{"id":1087,"date":"2021-08-31T17:52:28","date_gmt":"2021-08-31T20:52:28","guid":{"rendered":"http:\/\/sinicesp.org.br\/?p=1087"},"modified":"2023-08-23T14:06:30","modified_gmt":"2023-08-23T17:06:30","slug":"governo-paulista-lanca-programa-que-disponibilizara-r-1-bilhao-em-credito-para-prefeituras-de-cidades-com-mais-de-50-mil-habitantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2021\/08\/31\/governo-paulista-lanca-programa-que-disponibilizara-r-1-bilhao-em-credito-para-prefeituras-de-cidades-com-mais-de-50-mil-habitantes\/","title":{"rendered":"Governo paulista lan\u00e7a programa que disponibilizar\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o em cr\u00e9dito para prefeituras de cidades com mais de 50 mil habitantes"},"content":{"rendered":"\n
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\u00daltimas Not\u00edcias n\u00ba 33\/2021 – 31\/08\/2021 <\/strong><\/h3>
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Governo paulista lan\u00e7a programa que disponibilizar\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o em cr\u00e9dito para prefeituras de cidades com mais de 50 mil habitantes<\/h2>\n\n\n\n

O governador Jo\u00e3o Doria realizou o lan\u00e7amento do programa Desenvolve Munic\u00edpios, parceria entre as secretarias da Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Regional com o banco Desenvolve SP para fomentar a\u00e7\u00f5es de crescimento econ\u00f4mico em todo Estado.

Na primeira iniciativa, o Governo de SP vai destinar R$ 1 bilh\u00e3o em financiamentos com condi\u00e7\u00f5es especiais e juros subsidiados para que as prefeituras possam implantar novos projetos na \u00e1rea de infraestrutura urbana.

O Desenvolve Munic\u00edpios vai garantir que as prefeituras tenham acesso a cr\u00e9dito com custo efetivo subsidiado, estimulando a retomada econ\u00f4mica e, ao mesmo tempo, melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Por meio do programa que oferecer\u00e1 condi\u00e7\u00f5es especiais de juros e prazos, as cidades poder\u00e3o financiar servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, recapeamento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem prejudicar as finan\u00e7as locais.

As condi\u00e7\u00f5es incluem 8 anos de prazo, com 2 anos de car\u00eancia e juros de Selic + 3% ao ano. Com a equaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Governo do Estado, as prefeituras ter\u00e3o acesso a uma linha com os melhores juros do mercado.

O Programa Desenvolve Munic\u00edpios contar\u00e1 com a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que receber\u00e1 as demandas apresentadas pelas prefeituras. O Desenvolve SP realizar\u00e1 a an\u00e1lise de cr\u00e9dito e recebimento da documenta\u00e7\u00e3o. Aprovado, o recurso ser\u00e1 repassado para a obra ou aquisi\u00e7\u00e3o pretendida.

Ades\u00e3o<\/strong>

A linha de cr\u00e9dito est\u00e1 dispon\u00edvel desde segunda-feira (30). Todas as cidades com popula\u00e7\u00e3o a partir de 50 mil habitantes poder\u00e3o aderir ao programa e pleitear o financiamento. As prefeituras devem inscrever seus projetos para an\u00e1lise pelo site www.desenvolvesp.com.br at\u00e9 20 de setembro.

Linha de cr\u00e9dito<\/strong>

A Linha Desenvolve Munic\u00edpios (LDM) financia projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o, recapeamento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o:

Linha: LDM
Taxa: Selic + Juros de 3% a.a.*
Prazo: 96 meses
Car\u00eancia: 24 meses
*Equaliza\u00e7\u00e3o de juros de 3% ao ano pelo Governo do Estado

Cr\u00e9dito para novas frotas e saneamento<\/strong>

O Desenvolve SP disponibiliza tamb\u00e9m outras duas linhas com juros subsidiados aos munic\u00edpios, para financiamento de estruturas de coleta e tratamento de esgoto e para compra de ve\u00edculos e tratores, todas com juros equalizados pelo Governo do Estado.

Pela Linha Frota Nova (LFN), \u00e9 poss\u00edvel financiar aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e ve\u00edculos novos.

Linha: LFN
Taxa: Juros zero* + IPCA
Prazo: 72 meses
Car\u00eancia: 6 meses
Pleitos de at\u00e9 R$ 500 mil por munic\u00edpio
*Equaliza\u00e7\u00e3o de juros de 9,5% ao ano pelo Governo do Estado

A Linha \u00c1gua Limpa (LAL) financia melhorias em coleta e tratamento de esgoto.

Linha: LAL
Taxa: juros zero
Prazo: 120 meses
Car\u00eancia: 24 meses
Pleitos de at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es por munic\u00edpio.
*Equaliza\u00e7\u00e3o de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de 3% + SELIC

Investimentos em infraestrutura<\/strong>

Para apoiar os munic\u00edpios, o Governo de SP tem promovido iniciativas inovadoras em gest\u00e3o p\u00fablica, como o recente e in\u00e9dito programa Nossa Rua, da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A pasta divide com os munic\u00edpios os investimentos para interven\u00e7\u00f5es em pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias urbanas de terra. Pela proposta, cada cidade beneficiada investe valor equivalente ao repasse estadual. O Governo de S\u00e3o Paulo vai aplicar R$ 200 milh\u00f5es em conv\u00eanios a serem firmados com todos os 645 munic\u00edpios paulistas, chegando a R$ 400 milh\u00f5es de investimentos.

Al\u00e9m disso, a SDR tem ampliado sistematicamente os pagamentos de conv\u00eanios de infraestrutura urbana celebrados com os munic\u00edpios. O valor repassado no primeiro semestre de 2021 \u00e9 superior ao investido no mesmo per\u00edodo nos dois anos anteriores. No primeiro semestre de 2019, a SDR repassou R$ 121,8 milh\u00f5es; em 2020, foram R$ 138,7 milh\u00f5es; e, em 2021, os repasses aos munic\u00edpios chegaram a R$ 189,5 milh\u00f5es, recorde na gest\u00e3o do governador Jo\u00e3o Doria e nos \u00faltimos 10 anos, em conv\u00eanios dessa natureza.

Fonte:<\/strong> Governo do Estado de S\u00e3o Paulo

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