{"id":2034,"date":"2021-01-13T11:43:53","date_gmt":"2021-01-13T14:43:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sinicesp.org.br\/?p=2034"},"modified":"2021-11-30T11:46:16","modified_gmt":"2021-11-30T14:46:16","slug":"senado-exige-prioridade-de-atencao-para-pessoas-com-deficiencia-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2021\/01\/13\/senado-exige-prioridade-de-atencao-para-pessoas-com-deficiencia-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Senado exige prioridade de aten\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia na pandemia"},"content":{"rendered":"\n
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Inclus\u00e3o profissional n\u00ba 01\/2021 – 13\/01\/2021 <\/strong><\/h3>
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Senado exige prioridade de aten\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia na pandemia<\/h2>\n\n\n\n

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Pessoas com defici\u00eancia ou com doen\u00e7as raras e idosos tiveram maior aten\u00e7\u00e3o do Senado no ano de 2020, marcado pela pandemia de covid-19. Projetos de lei aprovados pela Casa demonstram as preocupa\u00e7\u00f5es dos parlamentares com essa parcela da sociedade que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), chega a cerca de 55 milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds.

Um dos textos aprovados, o PL 2.178\/2020<\/a><\/strong> garante a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com defici\u00eancia ou com doen\u00e7as raras<\/a><\/strong>, enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus. Segundo a proposta, que seguiu para a C\u00e2mara dos Deputados, o meio de transporte exclusivo para os cuidadores deve ser ofertado mesmo que n\u00e3o exista um pedido formal e, de prefer\u00eancia, em ve\u00edculos que fa\u00e7am o trajeto porta-a-porta.

A mat\u00e9ria \u00e9 da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e teve como relator o senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR). De acordo com Mara, o objetivo \u00e9 impedir que os acompanhantes se tornem vetores de cont\u00e1gio. Foi justamente o que ocorreu com ela, que \u00e9 tetrapl\u00e9gica e se contaminou no contato com uma das suas cuidadoras, e ainda enfrenta sequelas da covid-19.

Quando da aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou que \u201cMara Gabrilli, com sua sensibilidade, conseguiu sentir essa dificuldade grande na \u00e1rea social, daqueles que trabalham com atendimento pessoal\u201d.

Multas de tr\u00e2nsito e acessibilidade<\/strong>

A aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro das multas de tr\u00e2nsito na adapta\u00e7\u00e3o das vias<\/a><\/strong> para a circula\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida foi tema de outro projeto aprovado pelos senadores em 2020. O PL 4.937\/2020<\/a><\/strong>, do ex-senador Diego Tavares (PP-PB), teve parecer favor\u00e1vel do senador Rom\u00e1rio (Podemos-RJ) e seguiu para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.

De acordo com o texto, a receita arrecadada com a cobran\u00e7a de multas de tr\u00e2nsito ser\u00e1 aplicada exclusivamente em sinaliza\u00e7\u00e3o, engenharia de tr\u00e1fego e de campo, policiamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, seguran\u00e7a e acessibilidade no tr\u00e2nsito para pessoas com defici\u00eancia. No m\u00ednimo 10% desses recursos, que representam cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por ano, dever\u00e3o ser empregados na elabora\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o de projetos para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s regras da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) das vias e passeios j\u00e1 existentes.

O PL 4.937\/2020 tamb\u00e9m insere no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB \u2014 Lei 9.503, de 1997<\/a><\/strong>) a obriga\u00e7\u00e3o de que os passeios destinados \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pedestres sejam constru\u00eddos com observ\u00e2ncia das normas t\u00e9cnicas de acessibilidade da ABNT. Essa exig\u00eancia de adequa\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas j\u00e1 \u00e9 prevista na Lei da Acessibilidade, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 deixar claro tamb\u00e9m na legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.

Prioridade na vacina\u00e7\u00e3o<\/strong>

Senadores de diversos partidos j\u00e1 se manifestaram, tamb\u00e9m, em favor da r\u00e1pida defini\u00e7\u00e3o, do governo federal, de prioridades para grupos mais vulner\u00e1veis<\/a><\/strong>, em especial as pessoas com defici\u00eancia. Nesta segunda-feira (12) o partido Podemos emitiu nota exigindo que o governo inclua as pessoas com defici\u00eancia e as pessoas com doen\u00e7as raras entre os grupos priorit\u00e1rios para receber a vacina contra a covid-19. O l\u00edder do partido, senador Alvaro Dias (PR), ressalta que parte dessa popula\u00e7\u00e3o acumula comorbidades que podem agravar a doen\u00e7a, aumentando o risco de morte em at\u00e9 10 vezes e, por isso, merece prioridade.

\u201cAl\u00e9m de defici\u00eancia imunit\u00e1ria, complica\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas, anat\u00f4micas e at\u00e9 mesmo de comunica\u00e7\u00e3o, complicadores do quadro, dificultando a cura. \u00c9 justo e necess\u00e1rio que essas pessoas recebam tratamento priorit\u00e1rio, j\u00e1 que s\u00e3o claramente mais vulner\u00e1veis \u00e0 doen\u00e7a e dependentes do olhar sens\u00edvel dos agentes p\u00fablicos\u201d, diz a nota.

O senador Rom\u00e1rio (Podemos-RJ), que preside a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), lembrou que pessoas com defici\u00eancia e idosos j\u00e1 t\u00eam prioridade de atendimento, por lei, em quest\u00f5es como o recebimento da restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, prote\u00e7\u00e3o e socorro em quaisquer circunst\u00e2ncias e procedimentos judiciais.

\u201cDireitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Com Defici\u00eancia, pelo Estatuto do Idoso e pela Lei 12.008\/2009\u201d, escreveu nas redes sociais.

Tamb\u00e9m assinam a nota os senadores do Podemos Eduardo Gir\u00e3o (CE), Fl\u00e1vio Arns (PR), Lasier Martins (RS), Marcos do Val (ES), Oriovisto Guimar\u00e3es (PR), Reguffe (DF) e Styvenson Valentim (RN).

Inclus\u00e3o<\/strong>

2020 tamb\u00e9m marcou os 20 anos da Lei 10.048, de 2000<\/a><\/strong>, que d\u00e1 prioridade de atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crian\u00e7as de colo. Sancionada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a norma prev\u00ea a prioridade em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es financeiras, logradouros e sanit\u00e1rios p\u00fablicos, bem como nos ve\u00edculos de transporte coletivo.

Senadores tamb\u00e9m sugeriram mudan\u00e7as para tornar a lei ainda mais inclusiva<\/a><\/strong>, favorecendo, por exemplo, pessoas que sofrem com doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou em tratamento de c\u00e2ncer.

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Senado

Clique aqui para ter acesso \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do Instituto Rumo Inclus\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Projetos em favor das pessoas com defici\u00eancia foram aprovados pelo Senado em 2020.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2035,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"disabled","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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