{"id":6571,"date":"2025-01-15T14:51:05","date_gmt":"2025-01-15T17:51:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sinicesp.org.br\/?p=6571"},"modified":"2025-02-21T13:55:30","modified_gmt":"2025-02-21T16:55:30","slug":"saneamento-basico-e-um-dos-maiores-desafios-dos-novos-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2025\/01\/15\/saneamento-basico-e-um-dos-maiores-desafios-dos-novos-prefeitos\/","title":{"rendered":"Saneamento b\u00e1sico \u00e9 um dos maiores desafios dos novos prefeitos"},"content":{"rendered":"\n
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Saneamento b\u00e1sico \u00e9 um dos maiores desafios dos novos prefeitos<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Os pr\u00f3ximos quatro anos ser\u00e3o decisivos para o cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento que o Brasil ainda segue longe de alcan\u00e7ar
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Perguntei para a intelig\u00eancia artificial como ela sintetizaria em imagens os principais desafios dos novos prefeitos na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico. As fotos que rapidamente surgiram s\u00e3o, em certa medida, um bom resumo do cen\u00e1rio que os novos gestores est\u00e3o encontrando em centenas de munic\u00edpios brasileiros: ruas com esgoto a c\u00e9u aberto, lixo amontoado nas cal\u00e7adas, casas sem \u00e1gua e sem banheiro.

Atualmente, mais de 90 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 coleta de esgoto (44,5% do total), cerca de 32 milh\u00f5es vivem sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel (15,8% do total) e 4,4 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam banheiro em casa , segundo dados do Instituto Trata Brasil

\u201cOs novos prefeitos devem estar cientes de que a compet\u00eancia pela universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento \u00e9 municipal. Cabe a eles a responsabilidade pelo cumprimento do Marco Legal do Saneamento\u201d, frisa Luana Siewert Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, em entrevista a esta coluna.

Sancionado em 2020, o novo Marco Legal do Saneamento ( Lei Federal n\u00ba 14.026\/2020 ) definiu uma meta \u00fanica para todos os munic\u00edpios do pa\u00eds. A lei prev\u00ea, entre outras coisas, que, at\u00e9 2033, o Brasil deve fornecer \u00e1gua para 99% da popula\u00e7\u00e3o e coleta e tratamento de esgoto para 90%. No ritmo atual, a meta s\u00f3 ser\u00e1 cumprida em 2070 \u2014 um atraso de 37 anos.

Segundo a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, os pr\u00f3ximos quatro anos ser\u00e3o essenciais para o cumprimento dessas metas. Para a especialista, muitos prefeitos, especialmente os de vi\u00e9s populista, ainda enxergam o saneamento como um passivo e n\u00e3o como um ativo, que vai melhorar a vida das pessoas.

Uma mentalidade que j\u00e1 passou da hora de mudar. A falta de acesso a saneamento b\u00e1sico influencia na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na renda e at\u00e9 na nota do Enem , como j\u00e1 abordei aqui numa coluna de maio de 2024.

DESAFIOS E RISCOS DAS MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS
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\u201cAl\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o com a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, os novos prefeitos tamb\u00e9m precisam avaliar os riscos que os seus munic\u00edpios est\u00e3o expostos, como contamina\u00e7\u00e3o e desabastecimento de \u00e1gua\u201d, alerta Luana Pretto. De acordo com o estudo As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no setor de saneamento: como tempestades, secas e ondas de calor impactam o consumo de \u00e1gua? , do Instituto Trata Brasil, em parceria com a Way Carbon, os efeitos negativos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o e ser\u00e3o cada vez mais frequentes.

Fen\u00f4menos como ondas de calor, secas e tempestades t\u00eam impactos diretos nos mais diversos setores da sociedade e n\u00e3o podem mais ser ignorados. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio pensar obras tanto de mitiga\u00e7\u00e3o quanto de adapta\u00e7\u00e3o a essas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para que esse impacto n\u00e3o chegue na vida do cidad\u00e3o\u201d , avalia a especialista.

De acordo com o estudo do Instituto Trata Brasil, Rio Grande do Sul, Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro s\u00e3o os estados com mais risco de terem o abastecimento de \u00e1gua afetado por tempestades; Rio Grande do Sul e Santa Catarina t\u00eam maior risco de contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1guas superficiais e impacto no sistema de esgotamento sanit\u00e1rio em tempestades; Mato Grosso do Sul e Amazonas apresentam os maiores riscos de o abastecimento de \u00e1gua ser afetado por ondas de calor; Cear\u00e1, Rio Grande do Norte e Para\u00edba possuem o sistema de abastecimento de \u00e1gua mais vulner\u00e1vel a secas meteorol\u00f3gicas.

Nesse cen\u00e1rio de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a diminui\u00e7\u00e3o das perdas de \u00e1gua \u00e9, segundo a especialista, ainda mais importante. No Brasil como um todo, a perda \u00e9 de 37,8%. Nas regi\u00f5es mais cr\u00edticas, como Norte e Nordeste, o percentual \u00e9 pr\u00f3ximo dos 50% (46,9%, na regi\u00e3o Norte, e 46,7%, na regi\u00e3o Nordeste).

A perda a que a Luana Pretto se refere n\u00e3o tem nada a ver com a torneira aberta enquanto voc\u00ea escova os dentes e, sim, com os vazamentos no sistema de distribui\u00e7\u00e3o. \u201cPerda s\u00f3 se reduz com investimento e com monitoramento constante. Os novos prefeitos precisam ter um plano estruturado de redu\u00e7\u00e3o de perdas, com a\u00e7\u00f5es concretas\u201d , defende.

FOCO DEVE ESTAR NAS \u00c1REAS MAIS VULNER\u00c1VEIS
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Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, sem \u00e1gua tratada ou banheiro, crian\u00e7as de at\u00e9 11 anos possuem dificuldades em identificar as horas num rel\u00f3gio ou calcular o troco. Um jovem de 19 anos que n\u00e3o tem acesso a saneamento tem atraso m\u00e9dio de quase 2 anos de escolaridade. J\u00e1 a diferen\u00e7a de renda ao longo da vida chega a quase 50%.

Da popula\u00e7\u00e3o sem acesso ao b\u00e1sico, 75% possuem renda de at\u00e9 1 sal\u00e1rio-m\u00ednimo e s\u00e3o, em sua grande maioria, pretos, pardos e ind\u00edgenas, jovens, com o ensino fundamental incompleto.

Segundo a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, os dados por si s\u00f3 j\u00e1 justificam a necessidade de investimento em \u00e1reas mais vulner\u00e1veis. \u201cExiste todo um custo de sa\u00fade e de perda de desenvolvimento e de produtividade envolvido no n\u00e3o acesso ao saneamento\u201d, alerta. \u201cCom o novo Marco Legal do Saneamento, n\u00e3o h\u00e1 mais a desculpa de que n\u00e3o d\u00e1 para levar saneamento para \u00e1rea irregular\u201d, refor\u00e7a a especialista. Pela lei, basta haver algum projeto de organiza\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para que o saneamento possa chegar.

Para que isso de fato aconte\u00e7a, Luana Pretto acredita que \u00e9 necess\u00e1rio engajar a comunidade na busca por solu\u00e7\u00f5es e instituir programas de tarifa social como o Tarifa 10, que oferece um valor fixo de R$ 10 nas contas de \u00e1gua e esgoto para fam\u00edlias de baixa renda em Manaus. O benef\u00edcio \u00e9 concedido para quem consumir at\u00e9 15 mil litros de \u00e1gua tratada (15 metros c\u00fabicos) por m\u00eas.

Com perd\u00e3o do trocadilho, saneamento \u00e9 b\u00e1sico. Apesar de, segundo o Instituto Trata Brasil, grande parte dos estados estarem estruturando projetos na \u00e1rea, eles precisam efetivamente acontecer.

Enquanto isso n\u00e3o ocorre, estamos mais perto do grave cen\u00e1rio gerado pela intelig\u00eancia artificial do que das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), da ONU. Segundo o VIII Relat\u00f3rio Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel , de 2024, produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, nenhuma meta do ODS 6, relativo a disponibilidade e a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de \u00e1gua e saneamento para todos, alcan\u00e7ou resultado positivo em 2023 . Sem d\u00favida, saneamento b\u00e1sico continua sendo um enorme desafio e precisa ser enfrentado com urg\u00eancia pelos novos prefeitos.

Jornalista e diretora da Cross Content Comunica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas escreve sobre temas como educa\u00e7\u00e3o, direitos da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de pr\u00eamios nacionais e internacionais, j\u00e1 publicou diversos livros sobre educa\u00e7\u00e3o, trabalho infantil, viol\u00eancia contra a mulher e direitos humanos.

Fonte: <\/strong>Veja – Blogs – Home – SP – Online<\/em><\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

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