{"id":4951,"date":"2023-11-07T11:27:15","date_gmt":"2023-11-07T14:27:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sinicesp.org.br\/?p=4951"},"modified":"2023-11-07T11:27:15","modified_gmt":"2023-11-07T14:27:15","slug":"15o-construbusiness-debate-reforma-tributaria-regularidade-de-obras-de-infraestrutura-e-deficit-habitacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2023\/11\/07\/15o-construbusiness-debate-reforma-tributaria-regularidade-de-obras-de-infraestrutura-e-deficit-habitacional\/","title":{"rendered":"15\u00ba CONSTRUBUSINESS debate reforma tribut\u00e1ria, regularidade de obras de infraestrutura e d\u00e9ficit habitacional"},"content":{"rendered":"\n
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Sinimail n\u00ba 37\/2023 – 07\/11\/2023 <\/strong><\/h3>
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15\u00ba CONSTRUBUSINESS debate reforma tribut\u00e1ria, regularidade de obras de infraestrutura e d\u00e9ficit habitacional<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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A 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o do ConstruBusiness \u2013 Congresso Brasileiro da Constru\u00e7\u00e3o reuniu na FIESP, no dia 30 de outubro, lideran\u00e7as setoriais, autoridades e especialistas para tratar de assuntos fundamentais para o setor, como reforma tribut\u00e1ria, d\u00e9ficit habitacional e investimentos p\u00fablico e privado na infraestrutura. O evento foi transmitido pelo YouTube da Fiesp.

Para o presidente da Fiesp, Josu\u00e9 Gomes da Silva, o setor \u00e9 um dos mais relevantes da economia nacional. \u201cTem capacidade de gerar empregos, n\u00e3o depende de nenhum produto importado e tem profissionais capacitados\u201d, diz ele, lembrando que o d\u00e9ficit habitacional no Brasil est\u00e1 entre 5 e 7 milh\u00f5es de unidades.

Segundo Josu\u00e9, a infraestrutura nacional \u00e9 deficit\u00e1ria porque nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas investiu-se menos do que precisaria. \u201cO capital ligado \u00e0 infraestrutura no Brasil j\u00e1 atingiu mais de 50% do Produto Interno Bruto, hoje caiu para 35%\u201d, afirmou.

A burocracia \u00e9 um entrave importante. Pesquisa feita pela Deloitte concluiu que as disfun\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas podem encarecer em R$ 59,1 bilh\u00f5es os investimentos programados para serem realizados de 2023 a 2025. \u201cA moderniza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, nos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o da burocracia, poder\u00e1 agilizar os investimentos\u201d, afirma Capobianco.

Na abertura do evento, o diretor titular do Departamento da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Minera\u00e7\u00e3o (Deconcic) da Fiesp, Newton Jos\u00e9 Cavalieri, falou sobre a publica\u00e7\u00e3o do caderno t\u00e9cnico do ConstruBusiness, que marca a 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento. No documento h\u00e1 an\u00e1lises tem\u00e1ticas relativas \u00e0 atividade da cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o. O estudo trata, dentre outros temas, do d\u00e9ficit habitacional e dos recursos p\u00fablicos e privados para a infraestrutura, do cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico, da Reforma Tribut\u00e1ria e apresenta propostas para superar os entraves no setor.

\u201cEstamos falando de 8% de todo investimento realizado no Pa\u00eds no ano de 2022, cerca de R$149,3 bilh\u00f5es, e da gera\u00e7\u00e3o de 10,2% dos empregos no mercado formal e informal, com um total de 10,5 milh\u00f5es de trabalhadores na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o\u201d, resumiu Newton Jos\u00e9 Cavalieri.

\u201cO setor da constru\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 tributado pelo Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), com al\u00edquota diferenciada, e tem carga tribut\u00e1ria que gira em torno de 6% a 7%, incluindo o PIS e Cofins. Uma al\u00edquota \u00fanica de 25%, obviamente, iria sobrecarregar o investimento\u201d, apontou. Para ele, o investimento n\u00e3o deve sofrer desest\u00edmulo. Nesse sentido, aumentar a carga deve ser evitado para que n\u00e3o se penalize esse importante setor.

Falando especificamente sobre a import\u00e2ncia do evento, Cavalieri ressaltou que desde 1997 o Congresso se consolidou como um dos principais f\u00f3runs de discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor da constru\u00e7\u00e3o no Brasil.

Ele lembrou algumas das personalidades da constru\u00e7\u00e3o que fizeram a hist\u00f3ria do Construbusiness, entre elas, Carlos Alberto Magalh\u00e3es Lancellotti, ex-presidente do Sinicesp e respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da primeira edi\u00e7\u00e3o do Congresso. Tamb\u00e9m se referiu \u00e0 Jos\u00e9 Carlos de Oliveira Lima, que esteve \u00e0 frente de 11 edi\u00e7\u00f5es do ConstruBusiness, de 1999 a 2021.

Houve tamb\u00e9m uma cita\u00e7\u00e3o a Newton Cavalieri, seu pai, que em 1968 foi um dos fundadores do SINICESP e \u201ccom seu jeito mineiro e sem muito alarde, durante muitos anos atuou na FIESP, contribuindo para o crescimento e fortalecimento da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o\u201d.

Pain\u00e9is Tem\u00e1ticos
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O ConstruBusiness tratou de assuntos estrat\u00e9gicos para o setor da constru\u00e7\u00e3o, em todos os seus modais, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e autoridades.

As discuss\u00f5es foram divididas em:<\/p>\n\n\n\n

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\u2022          Dispute Boards: escolha estrat\u00e9gica para contratos de constru\u00e7\u00e3o e infraestrutura;<\/p>\n\n\n\n

\u2022          Desafios e Oportunidades da Constru\u00e7\u00e3o: Panorama e Agenda Oficial;<\/p>\n\n\n\n

\u2022          A Reforma Tribut\u00e1ria e seu Impacto na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2022          Investimentos em Habita\u00e7\u00e3o no Brasil: Desafios e Oportunidades;<\/p>\n\n\n\n

\u2022          Investimentos em Infraestrutura no Brasil: Desafios e Oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

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Ao falar sobre as oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil, o presidente do Sinicesp, Luiz Albert Kamilos, destacou que o importante para o setor da constru\u00e7\u00e3o pesada \u00e9 que haja uma regularidade de obras. Um dos caminhos seria criar um ritmo constante de realiza\u00e7\u00e3o de obras do PAC, algo que reconhecidamente, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil.

Kamilos lembrou que o atual governador Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, quando assumiu o cargo, enfrentou uma s\u00e9rie de problemas, como por exemplo, as obras de reconstru\u00e7\u00e3o das estradas do litoral norte prejudicadas por conta dos deslizamentos ocorridos durante as chuvas de ver\u00e3o.

O novo governo tamb\u00e9m deu continuidade a projeto j\u00e1 existente, or\u00e7ado em R$ 3 bilh\u00f5es de reais para a realiza\u00e7\u00e3o de 163 obras estaduais de pavimenta\u00e7\u00e3o. Segundo Kamilos, houve aloca\u00e7\u00e3o de recursos e as obras ainda est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o.

O presidente do SINICESP ressaltou que n\u00e3o existe ainda um novo plano de obras, que dever\u00e1, entre outros aspectos, conter a assinatura de 164 novos editais, que j\u00e1 haviam sido publicados na gest\u00e3o anterior, mas que n\u00e3o foram assinados ainda. Esse conjunto de obras demanda um novo montante de R$ 3 bilh\u00f5es de reais, que deveriam ser conclu\u00eddos at\u00e9 o final de 2024.

Em termos de BID, h\u00e1 ainda U$ 480 milh\u00f5es de d\u00f3lares de financiamento, com uma contrapartida de US 120 milh\u00f5es do governo estadual para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura.

Kamilos refor\u00e7ou a necessidade de existir um planejamento de obras, tanto em n\u00edvel estadual quanto federal, para que as construtoras paulistas possam se manter estruturadas, executando obras. Hoje o setor enfrenta uma dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, com o n\u00edvel de emprego do setor, apesar de positivo, j\u00e1 apresentar tend\u00eancia de queda no \u00faltimo quadrimestre.

Sobre o Rodoanel, obra que deveria j\u00e1 ter sido conclu\u00edda h\u00e1 10 anos, h\u00e1 uma nova fase para a conclus\u00e3o dos 44 km finais, com a assinatura de contrato com um novo cons\u00f3rcio, que significar\u00e1 novas perspectivas de obras para o setor.

Citando a situa\u00e7\u00e3o do Rodoanel, que teve apenas dois grupos licitantes para a nova fase de obras, o presidente do Sinicesp defendeu que os pacotes de concess\u00f5es tenham seus tamanhos reduzidos, o que permitiria uma maior habilita\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de uma quantidade maior de empresas do setor, e com uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva do BNDES.

Sobre a SABESP, em uma an\u00e1lise preliminar feita sobre o Projeto de Lei de privatiza\u00e7\u00e3o da companhia, em tr\u00e2mite na Assembleia Legislativa (PL 1501\/23), trata-se muito mais de uma cotiza\u00e7\u00e3o, uma vez que o governo estadual permanecer\u00e1 com 30% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias. Para Kamilos, isso pode dar uma seguran\u00e7a ao setor da constru\u00e7\u00e3o pesada, pois a SABESP \u00e9 uma grande contratante de empresas executoras de obras.

Para ter acesso ao caderno t\u00e9cnico do Construbusiness, clique aqui.<\/a>
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Para assistir \u00e0 \u00edntegra do evento, clique aqui.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Newton Jos\u00e9 Cavalieri:\u00a0 a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o pode penalizar o setor da constru\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
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Kamilos: o importante \u00e9 que exista uma regularidade de obras<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
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