados pelo DER.
Outro assunto apresentado pelos empresários no encontro foi sobre a portaria do DER de realinhamento de preços nos contratos, em decorrência da alta no preço do asfalto, anteriores ao ano de 2018. Segundo o superintendente, é importante a realização de um estudo por parte da Diretoria de Engenharia do DER sobre a situação para tomar qualquer tipo de medida.
A respeito dos casos de desonerações de contratos que ainda não foram resolvidos, Edson Caram disse que o DER está contratando a FIPE para analisar a situação das empresas e ver se a questão envolve o pagamento por conta do DER ou até mesmo a cobrança das empresas por valores pagos a mais. Os resultados dessa análise deverão ser apresentados no começo do próximo ano.
Também foi destacado na reunião o fato de que as novas obras de conservação, já iniciadas, ainda não dispõem de sistemas de fiscalização e supervisão. Segundo o diretor de Operações, a fiscalização das obras continua como atribuição das diretorias regionais do DER. A implementação das atividades de supervisão já está em fase final de conclusão, com editais já realizados, concorrência executada e apresentação de propostas e passará a atuar nos próximos dias.
A nova demanda de obras também vai significar a necessidade de mais mão de obra nas diretorias regionais do DER, e, para isso, no órgão já existe um edital publicado para apoio específico às regionais, que vai permitir a contratação de pessoas de perfil técnico.
Sobre a modernização do órgão, há um estudo em fase final de conclusão, elaborado pela FIPE, que será encaminhado ao governador, e que poderá trazer novos benefícios. Edson Caram destacou que apesar da pouca quantidade de pessoas no DER, o órgão está respondendo prontamente a todas as demandas do governo e colocando grande volume de obras nas ruas.
O encontro entre as empresas associadas, o SINICESP e o superintendente do DER, Edson Caram, ocorreu de forma híbrida, ou seja, com a apresentação realizada no auditório do DER, que teve sua capacidade reduzida, e também com transmissão pela internet.
Todos os protocolos de prevenção contra a Covid-19, implementados pelas autoridades sanitárias, foram adotados durante o evento.