BRASINFRA marca presença na  4ª Semana do Planejamento do DNIT

A BRASINFRA é uma das entidades participantes da 4ª Semana do Planejamento, um evento realizado pelo DNIT entre os dias 28 e 31 de março, em Brasília. Segundo o presidente da entidade, José Alberto Pereira Ribeiro, durante os dias de realização do encontro a instituição está divulgando posicionamento sobre a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de infraestrutura.

De acordo com manifesto elaborado pela BRASINFRA, mesmo que a pandemia já tenha completado 2 anos no Brasil e os órgãos públicos sejam sabedores de todos os desafios enfrentados pelo setor, a situação nacionalmente instalada é a de ausência de definição acerca dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.

Sem guardar sensibilidade ao desafio de sobrevida das empresas, com uma inflação galopante, aumentos abruptos e contínuos dos insumos (como combustível, material betuminoso e outros derivados de petróleo, aço, cimento e outros), crise no mercado de crédito, o Poder Público tem eternizado as discussões sobre reequilíbrio, tornando inviável a manutenção de muitos contratos ou gerando o estrangulamento das empresas.

Segundo José Alberto Pereira Ribeiro, em lugar de soluções, o que se tem visto são a postergação e a insensibilidade ao drama vivido pelas empresas que são responsáveis por parcela representativa do PIB brasileiro, dos empregos diretos e indiretos que movimentam a economia e que são fontes de receita orçamentária. Há também, segundo ele, o impacto da inércia e da demora sobre as paralisações de obras públicas, o encarecimento das retomadas e o comprometimento da saúde dos contratos.

Lei de Licitações

Ainda durante o evento, o presidente da BRASINFRA juntamente com o diretor administrativo Carlos Laurito estão se reunindo com representantes do setor de infraestrutura para informar sobre estudo realizado pela entidade, que analisa a Nova Lei de Licitações, a Lei Federal 14.133.

Segundo José Alberto Pereira Ribeiro, para o pleno desenvolvimento do setor ainda são necessários alguns ajustes. Além disso, normas já editadas na Lei 14.133 e não implementadas causam atrasos e confusão para a execução de novas licitações e contratos de obras públicas, entre eles, por exemplo, itens relacionados com formação de preços, com o plano de contratações anual e com o Portal Nacional de Contratações Públicas.

Considerando esse cenário de adaptações e adequações, a BRASINFRA instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para estudos, acompanhamento das regulamentações visando a trazer contribuições para a evolução da tratativa do tema no que tange a serviços e obras de engenharia. O resultado do trabalho originou a publicação de um estudo, dividido em 09 partes, que aborda e analisa os pontos prioritários da Lei Federal 14.133.

Semana do Planejamento

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza até o próximo dia 31 o evento, que discute temas relevantes para área de infraestrutura em palestras e debates que contam com a participação de técnicos da autarquia, de instituições governamentais das áreas federal, estadual e municipal, de órgãos de representação, bem como da iniciativa privada.

Neste ano, são abordados os seguintes temas: Planejamento e Programas de Infraestrutura; Ações de Desapropriação e Reassentamento; Meio Ambiente; Inovações, Tecnologias e Soluções de TI aplicadas aos transportes; Estudos, Projetos e Estruturação; Segurança Viária; Modelos e Simulação para fins de planejamento; Manutenção de Infraestrutura; Building Information Modeling – BIM e Inteligência da informação no setor de transportes.

Ao iniciar os trabalhos, o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, destacou a importância das ações da área de planejamento e sua ampla utilização, não só pela própria autarquia, como também pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL, Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, outros órgãos federais, estaduais e municipais, e pela iniciativa privada. Lembrou a extensa aplicação do Sicro – o Sistema de Custos Referenciais elaborado pelo DNIT, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, que oferece informações estruturantes.