Obras de infraestrutura não vão parar, garante o governador Rodrigo Garcia

Mesmo com eventual perda de arrecadação, o governo paulista avaliza que todos os contratos realizados e as licitações de infraestrutura estão com garantia orçamentária de 100% para 2022 e 2023.

A afirmação é do governador Rodrigo Garcia, feita a empresários da construção pesada paulista, em encontro realizado na sede do SINICESP, no dia 02 de agosto.

“Nós teremos, se nada mudar, mais orçamento disponível em 2023 do que em 2022…temos recursos para pagar o que contratamos e para continuar em um grande ritmo de contratação” , disse Rodrigo Garcia.

Segundo ele, São Paulo vive um bom momento de investimento público em infraestrutura. Isso não é obra do acaso, mas sim de muito esforço, dedicação e um olhar especial em relação às receitas e despesas, o que fez com que o Governo do Estado tivesse nos últimos três anos um salto de orçamento disponível para poder fazer investimento.

Em 2019, o governo paulista tinha 3% do orçamento disponível. Isso significava que 97% das despesas eram obrigatórias. O enxugamento ocorreu com a redução de despesas,  além da promoção de concessões que geraram receitas.

Para o governador, todo esse esforço deu resultado, com o salto de um orçamento livre de 3% para quase 15% neste ano de 2022. “Isso permitiu viver este bom momento de contratação de obra pública, e, se depender de mim, este processo não vai parar”, afirmou.

São Paulo faz um planejamento para os próximos anos, realizando licitações importantes para ter uma prateleira cheia de bons projetos. Um deles é  a contratação do projeto de extensão da rodovia Castelo Branco.  Também no horizonte estão contratações de projetos de duplicação rodoviária, que ficarão por conta do Estado, como, por exemplo, o da rodovia Assis Chateaubriand, via financiamento do BID, que está em fase de atualização. Será uma duplicação  na modalidade de obra pública e não de concessão. 

Projetos de terceiras faixas e contornos urbanos também serão contemplados. Trata-se de um plano de desenvolvimento rodoviário para o Estado. São mais de R$ 300 milhões de licitações em projetos já publicados.

Metrô

Na Região Metropolitana de São Paulo há obras importantes em desenvolvimento. A Linha 06 do Metrô, com 9 mil empregos diretos no canteiro, com previsão de entrega da obra em 2025.

Há, ainda, a Linha 02 , que vai ligar a Vila Prudente até a Penha, considerada a segunda maior obra da América Latina, com 100% de orçamento público, envolvendo 3 mil trabalhadores. As Linhas 20 e 19 estão em fase de desenhos funcionais. Os projetos já estão contratados. Também será ajustado um estudo econômico para viabilizar a ligação por trilhos  entre o centro de São Paulo e Guarulhos, e outra entre o centro e o ABC.

Nova configuração mundial

Rodrigo Garcia avalia que estamos vivendo uma reglobalização. O ritmo da globalização desacelerou depois da crise americana de 2008 e passou a andar para trás depois da pandemia da Covid.

Até então, o mundo concentrou a manufatura em China e Índia, mas agora há uma tendência de desconcentração dos polos produtores mundiais, e volta a ideia de plataformas produtivas nos continentes. Nesse cenário, o  Estado de São Paulo precisa se apresentar como uma alternativa concreta de investimentos.

O governador disse que uma das medidas para fortalecer a infraestrutura paulista  foi a antecipação em oito anos da concessão da Comgás, que permite a chegada em São Paulo  do gás produzido pelo pré-sal, oferecendo  o produto de forma barata e competitiva para o setor produtivo e população.

Formação profissional

Temos uma rede importante de formação técnica em São Paulo, mas que precisa evoluir para atender a demanda dos próximos anos. O ideal é que todos os alunos do nível médio possam cursar também o nível técnico. O Senai e entidades particulares de ensino poderão promover a formação destes alunos com conteúdo das escolas técnicas, voltado para a formação para o mercado de trabalho. Isso formará uma geração educada e formada para o trabalho e  qualificada com habilidades concretas no setor produtivo.

“Temos um desafio enorme para os próximos anos para o Brasil. São Paulo terá uma grande importância e preponderância nacional. O Estado tem que funcionar como uma bússola que traz uma luz, como um Estado que traz valores e princípios em sua gestão”, afirmou Garcia.

Pacto Federativo

São Paulo respondeu por 42% da arrecadação dos impostos federais em 2021. Isso mostra o peso do Estado para o Brasil. Foram arrecadados R$ 716 bilhões de reais em impostos federais. O retorno, via repasses diretos, somou R$ 47 bilhões. Para Rodrigo Garcia, a  briga do pacto federativo é uma briga boa para São Paulo comprar, com responsabilidade e cuidado.

Sobre o crescimento verificado na arrecadação do Estado, 62% são estruturais e 38% conjunturais, o que mostra, segundo o governador, significativo avanço estrutural se desconsiderada a inflação.

O plano de metas estadual de 2019, elaborado na época em que Rodrigo Garcia  era secretário de governo, era de R$ 67 bilhões de reais. O mesmo plano de metas hoje está em R$ 93 bilhões, devido ao impacto da inflação. O Estado de São Paulo consegue ser uma das poucas regiões do mundo que cresceram em 2020. Foi um crescimento positivo de 0,5%. Isso se deve, segundo o governador, às ações heterogêneas e inteligentes que foram tomadas durante a pandemia.

Saneamento

O Rio Pinheiros é um grande exemplo em termos de superação e mobilização. Um rio que era considerado morto e que em pouco tempo se regenerou, graças a muito investimento público. “Hoje, quando se mede a DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) do rio, ele é considerado um rio limpo que foi recuperado de maneira rápida”, disse Rodrigo Garcia. O trabalho continua com as ações do EMAE e da Sabesp nas represas.

Ainda segundo o governador, é importante também olhar para o outro lado da marginal, onde está  o Rio Tietê. O governo paulista conseguiu um financiamento para o programa Renasce Tietê, com investimento de US$100 milhões. “O Tietê hoje está em uma situação melhor do que no passado. Em Guarulhos, por exemplo, a meta para este ano é de ter 40% de esgoto tratado, para chegar a 70% em 2024”, disse Rodrigo Garcia.

O encontro do governador Rodrigo Garcia com empresário da construção pesada paulista foi realizado em atendimento a pedido feito pela diretoria do SINICESP, para que fosse possível ouvir um balanço da atual gestão. Ele foi recebido pelo presidente do SINICESP, Luiz Albert Kamilos, e pelo presidente do Conselho Superior da entidade, Carlos Silveira.

Estiveram presentes ao encontro representantes de entidades da construção e autoridades, entre elas, o deputado federal Arnaldo Jardim, o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fernando Chucre, o secretário estadual da Habitação, Flavio Augusto Ayres Amary,  e a secretária executiva da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Isadora Chansky Cohen.