SINICESP celebra novo acordo para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Sinimail nº 05/2021 – 25/02/2021

SINICESP celebra novo acordo para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O Sinicesp realizou a assinatura do quarto Acordo com a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, que visa à inclusão de pessoas com deficiência nas empresas do setor da construção pesada do estado de São Paulo. Por meio do documento firmado, será possível a realização de um “piloto” para as empresas realizarem sempre que for necessário a contratação de pessoas com deficiência para atuarem em seus escritórios e canteiros de obras. As empresas associadas participantes poderão utilizar da base de dados, além de serem capacitadas na metodologia. A formalização do acordo ocorreu durante reunião virtual com empresas associadas, realizada no dia 23 de fevereiro.

A iniciativa é uma das contrapartidas do Acordo de Cooperação Técnica que prevê metas parciais de contratação de pessoas com deficiência (cumprimento da Lei de Cotas).

A cerimônia contou com a participação do chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho no Estado de São Paulo e auditor fiscal do Trabalho, Antônio Fojo da Costa, e do auditor fiscal do Trabalho, Eduardo Halim José do Nascimento.

Para o coordenador do projeto estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo e auditor fiscal do Trabalho, José Carlos do Carmo, o Estado de São Paulo compartilha experiências de inclusão com outros estados brasileiros e, nesse contexto, as medidas que vêm sendo adotadas pelo setor da construção pesada paulista, por meio dos acordos celebrados com o Sinicesp, têm sido um exemplo, um paradigma para outros estados.

O SINICESP, consciente de sua responsabilidade, trabalha a questão da inclusão desde 2008, quando foi procurado por empresas associadas e questionado sobre a possibilidade de realização de um acordo coletivo que pudesse, mediante algumas contrapartidas, prorrogar o cumprimento da lei de cotas.

Segundo o presidente do Sinicesp, Luiz Albert Kamilos, no início, a iniciativa foi vista apenas como uma necessidade de atender ao pleito das empresas associadas, mas posteriormente adotou-se a consciência de que era preciso agir, buscar novos caminhos que possibilitassem a inclusão. Assim, sindicato e empresas compreenderam a relevância do tema e amadureceram seus posicionamentos.

Desde 2009, o SINICESP coordena um grupo de trabalho que discute periodicamente os desafios da inclusão, tendo, ainda, patrocinado os livros “Construindo a Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho”, de autoria de José Carlos do Carmo, no qual empresas que aderiam ao pacto daquela época relatam suas experiências no processo de inclusão da pessoa com deficiência e “A Inclusão de Trabalhadores com Deficiência na Construção Pesada”, de coautoria da advogada Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber, José Carlos do Carmo e da especialista Marta Esteves de Almeida Gil, que conta a experiência obtida em diagnóstico na indústria da construção realizado em 2015.

No decorrer dos anos, o sindicato promoveu, ainda, diversas palestras, eventos, workshops e seminários de sensibilização, treinamento e capacitação para inclusão de pessoas com deficiência no mercado da construção pesada.

Empresas interessadas em aderir ao acordo e participar gratuitamente da ação do cadastramento podem entrar em contato com o Departamento Jurídico do Sinicesp, pelo telefone (11) 3179-5826 ou pelo e-mail: deptojuridico@sinicesp.org.br.