{"id":2581,"date":"2022-03-03T12:40:53","date_gmt":"2022-03-03T15:40:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sinicesp.org.br\/?p=2581"},"modified":"2022-06-01T16:41:11","modified_gmt":"2022-06-01T19:41:11","slug":"prioridade-pela-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2022\/03\/03\/prioridade-pela-saude-publica\/","title":{"rendered":"Prioridade Pela Sa\u00fade P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n<section class=\"wp-block-uagb-section uagb-section__wrap uagb-section__background-color uagb-block-eba60a67\"><div class=\"uagb-section__overlay\"><\/div><div class=\"uagb-section__inner-wrap\">\n<div style=\"height:10px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-589fa969\"><h3 class=\"uagb-heading-text\"><br><strong>Boletim T\u00e9cnico n\u00ba 01\/2022 &#8211; 03\/03\/2022 <\/strong><\/h3><div class=\"uagb-separator-wrap\"><div class=\"uagb-separator\"><\/div><\/div><p class=\"uagb-desc-text\"><\/p><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n<\/div><\/section>\n\n\n\n<section class=\"wp-block-uagb-section uagb-section__wrap uagb-section__background-color uagb-block-f30213b5\"><div class=\"uagb-section__overlay\"><\/div><div class=\"uagb-section__inner-wrap\">\n<h2 class=\"has-text-color wp-block-heading\" id=\"prioridade-pela-saude-publica\" style=\"color:#0767b1\"><strong>Prioridade Pela Sa\u00fade P\u00fablica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><br><strong>Ainda longe da universaliza\u00e7\u00e3o, saneamento busca avan\u00e7ar no pa\u00eds com a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio, tornando-se atrativo para os investimentos privados em infraestrutura<\/strong><br><br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio, em junho, espera-se que o d\u00e9ficit brasileiro em saneamento, tanto no abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel como na coleta e tratamento de esgoto, torne-se uma realidade distante. Hoje, \u00e9 o setor mais atrasado da infraestrutura nacional. Em pleno s\u00e9culo XXI, quando se fala em intelig\u00eancia artificial e internet das coisas, apenas 53% dos brasileiros contam com acesso \u00e0 coleta de esgoto, o que significa que quase 100 milh\u00f5es de cidad\u00e3os est\u00e3o \u00e0 margem desse item b\u00e1sico de sa\u00fade p\u00fablica. Para piorar, apenas 46% do esgoto gerado no pa\u00eds s\u00e3o tratados. <br><br>Mesmo a cobertura de \u00e1gua tratada est\u00e1 longe do ideal, com quase 35 milh\u00f5es de pessoas sem o acesso ao servi\u00e7o. Sem falar das perdas no sistema de distribui\u00e7\u00e3o, que alcan\u00e7am 38,4% na m\u00e9dia nacional. Ilustrativos, esses dados s\u00e3o do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, relativos ao ano de 2018. \u201cEmbora seja a 9\u00aa maior economia do mundo, o Brasil ocupa a 102\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um ranking mundial de saneamento com 200 pa\u00edses, atr\u00e1s de \u00c1frica do Sul, Peru e outros pa\u00edses com potencial econ\u00f4mico muito menor\u201d, ressalta Ana Luiza F\u00e1varo, diretora t\u00e9cnica da \u00e1rea de biologia da Acqua Expert Engenharia Ambiental. <br><br>Desnecess\u00e1rio lembrar que a falta de saneamento \u2013 al\u00e9m de manchar a reputa\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds \u2013 tamb\u00e9m acarreta enormes impactos negativos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Como destaca o diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (Abcon), Percy Soares, isso se tornou ainda mais evidente com a pandemia de covid-19, que atinge mais severamente as \u00e1reas carentes de estrutura sanit\u00e1ria. \u201cA \u00e1gua tratada e de qualidade \u00e9 fundamental para combater a covid-19\u201d, diz ele. \u201cPor\u00e9m, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) divulgados em maio revelam que 18,4 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o recebem uma gota sequer de \u00e1gua encanada.\u201d <br><br><strong>ENTRAVE<\/strong> <br><br>Segundo o Instituto Trata Brasil, uma das maiores refer\u00eancias do assunto no pa\u00eds, o custo projetado para universalizar o acesso aos servi\u00e7os de saneamento (incluindo ainda res\u00edduos e drenagem, al\u00e9m de \u00e1gua e esgoto) \u00e9 de R$ 508 bilh\u00f5es, no per\u00edodo de 2014 a 2033. Para a universaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do esgotamento sanit\u00e1rio, o montante chega a R$ 303 bilh\u00f5es nesses mesmos 20 anos. <br><br>O per\u00edodo refere-se \u00e0 meta do Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Plansab), lan\u00e7ado em 2014 com a proposta de garantir que, at\u00e9 2023, 100% do territ\u00f3rio nacional esteja abastecido por \u00e1gua pot\u00e1vel e, at\u00e9 2033, 92% dos esgotos sejam coletados e tratados. Mas, at\u00e9 aqui, os recursos n\u00e3o t\u00eam sido suficientes. \u201cSem d\u00favida, o principal entrave \u00e9 a falta de investimento, at\u00e9 porque a maior parte das cidades reinveste muito pouco do que \u00e9 arrecadado com servi\u00e7os de saneamento\u201d, aponta F\u00e1varo, da Acqua. <br><br>Para ela, s\u00f3 existe um caminho para a estrutura\u00e7\u00e3o do saneamento, que \u00e9 o investimento pesado nesse tipo de infraestrutura. Isso apesar do fato de que, segundo estudos do Instituto Trata Brasil, cada R$ 1 investido em saneamento gere um incremento de R$ 1,22 de renda na economia. \u201cN\u00e3o importa se o investimento vir\u00e1 da iniciativa privada ou p\u00fablica, o principal \u00e9 que aconte\u00e7a o quanto antes para evitar que mais pessoas adoe\u00e7am e morram, o que \u00e9 um efeito direto da falta de saneamento\u201d, reitera. <br><br>A especialista toca no aspecto mais sens\u00edvel do problema. Segundo Soares, da Abcon, nos \u00faltimos anos o investimento m\u00e9dio no setor tem girado em torno de R$ 10 a R$ 12 bilh\u00f5es\/ ano, uma m\u00e9dia muito abaixo do que seria necess\u00e1rio para o pa\u00eds atingir a universaliza\u00e7\u00e3o. \u201cAs concess\u00f5es privadas respondem por 20% do total investido, em 179 contratos\u201d, ele posiciona, destacando que essas empresas est\u00e3o presentes em 292 localidades, de um total de 5.570 munic\u00edpios no pa\u00eds, al\u00e9m do Distrito Federal. <br><br>Considerando-se as metas do Plansab, com esse n\u00edvel de investimento ser\u00e1 necess\u00e1rio mais meio s\u00e9culo para a meta ser atingida. Para acelerar o processo \u00e9 preciso investir no setor, o que n\u00e3o tem sido nada f\u00e1cil dada a conjuntura. \u201cOs entraves do saneamento podem ser resumidos a dois fatores: a crise fiscal do Estado, que n\u00e3o permite que estados e munic\u00edpios destinem os altos investimentos que o servi\u00e7o necessita, e a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica, que afasta o potencial de investimento da iniciativa privada no setor\u201d, comenta Soares.&nbsp;<br><br><strong>NOVO MARCO LEGAL<\/strong>&nbsp;<br><br>\u00c9 justamente nesse ponto que recaem as esperan\u00e7as de que o setor finalmente deslanche. Em junho, o Senado aprovou o Projeto de Lei no 4162, que atualiza o marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico no Brasil com mudan\u00e7as estruturais importantes, visando um salto de investimentos com a amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do segmento privado no setor. Atualmente, apenas 3% das cidades contam com servi\u00e7os privados, enquanto 70% s\u00e3o estaduais e 27% municipais. O texto aprovado \u2013 que, no momento do fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, seguiria para san\u00e7\u00e3o presidencial \u2013 prev\u00ea uma regula\u00e7\u00e3o mais coordenada do setor, com diretrizes nacionais a serem estabelecidas pela ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas), maior indu\u00e7\u00e3o \u00e0 competi\u00e7\u00e3o entre os players e divis\u00e3o do mercado em blocos de munic\u00edpios, permitindo que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o regionalizada atenda a cidades com diferentes configura\u00e7\u00f5es em um s\u00f3 contrato, gerando escala e rentabilidade. <br><br>Nesse sentido, o projeto se prop\u00f5e a viabilizar o chamado \u2018subs\u00eddio cruzado\u2019, em que munic\u00edpios com maior potencial de mercado compensam as margens menores de retorno (tarifa) em localidades com menor atratividade. \u201cA divis\u00e3o em blocos de munic\u00edpios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte das operadoras em cons\u00f3rcio \u00e9 uma alternativa endere\u00e7ada pelo PL e que deve cumprir essa demanda\u201d, comenta Soares. \u201cJ\u00e1 h\u00e1 bons exemplos de concess\u00f5es privadas operando com o modelo de cons\u00f3rcios de munic\u00edpios, como na regi\u00e3o dos Lagos, no Rio de Janeiro.\u201d <br><br>Para F\u00e1varo, da Acqua, o subs\u00eddio cruzado \u00e9 fundamental para viabilizar a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, chegando a indiv\u00edduos que, em tese, n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos necess\u00e1rios para usufruir dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e coleta de esgoto. No caso, a compensa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os \u00e9 considerada em tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es: o subs\u00eddio entre munic\u00edpios ou bairros, entre indiv\u00edduos, na forma de tarifa social, e entre tipos de usu\u00e1rios, em que as tarifas residenciais s\u00e3o mais baratas que as comerciais e industriais. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma equa\u00e7\u00e3o f\u00e1cil, mas \u00e9 perfeitamente vi\u00e1vel\u2019, aponta a especialista. \u201cE, com o novo marco, a tend\u00eancia \u00e9 diminuir mais r\u00e1pido este gargalo hist\u00f3rico do pa\u00eds, pois o setor precisa de investimentos para chegar a um n\u00edvel aceit\u00e1vel em saneamento. <br><br>Relator da proposta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania\/SE) afirma que o novo marco regulat\u00f3rio se tornou ainda mais relevante no cen\u00e1rio de pandemia. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do novo marco foi um dos nossos projetos priorit\u00e1rios, tanto porque \u00e9 relevante para o aspecto sanit\u00e1rio como tamb\u00e9m porque alavanca investimentos em um momento que a nossa economia vai precisar disso\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"480\" src=\"https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/boletim-tecnico-2022-01a-interna.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2583\" srcset=\"https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/boletim-tecnico-2022-01a-interna.jpg 800w, https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/boletim-tecnico-2022-01a-interna-300x180.jpg 300w, https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/boletim-tecnico-2022-01a-interna-768x461.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption>Novo marco regulat\u00f3rio \u00e9 visto como fundamental para superar entraves hist\u00f3ricos no setor<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CONCORR\u00caNCIA<\/strong> <br><br>Malgrado a necessidade de investimentos, a abertura de espa\u00e7o no setor para as empresas privadas revelou-se o principal impasse em torno do modelo rec\u00e9m-aprovado. Segundo a Ag\u00eancia Senado, os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o alegavam que a exig\u00eancia de licita\u00e7\u00f5es e as metas de desempenho para contratos contidas no novo marco regulat\u00f3rio tendem a prejudicar as empresas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, o texto estabelece prioridade no recebimento de aux\u00edlio federal aos munic\u00edpios que efetuarem concess\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os. <br><br>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Tratamento de Res\u00edduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga Alves Pereira, reconhece que o novo marco legal acabar de vez com os chamados \u2018contratos de programa\u2019, que privilegiam as empresas p\u00fablicas em detrimento do setor privado. \u201cMas n\u00e3o ter uma livre competi\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim para o pa\u00eds e para a sociedade\u201d, diz ele. \u201cE sem concess\u00f5es ou PPPs, o segmento n\u00e3o prosperar\u00e1.\u201d <br><br>O diretor da Abcon, por sua vez, pondera que o Estado n\u00e3o possui recursos para efetuar sozinho a escala de investimentos necess\u00e1ria para se alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. \u201cAl\u00e9m disso, a aproxima\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado contribui para a melhoria da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e da sustentabilidade das opera\u00e7\u00f5es, como j\u00e1 ocorre com alguns Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, em que um grupo de pessoas se re\u00fane para discutir sobre o uso da \u00e1gua em determinada bacia hidrogr\u00e1fica\u201d, acresce Soares. <br><br>Na mesma linha, o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos, destaca que a lei permite uma maior participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, seja via concess\u00e3o, PPPs ou outros formatos. \u201cO pa\u00eds precisa em torno de R$ 25 bilh\u00f5es por ano para o saneamento e, por isso, \u00e9 preciso achar outras formas de recursos, pois o governo n\u00e3o conta com esse montante\u201d, sublinha. <br><br>De acordo com F\u00e1varo, da Acqua, as concess\u00f5es j\u00e1 estabelecidas t\u00eam trazido resultados positivos, sendo que as cidades onde as companhias privadas atuam registram um \u00edndice m\u00e9dio de 72% em coleta de esgoto, por exemplo, bem acima da m\u00e9dia nacional, de 53%. Ademais, a especialista acredita que o processo \u00e9 vi\u00e1vel, comparando com o exemplo da telefonia. \u201cA partir do momento em que se abriu para o investimento privado, a maioria das pessoas passou a ter acesso a esse tipo de servi\u00e7o\u201d, afirma.&nbsp; <br><br><strong>PRIORIDADE<\/strong> <br><br>Para Gonzaga, da Abetre, o mundo ser\u00e1 outro depois da covid-19, pois as empresas e os governos precisar\u00e3o adotar outro tipo de a\u00e7\u00e3o, mais objetiva e assertiva. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que a atitude e o trabalho dos pol\u00edticos, inclusive no Parlamento, sejam mais efetivos na dire\u00e7\u00e3o dos interesses da popula\u00e7\u00e3o\u201d, reivindica. <br><br>Segundo ele, com o volume de recursos p\u00fablicos que o governo federal e os estaduais est\u00e3o injetando no combate ao novo coronav\u00edrus, a janela para resolver o problema do saneamento est\u00e1 se tornando ainda mais cr\u00edtica. De modo que, sem a presen\u00e7a do capital privado, o setor n\u00e3o atingir\u00e1 a meta de universaliza\u00e7\u00e3o em 2033. \u201cNesse momento de pandemia, no qual a higiene, o ato de lavar as m\u00e3os e a qualidade do meio ambiente s\u00e3o fundamentais para a conten\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio, \u00e9 muito preocupante constatar que milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua encanada, coleta e tratamento de esgotos\u201d, afirma. \u201cSe as autoridades quiserem retomar a economia, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar esses investimentos, com ampla participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, gerando empregos, desenvolvimento e avan\u00e7o em um setor no qual somos extremamente atrasados.\u201d <br><br>J\u00e1 F\u00e1varo, da Acqua, espera que a pandemia da covid-19 acelere o processo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o, pois as a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de higiene constituem uma das principais formas de preven\u00e7\u00e3o. Por outro lado, ela lembra que o pa\u00eds j\u00e1 convive com n\u00fameros alarmantes na sa\u00fade p\u00fablica por conta da falta de saneamento, contabilizando uma m\u00e9dia de 230 mil interna\u00e7\u00f5es por ano decorrentes de doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. \u201cTal situa\u00e7\u00e3o deveria colocar o saneamento como prioridade de qualquer governo, com ou sem pandemia\u2019, finaliza a bi\u00f3loga.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fonte:<\/strong> Revista Grandes Constru\u00e7\u00f5es &#8211; Especial Saneamento &#8211; Edi\u00e7\u00e3o 93 &#8211; 07\/2020<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:60px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><a href=\"javaScript:window.print()\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"60\" height=\"53\" src=\"https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/impressora.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2334\"\/><\/a><\/figure>\n<\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apresentamos artigo publicado na revista Grandes Constru\u00e7\u00f5es, que trata do impacto novo Marco regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico na universaliza\u00e7\u00e3o de acesso aos servi\u00e7os fundamentais para a popula\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO texto aborda, entre outras quest\u00f5es, os aspectos relacionados com rolagem, aplica\u00e7\u00e3o dos diferentes modelos, tend\u00eancia de uso e a rela\u00e7\u00e3o custo x benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2582,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"disabled","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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