{"id":4688,"date":"2023-09-04T09:39:00","date_gmt":"2023-09-04T12:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinicesp.org.br\/?p=4688"},"modified":"2023-09-01T12:44:13","modified_gmt":"2023-09-01T15:44:13","slug":"modal-ferroviario-e-primordial-para-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2023\/09\/04\/modal-ferroviario-e-primordial-para-o-pais\/","title":{"rendered":"Modal ferrovi\u00e1rio \u00e9 primordial para o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n
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Boletim T\u00e9cnico n\u00ba 03\/2023 – 04\/09\/2023 <\/strong><\/h3>
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ESPECIAL INFRAESTRUTURA<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Modal ferrovi\u00e1rio \u00e9 primordial para o pa\u00eds<\/strong><\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Fundamental para a log\u00edstica de transportes, a melhoria da malha exige a expans\u00e3o de projetos e concess\u00f5es, al\u00e9m da remodela\u00e7\u00e3o de trechos h\u00e1 muito tempo abandonados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A necessidade de uma maior diversidade na matriz de transporte no Brasil \u00e9 tema recorrente na esfera pol\u00edtica. Com a mudan\u00e7a de governo, tanto federal quanto estadual, o assunto mais uma vez volta \u00e0 tona nos planos dos novos mandat\u00e1rios, com an\u00fancios de investimentos para o desenvolvimento do setor, em especial o ferrovi\u00e1rio.

Recentemente, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que, como parte do plano de 100 dias do Governo Federal, ser\u00e3o destinados cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o para revitalizar e intensificar as obras em rodovias e ferrovias no pa\u00eds.

De acordo com os dados do agora extinto Minist\u00e9rio da Infraestrutura (MInfra), a malha ferrovi\u00e1ria brasileira conta atualmente com cerca de 30 mil km de extens\u00e3o, mas o segmento passa por uma transforma\u00e7\u00e3o consistente.

ALAVANCAGEM<\/strong>

Desde 2019, foram realizadas 2 concess\u00f5es, 4 renova\u00e7\u00f5es e 1 investimento cruzado no setor ferrovi\u00e1rio \u2013 Concess\u00e3o Ferrovia NorteSul (FNS); Concess\u00e3o
da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL I); Renova\u00e7\u00e3o Rumo Malha Paulista (RMP); Renova\u00e7\u00e3o da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC); Renova\u00e7\u00e3o da Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas (EFVM) + Ferrovia De Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (FICO); Renova\u00e7\u00e3o da MRS Log\u00edstica; e investimento cruzado na FICO I, totalizando R$ 43,7 bilh\u00f5es em investimentos.

Segundo Rafael Barros, diretor de engenharia na RB Assessoria e Treinamento, a necessidade de expandir a malha ferrovi\u00e1ria \u00e9 urgente para o pa\u00eds, seja de carga, em um primeiro momento, como tamb\u00e9m de passageiros.

\u201cAs maiores economias do planeta possuem uma matriz de transporte equilibrada entre rodovia e ferrovia, sendo que algumas utilizam ainda um terceiro modal, o hidrovi\u00e1rio, como \u00e9 o caso dos EUA, que possuem 25% de participa\u00e7\u00e3o na matriz de carga escoando por esse modal\u201d, explica.

\u201cUma matriz de transporte equilibrada permite alavancar a economia de um pa\u00eds, o que n\u00e3o ocorre no Brasil, que tem 61% da matriz rodando por rodovias, 19% por ferrovias, 16% por hidrovias\/cabotagem e 4% por dutovias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Barros, da RB Assessoria: necessidade de equil\u00edbrio da matriz de transportes<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

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A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada por Vicente Abate, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Ferrovi\u00e1ria (Abifer). Segundo ele, o pa\u00eds precisa expandir os atuais 30 mil km de malha, al\u00e9m de recuperar os trechos atualmente subutilizados.

\u201cDo total da malha, apenas um ter\u00e7o \u00e9 utilizado, enquanto outro ter\u00e7o \u00e9 subutilizado e o ter\u00e7o final n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de operar\u201d, ele aponta.

A an\u00e1lise da Abifer \u00e9 semelhante \u00e0 de Barros, que estima que pouco mais de 60% da malha ferrovi\u00e1ria brasileira se encontram em opera\u00e7\u00e3o, \u201ccom aproximadamente 12 mil km fora de opera\u00e7\u00e3o ou com pouqu\u00edssimo volume de transporte\u201d.

INVESTIMENTOS<\/strong>

Mesmo que ainda insuficientes, alguns investimentos v\u00eam sendo realizados no modal. Em 2022, de acordo com dados do MInfra, um dos destaques foi a constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o CentroOeste (FICO), entre Mara Rosa (GO) e \u00c1gua Boa (MT).

Por se tratar de uma obra greenfield de grande porte, a opera\u00e7\u00e3o exigiu uma inova\u00e7\u00e3o legislativa (Art. 25 da lei 13.448\/2017), consolidada em um investimento cruzado em raz\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o antecipada da Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas. Realizada pela Concession\u00e1ria Vale, a obra prover\u00e1 a regi\u00e3o central de Mato Grosso de um necess\u00e1rio acesso ferrovi\u00e1rio. A extens\u00e3o estimada do empreendimento \u00e9 de 383 km, com investimento previsto de R$ 2,7
bilh\u00f5es.

Outro avan\u00e7o relevante recente \u00e9 o modelo de autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias previsto no Marco Legal das Ferrovias que, desde setembro de 2021, permite \u00e0 iniciativa privada projetar, construir e operar empreendimento ferrovi\u00e1rios no pa\u00eds com recursos pr\u00f3prios, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Governo Federal.

Segundo Barros, a relev\u00e2ncia do novo Marco Legal est\u00e1 em viabilizar o desenvolvimento da infraestrutura ferrovi\u00e1ria sem grandes barreiras ou burocracias, pois permite que empres\u00e1rios de diversos setores da economia apresentem projetos consistentes e exequ\u00edveis, liberando a constru\u00e7\u00e3o.

\u201cEssa libera\u00e7\u00e3o demanda a obrigatoriedade de se seguir uma s\u00e9rie de regras e determina\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os reguladores e da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres)\u201d, pondera.

\u201cMas \u00e9 percept\u00edvel que o caminho a ser percorrido pelas autoriza\u00e7\u00f5es se mostra mais curto e menos problem\u00e1tico, fazendo com que milhares de players e empresas privadas tenham interesse na constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias.\u201d

Com as novas assinaturas, 32 projetos de ferrovias privadas j\u00e1 foram autorizados, envolvendo R$ 149,6 bilh\u00f5es em investimentos previstos e 10,9 mil km de extens\u00e3o por construir, cruzando 15 unidades da Federa\u00e7\u00e3o (PA, BA, MA, PE, PI, ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MT, MS, PR e SC).

Para o especialista da RB Assessoria, o Marco Legal abre a possibilidade de agregar mais de 22 mil km de novas ferrovias \u00e0 malha, conforme previsto at\u00e9 aqui.

Em tese, a Lei pode ensejar uma revolu\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias e recupera\u00e7\u00e3o de trechos ociosos ou abandonados. \u201cPor\u00e9m, continuaremos a depender da resolu\u00e7\u00e3o de diversos aspectos que impactam os projetos ferrovi\u00e1rios no pa\u00eds, como licen\u00e7as ambientais, remanejamento de redes de alta tens\u00e3o, desapropria\u00e7\u00f5es, elabora\u00e7\u00e3o de projetos consistentes e m\u00e3o de obra t\u00e9cnica qualificada\u201d, avalia Barros.<\/p>\n\n\n\n

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Abate, da Abifer: expans\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de trechos subutilizados<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

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EXPECTATIVAS<\/strong>

Para as concess\u00f5es j\u00e1 existentes, a expectativa segue se confirmando desde 2019, com as renova\u00e7\u00f5es antecipadas das principais malhas ferrovi\u00e1rias do pa\u00eds.

At\u00e9 agora, j\u00e1 foram realizadas quatro renova\u00e7\u00f5es antecipadas de contratos (Rumo Malha Paulista, EFC, EFVM e MRS), faltando ainda as renova\u00e7\u00f5es da Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica (FCA) e da Rumo Malha Sul, sem contar a desestatiza\u00e7\u00e3o da Ferroeste e a relicita\u00e7\u00e3o da Malha Oeste, devolvida pela Rumo, prevista para o bi\u00eanio 2023\/2024.

Al\u00e9m dessas, explica Barros, tamb\u00e9m ocorreram duas novas concess\u00f5es, advindas das obras elaboradas pela antiga Valec Engenharia: a Malha Central da FNS (1.534 km) para a Rumo e a FIOL 1 (537 km) para a mineradora Bamin.

Para os pr\u00f3ximos anos, prev\u00ea-se a concess\u00e3o das malhas em constru\u00e7\u00e3o da FIOL 2 pela Infra SA (jun\u00e7\u00e3o da Valec com a EPL) e as obras da ferrovia FICO 1, pela Vale, como contrapartida da renova\u00e7\u00e3o da EFVM, com t\u00e9rmino das obras previsto para 2027, quando ser\u00e1 entregue a uma concession\u00e1ria atrav\u00e9s de leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Para especialistas, Marco Legal das Ferrovias pode deflagrar uma revolu\u00e7\u00e3o no setor<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m dessas, o especialista acredita que as obras da FIOL 3 e da FICO 2 tamb\u00e9m sair\u00e3o do papel seguindo o mesmo modelo de parcerias, para futuro leil\u00e3o aos interessados.

\u201cEsse modelo pode ser continuado pelos pr\u00f3ximos governos, ou seja, entrega-se a constru\u00e7\u00e3o de uma ferrovia para uma empresa privada, se poss\u00edvel em contrapartida\u201d, diz. \u201cAo t\u00e9rmino das obras, o ativo \u00e9 devolvido \u00e0 Uni\u00e3o, que ent\u00e3o entrega a opera\u00e7\u00e3o para um concession\u00e1rio via leil\u00e3o.\u201d

Segundo Abate, o incentivo \u00e0s parcerias p\u00fablico-privadas, criado atrav\u00e9s do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) \u2013 em que foram definidos oito projetos, cinco renova\u00e7\u00f5es de contratos de concess\u00f5es de carga e tr\u00eas leil\u00f5es \u2013, precisa ser mantido e melhorado, de forma que o pa\u00eds tenha ativos atraentes, seguran\u00e7a jur\u00eddica de contratos de longo prazo e retorno do investimento dentro do prazo estipulado.

\u201cSem essas garantias, estaremos fadados a ver uma estagna\u00e7\u00e3o do t\u00e3o sonhado crescimento da infraestrutura nacional\u201d, diz ele.

De acordo com o dirigente da Abifer, o Brasil tem a oportunidade de aumentar a malha ferrovi\u00e1ria para 40 mil km at\u00e9 2035, chegando pr\u00f3ximo ao que j\u00e1 houve antes. \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 o suficiente, mas j\u00e1 \u00e9 uma extens\u00e3o significativa e que ajudar\u00e1 o desenvolvimento dos estados, gerando eleva\u00e7\u00e3o na receita do pa\u00eds\u201d, acentua.

PASSAGEIROS<\/strong>

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), a rede metro ferrovi\u00e1ria brasileira atual conta com 1.105 km de extens\u00e3o em linhas de metr\u00f4, trens urbanos e Ve\u00edculos Leves sobre Trilhos (VLT), contabilizando 21 sistemas, distribu\u00eddos por 11 estados e Distrito Federal.

Para Roberta Marchesi, diretora executiva da entidade, essa extens\u00e3o cobre menos de 50% do territ\u00f3rio nacional. \u201cHoje, o Brasil tem mais projetos por executar do que sistemas em opera\u00e7\u00e3o\u201d, ela ressalta. \u201cIsso \u00e9 um ind\u00edcio de que precisamos avan\u00e7ar com as pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais, buscando alavancar o desenvolvimento do setor.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Transporte de passageiros tem gerado uma atratividade crescente para o ente privado, mas n\u00e3o elimina a participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Nesse sentido, a ANPTrilhos fez um levantamento que mapeou mais de 3 mil km de projetos de transporte de passageiros sobre trilhos em todo o Brasil. Distribu\u00eddos em mais de 70 trechos, incluem metr\u00f4s, trens urbanos, VLTs, trens regionais e inter-regionais.

\u201cOs projetos mapeados representam tr\u00eas vezes mais que a extens\u00e3o dos sistemas em opera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Marchesi. \u201cPara que esses trechos possam ser concretizados \u00e9 necess\u00e1rio que pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes sejam implementadas pelo poder p\u00fablico.\u201d

De acordo com ela, no setor metro ferrovi\u00e1rio tamb\u00e9m existe a tend\u00eancia de se fazer da parceria privada um agente indutor de desenvolvimento. Neste setor, sublinha, a demanda por investimento e transporte tem gerado uma atratividade crescente para o ente privado, o que \u00e9 evidenciado pelo volume de interessados em processos de concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP).

Dados da ANPTrilhos revelam que atualmente o setor metro ferrovi\u00e1rio nacional conta com 56% de participa\u00e7\u00e3o privada, mas com o novo Marco Legal do Transporte P\u00fablico Coletivo \u2013 que busca reestruturar o modelo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u2013 ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar essa representa\u00e7\u00e3o para 75% em apenas cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

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Marchesi, da ANPTrilhos: pa\u00eds conta com mais projetos por executar do que sistemas em opera\u00e7\u00e3o<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Para isso, destaca Marchesi, devem ser levadas em conta quest\u00f5es de financiamento de custeio e de investimentos em infraestrutura, assim como qualidade, produtividade e regula\u00e7\u00e3o de contratos, garantindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no papel de indutora da pol\u00edtica nacional de mobilidade urbana.

\u201cUm transporte por PPP e concess\u00e3o n\u00e3o elimina a participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico\u201d, aponta. \u201cPelo contr\u00e1rio, for\u00e7a que o poder p\u00fablico se concentre na regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 fundamental para os bons resultados das parcerias.\u201d

Outra reinvindica\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 a volta dos trens regionais de passageiros, conforme aponta Abate, da Abifer. Recentemente, foi anunciada a publica\u00e7\u00e3o do edital do Trem Intercidades S\u00e3o Paulo-Campinas (TIC Norte), ainda no 1\u00ba semestre de 2023, segundo previs\u00e3o da Secretaria de Parceria em Investimentos, nova pasta criada pelo governo de S\u00e3o Paulo.

O projeto consiste em um trem de alta velocidade que far\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o direta entre as cidades. De acordo com a secretaria, o investimento estimado para a implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 10 bilh\u00f5es, com aporte do governo de R$ 7 bilh\u00f5es. \u201cO Trem Intercidades vem para agregar a malha ferrovi\u00e1ria de passageiros, sendo uma alternativa para sair das grandes metr\u00f3poles\u201d, comenta Abate.<\/p>\n\n\n\n

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Saiba mais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Abifer<\/strong>: abifer.org.br<\/a>
ANPTrilhos<\/strong>: anptrilhos.org.br<\/a>
RB Assessoria e Treinamento<\/strong>: www.rb-eng.com<\/a>
Revista M&T<\/strong>: www.revistamt.com.br<\/a>
Sobratema<\/strong>: www.sobratema.org.br<\/a><\/p>\n<\/div><\/section>\n\n\n\n

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O artigo apesentado, publicado na Revista M&T, discute a necessidade de diversifica\u00e7\u00e3o na matriz de transportes do Brasil. 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