{"id":1847,"date":"2020-08-14T10:51:36","date_gmt":"2020-08-14T13:51:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sinicesp.org.br\/?p=1847"},"modified":"2021-11-23T11:06:27","modified_gmt":"2021-11-23T14:06:27","slug":"projeto-sociedade-inclusiva-vai-disponibilizar-gratuitamente-informacoes-sobre-inclusao-e-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2020\/08\/14\/projeto-sociedade-inclusiva-vai-disponibilizar-gratuitamente-informacoes-sobre-inclusao-e-acessibilidade\/","title":{"rendered":"Projeto Sociedade Inclusiva vai disponibilizar gratuitamente informa\u00e7\u00f5es sobre inclus\u00e3o e acessibilidade"},"content":{"rendered":"\n
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Inclus\u00e3o profissional n\u00ba 31\/2020 – 14\/08\/2020 <\/strong><\/h3>
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Projeto Sociedade Inclusiva vai disponibilizar gratuitamente informa\u00e7\u00f5es sobre inclus\u00e3o e acessibilidade<\/h2>\n\n\n\n

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Consultor na \u00e1rea de acessibilidade e inclus\u00e3o h\u00e1 pelo menos 60 anos, Romeu Sassaki acompanhou de perto a evolu\u00e7\u00e3o do movimento pelos direitos da pessoa com defici\u00eancia no Brasil e no mundo, dedicando-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o tema. Sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante que ele \u00e9 reconhecido como \u201cPai da Inclus\u00e3o\u201d.

Em entrevista exclusiva ao site da C\u00e2mara, Sassaki fala sobre sua participa\u00e7\u00e3o ativa no movimento, avalia as pol\u00edticas atuais e garante que a primeira lei de cotas foi criada em 1960, e n\u00e3o em 1991, que \u00e9 a data oficial. \u201cDever\u00edamos estar comemorando os 60 anos da lei\u201d, afirma.

Al\u00e9m disso, ele conta detalhes de seu mais novo projeto, intitulado \u201cSociedade Inclusiva\u201d, que consiste em compartilhar o conhecimento acumulado ao longo de todos esses anos em um site aberto ao p\u00fablico. Ser\u00e3o disponibilizados, de forma gratuita, centenas de pesquisas e artigos sobre os mais variados temas, todos eles voltados ao universo da pessoa com defici\u00eancia.

Para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o do site e os procedimentos necess\u00e1rios, Romeu Sassaki est\u00e1 solicitando o apoio da sociedade em geral, por meio de uma plataforma de financiamento coletivo. Confira a entrevista a seguir e saiba como colaborar com a iniciativa.

1. C\u00e2mara Paulista de Inclus\u00e3o: Como avalia que estamos hoje, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas relacionadas \u00e0 pessoa com defici\u00eancia e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva?<\/strong>

RS:<\/strong> Tenho sido ativista ininterruptamente desde 1979, quando participei da primeira reuni\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do movimento nacional pelos direitos das pessoas com defici\u00eancia, raz\u00e3o pela qual alguns dos principais l\u00edderes com defici\u00eancia me presentearam com o t\u00edtulo de \u201cPai da Inclus\u00e3o\u201d em 29 de julho de 2018, cerca de 39 anos depois do nascimento desse movimento.

O movimento pelos direitos da pessoa com defici\u00eancia teve duas fases importantes: a primeira aconteceu de 1979 a 2009, com uma evolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e altamente produtiva, causando forte impacto positivo sobre o segmento das pessoas com defici\u00eancia e sobre a sociedade brasileira em geral. Est\u00e1vamos vivendo o Paradigma da Integra\u00e7\u00e3o de 1979 a 1989 e mudamos para o Paradigma da Inclus\u00e3o a partir de 1990.

Em 2010, o Governo Federal publicou o livro intitulado \u201cHist\u00f3ria do movimento pol\u00edtico das pessoas com defici\u00eancia no Brasil\u201d, dando in\u00edcio \u00e0 segunda fase do movimento \u2014 que perdura at\u00e9 hoje \u2014, sob o Paradigma da Inclus\u00e3o, com uma evolu\u00e7\u00e3o lenta, a ponto de se estagnar \u00e0s vezes, e agravada em parte pelo falecimento de v\u00e1rios l\u00edderes pioneiros.

Mesmo assim, o movimento n\u00e3o morreu e nos \u00faltimos cinco anos voltou a produzir mudan\u00e7as positivas, principalmente com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.146, de 6\/7\/2015, a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (LBI).

Sobre a educa\u00e7\u00e3o inclusiva no Brasil, houve uma evolu\u00e7\u00e3o impactante (por ser revolucion\u00e1ria), mas lenta (por causar resist\u00eancia e descren\u00e7a aos adeptos da chamada \u201ceduca\u00e7\u00e3o especial\u201d, que n\u00e3o conseguiam entender a filosofia da inclus\u00e3o como fundamento da nova vis\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a estudantes com defici\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e na Educa\u00e7\u00e3o Superior).

Esta primeira fase coincidiu com o surgimento da proposta da inclus\u00e3o em todas as \u00e1reas de vida da pessoa com defici\u00eancia, simultaneamente com o advento da educa\u00e7\u00e3o inclusiva. A segunda fase come\u00e7ou em 2011 e permanece avan\u00e7ando at\u00e9 2020, em ritmo acelerado e produtivo, al\u00e9m de combater tentativas corporativas de educadores alinhados com o posicionamento a favor de turmas \u201chomog\u00eaneas\u201d (somente estudantes sem defici\u00eancia) nas classes ou escolas comuns.

2. C\u00e2mara Paulista de Inclus\u00e3o: A Lei de Cotas acaba de completar 29 anos. O Sr. teve a oportunidade de acompanhar\/participar da cria\u00e7\u00e3o dessa lei? Como avalia sua aplica\u00e7\u00e3o e as tentativas recentes do atual governo de enfraquec\u00ea-la?<\/strong>

RS:<\/strong> Tive diversas oportunidades de acompanhar a exist\u00eancia da Lei de Cotas, mas n\u00e3o necessariamente participar da cria\u00e7\u00e3o dela. Gra\u00e7as ao fato de haver come\u00e7ado em 1960 a fazer coloca\u00e7\u00e3o de pessoas com qualquer tipo de defici\u00eancia no mercado de trabalho, tive o privil\u00e9gio de ser um profissional contempor\u00e2neo do surgimento do sistema de cotas, acessando diretamente os ordenamentos jur\u00eddicos relativos \u00e0s cotas laborais para trabalhadores com defici\u00eancia.

Portanto, o sistema de cotas (ou, se preferir, a \u201clei de cotas\u201d) no Brasil surgiu em 1960 e n\u00e3o em 1991 (ano da aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.213, de 24\/7\/1991. O Brasil comemora em 24 de julho de 2020 os 29 anos da Lei n\u00ba 8.213\/1991, mas dever\u00edamos comemorar a data no dia 26 de agosto de 2020, os 60 anos da primeira Lei de Cotas, que foi a Lei n\u00ba 3.807, de 26\/8\/1960.

Durante os meus primeiros 13 anos de pr\u00e1tica de coloca\u00e7\u00e3o laboral de pessoas com defici\u00eancia, surgiram quatro \u201cleis de cotas\u201d. Ao longo de seis d\u00e9cadas, sempre houve adeptos do sistema de cotas laborais e advers\u00e1rios desse sistema. Em meio a tais pol\u00eamicas, sempre venceram os adeptos, mas os advers\u00e1rios nunca desistiram. De vez em quando, principalmente em meio aos per\u00edodos de calmaria dentro do movimento favor\u00e1vel \u00e0 Lei de Cotas, t\u00eam surgido tentativas de enfraquecer ou at\u00e9 mesmo de eliminar esta lei. Tais a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido organizadas pelos mais variados grupos: empres\u00e1rios, federa\u00e7\u00f5es patronais, entre outros. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima tentativa, vinda do governo federal por meio de uma medida provis\u00f3ria, (conforme noticiado aqui), em pleno s\u00e9culo 21, em 2020, a MP ainda utiliza o termo \u201cportadoras de defici\u00eancia\u201d, que \u00e9 incorreto, conforme determina\u00e7\u00e3o do Conade (Conselho Nacional de Pessoas com Defici\u00eancia).

Al\u00e9m disso, a MP acrescenta os jovens de at\u00e9 29 anos ao lado de pessoas com defici\u00eancia reabilitadas ou habilitadas, diminuindo drasticamente as possibilidades de contrata\u00e7\u00e3o deste grupo tradicional, pois claramente os empres\u00e1rios contr\u00e1rios \u00e0 Lei de Cotas, se obrigados a contratar, ir\u00e3o preferir os tais jovens de at\u00e9 29 anos.

A MP utiliza o misterioso, vago, enganoso termo \u201cegressos do sistema de acolhimento\u201d para caracterizar os jovens. Por que usar o termo \u201cegressos\u201d? A que se refere o \u201csistema de acolhimento\u201d no contexto da coloca\u00e7\u00e3o laboral, quando a terminologia \u201cacolhimento\u201d pertence ao contexto da assist\u00eancia social\u201d?

Felizmente, mais uma vez, a maci\u00e7a mobiliza\u00e7\u00e3o dos adeptos da Lei de Cotas est\u00e1 se posicionando para derrubar a perniciosa MP.

Os adeptos nada t\u00eam contra os jovens de at\u00e9 29 anos de idade, que j\u00e1 t\u00eam o seu direito ao trabalho assegurado em outro contexto legal. Os adeptos est\u00e3o contra essa pol\u00edtica de \u201ctomar alhos por bugalhos\u201d, que diminui perigosamente a chance de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. Estamos sabendo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a C\u00e2mara Paulista para Inclus\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia j\u00e1 se posicionaram contra essa MP.

3. C\u00e2mara Paulista de Inclus\u00e3o: Considerando sua experi\u00eancia em outros pa\u00edses, o Sr. diria que a inclus\u00e3o aqui no Brasil est\u00e1 atrasada ou avan\u00e7ada?<\/strong>

RS:<\/strong> A implementa\u00e7\u00e3o da proposta brasileira da inclus\u00e3o, seja no campo do trabalho, da educa\u00e7\u00e3o ou de qualquer outro campo, se comparada com a realidade de outros pa\u00edses, est\u00e1 atrasada em termos quantitativos e avan\u00e7ada em termos qualitativos.

De fato, a pr\u00e1tica do emprego\/trabalho inclusivo avan\u00e7ou bastante gra\u00e7as ao desenvolvimento de conhecimentos t\u00e9cnicos atualizados, gra\u00e7as ao progresso na cria\u00e7\u00e3o\/utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias assistivas, de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. Mas estamos longe de conseguir fazer os tais avan\u00e7os chegarem at\u00e9 a grande maioria das pessoas com defici\u00eancia em todo o Brasil.

4. C\u00e2mara Paulista de Inclus\u00e3o: Quais os temas que o Sr. pretende abordar no Projeto Romeu Sassaki Sociedade Inclusiva?<\/strong>

RS:<\/strong> S\u00e3o v\u00e1rios os temas a serem abordados, entre eles: Acessibilidade, Adapta\u00e7\u00f5es Altas Habilidades, Inclus\u00e3o, Categorias e Tipos de Defici\u00eancia, Cinema, Teatro, Cultura, Artes, Publica\u00e7\u00f5es Impressas ou Digitais, Dados Estat\u00edsticos sobre Pessoas com Defici\u00eancia, Datas Comemorativas, Defesa de Direitos, Documentos Mundiais, Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, Emprego Apoiado, Estudantes e Professor de Servi\u00e7o Social, Intelig\u00eancias M\u00faltiplas e Estilos de Aprendizagem, Lazer e Turismo, Lei de Cotas no Mercado de Trabalho, Modelos M\u00e9dico e Social da Defici\u00eancia, Ordenamentos Jur\u00eddicos Federais, Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional, Tecnologias em Geral, Terminologia na \u00c1rea das Defici\u00eancias, Transporte e Mobilidade Urbana e Rural.

5. C\u00e2mara Paulista de Inclus\u00e3o: A proposta (do Projeto) \u00e9 reunir apenas o que j\u00e1 foi publicado ou haver\u00e1 novos conte\u00fados?<\/strong>

RS:<\/strong> As duas coisas. Quanto aos textos que j\u00e1 foram publicados, selecionei apenas aqueles que t\u00eam valor hist\u00f3rico, revisei-os e acrescentei neles os meus coment\u00e1rios atuais para contextualiz\u00e1-los no passado e analis\u00e1-los pela perspectiva dos fatos ocorridos nos dias de hoje.

Quanto aos textos com novos conte\u00fados, estou no momento redigindo-os \u00e0 medida que surjam motivos interessantes nos \u00e2mbitos local (qualquer cidade), estadual e nacional, motivos esses relacionados a alguma das tem\u00e1ticas da pessoa com defici\u00eancia.

6. C\u00e2mara Paulista de Inclus\u00e3o: A ideia do Projeto \u00e9 criar um site para acesso geral (tal como uma biblioteca virtual) com todas as informa\u00e7\u00f5es, ou o acesso ser\u00e1 restrito de alguma forma?<\/strong>

RS:<\/strong> Como regra, o site do Projeto estar\u00e1 aberto ao acesso de qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica (uma biblioteca virtual, por exemplo), em qualquer parte do Brasil. No entanto, as pessoas que apoiarem os custos da pesquisa, produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o, receber\u00e3o mensalmente os textos em de acordo com o apoio escolhido. Ao mesmo tempo, haver\u00e1 textos que ser\u00e3o distribu\u00eddos gratuitamente.

Quando o site estiver no ar, o interessado poder\u00e1 acompanhar a postagem dos textos disponibilizados m\u00eas a m\u00eas e fazer a escolha do apoio que desejar doar.

7. C\u00e2mara Paulista de Inclus\u00e3o: De que forma os interessados podem colaborar com o projeto?<\/strong>

RS:<\/strong> Acessando o link: https:APOIA.se\/romeusassaki<\/a>. L\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel encontrar mais detalhes do Projeto, bem como a forma de doa\u00e7\u00e3o. A campanha n\u00e3o tem prazo para acabar.

Por F\u00e1tima El Kadri

Fonte:<\/strong> C\u00e2mara Paulista para Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia<\/p>\n\n\n\n

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Autor de v\u00e1rios livros e um dos precursores de estudos sobre acessibilidade e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no Brasil, Romeu Sassaki vai reunir conte\u00fado produzido durante d\u00e9cadas de pesquisas em 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