{"id":2148,"date":"2021-12-01T14:09:41","date_gmt":"2021-12-01T17:09:41","guid":{"rendered":"https:\/\/sinicesp.org.br\/?p=2148"},"modified":"2023-08-23T14:04:23","modified_gmt":"2023-08-23T17:04:23","slug":"seguranca-juridica-competitividade-e-recuperacao-economica-sao-temas-centrais-da-14a-edicao-do-construbusiness","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2021\/12\/01\/seguranca-juridica-competitividade-e-recuperacao-economica-sao-temas-centrais-da-14a-edicao-do-construbusiness\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a jur\u00eddica, competitividade e recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica s\u00e3o temas centrais da 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do ConstruBusiness"},"content":{"rendered":"\n<section class=\"wp-block-uagb-section uagb-section__wrap uagb-section__background-undefined alignfull uagb-block-e86ba260\"><div class=\"uagb-section__overlay\"><\/div><div class=\"uagb-section__inner-wrap\"><\/div><\/section>\n\n\n\n<section class=\"wp-block-uagb-section uagb-section__wrap uagb-section__background-color uagb-block-a5c97b92\"><div class=\"uagb-section__overlay\"><\/div><div class=\"uagb-section__inner-wrap\">\n<div style=\"height:10px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-3f1fb5ed\"><h3 class=\"uagb-heading-text\"><strong>\u00daltimas Not\u00edcias n\u00ba 44\/2021 &#8211; 01\/12\/2021 <\/strong><\/h3><div class=\"uagb-separator\"><\/div><\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n<\/div><\/section>\n\n\n\n<section class=\"wp-block-uagb-section uagb-section__wrap uagb-section__background-color uagb-block-0cc23e02\"><div class=\"uagb-section__overlay\"><\/div><div class=\"uagb-section__inner-wrap\">\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-left has-text-color\" style=\"color:#0767b1\">Seguran\u00e7a jur\u00eddica, competitividade e recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica s\u00e3o temas centrais da 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do ConstruBusiness<\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ag\u00eancia Indusnet Fiesp<\/strong> <br><br>Uma das prioridades para o Brasil, ap\u00f3s quase dois anos de pandemia, deve ser a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. \u201c\u00c9 hora de virar a p\u00e1gina para entrar em 2022 com mais competitividade. O Brasil precisa ter o que h\u00e1 de melhor em infraestrutura, o que vai dar base ao crescimento econ\u00f4mico. Tem muito dinheiro no mundo, mas para trazer esse capital \u00e9 necess\u00e1rio ter seguran\u00e7a jur\u00eddica, ter a casa organizada. Assim, o dinheiro vem\u201d, afirmou o presidente da Fiesp\/Ciesp, Paulo Skaf, na abertura da 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso Brasileiro da Constru\u00e7\u00e3o&nbsp; &#8211; ConstruBusiness . <em>Fa\u00e7a aqui o download do caderno do 14\u00b0 ConstruBusiness<\/em> <br><br>Essa vis\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo presidente do Conselho Superior da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Consic) da Fiesp, Jos\u00e9 Carlos de Oliveira Lima, que entende como estrat\u00e9gica a retomada da economia a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos, internos e externos. \u201cO que trar\u00e1 forte e r\u00e1pido efeito sobre as taxas de desemprego, vai gerar renda e crescimento, melhorando a vida de todos os brasileiros. A recupera\u00e7\u00e3o da economia come\u00e7a pelo setor da constru\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Lima. <br><br>Nessa edi\u00e7\u00e3o do ConstruBusiness, a ideia foi trazer para o debate os principais assuntos do setor e contribuir para a melhoria do cen\u00e1rio atual, identificar desafios e apresentar projetos e medidas que possam fortalecer a cadeia produtiva. E o papel do setor \u00e9 consenso entre os integrantes da mesa de abertura. \u201cPara cada milh\u00e3o empregado na constru\u00e7\u00e3o, 15 novas vagas de trabalho s\u00e3o geradas\u201d, contabilizou o diretor titular do Departamento da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Minera\u00e7\u00e3o (Deconcic) da Fiesp, Jos\u00e9 Romeu Ferraz Neto. <br><br>Embora discut\u00edvel, o chamado milagre econ\u00f4mico levou o Brasil a outro patamar, \u201cuma condi\u00e7\u00e3o bem diferente do que era antes, sendo a ind\u00fastria parte efetiva do processo. Sabemos que \u00e9 a ind\u00fastria que oferece os melhores trabalhos e sal\u00e1rios no mundo, e um pa\u00eds continental como o Brasil precisa recuperar sua ind\u00fastria se quiser recuperar a economia\u201d, disse o secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, Alfredo Eduardo dos Santos. <br><br><strong>Cen\u00e1rio de investimentos<\/strong> <br><br>No que depender da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), a constru\u00e7\u00e3o ter\u00e1 impacto positivo advindo do Programa Casa Verde e Amarela, segundo o vice-presidente do departamento de Habita\u00e7\u00e3o do banco, Jair Luis Mahl. \u201cA Caixa est\u00e1 abrindo 268 novas ag\u00eancias em todo o Brasil, indo na contram\u00e3o do mercado, para chegar a cidades com at\u00e9 40 ou 50 mil habitantes. Estamos preparados para operar 100% do Casa Verde e Amarela e dar suporte ao setor da constru\u00e7\u00e3o civil, t\u00e3o necess\u00e1rio para o desenvolvimento da economia nacional\u201d. <br><br>Por fim, o investimento em infraestrutura foi apontado pelo secret\u00e1rio nacional de Transportes Terrestres do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Marcelo da Costa Vieira, como um grande indutor da atividade econ\u00f4mica. \u201cCada real investido em infraestrutura gera duas vezes e meia o mesmo valor. Isso ocorre porque a cadeia log\u00edstica por tr\u00e1s do setor de infraestrutura movimenta v\u00e1rios segmentos. A retomada do crescimento passa, obrigatoriamente, pelos investimentos na infraestrutura do pa\u00eds\u201d, destacou Vieira, que prop\u00f4s como solu\u00e7\u00e3o o uso do capital privado, por meio de parcerias, a retomada de obras p\u00fablicas paralisadas, o respeito aos contratos e o equil\u00edbrio da matriz de transportes. <br><br>O primeiro painel foi voltado \u00e0 import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria no ambiente de neg\u00f3cios e as prioridades para proporcionar um ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel aos investimentos em infraestrutura econ\u00f4mica (transportes, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es) e desenvolvimento urbano (saneamento, habita\u00e7\u00e3o e mobilidade urbana). Portanto, deve ser dada aten\u00e7\u00e3o aos principais entraves e quest\u00f5es regulat\u00f3rias a serem enfrentados para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica indispens\u00e1vel para garantir o fluxo de investimentos:<br><br><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O novo Marco Legal do Saneamento (Lei n\u00ba 14.026\/2020);<\/li>\n\n\n\n<li>O novo Marco Legal das Ferrovias, tramitando atualmente na C\u00e2mara dos Deputados (PL n\u00ba 3.754\/2021, n\u00ba anterior PLS 261\/2018);&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>A nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (Lei n\u00ba 14.033\/2021);<\/li>\n\n\n\n<li>O reequil\u00edbrio de contratos p\u00fablicos;<\/li>\n\n\n\n<li>A crise h\u00eddrica e energ\u00e9tica;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>A revis\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, conduzida pelo GT-Minera\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara dos Deputados;<\/li>\n\n\n\n<li>A cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional para agregados minerais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>H\u00e1 um aspecto cr\u00edtico associado diretamente \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e ao desenho regulat\u00f3rio dos diversos setores: o cumprimento dos contratos. Esse aspecto, em certa medida, pode ser considerado comum a todos os temas listados acima. O n\u00famero elevado de obras paralisadas pelo pa\u00eds \u2013 14 mil, de acordo com Bruno Westin Prado Soares Leal, secret\u00e1rio especial adjunto da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos do Minist\u00e9rio da Economia \u2013 envolve problemas associados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e ao cumprimento de contratos. Um dos aspectos apontados como positivo do Novo Marco Legal do Saneamento, tomando outro exemplo, \u00e9 a obrigatoriedade de regulariza\u00e7\u00e3o dos chamados contratos de programa (estabelecidos entre os munic\u00edpios, titulares dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, e as Companhias Estaduais de Saneamento).&nbsp; <br><br>No painel de debates, Bruno Westin Leal disse que o programa (PPI) tem um conjunto de 10 Diretrizes, sendo que a terceira delas estabelece que a amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica precisa ter indicadores claros nos contratos. Com a experi\u00eancia acumulada pelo Programa de Parcelamento Incentivado, caberia ampliar essas diretrizes para outras \u00e1reas al\u00e9m do campo de atua\u00e7\u00e3o do PPI, e a pergunta que se estabelece \u00e9 a forma de aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Como isso poderia ser feito, por meio da reformula\u00e7\u00e3o de marcos legais, como foi no caso do saneamento, por exemplo? <br><br>Para Leal, \u00e9 preciso dar seguran\u00e7a e garantia aos investimentos e refor\u00e7ar as reformas do ponto de vista da economia e da infraestrutura. \u201cOs investimentos de longo prazo e vultosos t\u00eam um ponto-chave: a estabilidade. Ela \u00e9 que ir\u00e1 mover os investimentos. O PPI veio para destravar a promo\u00e7\u00e3o dos investimentos, em um esfor\u00e7o conjunto do governo\u201d, e \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para as obras paradas, ainda sem data definida de retomada, mas que foram descentralizadas para os minist\u00e9rios setoriais. <br><br><strong>Saneamento b\u00e1sico e leil\u00f5es<\/strong> <br><br>Por sua vez, Victor Hugo Froner Bicca, diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), enfatizou a decis\u00e3o de implantar um modelo, com governan\u00e7a junto aos agregados, promovendo transpar\u00eancia e celeridade, apontando a necessidade de ordenamento territorial e um \u00f3rg\u00e3o regulador forte. A minera\u00e7\u00e3o tem impacto no \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, pois gera desenvolvimento e tamb\u00e9m press\u00e3o sobre as jazidas e, nesse sentido, a reserva de \u00e1reas definida no Plano Diretor auxilia a deslocar o eixo de desenvolvimento urbano em outras dire\u00e7\u00f5es, disse ele, e essa \u201c\u00e9 uma discuss\u00e3o que precisa ser colocada em pr\u00e1tica\u201d. <br><br>Um dos problemas apontados pelo Caderno T\u00e9cnico do ConstruBusiness \u00e9 a falta de celeridade de processos ligados ao cumprimento de contratos, particularmente aqueles ligados a obras de infraestrutura. Para Luiz Augusto Santos Lima, subprocurador-geral da Rep\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a seguran\u00e7a jur\u00eddica nos contratos \u00e9 essencial. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio \u00e9 capacitado e bem preparado, mas trabalha com informa\u00e7\u00f5es que chegam de forma unilateral. De posse delas, as d\u00favidas s\u00e3o levadas para o Judici\u00e1rio, que pode tomar a decis\u00e3o de paralisar a obra. \u201cO Minist\u00e9rio n\u00e3o para obra. \u00c9 preciso ponderar e levar a d\u00favida ao juiz, de&nbsp; forma robusta, assim se elimina mais de 70% da judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, ao se referir ao gap existente em termos de informa\u00e7\u00e3o. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel contar com seguran\u00e7a jur\u00eddica. <br><br>O saneamento b\u00e1sico possuiu caracter\u00edsticas diferentes dos demais setores de infraestrutura, conforme alertou Rog\u00e9rio Tavares, vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da AEGEA, uma das maiores empresas da \u00e1rea, que opinou que o Novo Marco Legal do Saneamento deu efetividade ao gasto p\u00fablico e atrai investimento privado. Neste ano foram realizados 6 grandes leil\u00f5es, incluindo Alagoas e o bloco do Rio de Janeiro, e ainda ocorrer\u00e3o outros. Segundo ele, lei que d\u00e1 mais clareza para o setor privado participar consequente traz mais resultado e h\u00e1 a perspectiva de atrair novos investimentos, principalmente por meio da entrada de empresas privadas na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o. Ao se referir \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), autarquia federal, frisou sua fun\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o de normas de refer\u00eancia \u2013 em um sistema que conta com n\u00edveis subnacionais, municipais \u2013 a fim de padronizar o setor e evidentemente promover a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><br><br><br><br><br><\/p>\n<\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma das prioridades para o Brasil, ap\u00f3s quase dois anos de pandemia, deve ser a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. \u201c\u00c9 hora de virar a p\u00e1gina para entrar em 2022 com mais competitividade. O Brasil precisa ter o que h\u00e1 de melhor em infraestrutura, o que vai dar base ao crescimento econ\u00f4mico. Tem muito dinheiro no mundo, mas para trazer esse capital \u00e9 necess\u00e1rio ter seguran\u00e7a jur\u00eddica, ter a casa organizada. Assim, o dinheiro vem\u201d, afirmou o presidente da Fiesp\/Ciesp, Paulo Skaf, na abertura da 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso Brasileiro da Constru\u00e7\u00e3o  &#8211; ConstruBusiness . <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2149,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"plain-container","ast-site-content-layout":"normal-width-container","site-content-style":"unboxed","site-sidebar-style":"unboxed","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[116],"class_list":["post-2148","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias","tag-ultimas-noticias-no-44-2021-01-12-2021"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ultimas-2021-44-pequena.jpg",250,167,false],"thumbnail":["https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ultimas-2021-44-pequena-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ultimas-2021-44-pequena.jpg",250,167,false],"medium_large":["https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ultimas-2021-44-pequena.jpg",250,167,false],"large":["https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ultimas-2021-44-pequena.jpg",250,167,false],"1536x1536":["https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ultimas-2021-44-pequena.jpg",250,167,false],"2048x2048":["https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ultimas-2021-44-pequena.jpg",250,167,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Rodrigo","author_link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/author\/sinicesp\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Uma das prioridades para o Brasil, ap\u00f3s quase dois anos de pandemia, deve ser a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. \u201c\u00c9 hora de virar a p\u00e1gina para entrar em 2022 com mais competitividade. O Brasil precisa ter o que h\u00e1 de melhor em infraestrutura, o que vai dar base ao crescimento econ\u00f4mico. Tem muito dinheiro no mundo, mas&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2148"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2148\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}