BRASINFRA prioriza que órgãos públicos adotem medidas para o imediato reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de obras de infraestrutura

O crescente aumento de insumos como óleo diesel, cimento, aço e produtos betuminosos, entre outros, e os reflexos na cadeia da construção pesada em nível nacional são os principais fatores que desencadearam um sem-fim de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, considerando que os índices de reajustamento não apresentam suficiência para cobrir esses aumentos e, principalmente, não socorrem à urgência que o caso requer. Diversos órgãos federais, estaduais e municipais, considerando a urgência requerida pelo assunto, vêm buscando alternativas para reequilibrar os seus contratos visando a mitigar prejuízos incalculáveis e evitar até mesmo a paralisação das obras.

Para que o reequilíbrio seja autorizado é necessário demonstrar, por meio da quantificação dos efeitos econômicos e financeiros, que o equilíbrio do contrato foi impactado em sua equação inicial inviabilizando sua execução caso não seja imediatamente restabelecida.

Preservando o equilíbrio

Para o presidente da BRASINFRA, que também é presidente do SICEPOT-PR – Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado do Paraná, José Alberto Pereira Ribeiro, um dos pontos cruciais para a sobrevivência e continuidade das obras públicas é que sejam preservadas as condições da proposta inicial do contrato, em valores compatíveis com uma execução saudável, para que a sociedade possa usufruir do benefício decorrente da finalização da obra ou serviço.

Nesse sentido, a BRASINFRA, entidade nacional que congrega a grande maioria das entidades de classe representantes do setor da infraestrutura brasileira (construtores, consultores, segmento de maquinas para construção), defende que seja encontrada uma forma de reequilibrar, de forma célere, os contratos públicos, o que é urgente e essencial para que não ocorram a paralisação das obras e o consequente desemprego no setor.

Com o objetivo de orientar as empresas do setor quanto aos pleitos de reequilíbrio junto aos órgãos contratantes, a entidade divulgou um estudo que discute o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos considerando os termos trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal 14.133/2021, bem como quanto à legislação anterior, considerando as principais alterações legislativas.

O material faz parte de uma análise ampla, realizada pelo Grupo de Trabalho sobre a Nova Lei de Licitações da BRASINFRA, que comenta e traz orientações sobre todos os aspectos da nova Lei de Licitações. O conteúdo pode ser acessado em: https://brasinfra.org.br/biblioteca/