{"id":8376,"date":"2026-09-24T08:50:55","date_gmt":"2026-09-24T11:50:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sinicesp.org.br\/?p=8376"},"modified":"2026-09-24T10:05:15","modified_gmt":"2026-09-24T13:05:15","slug":"reforma-tributaria-na-construcao-pesada-o-que-o-setor-precisa-saber-antes-de-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinicesp.org.br\/index.php\/2026\/09\/24\/reforma-tributaria-na-construcao-pesada-o-que-o-setor-precisa-saber-antes-de-2027\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria na constru\u00e7\u00e3o pesada: o que o setor precisa saber antes de 2027"},"content":{"rendered":"\n
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Sinimail n\u00ba 21 – 24\/09\/2026<\/strong><\/h3>
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Reforma tribut\u00e1ria na constru\u00e7\u00e3o pesada:
o que o setor precisa saber antes de 2027<\/strong><\/h2><\/div><\/div>\n\n\n\n
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Em evento promovido pelo SINICESP, em 22 de setembro, os tributaristas Helcio Honda e Edson Kondo, da Hondatar Advogados, apresentaram um panorama detalhado dos efeitos da reforma tribut\u00e1ria sobre o setor de infraestrutura e constru\u00e7\u00e3o pesada.<\/p>\n\n\n\n

A palestra foi mediada pelo advogado tributarista e consultor tribut\u00e1rio do SINICESP, Lu\u00eds Fernando Soares de Mello. Tamb\u00e9m esteve presente, Marcelo Almeida, do escrit\u00f3rio Honda, Teixeira, Rocha Advogados. O tema teve grande participa\u00e7\u00e3o presencial e on-line dos representantes das empresas associadas ao Sindicato.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura do encontro, o presidente do SINICESP, S\u00e9rgio Senhorini, disse que todos os setores produtivos do pa\u00eds v\u00eam se preparando para as profundas mudan\u00e7as que ser\u00e3o implementadas a partir de 2027, com o in\u00edcio das adequa\u00e7\u00f5es decorrentes da entrada em vigor da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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“A reforma est\u00e1 programada para 1\u00ba de janeiro de 2027 e contar com prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 arriscado<\/em>“<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No setor de infraestrutura, essas mudan\u00e7as representar\u00e3o uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural significativa no sistema de tributa\u00e7\u00e3o, com impactos diretos sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre materiais e servi\u00e7os, as estrat\u00e9gias de investimento, o planejamento das empresas e, tamb\u00e9m, sobre os riscos fiscais, afirmou Senhorini.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do SINICESP, a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais tributos tem, entre seus principais objetivos, a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e o aumento da transpar\u00eancia. Ao mesmo tempo, por\u00e9m, esse processo traz novos desafios para as empresas, inclusive diante da possibilidade de altera\u00e7\u00f5es na carga tribut\u00e1ria e dos impactos que poder\u00e3o ocorrer em diferentes segmentos da infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

O novo desenho do sistema<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mensagem central foi direta: a reforma est\u00e1 programada para 1\u00ba de janeiro de 2027 e contar com prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 arriscado e o setor, na avalia\u00e7\u00e3o dos palestrantes, tende a sair ganhando, desde que se prepare a tempo.<\/p>\n\n\n\n

A reforma substitui cinco tributos (PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI) por um IVA dual: a CBS, de compet\u00eancia da Uni\u00e3o, e o IBS, compartilhado entre estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. Na pr\u00e1tica, \u00e9 a mesma legisla\u00e7\u00e3o operada em duas estruturas, uma concess\u00e3o \u00e0 desconfian\u00e7a entre os entes federativos. O IPI n\u00e3o desaparece por completo, pois produtos concorrentes da Zona Franca de Manaus seguem tributados at\u00e9 2073, e entra em cena o Imposto Seletivo, que n\u00e3o gera cr\u00e9dito e incide sobre bens e servi\u00e7os considerados nocivos \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

O marco normativo j\u00e1 est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o: EC 132\/2023, LC 214\/2025, LC 227\/2026, o Decreto 12.955\/2026 (regulamento da CBS) e a Resolu\u00e7\u00e3o CGIBS 6\/2026 (regulamento do IBS). A al\u00edquota de refer\u00eancia ter\u00e1 trava de 26,5% a partir de 2033, mas o governo trabalha com estimativa entre 28% e 29%. Entre 2027 e 2032, os dois sistemas conviver\u00e3o, per\u00edodo que Helcio Honda definiu como o “inferno astral” das empresas: o novo tributo entra, mas o antigo n\u00e3o cai, e ICMS e ISS s\u00f3 declinam gradualmente a partir de 2029, com redu\u00e7\u00e3o que depende de cada estado e munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n

Os pilares do novo sistema favorecem a ind\u00fastria de cadeia longa: n\u00e3o cumulatividade plena, c\u00e1lculo do imposto por fora, legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica, tributa\u00e7\u00e3o no destino e fim da guerra fiscal. Para Honda, a ind\u00fastria como um todo, e especialmente a constru\u00e7\u00e3o, tende a ganhar com o creditamento integral, enquanto setores de servi\u00e7o, com pouco cr\u00e9dito a recuperar, tendem a perder.<\/p>\n\n\n\n

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Helcio Honda<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Porque a constru\u00e7\u00e3o pesada tende a ganhar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O setor conta com regime espec\u00edfico com cinco vantagens relevantes:<\/p>\n\n\n\n