{"id":1064,"date":"2020-09-03T09:24:33","date_gmt":"2020-09-03T12:24:33","guid":{"rendered":"http:\/\/sinicesp.org.br\/?p=1064"},"modified":"2021-09-13T16:04:51","modified_gmt":"2021-09-13T19:04:51","slug":"patrulha-ajustada-ao-projeto-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2020\/09\/03\/patrulha-ajustada-ao-projeto-2\/","title":{"rendered":"Os 20 anos do C.RE.MA: muito a comemorar e muito caminho para trilhar"},"content":{"rendered":"\n<section class=\"wp-block-uagb-section uagb-section__wrap uagb-section__background-color uagb-block-a0ee6943\"><div class=\"uagb-section__overlay\"><\/div><div class=\"uagb-section__inner-wrap\">\n<div style=\"height:10px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-a33a1da2\"><h3 class=\"uagb-heading-text\"><strong>Boletim T\u00e9cnico n\u00ba 03\/2020 &#8211; 03\/09\/2020 <\/strong><\/h3><div class=\"uagb-separator-wrap\"><div class=\"uagb-separator\"><\/div><\/div><p class=\"uagb-desc-text\"><\/p><\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n<\/div><\/section>\n\n\n\n<section class=\"wp-block-uagb-section uagb-section__wrap uagb-section__background-color uagb-block-6031fb8b\"><div class=\"uagb-section__overlay\"><\/div><div class=\"uagb-section__inner-wrap\">\n<h2 class=\"has-text-color wp-block-heading\" style=\"color:#0767b1\">Os 20 anos do C.RE.MA: muito a comemorar e muito caminho para trilhar<\/h2>\n\n\n\n<p>A data, 30 de junho de 2000, \u00e9 um marco da quebra de um paradigma, do processo de contrata\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das rodovias brasileiras. Uma data que n\u00e3o pode e n\u00e3o deveria passar despercebida em tempos de pandemia. A data marca a publica\u00e7\u00e3o, no Development Business, o &#8220;Di\u00e1rio Oficial&#8221; do Banco Mundial, do chamamento para empresas construtoras apresentarem documentos de Pr\u00e9-Qualifica\u00e7\u00e3o para o Programa C.RE.MA ga\u00facho. Com varia\u00e7\u00e3o de alguns meses, a efem\u00e9ride tamb\u00e9m envolve o C.RE.MA federal. <br><br>O C.RE.MA, para quem n\u00e3o sabe, \u00e9 o maior, o mais longevo e o mais bem-sucedido programa de manuten\u00e7\u00e3o para as rodovias brasileiras. A solidez do C.RE.MA \u00e9 tamanha que, num pa\u00eds onde os programas n\u00e3o sobrevivem \u00e0 primeira troca de governo, sequer passa pela cabe\u00e7a dos governantes descontinuar os C.RE.MAs em andamento. Ao contr\u00e1rio, fala-se frequentemente em ampli\u00e1-lo. <br><br>O sentimento de orgulho n\u00e3o podia ser menor. Poder contar \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras que eu estava l\u00e1, n\u00e3o tem pre\u00e7o. N\u00e3o apenas participar desse esfor\u00e7o e coordenar equipes envolvidas no empreendimento, mas tamb\u00e9m poder se apoiar em muitos ombros de gigantes. T\u00e9cnicos estrangeiros do Banco Mundial e da francesa Scetauroute e nacionais da Dynatest e APPE. E a valorosa equipe do DAER\/RS. <br><br>Uma personalidade-chave nesse processo \u00e9 o Prof. Dr. Ernesto Preussler. Por raz\u00f5es de sa\u00fade, precisava fazer caminhadas di\u00e1rias. E sa\u00eda para caminhar por volta das 6h da manh\u00e3, em S\u00e3o Paulo. E eu em Porto Alegre. Os assuntos eram v\u00e1rios: simplifica\u00e7\u00e3o dos projetos, de como um determinado servi\u00e7o interfere no atingimento de um indicador de desempenho, como contornar obst\u00e1culos, como alcan\u00e7ar maior transpar\u00eancia do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e maior responsabiliza\u00e7\u00e3o dos parceiros privados. L\u00e1 pelas tantas, dizia ele de l\u00e1: vai acabar a bater \u2026 foi-se a bateria depois de mais de hora de &#8220;reuni\u00e3o&#8221;. Havia pouco tempo, mas foi o tempo suficiente para a concep\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos processos. <br><br>Um dos insights do Prof. Ernesto e que vale a refer\u00eancia diz respeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, a op\u00e7\u00e3o pela &#8220;Notifica\u00e7\u00e3o&#8221; em lugar da &#8220;Advert\u00eancia&#8221; e &#8220;Multa&#8221;. O professor deu-se conta que a Advert\u00eancia e Multa envolvem defesa pr\u00e9via, argumentos, contra-argumentos, inst\u00e2ncias administrativas. Eventualmente, a discuss\u00e3o eminentemente t\u00e9cnica iria terminar no Judici\u00e1rio. Havia o risco real de os contratos encerrarem sem os faltosos serem responsabilizados. Eu coordenava, mas era o Prof. Preussler quem passava os temas: Pensa a\u00ed, Paulinho, um jeito de escaparmos dessa armadilha. Na &#8220;reuni\u00e3o&#8221; seguinte, discut\u00edamos p\u00f3s e contras das alternativas criadas. <br><br>Numa dessas, surgiu a &#8220;Notifica\u00e7\u00e3o&#8221;, &#8220;Reten\u00e7\u00e3o&#8221; e &#8220;Per\u00edodo de Corre\u00e7\u00e3o&#8221;. Para cada inconformidade haveria uma Reten\u00e7\u00e3o Financeira e um Per\u00edodo de Corre\u00e7\u00e3o. Constatada a inconformidade, o fiscal &#8220;Notificaria&#8221; o faltoso, para inform\u00e1-lo da Reten\u00e7\u00e3o associada. A Reten\u00e7\u00e3o se tornaria insubsistente e voltava ao contratado se a inconformidade fosse sanada dentro do Per\u00edodo de Corre\u00e7\u00e3o; caso a inconformidade n\u00e3o fosse sanada dentro do Per\u00edodo de Corre\u00e7\u00e3o, o montante associado \u00e0 Reten\u00e7\u00e3o tornava-se \u201cN\u00e3o Reembols\u00e1vel\u201d, ou seja, subtra\u00eddo do montante mensal a ser recebido pelo contratado. Desconhe\u00e7o, em 20 anos de C.RE.MA, algu\u00e9m que tenha contestado esse procedimento. Da mesma forma que essa, h\u00e1 boas &#8220;est\u00f3rias&#8221; que merecem um dia ser contadas. <br><br>Algumas inova\u00e7\u00f5es n\u00e3o sa\u00edram exatamente como planejado. Originalmente pretendia-se um pagamento mensal \u00fanico, uniforme e regular \u2013 a &#8220;mesada&#8221;. Ent\u00e3o, percebeu-se a necessidade de subdividir a execu\u00e7\u00e3o em duas etapas: uma etapa inicial, para colocar as rodovias em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e trafegabilidade, e uma etapa posterior, de manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es alcan\u00e7adas. A manuten\u00e7\u00e3o foi dividida em duas mesadas (Manuten\u00e7\u00e3o Especial para os primeiros seis meses e Manuten\u00e7\u00e3o Rotineira durante os quatro anos e meio seguintes). E a Restaura\u00e7\u00e3o foi remunerada por tipo de interven\u00e7\u00e3o, por quil\u00f4metro executado e tamb\u00e9m subdividida (Obras Preliminares, nos dois primeiros anos, e Obras de Prioridades 1, 2 e 3, para execu\u00e7\u00e3o no segundo, terceiro e quarto anos). Um Frankenstein: um misto de empreitada por pre\u00e7o unit\u00e1rio com empreitada por pre\u00e7o global. Foi o que de melhor se conseguiu. <br><br>Dessa e de outras formas, pe\u00e7a por pe\u00e7a, par\u00e1grafo por par\u00e1grafo, o C.RE.MA nacional foi sendo estruturado. Vale dizer, o C.RE.MA foi criado por Gerard Liautaud e Asif Faiz, t\u00e9cnicos do Banco Mundial, e por Guillermo Cabana, da Direcci\u00f3n Nacional de Vialidad, na Argentina. Mas, foi necess\u00e1rio adapt\u00e1-lo \u00e0 realidade e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 em que pese todo o apoio do Banco Mundial e faculdade legislativa oportunizada pelo \u00a7 5\u00ba do art. 42 da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93. E houve processos inaceit\u00e1veis aos legisladores nacionais, mas que eram inarred\u00e1veis pelo Banco Mundial: o Comit\u00ea e o \u00c1rbitro para solu\u00e7\u00e3o de conflitos entre Contratados e Contratante, por exemplo. Encontrou-se uma solu\u00e7\u00e3o de contorno satisfat\u00f3ria para ambos os lados. <br><br>De fato, o C.RE.MA representou enorme quebra de paradigma ao seu tempo: unificou os contratos de conserva\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria (manuten\u00e7\u00e3o) e os contratos de restaura\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria sob um \u00fanico instrumento contratual. Simplificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Responsabilizou contratados. E deu caminhamento aos contratos de sinaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria \u2013 ora contratados pela opera\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, ora incorporados \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, ora inclu\u00eddos na conserva\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria. O C.RE.MA, de fato, transferiu maiores responsabilidades aos parceiros privados. O contratado ficou obrigado a promover um levantamento-testemunha das condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o das rodovias antes do in\u00edcio do contrato. Ficou obrigado tamb\u00e9m a denunciar inconformidades verificadas entre o projetado e a condi\u00e7\u00e3o real das rodovias. N\u00e3o reclamou nesse momento, n\u00e3o reclamava mais. E o contratado ficou respons\u00e1vel por realizar e apresentar os controles t\u00e9cnicos e tecnol\u00f3gicos das obras e servi\u00e7os executados. O contratado ainda apresentava a primeira vers\u00e3o da medi\u00e7\u00e3o ao fiscal \u2013 ficando respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es. Qual foi minha surpresa ao perceber, passados 20 anos, o item &#8220;Controles Tecnol\u00f3gicos M\u00ednimos&#8221; sobrevive nos editais do C.RE.MA. Cria\u00e7\u00e3o do Prof. Ernesto Preussler, do Eng. Luiz Somacal Neto e do t\u00e9cnico do Banco Mundial, Jean-Claude Sallier. <br><br>Uma iniciativa pouco explorada do C.RE.MA foi inspirada no Programa Brasileiro de Concess\u00e3o de Rodovias. Oferecia a possibilidade de os licitantes proporem interven\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0quelas trazidas no projeto, assumindo a responsabilidade pela nova solu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o \u2013 desde que se traduzissem em maior durabilidade e ou em menor custo para o contratante. Vem \u00e0 lembran\u00e7a apenas uma alternativa ao projeto b\u00e1sico. Trata-se da reconstru\u00e7\u00e3o parcial dos pavimentos (ou seja, a remo\u00e7\u00e3o da camada de pavimento velho, reconforma\u00e7\u00e3o da sub-base, execu\u00e7\u00e3o de uma nova camada de base, e aplica\u00e7\u00e3o de uma camada de concreto asf\u00e1ltico), alterada para reciclagem a frio do pavimento, a incorpora\u00e7\u00e3o do revestimento a &#8220;nova&#8221; base, aplica\u00e7\u00e3o de uma camada de tratamento superficial duplo direto e capa selante por processo invertido. Por nada, por nada, a proposta alternativa suprimiu enorme parcela do transporte (transporte do pavimento removido para fora da estrada, transporte da base nova para dentro da estrada), representando redu\u00e7\u00e3o na ordem de 40% nos servi\u00e7os e economia de 30% no valor dos contratos. <br><br>Enfim, aliado ao sentimento do orgulho de participar desse processo, remanesce um fundo de frustra\u00e7\u00e3o: a frustra\u00e7\u00e3o de o processo n\u00e3o ter evolu\u00eddo. De certa forma, ideava-se converter o C.RE.MA em uma forma de &#8220;Concess\u00e3o Sem Ped\u00e1gio&#8221;, aplic\u00e1vel \u00e0quelas rodovias invi\u00e1veis ao pedagiamento, ou seja, o usu\u00e1rio usufruiria um tipo inferior de servi\u00e7o de concession\u00e1ria de rodovia sem a necessidade de pagar o ped\u00e1gio. Por conta dos embates pol\u00edticos da \u00e9poca, decorrentes da subida do Partido dos Trabalhadores ao poder, aventou-se tratar-se de um retrocesso e que se estava propondo o fim das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. Em meio a um embate pol\u00edtico-ideol\u00f3gico acirrado, \u00e9 natural, que muito da racionalidade dos argumentos se perca. <br><br>Por corol\u00e1rio, ideava-se transferir a totalidade do gerenciamento da manuten\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria invi\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o para a iniciativa privada, mediante o pagamento de uma \u00fanica mesada e a fixa\u00e7\u00e3o de indicadores de desempenho, mesada essa reduzida por n\u00e3o atingimento\/manuten\u00e7\u00e3o dos indicadores de desempenho contratados. Vale lembrar, a Lei das Parcerias P\u00fablico-Privadas (Lei Federal N\u00ba 11.079\/2004), na Modalidade Administrativa, foi promulgada bem depois do lan\u00e7amento do C.RE.MA (2000). Ademais, as PPPs para o setor rodovi\u00e1rio n\u00e3o conseguiram &#8220;decolar&#8221; . E vale lembrar, somente muito recentemente, em 12\/12\/2019, foi promulgada a Lei 13.934\/2019, que regulamenta os contratos de desempenho no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, de iniciativa do de autoria do senador Antonio Anastasia. <br><br>Meu pensamento atual: est\u00e1 na hora de come\u00e7ar a pensar o novo programa do futuro. Porque o mercado est\u00e1 mais do que preparado para a pr\u00f3xima quebra de paradigma: a retomada da ideia original do C.RE.MA. J\u00e1 h\u00e1 conhecimento acumulado suficiente para essa nova virada. Come\u00e7ar a pensar em transferir a integralidade do gerenciamento da manuten\u00e7\u00e3o para a iniciativa privada, com a incorpora\u00e7\u00e3o de pequenas doses de opera\u00e7\u00e3o (socorro m\u00e9dico, socorro mec\u00e2nico, comunica\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios, entre outros). E come\u00e7ar a pensar no C.RE.MA das n\u00e3o pavimentadas \u2013 que n\u00e3o conseguiu sair do papel \u00e0quela \u00e9poca. Pensar em remunerar o parceiro privado mediante o pagamento de uma mesada &#8220;\u00fanica&#8221;, &#8220;uniforme&#8221;, &#8220;regular&#8221; (\u00e0 semelhan\u00e7a do setor el\u00e9trico onde se paga por quilowatt-hora), nesse caso fundada em quilove\u00edculo.quil\u00f4metro.ano. Tudo embutido, como era a ideia original. E a reunifica\u00e7\u00e3o dos contratos dispersos entre conserva\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o de rodovias, sob um \u00fanico contrato. <br><br>Quem sabe, daqui a uns vinte anos, eu n\u00e3o volto para contar a hist\u00f3ria dessa outra quebra de paradigma..<br><br><\/p>\n\n\n\n<section class=\"wp-block-uagb-section uagb-section__wrap uagb-section__background-undefined uagb-block-f90ba653\"><div class=\"uagb-section__overlay\"><\/div><div class=\"uagb-section__inner-wrap\">\n<p><strong><strong>Eng. MSc. Paulo R. R. Pinto<br>Professor Exclusivo na New Roads Consultoria<br>Ex-DNER, DAER\/RS e Consultor do Banco Mundial<br>Auditor do TCE\/RS<br>E-mail:&nbsp;<a href=\"mailto:prrpinto@newroads.com.br\">prrpinto@newroads.com.br<\/a><\/strong><\/strong><\/p>\n<\/div><\/section>\n<\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Contrato de Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Rodovias (Crema), o maior programa de manuten\u00e7\u00e3o das rodovias brasileiras completou 20 anos de exist\u00eancia no dia 30 de junho deste 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