{"id":4904,"date":"2023-10-26T13:18:52","date_gmt":"2023-10-26T16:18:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sinicesp.org.br\/?p=4904"},"modified":"2023-10-27T08:46:23","modified_gmt":"2023-10-27T11:46:23","slug":"os-creditos-de-carbono-no-setor-da-construcao-pesada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2023\/10\/26\/os-creditos-de-carbono-no-setor-da-construcao-pesada\/","title":{"rendered":"Os cr\u00e9ditos de carbono no setor da constru\u00e7\u00e3o pesada"},"content":{"rendered":"\n<section class=\"wp-block-uagb-section uagb-section__wrap uagb-section__background-color uagb-block-5ac4acad\"><div class=\"uagb-section__overlay\"><\/div><div class=\"uagb-section__inner-wrap\">\n<div style=\"height:10px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-0fdd7454\"><h3 class=\"uagb-heading-text\"><br><strong>Sinimail n\u00ba 36\/2023 &#8211; 26\/10\/2023 <\/strong><\/h3><div class=\"uagb-separator\"><\/div><\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n<\/div><\/section>\n\n\n\n<section class=\"wp-block-uagb-section uagb-section__wrap uagb-section__background-color uagb-block-2e4a2569\"><div class=\"uagb-section__overlay\"><\/div><div class=\"uagb-section__inner-wrap\">\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-color\" id=\"stf-custas-poderao-ser-recolhidas-por-pix-ou-cartao-a-partir-de-abril\" style=\"color:#0767b1\"><strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong>Os cr\u00e9ditos de carbono no setor da constru\u00e7\u00e3o pesada<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div style=\"height:30px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p>O contexto que est\u00e1 ligado diretamente ao mercado de carbono \u00e9 o do aquecimento global. Ao se falar sobre mercado de carbono, falamos sobre o mecanismo de desenvolvimento limpo, que apresenta duas possibilidades, uma ligada \u00e0 necessidade de alguns grandes poluidores reduzirem suas emiss\u00f5es, e a outra \u00e0 possibilidade da compra de cotas para que a empresa consiga se manter dentro de metas estabelecidas.<br><br>O Brasil entrou nessa pol\u00edtica de cr\u00e9ditos de carbono de uma forma volunt\u00e1ria, muito mais como algu\u00e9m que venderia cr\u00e9ditos por ter florestas, principalmente \u00e1reas preservadas e que poderiam gerar cr\u00e9ditos de carbono, servindo para compensar emiss\u00f5es dos pa\u00edses desenvolvidos.<br><br>O Brasil concordou a partir de 2015, no Acordo de Paris, em reduzir emiss\u00f5es. Isto j\u00e1 tem como consequ\u00eancia o desenvolvimento de uma agenda nacional, com o compromisso de reduzir em at\u00e9 50% as emiss\u00f5es de gases at\u00e9 o ano de 2030 e a meta de miss\u00f5es neutras at\u00e9 2050.<br><br>A redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de emiss\u00e3o de carbono \u00e9 um assunto preocupante ao setor da constru\u00e7\u00e3o pesada. Segundo dados da ONU, de 2021, o setor da constru\u00e7\u00e3o em todos os seus modais \u00e9 respons\u00e1vel por 37% das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa em n\u00edvel mundial.<br><br>Para discutir o tema, o SINICESP promoveu encontro em sua sede, com Fabiane Tessari Lima da Silva, mestre em Direito dos Neg\u00f3cios pela FGV\/SP e fundadora da empresa InCarbon.<br><br>Na abertura do evento, realizado no dia 24 de outubro, o presidente do SINICESP, Luiz Albert Kamilos, disse que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas t\u00eam se manifestado com maior intensidade nas \u00faltimas d\u00e9cadas, tornando-se uma preocupa\u00e7\u00e3o global.<br><br>Fen\u00f4menos extremos clim\u00e1ticos s\u00e3o observados com maior frequ\u00eancia, e muitos desses eventos s\u00e3o relacionados ao aumento das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na atmosfera.<br><br>Dentro deste cen\u00e1rio, as empresas desempenham um papel significativo, pois s\u00e3o, em grande parte, respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es industriais.<br><br>Para Kamilos, compreender a import\u00e2ncia em reduzir as emiss\u00f5es \u00e9 essencial para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e garantir um futuro sustent\u00e1vel.<br><br>Em n\u00edvel empresarial, muitos fatores devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o, como as fontes de emiss\u00e3o, a estrutura organizacional e os n\u00edveis de maturidade dos parceiros envolvidos.<br><br>Segundo Fabiane Tessari, hoje h\u00e1 uma consci\u00eancia de que \u00e9 urgente reduzir as emiss\u00f5es de gases e criar mecanismos capazes de capturar carbono da atmosfera. Da mesma forma em que h\u00e1 consci\u00eancia de que precisamos reduzir emiss\u00f5es, \u00e9 concord\u00e2ncia global de que o incentivo para isso vai ser de mercado, com novos est\u00edmulos econ\u00f4micos para a redu\u00e7\u00e3o de gases do efeito estufa.<br><br><strong>Gargalos e oportunidades<\/strong><br><br>Especificamente na constru\u00e7\u00e3o pesada, os gargalos e os problemas relacionados com as emiss\u00f5es tamb\u00e9m se mostram como oportunidades. Temos as emiss\u00f5es relacionadas aos insumos que s\u00e3o usados na constru\u00e7\u00e3o e isso \u00e9 muito mais uma responsabilidade do fabricante do que das empresas, da constru\u00e7\u00e3o propriamente dita.<br><br>Quando olhamos para os insumos, temos a oportunidade de utiliza\u00e7\u00e3o de elementos de tecnologia para um controle maior da quantidade de produtos que entram nas obras, evitando desperd\u00edcios, n\u00e3o s\u00f3 na forma de res\u00edduos, mas tamb\u00e9m nos m\u00e9todos de aplica\u00e7\u00e3o dos materiais. Quanto aos res\u00edduos, precisamos conseguir, no \u00e2mbito da gest\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos, a redu\u00e7\u00e3o do volume de res\u00edduos que s\u00e3o gerados.<br><br>No cen\u00e1rio da descarboniza\u00e7\u00e3o do setor da constru\u00e7\u00e3o pesada, n\u00e3o podemos desprezar a quest\u00e3o da gest\u00e3o dos materiais, que s\u00e3o os maiores geradores de emiss\u00f5es de gases nocivos \u00e0 natureza.<br><br>H\u00e1 tamb\u00e9m outro aspecto a ser analisado, na implanta\u00e7\u00e3o da obra, que se refere \u00e0 gest\u00e3o que pode promover a redu\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua, energia e combust\u00edveis. Existem sistemas para ajudar nesse processo, mas h\u00e1 ainda, segundo Fabiane Tessari, uma desinforma\u00e7\u00e3o sobre o investimento em tecnologia necess\u00e1rio para atingir as metas como redu\u00e7\u00e3o de insumos e tempo de realiza\u00e7\u00e3o de obra.<br><br><strong>Mercado de Carbono<\/strong><br><br>Nesse momento, o mercado de carbono no Brasil \u00e9 volunt\u00e1rio, ou seja, n\u00e3o existe obriga\u00e7\u00e3o legal de nenhum setor de reduzir emiss\u00f5es ou compensar as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa. Os cr\u00e9ditos de carbono na atualidade podem ser utilizados apenas no caso das florestas, nas quest\u00f5es relacionadas com prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e reflorestamento, constituindo-se ainda em um mercado volunt\u00e1rio, sem regula\u00e7\u00e3o.<br><br>J\u00e1 existe, desde 2009, uma pol\u00edtica nacional que \u00e9 voltada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Hoje, h\u00e1 o Projeto de Lei 412\/2022, que j\u00e1 saiu do Senado e est\u00e1, agora, na C\u00e2mara dos Deputados, que institui o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE).<br><br>H\u00e1 a possibilidade de que a nova lei (412\/2022) seja aprovada at\u00e9 o in\u00edcio da pr\u00f3xima Conven\u00e7\u00e3o do Clima, a ser realizada em dezembro, em Bel\u00e9m, no Par\u00e1.&nbsp; O projeto em quest\u00e3o determina regras para o mercado regulado de carbono brasileiro, com normas para todos os setores, menos para o agroneg\u00f3cio.<br><br>Na pr\u00e1tica, depois de aprovada, a nova lei determinar\u00e1 que pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que emitam \u00e9 10 mil toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico equivalente por ano (tCO2e) dever\u00e3o reportar as suas emiss\u00f5es, com a obriga\u00e7\u00e3o de fazer um invent\u00e1rio de emiss\u00e3o de carbono.<br><br>Os emissores acima de 25 mil toneladas\/ano v\u00e3o ter que fazer uma concilia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, comprando cotas de quem conseguiu se manter abaixo dessa meta, at\u00e9 mesmo de empresas de outros setores. Aqueles que conseguirem gerar cotas, cr\u00e9ditos dentro desse mercado, v\u00e3o poder vender esse excedente, n\u00e3o s\u00f3 aqui dentro do Brasil, mas fora tamb\u00e9m.<br><br>Para Fabiane Tessari, o setor da constru\u00e7\u00e3o pesada ter\u00e1 ganhos, pois a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es vai significar diretamente a redu\u00e7\u00e3o dos custos operacionais. A realidade de que o mercado ser\u00e1 regulado, e que surgir\u00e3o essas obriga\u00e7\u00f5es, pode ser enxergada como uma oportunidade para que aqueles que est\u00e3o atentos em reduzir as suas emiss\u00f5es possam perseguir a meta de diminuir mais do que a norma exige e, com isso, ter um cr\u00e9dito para vender e transformar em receita adicional.<br><br>Ainda n\u00e3o est\u00e3o definidos quais ser\u00e3o os n\u00edveis de cota espec\u00edficos para cada setor industrial. O projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s aprovado, d\u00e1 um prazo de dois anos para as adequa\u00e7\u00f5es e defini\u00e7\u00f5es das metas setoriais.<br><br><strong>Invent\u00e1rio de Emiss\u00f5es<\/strong><br><br>A primeira obriga\u00e7\u00e3o para o novo cen\u00e1rio do mercado de carbono \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um invent\u00e1rio de emiss\u00f5es. Ele \u00e9 formulado por meio de ferramenta internacional j\u00e1 existente, o Protocolo GHG (Greenhouse&nbsp;Gas Protocol ), compat\u00edvel com as regras do sistema ISO. O GHG realiza as medi\u00e7\u00f5es por meio de 6 sistemas de protocolos que envolvem as filiais e a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, a defini\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es diretas e indiretas, sele\u00e7\u00e3o da metodologia, coleta de dados, c\u00e1lculo das emiss\u00f5es e formaliza\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio.<br><br>Outro importante aliado na identifica\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico \u00e9 o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do Desempenho Ambiental da Constru\u00e7\u00e3o \u2013 SIDAC, que est\u00e1 criando uma base de dados nacionais que poder\u00e3o ser usados nos relat\u00f3rios ambientais da constru\u00e7\u00e3o. O sistema \u00e9 mantido por institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e entidades ligadas ao setor da constru\u00e7\u00e3o e pelo poder p\u00fablico.<br><br>O SIDAC permite identificar o impacto ambiental do uso de produtos, comparar op\u00e7\u00f5es, auxiliar na tomada de decis\u00f5es sob o ponto de vista ambiental avaliar indicadores ambientais e divulgar os resultados para a sociedade. <br><br><a href=\"https:\/\/sinicesp.org.br\/downloads\/2023-10-24-Palestra-A-Constru%C3%A7%C3%A3o-Pesada-e-o-desenvolvimento-econ%C3%B4mico-sustent%C3%A1vel.mp4\" title=\"\">Para assistir ao v\u00eddeo da palestra, <strong>clique aqui<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:25px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"728\" height=\"485\" data-id=\"4908\" src=\"https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinimail-2023-36-interna-a.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4908\" srcset=\"https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinimail-2023-36-interna-a.jpg 728w, https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinimail-2023-36-interna-a-300x200.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"728\" height=\"485\" data-id=\"4907\" src=\"https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinimail-2023-36-interna-b.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4907\" srcset=\"https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinimail-2023-36-interna-b.jpg 728w, https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinimail-2023-36-interna-b-300x200.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"728\" height=\"485\" data-id=\"4906\" src=\"https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinimail-2023-36-interna-c.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4906\" srcset=\"https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinimail-2023-36-interna-c.jpg 728w, https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/sinimail-2023-36-interna-c-300x200.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" \/><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<div style=\"height:70px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<div id=\"section-ge7ed66\" class=\"wp-block-gutentor-e6 section-ge7ed66 gutentor-element gutentor-element-image text-align-center-desktop\"><div class=\"gutentor-element-image-box\"><a class=\"gutentor-element-image-link\" href=\"window.print()\"><div class=\"gutentor-image-thumb\"><img decoding=\"async\" class=\"normal-image\" src=\"https:\/\/sinicesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/impressora.png\" \/><\/div><\/a><\/div><\/div>\n<\/div><\/section>\n\n\n\n<p><br><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O contexto que est\u00e1 ligado diretamente ao mercado de carbono \u00e9 o do aquecimento global. 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