Setor de resíduos sólidos no país tem nova entidade representativa

O setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos acaba de unificar suas três principais entidades representativas (ABETRE, ABRELPE e SELURB), criando a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – ABREMA.

O objetivo mais urgente da nova associação é alertar a sociedade para a importância desse setor econômico na redução dos danos provocados ao meio ambiente e no combate às alterações climáticas.

As empresas associadas oferecem soluções tecnológicas que ajudam a pavimentar o caminho para uma economia circular e de baixo carbono no Brasil. O Conselho de Administração da ABREMA elegeu o economista Pedro Maranhão, com larga experiência nos setores público e privado, para presidir a entidade.

Deputado Arnaldo Jardim

No último dia 15 de setembro, a ABREMA recebeu o Deputado Arnaldo Jardim para debater e sugerir alterações na Nova Lei de Licitações. O pleito, levado ao parlamentar pela ABREMA e por outras nove entidades representativas do setor de infraestrutura, visa a conferir maior racionalidade às licitações de serviços de engenharia.

Pela legislação atual, os pregões não se aplicam a serviços técnicos especializados, com exceção de serviços de engenharia classificados como “comuns”, isto é, serviços padronizáveis. Entretanto, houve uma expansão no alcance dessa categoria e, muitas vezes, passou a englobar atividades mais complexas de engenharia, como é o caso da prestação de serviços de resíduos sólidos.

Para o diretor-presidente da ABREMA, Pedro Maranhão, o encontro concretiza a soma de esforços para resolver um problema que afeta todos os setores que prestam serviços de engenharia.

“Debater essa proposta com o deputado Arnaldo Jardim, na presença de tantos atores relevantes, foi muito enriquecedor. O deputado Arnaldo conhece o setor de infraestrutura, entende o problema e está aberto a construir, em conjunto conosco e com os deputados federais, um caminho para qualificar a prestação de serviços públicos de engenharia”, afirmou.

Segundo Cláudio Sena, diretor do SINICESP e presente ao encontro, a principal preocupação do setor hoje é com relação à manutenção, na nova lei, do conceito de “serviços comuns de engenharia”, não só pela sua utilização para a realização de pregões, mas também por inúmeras outras excepcionalidades advindas desse fato, como é o caso da admissão de índices gerais para a correção monetária dos contratos, ausência de projetos, etc.

Participaram da reunião o Instituto de Engenharia, Crea-SP, APEOP,CBIC, Sindicato da Arquitetura e da Engenharia – Sinaenco, SindusCon-SP,  Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo – SINICESP, Grupo Corpus Saneamento e Obras, Estre Ambiental, Lara, MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda., Orizon Valorização de Resíduos, Silcon, Sustentare Saneamento S/A, Trail Infraestrutura, Solví Soluções para a Vida, Veolia e Vital Engenharia Ambiental.

Pedro Maranhão, Arnaldo Jardim e Cláudio Sena