{"id":5788,"date":"2024-07-12T16:17:43","date_gmt":"2024-07-12T19:17:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sinicesp.org.br\/?p=5788"},"modified":"2024-07-12T16:17:45","modified_gmt":"2024-07-12T19:17:45","slug":"dados-do-observadh-sobre-pessoas-com-deficiencia-evidenciam-desigualdades-em-relacao-a-educacao-e-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2024\/07\/12\/dados-do-observadh-sobre-pessoas-com-deficiencia-evidenciam-desigualdades-em-relacao-a-educacao-e-trabalho\/","title":{"rendered":"Dados do ObservaDH sobre pessoas com defici\u00eancia evidenciam desigualdades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e trabalho"},"content":{"rendered":"\n
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Inclus\u00e3o profissional n\u00ba 12 (12\/07\/2024) <\/strong><\/h3>
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Dados do ObservaDH sobre pessoas com defici\u00eancia evidenciam desigualdades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e trabalho<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Apesar dos avan\u00e7os legislativos, como a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, que tem como objetivo central assegurar e promover, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, o exerc\u00edcio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com defici\u00eancia, a situa\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico, nos campos da educa\u00e7\u00e3o e do trabalho, ainda exige aten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es mitigadoras. Isso \u00e9 o que indicam dados recentemente disponibilizados pelo Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH),\u00a0plataforma<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Segundo a secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Anna Paula Feminella, os indicadores a respeito da popula\u00e7\u00e3o brasileira com defici\u00eancia \u00e9 fundamental para constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas eficazes. \u201cO ObservaDH faz um trabalho incr\u00edvel de viabilizar an\u00e1lises sobre dez fontes de pesquisas oficiais do governo federal por meio das quais a gente pode verificar grandes desigualdades econ\u00f4micas sociais em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas com defici\u00eancia\u201d, enfatizou.

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>

Entre os destaques, o Observat\u00f3rio indica que cerca de 2 em cada 10 pessoas com defici\u00eancia, com 15 anos ou mais, s\u00e3o analfabetas, sendo a taxa de analfabetismo entre pessoas com defici\u00eancia quase cinco vezes maior do que entre aquelas sem defici\u00eancia, com 19,5% contra 4,1%, respectivamente. Este \u00edndice varia de 8% no Distrito Federal a 38% em Alagoas, sendo mais acentuado nas regi\u00f5es Norte e Nordeste e em grupos de idade mais avan\u00e7ada.

A ferramenta de indicadores e evid\u00eancias sobre direitos humanos no Brasil tamb\u00e9m aponta que 34% das escolas no Brasil n\u00e3o possuem recursos de acessibilidade, como rampas, portas largas e corrim\u00e3os, sendo ainda mais raras as sinaliza\u00e7\u00f5es visual, t\u00e1til e sonora.

S\u00e3o Paulo, apesar de ser o estado com o maior n\u00famero de escolas, tem 55% delas sem qualquer recurso de acessibilidade. Por outro lado, o Distrito Federal destaca-se positivamente, com 95% das suas escolas equipadas com tais recursos. Em contraste, o Amazonas possui apenas um ter\u00e7o de suas escolas com algum tipo de acessibilidade.

Trabalho e rendimento<\/strong>

No campo da empregabilidade, a participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho ainda \u00e9 consideravelmente menor, indicando que apenas 5 em cada 10 pessoas com defici\u00eancia, entre 30 e 49 anos, est\u00e3o na for\u00e7a de trabalho, comparado a 8 em cada 10 pessoas sem defici\u00eancia.

A diferen\u00e7a salarial tamb\u00e9m \u00e9 evidente. Pessoas com defici\u00eancia recebem, em m\u00e9dia, 31,2% a menos do que as sem defici\u00eancia. No recorte por sexo, ra\u00e7a e n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros tamb\u00e9m sofrem grande varia\u00e7\u00e3o. Mulheres com defici\u00eancia ganham 28% a menos do que homens com defici\u00eancia e 34% a menos do que mulheres sem defici\u00eancia. J\u00e1 pessoas negras com defici\u00eancia recebem 36,2% a menos do que pessoas brancas tamb\u00e9m com defici\u00eancia.

Outro ponto de destaque \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho informal, sendo mais alta entre as pessoas com defici\u00eancia, alcan\u00e7ando 72,4% para aqueles com baixa escolaridade. Entre pessoas com defici\u00eancia ocupadas, 55% trabalham na informalidade, em compara\u00e7\u00e3o com 38,7% das pessoas sem defici\u00eancia.

Para o coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do minist\u00e9rio, Luiz Gustavo Lo-Buono, o processo de constru\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos que culminam no processo discriminat\u00f3rio no ambiente de trabalho \u00e9 uma das causas da busca pelo trabalho informal entre as pessoas com defici\u00eancia. \u201cUm segundo ponto \u00e9 a estrutura social desigual no pa\u00eds. Determinados grupos, em fun\u00e7\u00e3o da nossa estrutura social e econ\u00f4mica, t\u00eam mais ou menos acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal e, por consequ\u00eancia, maior ou menor acesso ao mercado formal de trabalho\u201d.

Perspectiva<\/strong>

Para enfrentar essas desigualdades, o programa Novo Viver sem Limite, implementado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e retomado ap\u00f3s doze anos, busca transformar a realidade das pessoas com defici\u00eancia no Brasil, assegurando que possam viver de forma digna, com acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade e oportunidades de emprego e rendimentos justos.

Para Feminella, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es do Novo Viver sem Limite atuam para reagir \u00e0 evid\u00eancia das desigualdades contra esse segmento social. \u201cA gente tem batalhado aqui, junto aos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e do Trabalho e Emprego, efetivando todas as pol\u00edticas p\u00fablicas, reconhecendo as nossas especificidades\u201d, concluiu.

Algumas das iniciativas incluem a amplia\u00e7\u00e3o de escolas com recursos de acessibilidade, forma\u00e7\u00e3o de educadores, desenvolvimento de materiais did\u00e1ticos acess\u00edveis, fortalecimento da aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas, capacita\u00e7\u00e3o profissional, apoio ao empreendedorismo e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho inclusivos.

Al\u00e9m disso, o programa prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para combater a discrimina\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos nos curr\u00edculos escolares. As metas desta pol\u00edtica p\u00fablica incluem aumentar a taxa de escolariza\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, reduzir o analfabetismo em 50% nos pr\u00f3ximos cinco anos, aumentar a participa\u00e7\u00e3o dessas pessoas na for\u00e7a de trabalho em 20% at\u00e9 2028, diminuir a taxa de informalidade para menos de 30% e reduzir a disparidade salarial entre pessoas com e sem defici\u00eancia em pelo menos 15%.

Fonte<\/strong>: \u00a0https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/assuntos\/noticias<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos Humanos \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es do Novo Viver Sem Limite e est\u00e1 dispon\u00edvel para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5789,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"disabled","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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