{"id":4348,"date":"2023-07-14T11:26:17","date_gmt":"2023-07-14T14:26:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sinicesp.org.br\/?p=4348"},"modified":"2023-07-14T11:26:19","modified_gmt":"2023-07-14T14:26:19","slug":"lei-de-cotas-no-trabalho-para-pessoa-com-deficiencia-completa-32-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2023\/07\/14\/lei-de-cotas-no-trabalho-para-pessoa-com-deficiencia-completa-32-anos\/","title":{"rendered":"Lei de Cotas no trabalho para pessoa com defici\u00eancia completa 32 anos"},"content":{"rendered":"\n
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Inclus\u00e3o profissional n\u00ba 15\/2023 – 14\/07\/2023 <\/strong><\/h3>
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Lei de Cotas no trabalho para pessoa com defici\u00eancia completa 32 anos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Bloqueie j\u00e1 sua agenda para acompanhar os dois dias de evento, shows de m\u00fasica e carta aberta \u00e0 sociedade que ir\u00e3o marcar as celebra\u00e7\u00f5es dessa pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa que j\u00e1 inclui quase 500 mil pessoas no trabalho. (https:\/\/youtube.com\/live\/ReuwxbJGWCQ?feature=share<\/a>).<\/strong><\/em>

Com o tema\u00a0\u201cNovos tempos, compromisso com avan\u00e7os pela inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia<\/em>\u201d, grupo com representantes da sociedade civil organizada, governo e empresas privadas se une para celebrar e conscientizar a sociedade sobre a import\u00e2ncia do trabalho para a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia.

Este ano, a data ser\u00e1 celebrada em dois dias, com diferentes eventos e locais. Ambos os eventos contar\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo, personalidades p\u00fablicas com defici\u00eancia e apresenta\u00e7\u00f5es culturais. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 a\u00e7\u00f5es para estimular a contrata\u00e7\u00e3o, por meio de mutir\u00e3o do programa Contrata SP, iniciativa da prefeitura da cidade de S\u00e3o Paulo.

As apresenta\u00e7\u00f5es culturais ficar\u00e3o a cargo de Leilah Moreno, vocalista da Banda Altas Horas da Rede Globo e Yzal\u00fa, cantora e compositora que inova ao unir o viol\u00e3o ao rap. Ambas s\u00e3o artistas com defici\u00eancia. O quarteto de cordas de S\u00e3o Paulo vai tocar o Hino Nacional na abertura do evento.

Entre as personalidade p\u00fablicas confirmadas est\u00e3o:\u00a0Anna Paula Feminella<\/strong>, Secret\u00e1ria Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia,\u00a0Marcos da Costa<\/strong>, Secret\u00e1rio Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo,\u00a0Silvia Grecco<\/strong>, Secret\u00e1ria Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia da Cidade de S\u00e3o Paulo,\u00a0Aline Cardoso<\/strong>, Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho da Prefeitura de S\u00e3o Paulo,\u00a0Jairo Marques<\/strong>, jornalista da Folha de SP e pessoa com defici\u00eancia,\u00a0C\u00e1tia Aparecida Laurindo<\/strong>, Secret\u00e1ria Nacional da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e de G\u00eanero da Nova Central Sindical de Trabalhadores,\u00a0Let\u00edcia Peres Faria<\/strong>, presidente do Conselho Estadual de Assuntos para Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo,\u00a0Marly dos Santos<\/strong>, presidenta do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo,\u00a0Mel\u00edcia Alves de Carvalho Mesel<\/strong>, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho,\u00a0Marcus Alves de Mello<\/strong>, Superintendente Regional do Trabalho em S\u00e3o Paulo, entre outras.\u00a0

Os eventos<\/strong>

No dia 24 de julho o anivers\u00e1rio ser\u00e1 realizado na Pra\u00e7a da Artes, com mesa de abertura composta por autoridades e personalidades p\u00fablicas que militam em prol da inclus\u00e3o e espet\u00e1culo musical com a artista Leilah Moreno. Concomitantemente, acontecer\u00e1 o mutir\u00e3o de emprego do Contrata SP, iniciativa da Prefeitura de S\u00e3o Paulo. O evento ter\u00e1 formato h\u00edbrido, e ser\u00e1 transmitido em tempo real pelo Facebook.

No dia 25 de julho as celebra\u00e7\u00f5es continuam, agora no SESC 24 de Maio, onde haver\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de autoridades e personalidades p\u00fablicas que militam em prol da inclus\u00e3o, espet\u00e1culo musical com a artista Yzal\u00fa e uma homenagem ao professor Romeu Kazumi Sassaki, personalidade importante do movimento de inclus\u00e3o, que faleceu no final de 2022. O evento ser\u00e1 em formato presencial.

Todas as atividades da programa\u00e7\u00e3o dos eventos ir\u00e3o contar com recursos de acessibilidade f\u00edsica, int\u00e9rpretes de Libras e audiodescri\u00e7\u00e3o.

Sobre a Lei de Cotas<\/strong>

Embora a Lei Federal 8.213 tenha entrado em vigor em 1991, trazendo em seu artigo 93 a previs\u00e3o da reserva legal de vagas de trabalho para pessoas com defici\u00eancia, seus impactos s\u00f3 come\u00e7aram a ser percebidos em meados do ano 2000, com a for\u00e7a das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho.

Como se pode imaginar, o preconceito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de trabalho das pessoas com defici\u00eancia gerou muita resist\u00eancia por parte das empresas que se recusavam a cumprir a lei. Em 2003, com o intuito de fortalecer essa importante a\u00e7\u00e3o afirmativa e ampliar o alcance desse direito \u2013 o trabalho \u2013 foi celebrado o primeiro anivers\u00e1rio da Lei de Cotas.

Nos \u00faltimos anos ocorreram v\u00e1rias tentativas, por parte do governo federal, de enfraquecer a Lei de Cotas. Foram diversas sugest\u00f5es de mudan\u00e7as na lei por iniciativa do legislativo e do executivo federal que, em geral, minimizavam a responsabilidade das empresas na garantia do direito ao trabalho e prejudicavam a inclus\u00e3o profissional da pessoa com defici\u00eancia. Atualmente, mais de 90% das vagas de trabalho preenchidas por pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o em empresas obrigadas a cumprir a cota.

\u201cDa\u00ed a necessidade de reafirmarmos a import\u00e2ncia da sua continuidade enquanto persistirem os preconceitos contra as pessoas com defici\u00eancia. Para o avan\u00e7o do processo de inclus\u00e3o no trabalho formal \u00e9 fundamental uma mudan\u00e7a de postura por parte das empresas e uma intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d, explicou o auditor fiscal do trabalho e coordenador do Projeto de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Carlos do Carmo, o Kal.

Os n\u00fameros refor\u00e7am a relev\u00e2ncia dessa pol\u00edtica. De menos de 2,5 mil pessoas com defici\u00eancia no trabalho no ano 2000, esse n\u00famero saltou para aproximadamente 495 mil pessoas contratadas formalmente, segundo dados da RAIS. Apesar disso, o potencial de inclus\u00e3o no mercado, por meio da pol\u00edtica de cotas \u00e9 mais que o dobro disso, h\u00e1 pelo menos 1 milh\u00e3o de vagas de emprego formal.

No mercado de trabalho os temas diversidade e inclus\u00e3o t\u00eam sido amplamente discutido nas empresas, mas, pouco se fala sobre interseccionalidade e sobre a import\u00e2ncia da acessibilidade. Para Marinalva Cruz, analista de diversidade, \u201ca acessibilidade \u00e9 item imprescind\u00edvel para garantir inclus\u00e3o e pleno desenvolvimento profissional das pessoas com defici\u00eancia\u201d.\u00a0

Segundo a analista, isso ocorre devido a vis\u00e3o capacitista, ou seja, o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o da sociedade, refletida nas mais diversas \u00e1reas das empresas. Prova disso \u00e9 que mesmo ap\u00f3s quase 32 anos de exist\u00eancia da Lei de Cotas, menos de 50% das vagas est\u00e3o ocupadas por profissionais com defici\u00eancia e o n\u00famero de pessoas em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a permanece quase inexistente. \u201cPara mudar esse cen\u00e1rio, \u00e9 essencial rever conceitos, olhar para as compet\u00eancias e habilidades de cada pessoa, compreender que a defici\u00eancia \u00e9 apenas uma entre tantas outras caracter\u00edsticas, que essa pauta precisa fazer parte da estrat\u00e9gia do neg\u00f3cio\u201d, refor\u00e7ou Marinalva que \u00e9 profissional com defici\u00eancia e trabalha em uma empresa de grande porte.

Os desafios para o trabalho decente da pessoa com defici\u00eancia ainda s\u00e3o muitos e alvo da agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Incluir a pessoa com defici\u00eancia no trabalho \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es para diminuir a pobreza e estimular uma sociedade mais sustent\u00e1vel. Para a\u00a0 Secret\u00e1ria Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, Anna Paula Feminella: \u201cA inclus\u00e3o profissional de uma pessoa adulta com defici\u00eancia \u00e9 uma das formas mais dignas de incluir. Para al\u00e9m do cumprimento da reserva de vagas para acessar o emprego, pressup\u00f5e a acessibilidade, condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento profissional com reconhecimento das especificidades referentes \u00e0 defici\u00eancia como parte da diversidade humana\u201d.

Carta \u00e0 sociedade<\/strong>

O evento nasceu com o intuito de conscientizar a sociedade sobre o direito ao trabalho digno, inclusivo e acess\u00edvel. Para isso, todos os anos \u00e9 elaborada uma carta manifesto sobre o tema, trazendo pontos de alerta e objetivos que precisam ser perseguidos para que as pol\u00edticas de inclus\u00e3o no trabalho avancem. Essa carta se baseia, principalmente, no cen\u00e1rio pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social e em dados estat\u00edsticos recentes.

A carta de manifesto \u00e9 lida durante o evento, por uma pessoa com defici\u00eancia, distribu\u00edda para os participantes e entregue para autoridades. Este ano a carta refor\u00e7a, entre outros aspectos, a import\u00e2ncia de estimular as contrata\u00e7\u00f5es, tendo em vista que passados 32 anos, apenas um pouco mais da metade das vagas previstas pela lei est\u00e1 preenchida.

\u00c9 essencial acreditarmos no potencial da pessoa com defici\u00eancia como for\u00e7a de trabalho e sujeito de direitos na sociedade. \u00c0 medida que os estudantes com defici\u00eancia avan\u00e7am em sua educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante garantir que eles tenham acesso a programas de forma\u00e7\u00e3o profissional e oportunidades de est\u00e1gio que os preparem para o mercado de trabalho. Esses programas devem levar em considera\u00e7\u00e3o as habilidades e interesses individuais, oferecendo treinamento pr\u00e1tico e apoio para a transi\u00e7\u00e3o para o emprego.

Segundo Yvy Abbade,\u00a0 vice-presidente das unidades de Inclus\u00e3o da UNILEHU e presidente da ANEA,\u00a0 \u201ca vis\u00e3o apreciativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de trabalho das pessoas com defici\u00eancia reconhece e valoriza suas habilidades, enquanto a educa\u00e7\u00e3o desempenha um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento desses indiv\u00edduos. Com uma abordagem inclusiva, as empresas podem se beneficiar da diversidade de talentos e contribui\u00e7\u00f5es \u00fanicas que os trabalhadores com defici\u00eancia podem oferecer\u201d.

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Servi\u00e7o:\u00a0<\/strong>
Celebra\u00e7\u00e3o do 32\u00ba Anivers\u00e1rio da Lei de Cotas (8.213\/91)<\/strong>

:: Eventos ::<\/strong>

24\/07 \u2013 Pra\u00e7a das Artes<\/strong>
Formato: h\u00edbrido
Hor\u00e1rio: 8h \u00e0s 13h
Programa\u00e7\u00e3o:\u00a0
#Lei de Cotas 30 anos<\/a>

25\/07 \u2013 SESC 24 de Maio<\/strong>
Hor\u00e1rio: 14h \u00e0s 17h
Evento celebrativo com programa\u00e7\u00e3o cultural.
Formato: Presencial
Programa\u00e7\u00e3o
#Lei de Cotas 30 anos<\/a>

Mini bio artistas e representantes<\/strong>
Participantes<\/a>
Diret\u00f3rio fotos de eventos anteriores:

:: Outras informa\u00e7\u00f5es ::<\/strong>

O que \u00e9 a Lei de Cotas (8.213\/91)<\/strong>
A Lei Federal n\u00ba 8.213\/91 \u00e9 uma lei que trata do regime Previdenci\u00e1rio e em seu artigo 93 disp\u00f5e que empresas com 100 ou mais pessoas contratadas, precisa preencher de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas com defici\u00eancia ou pessoas reabilitadas\/habilitadas. A Lei de Cotas \u00e9 uma medida de a\u00e7\u00e3o afirmativa que visa garantir o direito ao trabalho e corrigir desvantagens hist\u00f3ricas acumuladas ao longo do tempo pelas pessoas com defici\u00eancia.

Homenageado Romeu Sassaki (minibio)<\/strong>
O professor Romeu Sassaki era conhecido como o \u201cpai da inclus\u00e3o\u201d. \u00c9 uma das maiores refer\u00eancias do Brasil em conte\u00fado sobre o universo da pessoa com defici\u00eancia. Graduado em servi\u00e7o social, \u00e9 autor de cinco livros e coautor de outros doze, al\u00e9m de ter traduzido incont\u00e1veis obras da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da ONU, das Universidades de Harvard e de Minnesota, j\u00e1 publicou mais de 150 artigos, ministrou 242 palestras e 37 cursos sobre intelig\u00eancias m\u00faltiplas e as dimens\u00f5es da acessibilidade. Traduziu a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia para o portugu\u00eas.

Romeu Sassaki \u00e9 considerado uma das pessoas mais relevantes na hist\u00f3ria da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais inclusiva no Brasil. Em 1979, auxiliou na cria\u00e7\u00e3o do Movimento das Pessoas com Defici\u00eancia. Ajudou a elaborar o artigo referente aos direitos das pessoas com defici\u00eancia na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e escreveu o livro Inclus\u00e3o: construindo uma sociedade para todos, um dos primeiros livros sobre o tema, trazendo reflex\u00f5es para a melhoria dos processos de inclus\u00e3o. \u00c9 idealizador do projeto Sociedade Inclusiva: um mundo para todos, site que re\u00fane artigos acad\u00eamicos, v\u00eddeos, entrevistas e outros materiais produzidos ao longo desses 60 anos de atua\u00e7\u00e3o, tudo com acesso livre e gratuito.

No in\u00edcio dos anos 90, foi o respons\u00e1vel por trazer a metodologia do Emprego Apoiado para o Brasil, que tem como objetivo analisar o perfil, buscar oportunidades de emprego e fazer a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias mais severas em seu pr\u00f3prio posto de trabalho, invertendo a l\u00f3gica existente no mercado (incluir para depois treinar), e aumentando, assim, as chances de empregar essas pessoas. Foi um dos fundadores da ANEA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Emprego Apoiado.\u00a0

Romeu faleceu, em setembro de 2022, aos 84 anos. Seu vel\u00f3rio foi realizado no dia 21\/09\/2022, data em que se celebra o Dia Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia. Sua produ\u00e7\u00e3o intelectual sobre os temas acessibilidade e inclus\u00e3o nortearam e norteiam a forma\u00e7\u00e3o de profissionais que hoje atuam com os temas, em diversas \u00e1reas do conhecimento.

Contato imprensa:<\/strong>
Kal do Carmo | 11 99177-3371 (whatsapp)<\/strong>
contato@camarainclusao.com.br<\/strong><\/a>

Fonte:<\/strong> C\u00e2mara Paulista Para Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia<\/p>\n\n\n\n

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