{"id":4869,"date":"2023-10-20T09:34:03","date_gmt":"2023-10-20T12:34:03","guid":{"rendered":"https:\/\/sinicesp.org.br\/?p=4869"},"modified":"2023-10-20T09:34:05","modified_gmt":"2023-10-20T12:34:05","slug":"o-contexto-dos-seguros-no-universo-da-construcao-pesada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2023\/10\/20\/o-contexto-dos-seguros-no-universo-da-construcao-pesada\/","title":{"rendered":"O contexto dos seguros no universo da constru\u00e7\u00e3o pesada"},"content":{"rendered":"\n
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Sinimail n\u00ba 35\/2023 – 20\/10\/2023 <\/strong><\/h3>
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O contexto dos seguros no universo da constru\u00e7\u00e3o pesada<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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O mercado de seguros ainda precisa se adequar \u00e0s necessidades do setor de infraestrutura. Fatores como cl\u00e1usulas complexas, estrutura\u00e7\u00e3o das garantias, performance bond, a atua\u00e7\u00e3o das resseguradoras, prazo de regula\u00e7\u00e3o dos sinistros e a prote\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos carecem de uma discuss\u00e3o mais profunda.

Esses foram alguns dos assuntos discutidos em evento promovido pelo SINICESP, em sua sede, no dia 17 de outubro, que abordou o contexto dos seguros no universo da constru\u00e7\u00e3o pesada.

Segundo o presidente do Sinicesp, Luiz Albert Kamilos, a realiza\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura depende de fatores para que sejam desenvolvidas de forma plena, com custos adequados e qualidade inquestion\u00e1vel. Aliado a itens como insumos, m\u00e3o de obra, gest\u00e3o e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, temos a inclus\u00e3o de importante quest\u00e3o relacionada com o universo dos seguros. A import\u00e2ncia se d\u00e1 tanto para a garantia de realiza\u00e7\u00e3o de obras como para a plena opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos.

Para o presidente do Conselho Superior da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o \u2013 CONSIC da FIESP, Eduardo Capobianco, ainda h\u00e1 muita lentid\u00e3o em processos de discuss\u00e3o de cl\u00e1usulas de contratos de seguros. Segundo ele, falta clareza na especifica\u00e7\u00e3o das coberturas a serem contratadas. Ele avalia que, hoje, em rela\u00e7\u00e3o aos seguros, os construtores enfrentam uma situa\u00e7\u00e3o in\u00f3spita.

Para Capobianco, outro problema est\u00e1 relacionado com as al\u00edquotas de performance, que est\u00e3o subindo o tamanho das garantias, chegando em at\u00e9 30%. Ele defende que o seguro de performance devia ser analisado para seguradores do ponto de vista de Project Finance, verificando se o projeto se sustenta e se os pre\u00e7os s\u00e3o vi\u00e1veis ou n\u00e3o.

H\u00e1 uma possibilidade de mudan\u00e7as que podem ser introduzidas no setor, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PL 29\/2017, que j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, e que se encontra em an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado.

Fian\u00e7a Banc\u00e1ria x Seguro Garantia<\/strong>

H\u00e1 um grande desconhecimento de quem solicita uma fian\u00e7a banc\u00e1ria em detrimento ao seguro garantia. Grande parte das seguradoras do Brasil, sem qualquer exce\u00e7\u00e3o, terceiriza seus riscos. As empresas resseguradoras que consomem esse risco apresentam, hoje, um patrim\u00f4nio l\u00edquido maior que qualquer banco privado do Brasil. Para Guilherme Malucelli, da Junto Seguros, h\u00e1 um desconhecimento dessa situa\u00e7\u00e3o pelos entes privados e p\u00fablicos.

Segundo ele, dados de 2021 apontam que no universo total de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ocorridas no Brasil (cerca de 900 mil), para qualquer tamanho de obra, apenas 10% apresentam a exig\u00eancia de algum tipo de seguro, ou seja, 90% dos contratos hoje realizados pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o est\u00e3o solicitando qualquer tipo de garantia, nem de seguro e nem de fian\u00e7a.

Outro destaque \u00e9 que o setor est\u00e1 sendo regido por uma nova regra imposta pela SUSEP, chamada Circular 666. Ap\u00f3s a nova norma, em vigor desde o ano passado, houve uma simplifica\u00e7\u00e3o do tamanho das ap\u00f3lices, permitindo que os documentos tenham poucas p\u00e1ginas e objetividade.

Ainda no \u00e2mbito legal, o setor de seguros prepara-se para uma mudan\u00e7a a ser imposta pela nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos. Atualmente, \u00e0 seguradora \u00e9 exigida uma garantia de 5 a 10%. Com a nova lei, que passa a valer em 2024, os contratos do grande vulto, com valores acima de R$ 200 milh\u00f5es, poder\u00e3o ter uma exig\u00eancia de garantia em at\u00e9 30%.

M\u00e1quinas e equipamentos<\/strong>

H\u00e1 uma dist\u00e2ncia grande entre o setor de loca\u00e7\u00e3o e as seguradoras. Outro fator, segundo ele, \u00e9 que o setor de m\u00e1quinas e equipamentos de infraestrutura carece de um sistema de cadastro que possibilite o combate aos roubos desses tipos de equipamentos.

O setor da constru\u00e7\u00e3o precisa de sistema semelhante ao que j\u00e1 existe para m\u00e1quinas agr\u00edcolas, que hoje registra mais de 85 mil equipamentos cadastrados. H\u00e1 um trabalho para cria\u00e7\u00e3o de um sistema semelhante para o setor, mas que caminha a passos lentos.

Para o vice-presidente da Sobratema, Eurimilson Jo\u00e3o Daniel, os seguros de m\u00e1quinas para obras ainda oferecem muitas cl\u00e1usulas de limita\u00e7\u00e3o para a cobertura. Isso gera muita dificuldade para os locadores desses equipamentos em cumprir o que est\u00e1 na ap\u00f3lice e oferecer os produtos aos clientes. Ele orienta aos locat\u00e1rios de m\u00e1quinas que evitem contratos com cl\u00e1usula de regresso, o que poder\u00e1 trazer preju\u00edzos.

Clique aqui<\/strong> para assistir o v\u00eddeo do encontro<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Da esquerda para direita: Luiz Kamilos, Eduardo Capobianco, Eurimilson Daniel e Carlos Silveira<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
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