O desafio de financiar projetos de infraestrutura

No Brasil, há uma grande quantidade de projetos em infraestrutura e uma perspectiva enorme de investimentos em diferentes segmentos, mas principalmente em concessões e parcerias público-privadas. Isso traz um potencial desafio que é o acesso aos recursos financeiros.

A análise é de Karla Bertocco, sócia da Mauá Capital, em reunião realizada na sede do SINICESP, em São Paulo, no dia 04 de outubro.

Para Bertocco, que já ocupou cargos como a presidência da SABESP e diretoria do BNDES, as diferentes regulações dos modais de infraestrutura requerem enfoques específicos, tanto do ponto de vista das obras quanto nos aspectos regulatórios.

“Uma infraestrutura inovadora e diferente não vai ser estruturada sem aportes de capital, que não podem ser apenas de origem pública. Quem fizer planejamento para o futuro, baseado apenas em investimento público, deverá ter um crescimento limitado, não muito expressivo, afirmou a executiva.

Para ela, o  desafio é colocar quem conhece as necessidades da infraestrutura com quem tem dinheiro para se associar, uma vez que o  Brasil tem nível de sofisticação elevado nos projetos de infraestrutura e uma boa formação de especialistas. O gargalo é a questão financeira.

O País veio de um ambiente de contratações públicas e, após a Lei de Concessões, migrou para as contratações de projetos por meio de concessões e parcerias público-privadas, com a diminuição da participação do BNDES em seu papel indutor.

Saneamento

Ela se diz muito entusiasmada com o novo Marco Legal do Saneamento, um setor que traz resultado e engajamento das pessoas. As atuais concessionárias públicas e privadas não poderão desenvolver suas ações e projetos sozinhas, pela impossibilidade de alavancagem de recursos necessários para chegarem capacitadas aos projetos a serem realizados.

Nos setores de rodovias e saneamento, as grandes concessionárias estão extremamente alavancadas, o que limita o mercado de concessões. A solução pode vir com o aumento de players no mercado, para oferecer aportes de financiamento.

Karla Bertocco acredita que neste período pós-pandemia, a concentração do setor de saneamento nos operadores nacionais poderá mudar nos próximos 5 anos. “Certamente entrarão novas empresas internacionais, além de ocorrerem consolidações. Outra possibilidade, em curto prazo, é uma melhor definição para as concessões menores, com a solução mais apropriada dos impasses técnicos, políticos e financeiros”, afirmou Bertocco.

Em um futuro próximo para o setor de saneamento, podemos esperar concessões menores, sejam municipais ou regionais, sendo que o acesso a recursos federais será um aspecto secundário nesse processo.

Em rodovias, está evidente que há um volume de leilões por vir, tanto nos ambientes estaduais quanto no nível federal. O ideal é poder colocar juntos os que sabem fazer as obras com os que têm o dinheiro, ambos com foco no projeto.

Modelagem

A questão da modelagem inicial dos projetos, nas atuais regras legais, está fracassando. São necessários novos operadores no sistema para atender empresas que tenham um custo médio menor, com foco em uma atuação local.

A diferença importante, a depender do perfil do projeto,  é a do custo de capital, partindo da premissa que o acesso ao financiamento seja possível. Além disso, a grande atratividade para esses projetos, em termos de gestão pública, pode ser o valor das outorgas , e nesse cenário o ideal é que os montantes oriundos das outorgas sejam utilizados para investir no próprio serviço, em projetos como os de financiamento de baixa renda, intervenções habitacionais ou de infraestrutura, sem desvios para outras finalidades.

O mais apropriado seria a implementação das outorgas de maneira variável ao longo do período das concessões, dividindo o risco de demanda. Esse pode ser o caminho para o setor de saneamento, acredita Karla Bertocco.

A palestra de Karla Bertocco, na sede do SINICESP,  ocorreu de forma presencial e foi transmitida de maneira online aos associados do Sindicato. Ela foi recebida pelo presidente do Conselho Superior da entidade, Carlos Silveira, e pelo presidente do SINICESP, Luiz Kamilos.