{"id":3218,"date":"2022-08-01T09:56:00","date_gmt":"2022-08-01T12:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinicesp.org.br\/?p=3218"},"modified":"2022-09-01T10:19:35","modified_gmt":"2022-09-01T13:19:35","slug":"bc-publica-relatorio-e-regras-sobre-politica-de-responsabilidade-e-gerenciamento-de-riscos-sociais-ambientais-e-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2022\/08\/01\/bc-publica-relatorio-e-regras-sobre-politica-de-responsabilidade-e-gerenciamento-de-riscos-sociais-ambientais-e-climaticos\/","title":{"rendered":"BC publica relat\u00f3rio e regras sobre pol\u00edtica de responsabilidade e gerenciamento de riscos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"\n
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BC publica relat\u00f3rio e regras sobre pol\u00edtica de responsabilidade e gerenciamento de riscos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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O\u00a0Banco Central (BC)<\/strong>\u00a0avan\u00e7a nas a\u00e7\u00f5es de\u00a0sustentabilidade\u00a0da\u00a0Agenda BC#, ao publicar o primeiro\u00a0Relat\u00f3rio de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Clim\u00e1ticas (RIS)<\/strong><\/a>\u00a0, com as pr\u00e1ticas e o andamento de a\u00e7\u00f5es da Autarquia nesse \u00e2mbito.

O BC divulgou ainda normativos que estabelecem regras para que as institui\u00e7\u00f5es do Sistema Financeiro Nacional (SFN) elaborem sua Pol\u00edtica de Responsabilidade Social, Ambiental e Clim\u00e1tica (PRSAC) e fortale\u00e7am suas estruturas de gerenciamento de riscos.

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m estabeleceu os requisitos para a divulga\u00e7\u00e3o, pelas institui\u00e7\u00f5es, do Relat\u00f3rio de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Clim\u00e1ticas (Relat\u00f3rio GRSAC), relativamente a informa\u00e7\u00f5es sobre a governan\u00e7a e gest\u00e3o dos riscos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos.\u00a0

O Relat\u00f3rio RIS e o Relat\u00f3rio GRSAC est\u00e3o alinhados com as recomenda\u00e7\u00f5es da\u00a0Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD)<\/em>, criada em 2015 pelo Comit\u00ea de Estabilidade Financeira (FSB). O FSB acompanha as a\u00e7\u00f5es de autoridades financeiras nacionais e outras institui\u00e7\u00f5es, com o objetivo de garantir o fortalecimento e a estabilidade dos mercados financeiros em todo o mundo.

Desse modo,\u00a0o BC se mant\u00e9m alinhado \u00e0 agenda global e \u00e0s iniciativas lideradas por organismos definidores de padr\u00f5es financeiros internacionais, em prol da estabilidade do SFN<\/strong>.\u00a0

Vanguarda<\/strong>

\u201cO Banco Central \u00e9 o garantidor da solidez do SFN e, como tal, precisa dar o exemplo de boas pr\u00e1ticas na implementa\u00e7\u00e3o das medidas de sustentabilidade. O RIS tem a finalidade de facilitar a gest\u00e3o integrada de suas a\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea, contribuir para as discuss\u00f5es sobre o tema e de prestar contas \u00e0 sociedade\u201d, destaca Isabela Damaso, chefe do Departamento de Riscos Corporativos e Refer\u00eancias Operacionais (Deris), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do documento.\u00a0

Isabela ainda afirma que \u201cembora em n\u00famero ainda limitado, outros bancos centrais t\u00eam desenvolvido a\u00e7\u00f5es nesse sentido. No entanto, o BC decidiu abordar o tema de uma forma mais abrangente ao consolidar aspectos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos, assim como informa\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o financeiras, em um \u00fanico documento\u201d.

Com esta publica\u00e7\u00e3o, o BC busca se alinhar ainda mais \u00e0 vanguarda internacional na promo\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o de medidas de sustentabilidade para o mercado financeiro<\/strong>.\u00a0 \u00a0

Abrang\u00eancia e adequa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria<\/strong>

Al\u00e9m de liderar pelo exemplo, o BC tamb\u00e9m prop\u00f4s ao Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) regramento sobre pol\u00edtica de responsabilidade e estrutura de gerenciamento dos riscos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos aplic\u00e1veis \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do SFN. Para tanto, foi publicado um conjunto de aprimoramentos regulat\u00f3rios, que atualiza e amplia a normatiza\u00e7\u00e3o anterior sobre o tema.\u00a0

As Resolu\u00e7\u00f5es do CMN\u00a04.943<\/a>,\u00a0\u00a04.944\u00a0<\/a>e\u00a04.945\u00a0<\/a>t\u00eam por base a Consulta P\u00fablica n\u00ba 85, encerrada em junho deste ano. O primeiro e segundo normativos alteram as\u00a0Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 4.557<\/a>, de 23 de fevereiro de 2017, e n\u00ba\u00a04.606<\/a>, de 19 de outubro de 2017, respectivamente. S\u00e3o aprimoradas as regras de gerenciamento dos riscos social, ambiental e clim\u00e1tico aplic\u00e1veis \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras em geral.

Al\u00e9m disso, o conceito gen\u00e9rico de risco socioambiental, atualmente estabelecido pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.327<\/a>, de 2014, \u00e9 substitu\u00eddo por defini\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o risco social, o risco ambiental e o risco clim\u00e1tico, com exemplos de eventos de risco para cada um deles.

O terceiro normativo aprimora as regras de constitui\u00e7\u00e3o da PRSAC e das a\u00e7\u00f5es que devem ser implementadas, pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, para garantir sua efetividade.

J\u00e1 a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 139<\/a>\u00a0foi publicada como resultado da Consulta P\u00fablica n\u00ba 86, encerrada em junho deste ano. Ela estabelece os requisitos de divulga\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio GRSAC, relativamente a informa\u00e7\u00f5es sobre os aspectos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Tamb\u00e9m foi publicada a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 153<\/a>, que estabelece as tabelas padronizadas para a divulga\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio GRSAC.

O Relat\u00f3rio GRSAC ter\u00e1, ainda, uma segunda fase de aprimoramento regulat\u00f3rio, prevista para 2022, para tornar obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es quantitativas, como metas e m\u00e9tricas. No entanto, as institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tiverem esses indicadores podem adiantar a divulga\u00e7\u00e3o ainda na primeira fase.\u00a0

Segundo a chefe adjunta do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o Prudencial e Cambial (Dereg) do Banco Central, Kathleen Krause, \u201cas quest\u00f5es sociais, ambientais e clim\u00e1ticas impactam cada vez mais a imagem e a reputa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, podendo acarretar ganhos ou graves perdas. Ao regular a elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o de riscos e a divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es, o BC exerce seu papel de garantidor do equil\u00edbrio, da confiabilidade e da solidez do SFN.\u201d\u00a0

Sustentabilidade no campo<\/strong>

Integra ainda o conjunto de normativos uma Resolu\u00e7\u00e3o BCB que trata de impedimentos legais e infralegais existentes relacionados a quest\u00f5es sociais, ambientais e clim\u00e1ticos na contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural. S\u00e3o impedimentos que j\u00e1 t\u00eam previs\u00e3o legal ou infralegal, constituindo, desta forma, uma segunda linha de defesa.\u00a0

Fonte:\u00a0<\/strong>Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio<\/p>\n\n\n\n

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