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# SINICESP - Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo

Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo

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## Posts

- [Petrobras escolhe pessoa com doença genética rara para sua gerência de Diversidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/16/petrobras-escolhe-pessoa-com-doenca-genetica-rara-para-sua-gerencia-de-diversidade/) - O setor foi criado em maio, subordinado à seção de Recursos Humanos da companhia.
- [Fórum de Inovação e Liderança da Incorporação](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/16/forum-de-inovacao-e-lideranca-da-incorporacao/) - No próximo dia 20 de junho, será realizado, em São Paulo, de forma presencial e online, o Fórum de Inovação e Liderança da Incorporação-Tecnologia a Serviço das Conexões Humanas.
- [Brazil Equipo Show 2026 reúne inovação, tecnologia e grandes negócios em Jaguariúna](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/08/13/brazil-equipo-show-2026-reune-inovacao-tecnologia-e-grandes-negocios-em-jaguariuna/) - A cidade paulista de Jaguariúna recebeu, entre os dias 4 e 7 de agosto, a edição 2026 da Brazil Equipo Show (BES), uma das principais feiras brasileiras voltadas aos setores de construção, mineração, infraestrutura e agronegócio.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta em junho a maior queda de 2026](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/08/04/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-em-junho-a-maior-queda-de-2026/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista registrou, em junho, o maior saldo negativo do ano. Os números ficaram negativos em 1.388 vagas.
- [SINICESP e SENAI/SP avançam em cursos gratuitos para qualificação profissional nas empresas associadas](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/07/27/sinicesp-e-senai-sp-avancam-em-cursos-gratuitos-para-qualificacao-profissional-nas-empresas-associadas/) - O Acordo de Cooperação Técnica entre o SINICESP e o SENAI/SP continua apresentando resultados concretos na promoção da qualificação profissional para o setor da infraestrutura em São Paulo.
- [Prêmio BES: Potência com Reconhecimento](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/07/30/premio-bes-potencia-com-reconhecimento/) - O Prêmio BES é uma premiação que reconhece a excelência e o destaque de empresas, projetos e personalidades nos setores de construção, mineração, infraestrutura e agronegócio.
- [Inconstitucionalidade da majoração de 10% no lucro presumido pela LC 224/25](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/07/29/inconstitucionalidade-da-majoracao-de-10-no-lucro-presumido-pela-lc-224-25/) - A LC 224/2025 viola princípios constitucionais e é tema em debate nos tribunais.
- [Recurso adesivo não pode ser interposto na petição de contrarrazões, decide STJ](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/07/29/recurso-adesivo-nao-pode-ser-interposto-na-peticao-de-contrarrazoes-decide-stj/) - Segundo a ministra, a apresentação conjunta não impede o conhecimento do recurso, cabendo ao recorrente sanar eventual vício formal.
- [Curso de operação de motoniveladora em canteiro de obras](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/07/16/curso-de-operacao-de-motoniveladora-em-canteiro-de-obras/) - As empresas associadas ao SINICESP podem contar com cursos de qualificação e capacitação de trabalhadores para mais de 40 funções diferentes do setor da construção pesada
- [Caso de sucesso de Jacques Chovghi Iazdi. Polinização controlada com cestas aéreas.](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/07/23/caso-de-sucesso-de-jacques-chovghi-iazdi-polinizacao-controlada-com-cestas-aereas/) - 23/07/2026 Caso de sucesso de Jacques Chovghi Iazdi. Polinização controlada com cestas aéreas. Fonte: JC IAZDI
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta em maio a menor evolução de 2026](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/07/07/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-em-maio-a-menor-evolucao-de-2026/) - O Nível de emprego do setor da construção pesada paulista registrou um tímido saldo positivo no mês de maio, no estado de São Paulo.
- [PARCOM 2026 reforça apoio técnico a gestores públicos e consolida papel estratégico na administração pública](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/07/03/parcom-2026-reforca-apoio-tecnico-a-gestores-publicos-e-consolida-papel-estrategico-na-administracao-publica-2/) - Goiânia se tornou o centro das discussões sobre infraestrutura rodoviária no Brasil ao sediar a 51ª Reunião Anual de Pavimentação (RAPv), o 28º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (Enacor) e a 7ª Expo ENACOR RAPv.
- [Justiça Federal afasta retenção de 10% sobre dividendos](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/06/24/justica-federal-afasta-retencao-de-10-sobre-dividendos/) - O entendimento é de que a progressividade deveria ser a gradual, com alíquotas diferenciadas por faixas de rendimento.
- [Justiça impede multas da NR-1 por saúde mental nas empresas ligadas à Fiesp](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/06/24/justica-impede-multas-da-nr-1-por-saude-mental-nas-empresas-ligadas-a-fiesp/) - A liminar deferida alcança as empresas filiadas ao SINICESP.
- [Bienal das Rodovias reúne mais de 3,5 mil participantes e destaca avanços regulatórios e desafios do setor de concessões](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/06/24/bienal-das-rodovias-reune-mais-de-35-mil-participantes-e-destaca-avancos-regulatorios-e-desafios-do-setor-de-concessoes/) - Entre os dias 17 e 18 de junho, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) realizou a edição 2026 da Bienal das Rodovias, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta em abril a menor evolução do ano](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/06/10/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-em-abril-a-menor-evolucao-do-ano/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista registrou o crescimento de 384 vagas no quarto mês do ano. Foi a evolução mais tímida verificada nos últimos 12 meses.
- [Frente Parlamentar ESG da Assembleia Legislativa](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/06/12/frente-parlamentar-esg-da-assembleia-legislativa/) - A Frente Parlamentar ESG da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, no dia 02 de junho, a oitava reunião de trabalho. Estiveram presentes, no encontro, parlamentares, representantes de entidades e conselheiros técnicos, instituições de ensino e representantes da Frente Parlamentar ESG do Congresso Nacional.
- [PARCOM 2026 reforça apoio técnico a gestores públicos e consolida papel estratégico na administração pública](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/06/17/parcom-2026-reforca-apoio-tecnico-a-gestores-publicos-e-consolida-papel-estrategico-na-administracao-publica/) - Evento promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, com apoio institucional da BRASINFRA, reforçou a prestação de serviços ao público com as Salas Temáticas Especializadas e ampla estrutura para a promoção de sustentabilidade, cidadania, cultura e convivência.
- [Nota de pesar](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/06/10/nota-de-pesar-2/) - Falecimento do secretário municipal de Planejamento e Eficiência, Clodoaldo Pelizzoni
- [O SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PAULO – ANÁLISE CRÍTICA](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/06/08/o-saneamento-basico-em-sao-paulo-analise-critica/) - Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário possuem forte característica de interesse local.
- [O ciclo do ouro negro da usina à pista](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/06/03/o-ciclo-do-ouro-negro-da-usina-a-pista/) - Volume de investimentos em infraestrutura no Brasil deve subir para R$ 300 bilhões em 2026, o que representa um recorde histórico no país, mas ambiente setorial ainda é de otimismo cauteloso
- [SINICESP promove debate sobre pacto nacional e modernização da infraestrutura brasileira](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/06/02/sinicesp-promove-debate-sobre-pacto-nacional-e-modernizacao-da-infraestrutura-brasileira/) - Em evento realizado na sede do SINICESP, em São Paulo, representantes de entidades nacionais da infraestrutura, construção pesada e engenharia defenderam a criação de uma ampla agenda nacional de investimentos em logística e transportes
- [STJ afasta decadência de rescisória e fixa prazo a partir da última decisão](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/05/27/stj-afasta-decadencia-de-rescisoria-e-fixa-prazo-a-partir-da-ultima-decisao/) - “O entendimento foi de que o prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível recurso contra o último pronunciamento judicial do processo.”
- [STJ julga se cabe agravo contra decisão que defere produção de prova](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/05/27/stj-julga-se-cabe-agravo-contra-decisao-que-defere-producao-de-prova/) - “O entendimento está alinhado à jurisprudência consolidada do STJ.”
- [STJ fixa tese sobre desconsideração da personalidade jurídica e afasta presunção de abuso por encerramento irregular](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/05/27/stj-fixa-tese-sobre-desconsideracao-da-personalidade-juridica-e-afasta-presuncao-de-abuso-por-encerramento-irregular/) - “O julgamento foi realizado em 7/5/26, pela segunda seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.210).”
- [Sondagens econômicas no setor da construção pesada](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/05/27/sondagens-economicas-no-setor-da-construcao-pesada/) - A Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura- BRASINFRA, entidade em nível nacional, que tem o SINICESP como um de seus membros fundadores, firmou parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE) buscando ampliar a participação de empresas do setor da construção pesada nas Sondagens Econômicas e nos estudos de Preços de Referência.
- [SINICON  alerta para crise de mão de obra em infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/05/20/sinicon-alerta-para-crise-de-mao-de-obra-em-infraestrutura/) - A expansão da infraestrutura brasileira, impulsionada por um ciclo histórico de investimentos públicos e privados, passou a enfrentar um obstáculo considerado estratégico pelo setor: a escassez de mão de obra qualificada.
- [Nível de emprego da construção pesada apresenta a melhor evolução em 12 meses](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/05/14/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-apresenta-a-melhor-evolucao-em-12-meses/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista registrou em março o maior crescimento dos últimos 12 meses. No mês foram registradas 3.142 novas vagas no estado.
- [Assembleia Geral Extraordinária](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/05/07/assembleia-geral-extraordinaria/) - No próximo dia 12 de maio, terça-feira, a partir das 10h, o SINICESP realiza, em sua sede, Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de definir as ações a serem adotadas, em virtude do impacto do aumento nos preços dos derivados de petróleo, notadamente os produtos asfálticos e combustíveis, que acabam por afetar severamente o regular andamento das obras e serviços.
- [Associações empresariais lançam Coalizão inédita de enfrentamento à desinformação no Brasil](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/04/29/associacoes-empresariais-lancam-coalizao-inedita-de-enfrentamento-a-desinformacao-no-brasil/) - Relatórios Internacionais apontam para a desinformação como um dos principais fatores de risco global nos próximos anos. Para fortalecer o setor empresarial, o Instituto Ethos lidera a Coalizão Empresarial Contra a Desinformação.
- [CFOAB aciona Supremo contra "efeito degrau" na tributação de dividendos](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/04/29/cfoab-aciona-supremo-contra-efeito-degrau-na-tributacao-de-dividendos/) - CFOAB questiona no STF regra que amplia a tributação de dividendos quando superado o limite de isenção.
- [Afastamento do adicional de 10% no lucro presumido pelo TRF-3](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/04/29/afastamento-do-adicional-de-10-no-lucro-presumido-pelo-trf-3/) - TRF-3 afasta, em decisão liminar, o adicional de 10% no lucro presumido, entendimento ainda sujeito à decisão definitiva do STF, mas que já inaugura relevante debate sobre a legalidade da tributação.
- [Kassio anula vínculo e pausa execução até STF decidir tema da pejotização](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/04/29/kassio-anula-vinculo-e-pausa-execucao-ate-stf-decidir-tema-da-pejotizacao/) - O entendimento é de que, até a fixação do Tema 1.389 pelo STF, as decisões das instâncias inferiores acerca da pejotização devam permanecer suspensas.
- [STJ: Cabe anulatória, não rescisória, para desconstituir acordo homologado](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/04/29/stj-cabe-anulatoria-nao-rescisoria-para-desconstituir-acordo-homologado/) - De acordo com o voto da relatora, a redação do CPC/2015 solucionou essa controvérsia.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta evolução no primeiro bimestre de 2026](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/04/10/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-evolucao-no-primeiro-bimestre-de-2026/) - O Nível de emprego do setor da construção pesada paulista registrou o crescimento de 2.766 vagas nos primeiros 60 dias do ano.
- [Homenagem na galeria dos presidentes marca a gestão de Luiz Albert Kamilos no SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/04/08/homenagem-na-galeria-dos-ex-presidentes-marca-a-gestao-de-luiz-albert-kamilos-no-sinicesp/) - Uma cerimônia realizada no dia 07 de abril, na sede do SINICESP, marcou a inauguração da foto de Luiz Albert Kamilos na galeria dos ex-presidentes do Sindicato. Kamilos presidiu o SINICESP no período de 11 de março de 2017 a 10 de março de 2025.
- [CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR- RECOLHIMENTO DE IRPJ E CSLL](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/03/30/concessao-de-medida-liminar-recolhimento-de-irpj-e-csll/) - O SINICESP informa que a Justiça concedeu uma decisão provisória favorável ao pedido feito pelo Sindicato em nome das empresas associadas.
- [Com base em tese do Supremo, STJ reconhece contribuição patronal sobre terço de férias](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/03/25/com-base-em-tese-do-supremo-stj-reconhece-contribuicao-patronal-sobre-terco-de-ferias/) - No exercício do juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou seu entendimento.
- [STF vai decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre 13º proporcional ao aviso-prévio indenizado](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/03/25/stf-vai-decidir-se-contribuicao-previdenciaria-patronal-incide-sobre-13o-proporcional-ao-aviso-previo-indenizado/) - A discussão decorre em face de recurso interposto por empresa que diverge do entendimento adotado pelo STJ.
- [STJ: Condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/03/25/stj-condenadas-em-reclamacoes-trabalhistas-tem-ate-dez-anos-para-acoes-regressivas/) - Nesse contexto, o prazo para que as empresas possam recuperar valores pagos é ampliado significadamente.
- [SINICESP obtém renovação da Certificação ESG Sustentabilidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/03/24/sinicesp-obtem-renovacao-da-certificacao-esg-sustentabilidade/) - O SINICESP obteve a renovação da certificação ESG Sustentabilidade Nível Ouro após um criterioso processo de análise das ações realizadas em suas práticas.
- [Fórum da ADVB analisa impactos da ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/03/23/forum-da-advb-analisa-impactos-da-ratificacao-do-acordo-entre-o-mercosul-e-a-uniao-europeia/) - O Instituto de Engenharia sediou, no dia 19 de março, o evento “Acordo Mercosul–União Europeia e seus impactos na economia e no mercado brasileiro”, promovido pela ADVB e pelo IRICE
- [Assembleia Legislativa homenageia presidente do Seconci-SP](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/03/19/assembleia-legislativa-homenageia-presidente-do-seconci-sp/) - A Assembleia Legislativa de São Paulo homenageou Maristela Honda, presidente do Seconci-SP, com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, em cerimônia realizada em 16 de março, por iniciativa da deputada Maria Lucia Amary.
- [TCESP lança quarto módulo de Trilha de Aprendizagem sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/03/18/tcesp-lanca-quarto-modulo-de-trilha-de-aprendizagem-sobre-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/) - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3)
- [Para entidades da construção, a redução da jornada de trabalho exige debate técnico](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/03/13/para-entidades-da-construcao-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-exige-debate-tecnico/) - Lideranças de diversos setores defendem que a proposta de redução da jornada de trabalho seja analisada com base em estudos técnicos antes de qualquer decisão.
- [Retomada esbarra em obstáculos conhecidos](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/03/12/retomada-esbarra-em-obstaculos-conhecidos/) - Volume de investimentos em infraestrutura no Brasil deve subir para R$ 300 bilhões em 2026, o que representa um recorde histórico no país, mas ambiente setorial ainda é de otimismo cauteloso
- [O SINICESP agora está no WhatsApp!](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/03/12/o-sinicesp-agora-esta-no-whatsapp/) - Para facilitar o contato com nossas associadas, criamos um novo canal de atendimento rápido e direto.
- [SINICESP promove encontro sobre a carteira de obras do Ministério dos Transportes para 2026](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/02/26/sinicesp-promove-encontro-sobre-a-carteira-de-obras-do-ministerio-dos-transportes-para-2026/) - O nível de emprego da construção pesada paulista manteve queda pelo quarto mês consecutivo. Em novembro de 2025, segundo dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, houve um saldo negativo de 666 vagas no estado. Foi a maior perda verificada desde o começo do ano.
- [Fim do ESG? Ignorar riscos nunca foi bom negócio](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/02/25/fim-do-esg-ignorar-riscos-nunca-foi-bom-negocio/) - Parece tentador em tempos de confusão geopolítica, mas não é boa estratégia de gestão corporativa.
- [Emprego na construção pesada paulista registra em dezembro de 2025 o pior resultado da década](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/02/11/emprego-na-construcao-pesada-paulista-registra-em-dezembro-de-2025-o-pior-resultado-da-decada/) - O nível de emprego da construção pesada paulista manteve queda pelo quarto mês consecutivo. Em novembro de 2025, segundo dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, houve um saldo negativo de 666 vagas no estado. Foi a maior perda verificada desde o começo do ano.
- [Nova decisão de Moraes impede condenação trabalhista acima do valor pedido na inicial](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/02/02/nova-decisao-de-moraes-impede-condenacao-trabalhista-acima-do-valor-pedido-na-inicial/) - A cassação da decisão se deu por violação à Súmula Vinculante 10 do STF.
- [Execução de dívidas ganha força com decisão do STJ](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/02/02/execucao-de-dividas-ganha-forca-com-decisao-do-stj/) - A constitucionalidade das medidas atípicas de execução foi validada pelo STF no julgamento da ADIn 5941, por fortalecer o acesso à Justiça e aumentar a efetividade do sistema.
- [Receita confirma adicional do IRPJ no lucro presumido a cada três meses](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/02/02/receita-confirma-adicional-do-irpj-no-lucro-presumido-a-cada-tres-meses/) - Para a Receita Federal a sistemática busca dar previsibilidade e evitar a concentração da carga tributária no encerramento do ano.
- [Pela segunda vez, Cármen Lúcia cassa decisão do TRT4 que reconhecia vínculo empregatício](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/02/02/pela-segunda-vez-carmen-lucia-cassa-decisao-do-trt4-que-reconhecia-vinculo-empregaticio/) - Para a Ministra, a medida visa a pôr fim ao ciclo de “desacato que tem motivado o ajuizamento de milhares de reclamações”.
- [Setor da construção pesada mantém demissão de trabalhadores no penúltimo mês de 2025](https://sinicesp.org.br/index.php/2026/01/14/setor-da-construcao-pesada-mantem-demissao-de-trabalhadores-no-penultimo-mes-de-2025/) - O nível de emprego da construção pesada paulista manteve queda pelo quarto mês consecutivo. Em novembro de 2025, segundo dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, houve um saldo negativo de 666 vagas no estado. Foi a maior perda verificada desde o começo do ano.
- [SINICESP renova com SENAI termo de cooperação para qualificação e capacitação de trabalhadores do setor da construção pesada](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/12/18/sinicesp-renova-com-senai-termo-de-cooperacao-para-qualificacao-e-capacitacao-de-trabalhadores-do-setor-da-construcao-pesada/) - As empresas associadas ao SINICESP podem contar com cursos de qualificação e capacitação de trabalhadores para mais de 40 funções diferentes do setor da construção pesada. Não haverá custos para as empresas associadas ao SINICESP.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta, em outubro, o pior resultado do ano](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/12/18/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-em-outubro-o-pior-resultado-do-ano/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista registrou a perda de 413 postos de trabalho no mês de outubro. Trata-se da maior queda de vagas verificada em 2025.
- [Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/12/17/norma-coletiva-que-dispensa-registro-de-ponto-para-empregados-de-nivel-superior-e-validada/) - O entendimento perfilhado foi no sentido de que o registro de ponto não se trata de direito indisponível salvaguardado pela Constituição Federal.
- [STJ impede exclusão de ICMS e o PIS/Cofins da base de cálculo do IPI](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/12/17/stj-impede-exclusao-de-icms-e-o-pis-cofins-da-base-de-calculo-do-ipi/) - A depender da fundamentação no acórdão, a matéria poderá vir a ser discutida no STF.
- [TCE – SP reúne especialistas em Direito Administrativo para debater a Nova Lei de Licitações](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/12/15/tce-sp-reune-especialistas-em-direito-administrativo-para-debater-a-nova-lei-de-licitacoes/) - Especialistas na área do Direito Administrativo se reuniram no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para apresentações 'Seminário Paulista de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)'.
- [Mensagem do presidente do SINICESP marca a última reunião ordinária de diretoria](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/12/09/mensagem-do-presidente-do-sinicesp-marca-a-ultima-reuniao-ordinaria-de-diretoria/) - No dia 02 de dezembro, o SINICESP realizou, em sua sede, a última Reunião Ordinária da Diretoria-Executiva do ano de 2025.
- [No centro da transformação](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/12/11/no-centro-da-transformacao/) - Diante da crescente escassez de profissionais qualificados, o setor de máquinas pesadas tem intensificado seus esforços e mobilizado recursos no sentido de fomentar iniciativas voltadas à capacitação técnica da mão de obra.
- [DER realiza reunião técnica para esclarecimento de dúvidas em edital](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/12/11/der-realiza-reuniao-tecnica-para-esclarecimento-de-duvidas-em-edital/) - O SINICESP realizou encontro com empresas associadas, em sua sede, para discutir a Reforma Tributária e seus reflexos no setor da construção pesada.
- [Confraternização do setor mineiro da construção pesada 2025](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/12/09/confraternizacao-do-setor-mineiro-da-construcao-pesada-2025/) - O SICEPOT-MG realizou a tradicional confraternização do setor de construção pesada, em evento, no dia 27 de novembro, nos salões do prédio onde está localizada sua sede.
- [Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/11/26/sem-assistencia-do-sindicato-na-rescisao-pedido-de-demissao-de-gestante-e-invalido/) - De acordo com a jurisprudência, a estabilidade exige apenas que a gravidez seja anterior à dispensa sem justa causa.
- [TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/11/26/tst-reconhece-que-sindicato-pode-ajuizar-dissidio-coletivo-se-houver-recusa-arbitraria-em-negociar/) - A tese, firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas (Tema 1), passa a orientar todos os processos pendentes sobre o tema.
- [TJ-SP institui novo modelo de julgamento virtual nos órgãos colegiados](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/11/26/tj-sp-institui-novo-modelo-de-julgamento-virtual-nos-orgaos-colegiados/) - Novo modelo de julgamento virtual do TJ-SP atende a resolução do CNJ.
- [O papel das empresas na promoção da saúde mental no trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/11/24/o-papel-das-empresas-na-promocao-da-saude-mental-no-trabalho/) - A ADCE-SP recebeu, no dia 13 de novembro, em sua sede, em São Paulo, a presidente da UNIAPAC internacional, a executiva alemã, Sigrid Marz.
- [ANETRAMS celebra 15 anos de atuação](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/11/21/anetrams-celebra-15-anos-de-atuacao/) - A ANETRAMS está preparando uma programação muito especial para celebrar com todos que fizeram parte da nossa história de referência e posicionamento no setor.
- [SP lança plano que prevê até 16h de restrição de água e rodízio em casos extremos](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/11/19/sp-lanca-plano-que-preve-ate-16h-de-restricao-de-agua-e-rodizio-em-casos-extremos/) - A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) acaba de lançar um plano de contingenciamento que prevê redução de até 16 horas na pressão nos encanamentos de distribuição de água da região metropolitana da capital
- [Reforma Tributária e a construção pesada](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/11/14/reforma-tributaria-e-a-construcao-pesada/) - O SINICESP realizou encontro com empresas associadas, em sua sede, para discutir a Reforma Tributária e seus reflexos no setor da construção pesada.
- [Frente Parlamentar ESG discute políticas públicas para fomentar ações sustentáveis no setor público e privado](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/11/10/frente-parlamentar-esg-discute-politicas-publicas-para-fomentar-acoes-sustentaveis-no-setor-publico-e-privado/) - A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, no dia 11 de novembro, mais uma reunião da Frente Parlamentar ESG. A sigla "ESG" significa Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança) e surgiu no cenário de empresas privadas.
- [Administração Contratual e Resolução de Conflitos em Obras de Infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/11/05/administracao-contratual-e-resolucao-de-conflitos-em-obras-de-infraestrutura/) - Pela sua especialidade, a empresa PROFITTO participou de reunião de diretoria do SINICESP e foi autorizado o envio das informações abaixo, considerando o eventual interesse das nossas empresas.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista mantém saldo positivo em setembro](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/11/04/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-mantem-saldo-positivo-em-setembro/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista registrou 1.688 novas vagas no mês de setembro.
- [Empresa fora da fase de conhecimento não pode ser incluída em execução](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/10/29/empresa-fora-da-fase-de-conhecimento-nao-pode-ser-incluida-em-execucao/) - Concluído julgamento de empresas do mesmo grupo em execução
- [STJ manda certificar trânsito em julgado após primeiros embargos de declaração](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/10/29/stj-manda-certificar-transito-em-julgado-apos-primeiros-embargos-de-declaracao/) - Entendimento é aplicável quando o recurso se baseia em simples insatisfação com a decisão.
- [Semana Nacional da Engenharia](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/10/27/semana-nacional-da-engenharia/) - Com o SINICESP e a BRASINFRA entre os patrocinadores, o Instituto de Engenharia realizou, entre os dias 20 e 24 de outubro, a Semana Nacional da Engenharia.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta forte recuperação no mês de agosto](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/10/08/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-forte-recuperacao-no-mes-de-agosto/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista apresentou, no mês de agosto, o melhor desempenho dos últimos cinco anos, com variação positiva de 2.877 vagas em todo o estado de São Paulo.
- [4º Fórum Concessões de Rodovias - Novo Ciclo de Investimentos e Modelagens](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/08/22/4o-forum-concessoes-de-rodovias-novo-ciclo-de-investimentos-e-modelagens/) - O maior fórum de concessões de rodovias do Brasil está chegando!
- [SINICESP marca presença na PAVING EXPO 2025](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/09/26/sinicesp-marca-presenca-na-paving-expo-2025/) - Entre os dias 23 e 25 de setembro, o Distrito Anhembi, na Zona Norte de São Paulo, recebeu a oitava edição da Paving Expo 2025, o maior evento nacional voltado à pavimentação, infraestrutura viária, rodoviária e construção.
- [Decisão que vai além do pedido deve ser impugnada por meio de ação rescisória](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/09/24/decisao-que-vai-alem-do-pedido-deve-ser-impugnada-por-meio-de-acao-rescisoria/) - O colegiado entendeu que a ação declaratória não é o meio processual adequado para desconstituir uma sentença sob a alegação de julgamento extra petita.
- [Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/09/24/aviso-previo-indenizado-integra-calculo-da-participacao-nos-lucros-e-resultados/) - A partir dessa decisão, os Tribunais Regionais do Trabalho e as varas trabalhistas deverão acompanhar essa orientação.
- [Contribuição previdenciária deve ser paga em acordos que não reconhecem vínculo, diz TST](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/09/24/contribuicao-previdenciaria-deve-ser-paga-em-acordos-que-nao-reconhecem-vinculo-diz-tst/) - O pagamento das contribuições sociais devidas pelos empregadores e empregados alcança quaisquer casos em que haja prestação de serviços.
- [Governo do Estado de São Paulo regulamenta a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas nas contratações](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/09/16/governo-do-estado-de-sao-paulo-regulamenta-a-avaliacao-de-programas-de-integridade-de-pessoas-juridicas-nas-contratacoes/) - O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Estado, publicou o Decreto nº 69.861, que disciplina a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas nas contratações com a Administração Pública estadual, de acordo com o que determina a Lei Federal 14.133/2021
- [MTE e INSS fecham parceria para incluir mais PCDs e reabilitados no mercado de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/09/15/mte-e-inss-fecham-parceria-para-incluir-mais-pcds-e-reabilitados-no-mercado-de-trabalho/) - A medida prevê a integração do banco de dados dos órgãos por meio de inteligência artificial para consolidar as vagas existentes
- [Porta de entrada para o setor](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/09/04/porta-de-entrada-para-o-setor/) - Diante da crescente escassez de profissionais qualificados, o setor de máquinas pesadas tem intensificado seus esforços e mobilizado recursos no sentido de fomentar iniciativas voltadas à capacitação técnica da mão de obra.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta em julho a maior elevação do ano](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/09/03/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-em-julho-a-maior-elevacao-do-ano/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista registro o crescimento de 2.597 novas vagas no mês de julho. O resultado positivo é o maior patamar verificado nos últimos 12 meses. O total de empregos no estado registrou em junho 112.181 vagas.
- [DER responde ao TCE sobre Edital 90.007/2025](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/09/01/der-responde-ao-tce-sobre-edital-90-007-2025/) - Por meio de decisão proferida pelo Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, datada de 31 de julho de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a suspensão cautelar da Concorrência nº 90.007/2025, instaurada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
- [Um novo marco para a engenharia nacional](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/06/05/um-novo-marco-para-a-engenharia-nacional/) - Há vários fatores determinantes, entre eles o aquecimento do mercado de trabalho, o bom desempenho da área imobiliária de padrão econômico e a expectativa de crescimento da economia.
- [Corregedoria da Justiça Federal lança programa para reduzir disparidade de ações](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/08/27/corregedoria-da-justica-federal-lanca-programa-para-reduzir-disparidade-de-acoes/) - Iniciativa visa a equilibrar acervos entre gabinetes, acelerar julgamentos e garantir mais transparência.
- [Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/08/27/confira-as-novas-teses-vinculantes-firmadas-pelo-tst/) - Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento como incidentes de recursos repetitivos.
- [STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/08/27/stf-tem-maioria-para-rejeitar-inclusao-de-empresa-do-mesmo-grupo-em-condenacao-trabalhista/) - Julgamento foi suspenso pelo presidente para elaboração de uma proposta intermediária entre as posições divergentes.
- [Sentença condena empresa por descumprimento reiterado de cotas para pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/08/08/sentenca-condena-empresa-por-descumprimento-reiterado-de-cotas-para-pessoas-com-deficiencia/) - Empresa de serviços terceirizados foi condenada ao pagamento R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos.
- [Formação e empregabilidade para pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/08/08/formacao-e-empregabilidade-para-pessoas-com-deficiencia/) - Inscreva-se no ACCIONA Bootcamp oferecido em parceria com a SoulCode exclusivo para pessoas com deficiência.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista aponta pequena recuperação em junho](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/08/07/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-aponta-pequena-recuperacao-em-junho/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista registrou o crescimento de 1.011 novas vagas no mês de junho. O resultado positivo é o menor verificado no primeiro semestre de 2025. O total de empregos no estado registrou, em junho, 109.547 vagas.
- [Tribunal de Contas suspende concorrência do DER em virtude de erros contidos em edital](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/08/01/tribunal-de-contas-suspende-concorrencia-do-der-em-virtude-de-erros-contidos-em-edital/) - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de despacho do conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, realizado no dia 31 de julho, determinou a suspensão cautelar da Concorrência nº 90.007/2025.
- [Programa do SENAI vai treinar 70 mil trabalhadores no setor da construção paulista](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/07/30/programa-do-senai-vai-treinar-70-mil-trabalhadores-no-setor-da-construcao-paulista/) - O SINICESP, em parceria com o SENAI/SP, oferece para as empresas do setor da construção convênio para a qualificação e capacitação de mão de obra com treinamentos disponíveis para várias ocupações nos canteiros de obras.
- [STF reafirma exigência de que Fazenda Pública apresente cálculos para execução de sentenças](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/07/30/stf-reafirma-exigencia-de-que-fazenda-publica-apresente-calculos-para-execucao-de-sentencas/) - Certidões de regularidade fiscal e trabalhista apresentadas foram desconsideradas.
- [TST define 40 novas teses vinculantes ](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/07/30/tst-define-40-novas-teses-vinculantes/) - Certidões de regularidade fiscal e trabalhista apresentadas foram desconsideradas.
- [3ª Turma anula citação feita só com duplo visto em número comercial no WhatsApp](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/07/30/3a-turma-anula-citacao-feita-so-com-duplo-visto-em-numero-comercial-no-whatsapp/) - Certidões de regularidade fiscal e trabalhista apresentadas foram desconsideradas.
- [As práticas de ESG na construção pesada](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/04/16/as-praticas-de-esg-na-construcao-pesada/) - As questões relacionadas aos princípios e práticas de ESG - Environmental, Social and Governance" (Ambiental, Social e Governança) estão cada vez mais inseridas no desenvolvimento de todas as atividades empresariais.
- [Programas de integridade no setor de infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/07/01/programas-de-integridade-no-setor-de-infraestrutura/) - O Governo do Estado de São Paulo prossegue na implantação do Plano de Combate à Corrupção sob a coordenação da Controladoria Geral do Estado e planeja regulamentar a aplicação da lei de licitações com requisitos para as contratações de grande vulto, com valores estabelecidos atualmente em R$ 250 milhões. A medida terá como base as regras estabelecidas no Plano Anticorrupção do Estado, implementado pelo Decreto Nº 67.682, de 03/05/23.
- [Impacto socioeconômico do saneamento na bacia do rio Pinheiros pode chegar a R$ 16 bi, diz Instituto Trata Brasil](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/06/30/impacto-socioeconomico-do-saneamento-na-bacia-do-rio-pinheiros-pode-chegar-a-r-16-bi-diz-instituto-trata-brasil/) - O trabalho de revitalização na Bacia do Rio Pinheiros deve gerar benefício socioeconômico de R$ 16 bilhões na área atendida, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Trata Brasil e pela consultoria ex ante.
- [Cidade com melhor saneamento básico do Brasil fica em SP; confira ranking](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/07/18/cidade-com-melhor-saneamento-basico-do-brasil-fica-em-sp-confira-ranking/) - Nove cidades paulistas estão entre as vinte melhores do país; capital do estado ocupa 15° lugar
- [China disputa América Latina com EUA Investindo bilhões em infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/07/16/china-disputa-america-latina-com-eua-investindo-bilhoes-em-infraestrutura/) - Enquanto os Estados Unidos erguem barreiras comerciais contra aliados na América Latina, como a sobretaxa a produtos brasileiros, a China avança sobre o continente investindo bilhões em infraestrutura para intensificar sua presença na região.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta em maio o pior resultado do ano](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/07/08/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-em-maio-o-pior-resultado-do-ano/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista registrou saldo negativo de 182 vagas no mês de maio, consolidando o pior resultado de 2025. Os dados representam uma queda de 597% em relação ao mês anterior, abril, quando foi registrado o crescimento de 1.088 vagas em todo o estado.
- [Prêmio BES reconhece excelência de empresas associadas ao SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/06/30/premio-bes-reconhece-excelencia-de-empresas-associadas-ao-sinicesp/) - O Prêmio BES é uma homenagem especial que acontece no Palco BES, durante a Brazil Equipo Show 2025, destacando os principais agentes que impulsionam o setor da construção, mineração e infraestrutura no Brasil.
- [Pouco mais da metade das vagas determinadas por lei para pessoas com deficiência estão preenchidas em SP](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/06/27/pouco-mais-da-metade-das-vagas-determinadas-por-lei-para-pessoas-com-deficiencia-estao-preenchidas-em-sp/) - Com potencial de preencher 398,4 mil vagas para pessoas com deficiência, apenas 205,8 mil (52%) estão efetivamente preenchidas no Estado de São Paulo.
- [Emenda garante dispensa de licença ambiental para saneamento até 2033](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/05/30/emenda-garante-dispensa-de-licenca-ambiental-para-saneamento-ate-2033-2/) - Uma emenda incluída no projeto de lei 2.159/21, aprovado nesta quarta-feira (21) à noite pelo Senado, dispensou de licença ambiental novas estações de tratamento de água e esgoto até que sejam atingidas as metas de universalização do saneamento básico.
- [CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS LANÇAM DOCUMENTO COM PRÁTICAS DE ESG](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/03/31/concessionarias-de-rodovias-lancam-documento-com-praticas-de-esg/) - Dados, indicadores de desempenho, exemplos de boas práticas e casos inspiracionais em cada eixo da agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) adotada pelas principais concessionárias de rodovias do país passaram a estar reunidos num documento, o Atlas de Sustentabilidade das Concessões de Rodovias do Brasil.
- [Podcast Caminhos destaca papel estratégico do PPI na agenda de infraestrutura do país](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/06/25/podcast-caminhos-destaca-papel-estrategico-do-ppi-na-agenda-de-infraestrutura-do-pais/) - Já está no ar o segundo episódio do Podcast Caminhos, que recebe Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República.
- [Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/06/25/tomadora-de-servicos-que-nao-fiscalizou-empresa-contratada-respondera-por-dividas-trabalhistas/) - Certidões de regularidade fiscal e trabalhista apresentadas foram desconsideradas.
- [TJSP lança projeto-piloto de intimações judiciais por WhatsApp](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/06/25/tjsp-lanca-projeto-piloto-de-intimacoes-judiciais-por-whatsapp/) - Objetivo é agilizar a comunicação com as partes e acelerar o andamento processual.
- [Censo 2022 aponta que Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/06/13/censo-2022-aponta-que-brasil-tem-144-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia/) - Os dados preliminares da amostra mostram que o Brasil tinha um número que corresponde a 7,3% de pessoas com deficiência com dois anos ou mais de idade na população.
- [Instituto de Engenharia é indicado para representar o setor da infraestrutura em câmara técnica do DER-SP](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/06/11/instituto-de-engenharia-e-indicado-para-representar-o-setor-da-infraestrutura-em-camara-tecnica-do-der-sp/) - O Departamento de Estadas de Rodagem de São Paulo vai selecionar, por meio de sorteio, associações civis sem fins lucrativos e sindicatos para compor a Câmara Técnica de Discussão da Metodologia do Sistema de Custos Referenciais do DER.
- [Caracterização da deficiência no modelo BIOPSICOSSOCIAL](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/06/04/caracterizacao-da-deficiencia-no-modelo-biopsicossocial/) - Com o objetivo de fornecer informações que promovam a inclusão da pessoa com deficiência e de reabilitados do INSS no mundo do trabalho, com foco no setor da construção pesada, o SINICESP promoveu encontro em sua sede, no dia 29 de maio, reunindo representantes de empresas associadas com o Instituto Rumo Inclusão.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta em abril o menor patamar do ano](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/06/03/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-em-abril-o-menor-patamar-do-ano/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista registro o crescimento de 1.146 novas vagas no mês de abril. O resultado é o menor verificado em 2025, e representa uma queda de 50 %, em comparação com o mês anterior, março, no número de novas vagas criadas.
- [Tribunal Superior do Trabalho fixa 17 novas teses de caráter vinculante ](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/05/29/tribunal-superior-do-trabalho-fixa-17-novas-teses-de-carater-vinculante/) - O Tribunal Superior do Trabalho concluiu, no dia 16 de maio, em sessão do Plenário Virtual, a fixação de 17 novas teses jurídicas vinculantes, seguindo procedimento previsto em seu Regimento Interno.
- [CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/05/28/cnj-alerta-tribunais-sobre-novas-regras-de-contagem-de-prazos-processuais/) - Os prazos passam a ser contados exclusivamente baseados nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
- [Repouso semanal remunerado deve ser concedido após no máximo 6 dias consecutivos de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/05/28/repouso-semanal-remunerado-deve-ser-concedido-apos-no-maximo-6-dias-consecutivos-de-trabalho/) - O entendimento foi no sentido de que a periodicidade do descanso semanal remunerado é necessariamente semanal, de forma que o repouso remunerado não pode ser usufruído após sete dias seguidos de trabalho.
- [Jantar celebra a posse da nova diretoria do SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/05/22/jantar-celebra-a-posse-da-nova-diretoria-do-sinicesp/) - Um jantar que reuniu empresas associadas, autoridades e representantes de entidades da construção pesada marcou a posse solene da nova diretoria do SINICESP – Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo.
- [Senado aprova instituição do símbolo internacional de acessibilidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/05/16/senado-aprova-instituicao-do-simbolo-internacional-de-acessibilidade/) - O projeto de lei aprovado pela Casa substitui o símbolo de acessibilidade com cadeira de rodas pelo novo desenvolvido pela ONU em 2015.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta em março o melhor resultado dos últimos dois anos](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/05/15/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-em-marco-o-melhor-resultado-dos-ultimos-dois-anos/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista registro o crescimento de 2.305 novas vagas no mês de março. O resultado supera a última grande alta, registrada em abril de 2023, que teve 2291 novos postos de trabalho.
- [A inclusão de pessoas com deficiência no setor da construção pesada paulista](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/05/15/a-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-no-setor-da-construcao-pesada-paulista/) - Muitas empresas ainda enfrentam dificuldades para cumprir a cota legal de inclusão, não por escassez de trabalhadores elegíveis às vagas reservadas, mas porque ainda não investiram em adaptações e acessibilidade (inclusive atitudinal) nos processos de produção e nos ambientes de trabalho.
- [Marco legal das concessões e PPPs é tema de encontro na FIESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/05/13/marco-legal-das-concessoes-e-ppps-e-tema-de-encontro-na-fiesp/) - O Deputado Federal Arnaldo Jardim participou da reunião conjunta dos Conselhos Superiores de Infraestrutura (COINFRA) e da Indústria da Construção (CONSIC), promovida pela FIESP.
- [Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/05/12/comissao-apresenta-proposta-que-cria-o-codigo-brasileiro-de-inclusao-reunindo-leis-sobre-pessoas-com-deficiencia/) - Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados. Movimentos sociais e instituições que defendem os direitos das pessoas com deficiência enviam Nota de Repúdio ao PL 1584/25 por enfraquecer as conquistas e legislações vigentes.
- [STF determina suspensão em âmbito nacional de processos sobre “pejotização”](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/04/30/stf-determina-suspensao-em-ambito-nacional-de-processos-sobre-pejotizacao/) - Medida impedirá a multiplicação de decisões divergentes sobre a matéria, privilegiando o princípio da segurança jurídica e desafogando o STF.
- [Limites para ações rescisórias com base em decisões do STF serão definidos caso a caso](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/04/30/limites-para-acoes-rescisorias-com-base-em-decisoes-do-stf-serao-definidos-caso-a-caso/) - Por maioria, Corte fixou o prazo de cinco anos para aplicação retroativa de decisão, a partir do ajuizamento da ação rescisória.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta recuperação no primeiro bimestre de 2025](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/04/28/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-recuperacao-no-primeiro-bimestre-de-2025/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista apresentou, pelo segundo mês consecutivo, resultado positivo para fevereiro. Foram registradas 1.630 novas vagas em todo o estado de São Paulo.
- [Brasil reforça compromisso global na Cúpula sobre Deficiência e adere à Declaração de Berlim](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/04/14/brasil-reforca-compromisso-global-na-cupula-sobre-deficiencia-e-adere-a-declaracao-de-berlim/) - Documento estabelece meta de inclusão de 15% nos projetos de desenvolvimento global voltados para as pessoas com deficiência; durante dois dias de programação, país apresentou avanços com o Novo Viver sem Limite
- [Campanha de vacinação contra a gripe 2025](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/04/07/campanha-de-vacinacao-contra-a-gripe-2025/) - Por meio de convênio firmado pelo SINICESP, as empresas associadas ao Sindicato poderão oferecer a seus empregados e colaboradores doses da vacina contra a gripe.
- [Governo anuncia investimento de R$ 30 bi para as estradas paulistas](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/04/04/governo-anuncia-investimento-de-r-30-bi-para-as-estradas-paulistas/) - O Governo de São Paulo lançou o programa São Paulo Pra Toda Obra, para dar continuidade à modernização do sistema rodoviário do estado, com um investimento de R$ 30 bilhões para melhorias em rodovias públicas e concedidas
- [Lançamento do Programa “São Paulo Pra Toda Obra”](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/04/02/lancamento-do-programa-sao-paulo-pra-toda-obra/) - Lançamento do Programa “São Paulo Pra Toda Obra”
- [DER-SP lança página “Dados Abertos” para reforçar transparência](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/03/31/der-sp-lanca-pagina-dados-abertos-para-reforcar-transparencia/) - Iniciativa torna acessíveis informações de interesse público relativas à malha viária administrada pelo departamento
- [Nível de emprego do setor da construção pesada paulista registra pequena alta em janeiro](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/03/27/nivel-de-emprego-do-setor-da-construcao-pesada-paulista-registra-pequena-alta-em-janeiro/) - O nível de emprego da construção pesada paulista apresentou uma pequena elevação no primeiro mês de 2025.
- [Decisão do STJ definirá se PIS e Cofins entram no cálculo de IRPJ e CSLL no lucro presumido](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/03/26/decisao-do-stj-definira-se-pis-e-cofins-entram-no-calculo-de-irpj-e-csll-no-lucro-presumido/) - A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos, no Tema 1.312, a temática das contribuições ao PIS e COFINS integrarem ou não a base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apuradas sob o regime do Lucro Presumido.
- [Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/03/26/regimento-interno-de-tribunal-nao-pode-prever-novo-julgamento-para-acao-rescisoria-decidida-por-maioria/) - A 4ª turma decidiu que a regra de novo julgamento em colegiado maior, após decisão não unânime, contraria o CPC.
- [Selic é aplicada como juros moratórios se não houver taxa definida](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/03/26/selic-e-aplicada-como-juros-moratorios-se-nao-houver-taxa-definida/) - Decisão estabelece que, quando não houver cumulação de encargos, a Selic deve ser aplicada no período de incidência dos juros, excluindo-se o IPCA. Caso haja cumulação, a Selic deve ser aplicada de forma isolada.
- [TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos incidentes de recursos repetitivos](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/03/26/tst-reafirma-jurisprudencia-em-novos-temas-e-cria-novos-incidentes-de-recursos-repetitivos/) - Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência do sistema de justiça.
- [Novo presidente do SINICESP toma posse](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/03/13/novo-presidente-do-sinicesp-toma-posse/) - A nova diretoria do SINICESP tomou posse em cerimônia realizada na sede do Sindicato, no dia 11 de março.
- [Governo de SP inicia audiências públicas para concessão do Lote Rodoviário Circuito das Águas](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/03/10/governo-de-sp-inicia-audiencias-publicas-para-concessao-do-lote-rodoviario-circuito-das-aguas/) - Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) avança na modernização da infraestrutura rodoviária com a concessão do Lote Circuito das Águas
- [Leis de 2024 que fortalecem os direitos das pessoas com deficiência e cumprem artigos da LBI](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/03/07/leis-de-2024-que-fortalecem-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-e-cumprem-artigos-da-lbi/) - Quatro leis foram aprovadas pelo Senado Federal em 2024.
- [Cenário positivo no horizonte](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/03/06/cenario-positivo-no-horizonte/) - Há vários fatores determinantes, entre eles o aquecimento do mercado de trabalho, o bom desempenho da área imobiliária de padrão econômico e a expectativa de crescimento da economia.
- [MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões da FESPSP](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/28/mba-em-parcerias-publico-privadas-e-concessoes-da-fespsp/) - O MBA PPP da FESPSP é uma oportunidade única para profissionais que desejam se destacar no mercado de infraestrutura e gestão pública.
- [TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/26/treinamento-de-mao-de-obra/) - Nos próximos dias, será renovado o Termo de Cooperação firmado entre o SINICESP e o SENAI para a realização de cursos de formação e qualificação de profissionais para diversas ocupações do setor da construção pesada.
- [Novas regras para admissão de recurso de revista entraram em vigor na segunda-feira (24)](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/26/novas-regras-para-admissao-de-recurso-de-revista-entraram-em-vigor-na-segunda-feira-24/) - Medida aplica CPC ao processo do trabalho e visa a fortalecer precedentes qualificados.
- [STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/26/stf-da-24-meses-para-congresso-regulamentar-participacao-de-trabalhadores-na-gestao-de-empresas/) - Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição Federal.
- [Com uma única decisão, Nunes Marques cassa 8 acórdãos sobre vínculo empregatício](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/26/com-uma-unica-decisao-nunes-marques-cassa-8-acordaos-sobre-vinculo-empregaticio/) - Para ministro, acórdãos do TRT2 sobre vínculo com franqueados estão em 'desconformidade' com o que o STF decidiu na ADPF 324.
- [Celebrando as Mulheres: 1° Momento Mulher – Jaupavi](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/04/30/celebrando-as-mulheres-1-momento-mulher-jaupavi/) - No dia 8 de março de 2024, a Jaupavi teve a honra de realizar o seu primeiro evento exclusivamente voltado para as mulheres da empresa: o 1° Momento Mulher – Jaupavi.
- [BRASINFRA e SINICESP se mobilizam por ajuda ao Rio Grande do Sul](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/05/31/brasinfra-e-sinicesp-se-mobilizam-por-ajuda-ao-rio-grande-do-sul/) - A BRASINFRA está empenhada em ajudar a população do estado do Rio Grande do Sul atingida pelas enchentes. Nesse sentido, realizou reunião de diretoria para definir ações para o auxílio à população e reconstrução da infraestrutura do estado.
- [Dia Mundial do Meio Ambiente](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/06/05/dia-mundial-do-meio-ambiente/) - O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado anualmente no dia 5 de junho.
- [Carbono zero: 'free flow' e asfalto reciclado são apostas para rodovias menos poluentes](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/30/carbono-zero-free-flow-e-asfalto-reciclado-sao-apostas-para-rodovias-menos-poluentes/) - A dependência do transporte rodoviário no Brasil, combinada com uma extensão de mais de 1,7 milhão de quilômetros de estradas e o alto teor poluente do modal, tornam a descarbonização uma equação complexa no setor.
- [Chamada pública de práticas de economia circular](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/22/chamada-publica-de-praticas-de-economia-circular/) - É imprescindível, como agentes de transformação que somos, nos mantermos alinhados às metas mundiais para reverter a crise climática.
- [Brasil tem duas cidades entre as vulneráveis para riscos da elevação do nível do mar](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/10/brasil-tem-duas-cidades-entre-as-vulneraveis-para-riscos-da-elevacao-do-nivel-do-mar/) - Relatório da ONU faz alerta para graves prejuízos às cidades que têm a economia baseada em atividades costeiras, além de chamar atenção para o aumento de eventos extremos
- [Opinião | Universalizar o saneamento: a parceria necessária entre gestão pública e capital privado](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/31/opiniao-universalizar-o-saneamento-a-parceria-necessaria-entre-gestao-publica-e-capital-privado/) - Está nas mãos dos novos administradores perseguir a meta de universalização em todos os municípios até 2033, como determina o novo marco
- [As Mudanças Climáticas no Setor de Saneamento: Como tempestades, secas e ondas de calor impactam o consumo de água?](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/29/as-mudancas-climaticas-no-setor-de-saneamento-como-tempestades-secas-e-ondas-de-calor-impactam-o-consumo-de-agua/) - Os efeitos negativos das mudanças climáticas são e serão cada vez mais frequentes. Fenômenos como ondas de calor, secas e tempestades têm impactos diretos nos mais diversos setores da sociedade.
- [Saneamento básico é um dos maiores desafios dos novos prefeitos](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/01/15/saneamento-basico-e-um-dos-maiores-desafios-dos-novos-prefeitos/) - Os próximos quatro anos serão decisivos para o cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento que o Brasil ainda segue longe de alcançar
- [Empresas que ignoram o ESG podem estar com os dias contados](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/21/empresas-que-ignoram-o-esg-podem-estar-com-os-dias-contados/) - O conceito ESG, que representa Environmental, Social, and Governance, tornou-se uma pedra angular para avaliar a responsabilidade empresarial.
- [Entenda o impacto do ESG na transformação das empresas e no futuro dos negócios](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/21/entenda-o-impacto-do-esg-na-transformacao-das-empresas-e-no-futuro-dos-negocios/) - O termo ESG é uma sigla para Environmental, Social, and Governance, que em português significa Ambiental, Social e Governança.
- [Decreto 12.304/2024 expande compliance nas licitações públicas](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/12/decreto-12-304-2024-expande-compliance-nas-licitacoes-publicas/) - Empresas terão que adaptar programas de integridade para atender padrões ESG em licitações
- [MBA Saneamento Ambiental FESPSP: Transforme sua Carreira no Setor de Infraestrutura Sustentável](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/12/mba-saneamento-ambiental-fespsp-transforme-sua-carreira-no-setor-de-infraestrutura-sustentavel/) - O MBA Saneamento Ambiental da FESPSP foi criado para capacitar líderes e gestores que desejam transformar o setor de saneamento no Brasil e no mundo.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista registra em dezembro o pior resultado dos últimos cinco anos](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/10/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-registra-em-dezembro-o-pior-resultado-dos-ultimos-cinco-anos/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista registrou em dezembro a maior queda dos últimos 5 anos.
- [SINICESP obtém na Justiça a suspensão dos efeitos do Parecer Normativo nº 03/2023](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/10/sinicesp-obtem-na-justica-a-suspensao-dos-efeitos-do-parecer-normativo-no-03-2023/) - O SINICESP, por meio de sua assessoria jurídica tributária, obteve medida liminar pleiteada em Mandado de Segurança Coletivo, que determina a suspensão dos efeitos do Parecer Normativo nº 03/2023 da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo.
- [SINICESP elege nova Diretoria](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/06/sinicesp-elege-nova-diretoria/) - O empresário Sérgio Senhorini foi eleito o novo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo – SINICESP, em eleição realizada em 04 de fevereiro, terça-feira.
- [SINICESP elege nova diretoria para o triênio 2025 / 2028](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/03/sinicesp-elege-nova-diretoria-para-o-trienio-2025-2028/) - Na próxima terça-feira, dia 04 de fevereiro, o Sinicesp realiza eleições para a definição da nova diretoria da entidade.
- [Dr. Kal anuncia transição em sua jornada em defesa da dignidade no trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/02/03/dr-kal-anuncia-transicao-em-sua-jornada-em-defesa-da-dignidade-no-trabalho/) - Auditor fiscal do Ministério do Trabalho se aposenta, mas continua à frente da Câmara Paulista atuando ativamente pela dignidade de trabalhadores.
- [Supremo e TST devem definir em 2025 importantes questões trabalhistas](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/01/29/supremo-e-tst-devem-definir-em-2025-importantes-questoes-trabalhistas/) - Na pauta estão ações sobre fraude em terceirização e desconsideração da pessoa jurídica.
- [TST muda regras de recursos na Justiça do Trabalho a partir de fevereiro](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/01/29/tst-muda-regras-de-recursos-na-justica-do-trabalho-a-partir-de-fevereiro/) - As mudanças, que incluem a prorrogação do prazo de adaptação, foram estabelecidas pela resolução 224/24.
- [Aplicação da Nova Lei de Licitações pela administração pública apresenta falhas](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/01/28/aplicacao-da-nova-lei-de-licitacoes-pela-administracao-publica-apresenta-falhas/) - Análise do TCU sobre uso do Portal de Contratações Públicas verifica bom nível de adesão à nova lei, mas é preciso sanar incorreções
- [SINICESP obtém Certificação ESG Sustentabilidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/01/27/sinicesp-obtem-certificacao-esg-sustentabilidade/) - O SINICESP recebeu a certificação ESG Sustentabilidade após um criterioso processo de análise das ações realizadas em suas práticas de governança ambiental, social e corporativa, auditadas pelo Instituto Técnico de Gestão Ambiental - ITGA .
- [Espaço da Cidadania organiza visita técnica sobre tecnologias assistivas](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/01/24/espaco-da-cidadania-organiza-visita-tecnica-sobre-tecnologias-assistivas/) - O Espaço da Cidadania viabilizará algumas visitas neste ano de 2025, em locais que são motivadores para a inclusão profissional de pessoas com deficiência.
- [Eleições no SINICESP vão escolher a nova diretoria para o triênio 2025/2028](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/01/21/eleicoes-no-sinicesp-vao-escolher-a-nova-diretoria-para-o-trienio-2025-2028/) - No próximo dia 04 de fevereiro, o Sinicesp realiza, em sua sede, eleição para a definição da nova diretoria da entidade.
- [Saiba mais sobre a atuação da área técnica do SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/01/16/saiba-mais-sobre-a-atuacao-da-area-tecnica-do-sinicesp/) - A Gerência Técnica do SINICESP é responsável por canais diretos de comunicação junto aos órgãos públicos, como o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e o DNIT.
- [TCE divulga indicador que mede implantação da Nova Lei de Licitações nos municípios](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/01/09/tce-divulga-indicador-que-mede-implantacao-da-nova-lei-de-licitacoes-nos-municipios/) - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado SDG n.º 02/2025, levantamento realizado em municípios paulistas, com população acima de 20 mil habitantes, que aborda a implementação da Lei n.º 14.133/2021
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta o pior resultado dos últimos dois anos](https://sinicesp.org.br/index.php/2025/01/09/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-o-pior-resultado-dos-ultimos-dois-anos/) - O mês de novembro traz um marco preocupante para os trabalhadores do setor da construção pesada paulista.
- [STF forma maioria para declarar contrato de trabalho intermitente constitucional](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/12/18/stf-forma-maioria-para-declarar-contrato-de-trabalho-intermitente-constitucional/) - Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores.
- [Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/12/18/dividas-nao-podem-ser-compensadas-com-precatorios-de-forma-unilateral-pela-fazenda-publica-reafirma-stf/) - Para o Plenário, a compensação em favor da administração pública ofende a isonomia entre o poder público e o particular.
- [TST julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/12/18/tst-julgara-recursos-repetitivos-sobre-pejotizacao-e-terceirizacao/) - Tese a ser fixada será aplicada a todos os processos sobre o tema.
- [Tribunal de Contas do Estado suspende editais do DER referentes a obras rodoviárias](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/12/13/tribunal-de-contas-do-estado-suspende-editais-do-der-referentes-a-obras-rodoviarias/) - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu três editais do DER-SP referentes a obras rodoviárias a serem realizadas no estado.
- [30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas será no Brasil](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/12/06/30a-conferencia-da-onu-sobre-mudancas-climaticas-sera-no-brasil/) - O estado do Pará será a sede da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro de 2025.
- [O uso de mistura morna na pavimentação](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/12/05/o-uso-de-mistura-morna-na-pavimentacao/) - O uso de asfaltos conhecidos como Warm Mix vem se tornando uma tendência amplamente utilizada em obras rodoviárias de todo o planeta.
- [Retirada de lixo flutuante do Rio Pinheiros cresce 28% em outubro](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/12/03/retirada-de-lixo-flutuante-do-rio-pinheiros-cresce-28-em-outubro/) - Em relação ao ano passado, são 837 toneladas a mais de resíduos removidos do rio em um mês; dado gera alerta para o descarte incorreto de materiais
- [Nível de emprego na construção pesada mostra retração em outubro](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/12/03/nivel-de-emprego-na-construcao-pesada-mostra-retracao-em-outubro/) - O nível de emprego da construção pesada paulista voltou a apresentar saldo negativo de vagas, desta vez, no mês de outubro. No período, foi registrado um saldo negativo de 93 vagas.
- [ISS compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL pelo lucro presumido](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/27/iss-compoe-base-de-calculo-do-irpj-e-csll-pelo-lucro-presumido/) - Relator destacou que essa inclusão é parte da legislação Federal, tratando-se de um contexto específico e distinto do que foi abordado pelo STF em relação ao ICMS.
- [TST determina salário-mínimo estadual se não há acordo com sindicato](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/27/tst-determina-salario-minimo-estadual-se-nao-ha-acordo-com-sindicato/) - Decisão restabelece sentença que condena empresa ao pagamento de diferenças salariais devido à ausência de convenção coletiva.
- [Depósitos judiciais podem ser realizados por Pix](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/27/depositos-judiciais-podem-ser-realizados-por-pix/) - O pagamento por PIX visa a conceder maior agilidade e segurança.
- [Mercado de máquinas para construção deve apresentar resultados positivos, mesmo em ano desafiador](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/25/mercado-de-maquinas-para-construcao-deve-apresentar-resultados-positivos-mesmo-em-ano-desafiador/) - O mercado de equipamentos vem enfrentando um ano desafiador, após um primeiro semestre de estabilidade, menor demanda por máquinas e por serviços e escassez de mão de obra.
- [SINICESP e SENAI discutem a formação de mão de obra para o setor da construção pesada paulista](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/19/sinicesp-e-senai-discutem-a-formacao-de-mao-de-obra-para-o-setor-da-construcao-pesada-paulista/) - A realização de obras rodoviárias juntamente com a manutenção das atividades de conservação rodoviária e o aumento das concessões em estradas projetam, no curto prazo, a necessidade de um incremento nas ações da capacitação e treinamento de mão de obra.
- [SINICESP encaminha ao DER-SP análise comparativa entre custos de serviços de pavimentos asfálticos](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/21/sinicesp-encaminha-ao-der-sp-analise-comparativa-entre-custos-de-servicos-de-pavimentos-asfalticos/) - Com o objetivo de colaborar como órgão técnico, no auxílio entre as ações desenvolvidas pelo DER-SP e as empresas executoras de serviços de construção e manutenção rodoviária, o SINICESP, em nome de suas empresas associadas, elaborou estudo com análise comparativa entre custos de serviços de pavimentos asfálticos publicados na TPU de dezembro de 2023 e na concorrência eletrônica nº 90.021/2024 – 2ª republicação.
- [Ciclista, equipamento de proteção não é opcional](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/18/ciclista-equipamento-de-protecao-nao-e-opcional/) - A segurança de quem pedala nas rodovias é essencial para um trânsito mais seguro.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta recuperação no mês de setembro, mas ainda de forma tímida](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/12/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-recuperacao-no-mes-de-setembro-mas-ainda-de-forma-timida/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista apresentou resultado positivo no mês de setembro, com o registro de 520 contratações em todo o estado de São Paulo. Os números indicam o melhor patamar verificado no quadrimestre junho/setembro.
- [Lançamento da M&T Expo 2027](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/12/lancamento-da-mt-expo-2027/) - Para auxiliar da melhor forma a chegada de nossos convidados no Lançamento, separamos algumas dicas importantes.
- [Curso: Nova Lei de Licitações e Contratos](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/12/curso-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos/) - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estarão abertas as inscrições para a 4ª turma do curso “Formação Introdutória sobre a Nova Lei de Licitações”
- [A infraestrutura é por essência multidisciplinar](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/08/a-infraestrutura-e-por-essencia-multidisciplinar/) - Há algumas décadas, houve um protagonismo do Estado de São Paulo, na área de concessões públicas, antes mesmo de dispositivos legais federais, e capitaneado pelo então governador Mário Covas, com a concessão do sistema rodoviário da Anhanguera- Bandeirantes, em um momento em que que as configurações das concessões eram diferentes de hoje, mas que, entretanto, instituiu um modelo que foi replicado quase em todo o país.
- [Atenção ao utilizar o acostamento](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/06/atencao-ao-utilizar-o-acostamento/) - Você sabia que o uso incorreto do acostamento é um dos grandes responsáveis por acidentes nas rodovias?
- [Palestra online do TCE-SP abordará decisões recentes sobre a Nova Lei de Licitações](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/05/palestra-online-do-tce-sp-abordara-decisoes-recentes-sobre-a-nova-lei-de-licitacoes/) - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na segunda-feira (11/11), das 14h às 16h, uma palestra on-line sobre as principais e recentes decisões do TCESP referentes à Nova Lei de Licitações (14.133/21).
- [Validade indeterminada de laudos para deficiências irreversíveis é aprovada no Senado](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/04/validade-indeterminada-de-laudos-para-deficiencias-irreversiveis-e-aprovada-no-senado/) - Senado aprovou no dia 14 de outubro a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente.
- [Pesquisador da USP expõe os obstáculos encontrados por pessoas com deficiência no mundo do trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/11/04/pesquisador-da-usp-expoe-os-obstaculos-encontrados-por-pessoas-com-deficiencia-no-mundo-do-trabalho/) - Um estudo realizado na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP buscou analisar as relações de pessoas com deficiência (PcDs) com o mundo do trabalho.
- [Investimento em infraestrutura impulsiona Minas Gerais, dizem autoridades](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/31/investimento-em-infraestrutura-impulsiona-minas-gerais-dizem-autoridades/) - Na abertura do 1º Seminário de Investimento e Oportunidades da Infraestrutura em Minas Gerais, nesta terça-feira, 29 de outubro, autoridades falaram sobre a relevância dos projetos de investimento em rodovias, ferrovias e concessões à iniciativa privada para alavancar o crescimento do Estado nos próximos anos.
- [Prêmio Seconci-SP de Saúde e Segurança do Trabalho vai para 37 homenageados](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/31/premio-seconci-sp-de-saude-e-seguranca-do-trabalho-vai-para-37-homenageados/) - Um total de 29 canteiros de obras e 8 personalidades venceram o 8º Prêmio Seconci-SP de Saúde e Segurança do Trabalho e foram homenageados em marcante solenidade que reuniu 1.200 pessoas no Allianz Parque, em 28 de outubro, em São Paulo.
- [STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/30/stf-reafirma-que-selic-nao-incide-durante-prazo-de-pagamento-de-precatorios/) - Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
- [Impactos da Lei 14.905/2024 na correção de débitos trabalhistas](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/30/impactos-da-lei-14-905-2024-na-correcao-de-debitos-trabalhistas/) - As novas regras de correção monetária e aplicação de juros trazem importantes consequências que afetam diretamente a previsibilidade financeira, o cálculo de débitos judiciais e as estratégias de defesa jurídica.
- [Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/30/dispensa-por-justa-causa-de-pcd-nao-e-anulavel-por-ausencia-de-contratacao-de-substituto/) - Após se submeter a exame médico, constada a aptidão para o trabalho, a pessoa com deficiência não retornou às atividades.
- [SINICESP e BRASINFRA marcam presença na 7ª edição da Paving Expo](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/24/sinicesp-e-brasinfra-marcam-presenca-na-7a-edicao-da-paving-expo/) - Evento realizado Expo Center Norte é o mais abrangente encontro dedicado à infraestrutura viária e rodoviária do Brasil, consolidando-se como um dos mais relevantes no âmbito da infraestrutura e construção
- [SP PRORROGA INSCRIÇÕES PARA O 1º ENCONTRO DE ENGENHEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/23/sp-prorroga-inscricoes-para-o-1o-encontro-de-engenheiros-para-o-desenvolvimento-da-infraestrutura-do-estado-de-sao-paulo/) - Até 28 de outubro, profissionais interessados poderão submeter seus trabalhos. Já as inscrições de ouvintes serão encerradas dia 8 de novembro
- [TCU aprova  relatório sobre novos indicadores para projetos de infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/22/tcu-aprova-relatorio-sobre-novos-indicadores-para-projetos-de-infraestrutura/) - TCU aprova indicadores para medir valor de investimento e prazo de implantação de obras públicas. Corte de Contas avalia que indicadores farão parte do plano anual de fiscalização Fiscobras
- [BRASINFRA participa do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/14/brasinfra-participa-do-congresso-brasileiro-de-direito-administrativo/) - O 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA) foi realizado entre os dias 08 e 10 de outubro, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB).
- [Lideranças dialogam sobre o momento atual da implementação do novo instrumento de avaliação da deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/11/liderancas-dialogam-sobre-o-momento-atual-da-implementacao-do-novo-instrumento-de-avaliacao-da-deficiencia/) - O encontro aconteceu na reunião plenária da Câmara Paulista para Inclusão.
- [Setor paulista de construção de rodovias perde mais de 400 vagas em agosto](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/09/setor-paulista-de-construcao-de-rodovias-perde-mais-de-400-vagas-em-agosto/) - Depois de dois meses com perda de vagas, o nível de emprego da construção pesada paulista apresentou tímida elevação no número total de vagas ocupadas no mês de agosto, com o registro positivo de 144 vagas em todo o estado de São Paulo.
- [Assistência jurídica para as empresas associadas ao SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/10/01/assistencia-juridica-para-as-empresas-associadas-ao-sinicesp/) - As empresas associadas ao SINICESP contam com a assessoria e participação do Departamento Jurídico em temas que representam a coletividade das construtoras que atuam no setor da construção pesada paulista.
- [Análise comparativa Tabela DER x Sistema SICRO](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/27/analise-comparativa-tabela-der-x-sistema-sicro/) - Atendendo à solicitação de representantes de suas empresas associadas, o SINICESP realizou, em sua sede, encontro técnico comparativo de utilização da Tabela de Preços Unitários do DER e o Sistema de Custos Referência de Obras – SICRO.
- [DER anuncia a suspensão de edital para a contratação de serviços de conservação rodoviária de rotina](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/26/der-anuncia-a-suspensao-de-edital-para-a-contratacao-de-servicos-de-conservacao-rodoviaria-de-rotina/) - Por meio de comunicado da Diretoria de Administração, o DER anunciou a suspensão da abertura de sessão pública do edital referente à Concorrência nº 90.065/2024, que previa a execução de 31 lotes dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas.
- [Infraestrutura e licitações públicas de obras](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/23/infraestrutura-e-licitacoes-publicas-de-obras/) - O gerente de Relações Institucionais do SINICESP, Carlos Alberto Laurito, foi o entrevistado do podcast Visão da Engenharia.
- [Construção pesada paulista acelera o ritmo de perdas de vagas](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/20/construcao-pesada-paulista-acelera-o-ritmo-de-perdas-de-vagas/) - O nível de emprego da construção pesada paulista atingiu, no mês de julho, o menor patamar do setor registrado no ano, segundo levantamento divulgado pelo SINICESP, com base em dados fornecidos pelo CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego.
- [Vitórias e desafios em mais um 21 de setembro – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/20/vitorias-e-desafios-em-mais-um-21-de-setembro-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia/) - Protagonismo avança e olhar sobre a interseccionalidade evidencia discriminações sobrepostas.
- [Paz no trânsito começa por você!](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/24/paz-no-transito-comeca-por-voce/) - Uma viagem mais segura depende de todos nós! No encerramento da Semana Nacional do Trânsito 2025, lembramos que atitudes simples podem ser cruciais para evitar acidentes.
- [Encontro no DER, a pedido do SINICESP, vai abordar o novo Manual do Sistema de Manutenção Rodoviária](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/19/encontro-no-der-a-pedido-do-sinicesp-vai-abordar-o-novo-manual-do-sistema-de-manutencao-rodoviaria/) - O SINICESP convida suas empresas associadas a participar de encontro na sede do DER, em São Paulo, em que será abordado o novo Manual do Sistema de Manutenção Rodoviária publicado pelo órgão.
- [Férias: Caminhoneiro, sua saúde faz diferença na sua segurança](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/18/ferias-caminhoneiro-sua-saude-faz-diferenca-na-sua-seguranca/) - O dia a dia dos caminhoneiros é marcado por inúmeros desafios - manter os cuidados com a saúde é um deles. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), problemas de saúde são as principais causas de cerca de 15% dos acidentes de trânsito.
- [DER lança atualização do Manual de Manutenção Rodoviária](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/03/der-lanca-atualizacao-do-manual-de-manutencao-rodoviaria/) - O DER de São Paulo realizou o lançamento atualizado do Manual de Manutenção Rodoviária durante o 26º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (Enacor), realizado de 19 a 22 de agosto em Aracaju.
- [Licitações para serviço técnico especializado de natureza intelectual](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/18/licitacoes-para-servico-tecnico-especializado-de-natureza-intelectual/) - Nova Lei de Licitações flexibiliza o uso de diferentes critérios de julgamento conforme a especificidade e complexidade dos serviços a serem contratados.
- [STF permite recontratação sem licitação em emergências por até um ano](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/18/stf-permite-recontratacao-sem-licitacao-em-emergencias-por-ate-um-ano/) - Ministros decidem que em algumas hipóteses é possível a recontratação de empresas sem licitação.
- [O cumprimento da cota de PCDs exigida na nova Lei de Licitações](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/18/o-cumprimento-da-cota-de-pcds-exigida-na-nova-lei-de-licitacoes/) - Seguindo a tendência observada na Justiça do Trabalho, a judicialização pode ser necessária.
- [Instituto Opus lança novos cursos direcionados à operação de máquinas de linha amarela e de bombas de concreto](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/13/instituto-opus-lanca-novos-cursos-direcionados-a-operacao-de-maquinas-de-linha-amarela-e-de-bombas-de-concreto/) - O Instituto Opus de Capacitação Profissional, da Sobratema, ampliou sua oferta de cursos para o mercado da construção e mineração
- [Empresa e trabalhador PcD são condenados por má-fé por burlar cotas](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/12/empresa-e-trabalhador-pcd-sao-condenados-por-ma-fe-por-burlar-cotas/) - O caso expõe uma fraude em relação à lei de cotas, onde o trabalhador e a empresa simularam um vínculo para evitar penalidades do MPT.
- [Reciclagem com alta qualidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/05/reciclagem-com-alta-qualidade/) - Sob pressão ambiental e de custos, uso de material fresado cresce no segmento de produção de asfalto, impulsionando soluções capazes de processar até 100% de RAP
- [SINICESP e BRASINFRA participam da Semana Nacional de Engenharia](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/09/04/sinicesp-e-brasinfra-participam-da-semana-nacional-de-engenharia/) - O SINICESP foi uma das entidades patrocinadoras da Semana Nacional da Engenharia, realizada entre os dias 26 e 30 de agosto, no Instituto de Engenharia de São Paulo.
- [SINICESP na Semana Nacional da Engenharia](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/28/sinicesp-na-semana-nacional-da-engenharia/) - “ O SINICESP é entidade apoiadora da Semana Nacional da Engenharia, que se realiza entre os dias 26 e 30 de agosto, no Instituto de Engenharia de São Paulo”.
- [Supremo valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/28/supremo-valida-decreto-que-desobrigou-brasil-de-cumprir-norma-internacional-sobre-demissao-sem-justa-causa/) - Plenário aplicou entendimento de 2023 sobre o decreto.
- [Nova resolução do CNJ altera prazos e regras do Domicílio Judicial Eletrônico](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/28/nova-resolucao-do-cnj-altera-prazos-e-regras-do-domicilio-judicial-eletronico/) - A partir de agora, o sistema passa a ser usado apenas para envio de citações e comunicações processuais dirigidas às partes ou a terceiros.
- [CNJ lança modelo padrão para ementas a ser usado em decisões judiciais](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/28/cnj-lanca-modelo-padrao-para-ementas-a-ser-usado-em-decisoes-judiciais/) - A iniciativa busca tornar as ementas mais objetivas e acessíveis, promovendo a clareza e a eficiência na comunicação das decisões.
- [SINICON celebra 65 anos de atuação em prol da infraestrutura nacional](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/22/sinicon-celebra-65-anos-de-atuacao-em-prol-da-infraestrutura-nacional/) - O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada- Infraestrutura - SINICON, mais antiga entidade que representa, em caráter nacional, o setor da construção pesada-infraestrutura, celebrou 65 anos no dia 13 de agosto, no B Hotel, em Brasília, em evento que reuniu mais de 200 pessoas.
- [Caminhoneiro: dirija com cautela para prevenir tombamentos](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/27/caminhoneiro-dirija-com-cautela-para-prevenir-tombamentos/) - Para evitar acidentes e tombamentos, é fundamental manter a carga equilibrada e bem distribuída, redobrar a atenção nas curvas e nos aclives e dirigir com cautela.
- [9 cursos on-line e gratuitos sobre acessibilidade, inclusão e direitos humanos](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/23/9-cursos-online-e-gratuitos-sobre-acessibilidade-inclusao-e-direitos-humanos/) - A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) oferta capacitações para promoção de um ambiente mais inclusivo e acessível.
- [SINICESP alerta DER sobre incorreção em edital que pode prejudicar licitação de serviços de conservação rodoviária](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/22/sinicesp-alerta-der-sobre-incorrecao-em-edital-que-pode-prejudicar-licitacao-de-servicos-de-conservacao-rodoviaria/) - Por meio de dois ofícios encaminhados ao superintendente do DER, Sérgio Codelo, o SINICESP, em nome de suas empresas associadas, alertou o órgão a respeito de incorreções contidas no edital 90021/2024 - CO – SEDE, para a contratação das obras e serviços de duplicação da SP 250, Rodovia Bunjiro Nakao.
- [Rotas de integração sul-americanas estão previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/20/rotas-de-integracao-sul-americanas-estao-previstas-no-novo-programa-de-aceleracao-do-crescimento-do-governo-federal/) - Em evento que reuniu quatro conselhos temáticos da Fiesp, na sexta-feira (16/8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentou o projeto das rotas de integração sul-americanas.
- [Distância insuficiente pode levar a colisões traseiras](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/16/distancia-insuficiente-pode-levar-a-colisoes-traseiras/) - Distância insuficiente pode levar a colisões traseiras
- [15ª edição do Concrete Show traz mais de 400 marcas apresentando lançamentos e novas tendências](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/15/15a-edicao-do-concrete-show-traz-mais-de-400-marcas-apresentando-lancamentos-e-novas-tendencias/) - A abertura solene da 15ª edição da Concrete Show contou com a presença de cerca de 100 pessoas entre líderes empresariais, autoridades e executivos das principais entidades que representam a cadeia construtiva da América Latina.
- [Bienal das Rodovias 2024 - O Caminho da Sustentabilidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/09/bienal-das-rodovias-2024-o-caminho-da-sustentabilidade/) - A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR realizou nos dias 07 e 08 de agosto a edição 2024 da Bienal das Rodovias.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta o pior resultado do ano](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/06/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-o-pior-resultado-do-ano/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista registrou, em junho, o índice mais baixo desde o começo do ano. Os números ficaram negativos em 266 vagas, o que significa que houve mais demissões do que contratações. Foram registradas, em junho, 682 dispensas para 416 contratações.
- [Mercado de trabalho para as pessoas com deficiência cresceu 60% acima do mercado geral de emprego no período de 2009 a 2021](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/02/mercado-de-trabalho-para-as-pessoas-com-deficiencia-cresceu-60-acima-do-mercado-geral-de-emprego-no-periodo-de-2009-a-2021/) - As informações foram obtidas a partir da análise dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O valor da multa pelo descumprimento da Lei de Cotas pode chegar a R$265 mil a cada autuação.
- [Acessibilidade Digital é tema de reunião do G20](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/08/02/acessibilidade-digital-e-tema-de-reuniao-do-g20/) - Plano de transformação digital dos serviços públicos pretende trazer mais acessibilidade e letramento digital.
- [STF mantém modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/31/stf-mantem-modulacao-de-decisao-que-validou-terceirizacao-de-atividade-fim/) - Valores recebidos pelos trabalhadores, por meio de decisões finais, não deverão ser restituídos.
- [Novo critério de atualização trabalhista pela Lei 14.905/2024?](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/31/novo-criterio-de-atualizacao-trabalhista-pela-lei-14-905-2024/) - Norma legal uniformiza as regras gerais aplicáveis à atualização monetária e juros nas relações contratuais e civis, não se referindo, expressamente, no tocante às relações trabalhistas.
- [IFAT Brasil lança edição de 2025](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/31/ifat-brasil-lanca-edicao-de-2025/) - Um coquetel realizado em São Paulo, no dia 24 de julho, marcou o lançamento oficial da IFAT Brasil 2025 - Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos.
- [Cerimônia em São Paulo celebra os 33 anos de vigência da Lei de Cotas](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/29/cerimonia-em-sao-paulo-celebra-os-33-anos-de-vigencia-da-lei-de-cotas/) - Atendendo pedido encaminhado pelo SINICESP, o superintendente do DER, Sérgio Codelo, recebeu, no dia 05 de março, em audiência na sede do Departamento, um grupo de diretores do SINICESP.
- [DER investe mais de R$ 1 bilhão em obras viárias no primeiro semestre de 2024](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/29/der-investe-mais-de-r-1-bilhao-em-obras-viarias-no-primeiro-semestre-de-2024/) - O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), investiu mais R$ 1,1 bilhão, de janeiro a junho de 2024.
- [Carta de São Paulo Lei de Cotas 33 anos](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/26/carta-de-sao-paulo-lei-de-cotas-33-anos/) - Celebrando conquistas e enfrentando ameaças
- [Comemoração dos 33 Anos da Lei de Cotas: Avanços, Desafios e Perspectivas para a Inclusão da Pessoa com Deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/26/comemoracao-dos-33-anos-da-lei-de-cotas-avancos-desafios-e-perspectivas-para-a-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia/) - Celebrando conquistas e enfrentando ameaças
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta recuperação em maio, após queda significativa no mês de abril](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/23/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-recuperacao-em-maio-apos-queda-significativa-no-mes-de-abril/) - Os dados da mão de obra empregada no setor da construção pesada paulista registraram no mês de abril o saldo negativo de 91 vagas. Isso significa que houve um número maior de demissões do que de contratações no período analisado.
- [Participe do 33º Aniversário da Lei de Cotas!](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/19/participe-do-33o-aniversario-da-lei-de-cotas/) - Celebrando conquistas e enfrentando ameaças
- [Causos do Kal - episódio: “Trabalhadores com deficiência: 2 histórias”](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/19/causos-do-kal-episodio-trabalhadores-com-deficiencia-2-historias/) - Causos do Kal - episódio: “Trabalhadores com deficiência: 2 histórias”
- [Causos do Kal - episódio: “A discriminação seletiva da deficiência”](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/19/causos-do-kal-episodio-a-discriminacao-seletiva-da-deficiencia/) - Causos do Kal - episódio: “A discriminação seletiva da deficiência”
- [Não dê carona ao sono!](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/18/nao-de-carona-ao-sono/) - Você sabia que aproximadamente 40% dos acidentes de trânsito estão de alguma forma relacionados à sonolência?
- [Dados do ObservaDH sobre pessoas com deficiência evidenciam desigualdades em relação à educação e trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/12/dados-do-observadh-sobre-pessoas-com-deficiencia-evidenciam-desigualdades-em-relacao-a-educacao-e-trabalho/) - Observatório Nacional dos Direitos Humanos é uma das ações do Novo Viver Sem Limite e está disponível para toda a população.
- [Agência Desenvolve SP oferece financiamento para empresas que participam do programa Integra Tietê](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/12/agencia-desenvolve-sp-oferece-financiamento-para-empresas-que-participam-do-programa-integra-tiete/) - A diretoria do SINICESP foi recebida em audiência, por Ricardo Dias de Oliveira Brito, Diretor Presidente da agência de desenvolvimento Desenvolve SP, em encontro realizado na sede da entidade, no centro da capital paulista.
- [Pessoas com deficiência impulsionam a pesquisa na universidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/12/pessoas-com-deficiencia-impulsionam-a-pesquisa-na-universidade/) - Algumas empresas argumentam que não encontram pessoas com deficiência com formação de nível superior para contratar. Dados de 2022 do CAPES mostram crescimento de pessoas com deficiência matriculadas para Mestrado e Doutorado.
- [Aprendizagem é recomendada como opção de entrada no mercado de trabalho para pessoas com deficiência de qualquer idade](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/12/aprendizagem-e-recomendada-como-opcao-de-entrada-no-mercado-de-trabalho-para-pessoas-com-deficiencia-de-qualquer-idade/) - Em suas redes sociais, Patrícia Siqueira, auditora fiscal do Trabalho em Belo Horizonte - MG, incentiva que empresas utilizem o recurso do Programa de Aprendizagem para incluir mais pessoas com deficiência
- [Direitos Humanos e IBGE mobilizam esforços para produção de novos dados estatísticos sobre pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/12/direitos-humanos-e-ibge-mobilizam-esforcos-para-producao-de-novos-dados-estatisticos-sobre-pessoas-com-deficiencia/) - Expectativa é de investimento conjunto entre os órgãos; técnicos do Instituto já estão avaliando os critérios da pesquisa
- [Concessão da Nova Raposo será de 30 anos](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/10/concessao-da-nova-raposo-sera-de-30-anos/) - O projeto prevê diversos investimentos, como duplicação de vias, implantação de faixas adicionais e de pontos de ônibus.
- [Há mais de duas décadas, Brasil não investe nem 1% do PIB em infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/10/ha-mais-de-duas-decadas-brasil-nao-investe-nem-1-do-pib-em-infraestrutura/) - Os investimentos em infraestrutura de transportes no país têm ficado abaixo do necessário há pelo menos 24 anos.
- [Férias: diversão e segurança andam juntos](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/03/ferias-diversao-e-seguranca-andam-juntos/) - É fundamental reforçar a segurança ao viajar de carro com crianças!
- [Causos do Kal - episódio: “Mitos e Preconceitos na inclusão profissional”](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/03/causos-do-kal-episodio-mitos-e-preconceitos-na-inclusao-profissional/) - Causos do Kal - episódio: “Mitos e Preconceitos na inclusão profissional”
- [Causos do Kal - episódio: “Fiscalização da Lei de Cotas”](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/03/causos-do-kal-episodio-fiscalizacao-da-lei-de-cotas/) - Causos do Kal - episódio: “Fiscalização da Lei de Cotas”
- [Causos do Kal - episódio: “O trabalho e a Lei de Cotas”](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/02/causos-do-kal-episodio-o-trabalho-e-a-lei-de-cotas/) - Causos do Kal - episódio: “O trabalho e a Lei de Cotas”
- [NOVA DIRETORIA DO SICEPOT-MG TOMA POSSE](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/07/02/nova-diretoria-do-sicepot-mg-toma-posse/) - A nova diretoria do Sicepot-MG, que irá comandar os caminhos da entidade nos próximos 3 anos, tomou posse no dia 26 de junho, tendo como presidente o empresário Bruno Baeta Ligório.
- [Campanha de celebração do aniversário de 33 anos da Lei de Cotas começa nessa semana](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/06/28/campanha-de-celebracao-do-aniversario-de-33-anos-da-lei-de-cotas-comeca-nessa-semana/) - Para celebrar o aniversário da Lei 8.213 de 1991, os movimentos e instituições que integram a Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal já estão avançados na coordenação das festividades, que acontecerão no dia 24 de julho, na cidade de São Paulo, com a presença e participação ativa de representantes de vários setores e órgãos oficiais.
- [SINICESP e CREA-SP anunciam acordo de cooperação](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/06/28/sinicesp-e-crea-sp-anunciam-acordo-de-cooperacao/) - O SINICESP e o com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo – CREA anunciaram a assinatura de um acordo de cooperação técnica
- [DER realiza pagamento dos serviços de conservação de rotina ](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/06/27/der-realiza-pagamento-dos-servicosde-conservacao-de-rotina/) - O SINICESP informa que foi comunicado por algumas de suas empresas associadas sobre a antecipação pelo DER, na data de hoje, 26 de junho, do pagamento, até então, previsto para o dia 15 de julho, referente aos serviços de conservação de rotina.
- [TCU determina que DNIT revise normativos sobre reequilíbrio de contratos em 90 dias](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/06/27/tcu-determina-que-dnit-revise-normativos-sobre-reequilibrio-de-contratos-em-90-dias/) - O plenário do TCU determinou que o DNIT revise, em 90 dias, os normativos internos referentes a análises de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras.
- [STJ libera a Fazenda de pagar honorários por RPV que não foi impugnado](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/06/26/stj-libera-a-fazenda-de-pagar-honorarios-por-rpv-que-nao-foi-impugnado/) - A tese somente terá validade para os casos em que o cumprimento de sentença tiver início após a data de publicação do acórdão.
- [Turma estabelece regras para atualização monetária de créditos trabalhistas dos anos 80 ](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/06/26/turma-estabelece-regras-para-atualizacao-monetaria-de-creditos-trabalhistas-dos-anos-80/) - Os parâmetros da atualização monetária de créditos foram adequados à tese firmada pelo STF na ADC 58.
- [O lixo pela janela pode causar queimadas](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/06/19/o-lixo-pela-janela-pode-causar-queimadas/) - Estamos entrando no período em que aumentam as queimadas, que muitas vezes são causadas por latas, vidros e bitucas de cigarros jogados por passageiros e motoristas nas ruas e rodovias.
- [Álcool e direção não combinam](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/06/04/alcool-e-direcao-nao-combinam/) - Há 16 anos a chamada Lei Seca lembra os motoristas de álcool e direção não combinam.
- [Modal fluvial pede passagem no país](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/06/06/modal-fluvial-pede-passagem-no-pais/) - O artigo aborda a questão do potencial logístico fluvial brasileiro, considerando o cenário dos 42 mil km de rios navegáveis no país.
- [Demanda elevada para a construção](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/03/07/demanda-elevada-para-a-construcao/) - O setor brasileiro da construção deve se beneficiar da carteira de projetos anunciada sob o Novo PAC. As medidas apontam que o setor de construção deve se beneficiar diretamente na carteira de projetos, até por servir de termômetro para a recuperação da economia.
- [Análise no STF sobre honorários equitativos deve se restringir a causas da Fazenda](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/05/29/analise-no-stf-sobre-honorarios-equitativos-deve-se-restringir-a-causas-da-fazenda/) - STF decide que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC.
- [Acordos entre CNJ e TJ-SP preveem extinção de dois milhões de processos](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/05/29/acordos-entre-cnj-e-tj-sp-preveem-extincao-de-dois-milhoes-de-processos/) - Acordos objetivam racionalizar a cobrança de executivos fiscais.
- [Superintendente do DER recebe SINICESP para tratar de assuntos rodoviários](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/05/24/superintendente-do-der-recebe-sinicesp-para-tratar-de-assuntos-rodoviarios/) - Em audiência realizada na quinta-feira, dia 23, o Superintendente do DER, Sérgio Codelo, recebeu, em seu gabinete, o presidente do SINICESP, Luiz Albert Kamilos.
- [Emprego da construção pesada paulista apresenta o melhor resultado dos últimos nove meses](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/05/15/emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-o-melhor-resultado-dos-ultimos-nove-meses/) - Os dados da mão de obra empregada no setor da construção pesada paulista registraram, no mês de março, a criação de 1.423 novas vagas em todo o estado. O resultado positivo é o melhor saldo desde maio de 2023, quando foram registrados 1.560 postos de trabalho.
- [No celular enquanto dirige, nem uma espiadinha](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/05/15/no-celular-enquanto-dirige-nem-uma-espiadinha/) - Pode parecer rápido, mas só essa “olhadinha” no celular tira a atenção do motorista, diminuindo seu tempo de reação ao que está acontecendo À sua volta.
- [Diretora de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério DHC apresentará em SP o novo instrumento de avaliação da deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/03/01/diretora-de-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-do-ministerio-dhc-apresentara-em-sp-o-novo-instrumento-de-avaliacao-da-deficiencia/) - No dia 07 de março, a Diretora de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apresentará, na reunião plenária da Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal, em São Paulo-SP, o novo instrumento de avaliação da deficiência, a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, instituído pelo Decreto Presidencial 11.487, de 2023, que funciona no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- [BRASINFRA na 5ª Semana do Planejamento do DNIT](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/04/18/brasinfra-na-5a-semana-do-planejamento-do-dnit/) - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT realiza, entre 15 e 18 de abril, a 5ª edição da Semana do Planejamento.
- [Construção pesada paulista mantém nível de emprego em fevereiro](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/04/19/construcao-pesada-paulista-mantem-nivel-de-emprego-em-fevereiro/) - O nível de emprego da construção pesada paulista se manteve estável no segundo mês do ano.
- [BRASINFRA é recebida em audiência no TCU](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/04/24/brasinfra-e-recebida-em-audiencia-no-tcu/) - Atendendo solicitação encaminhada pela BRASINFRA, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, recebeu em audiência o presidente da BRASINFRA, José Alberto Pereira Ribeiro, e o diretor administrativo-financeiro Carlos Alberto Laurito.
- [Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/04/24/prazo-para-pedido-principal-apos-efetivacao-da-tutela-cautelar-antecedente-e-contado-em-dias-uteis/) - A divergência sobre a forma de contagem do prazo para apresentação do pedido principal após a efetivação da tutela cautelar antecedente foi pacificada pelo STJ.
- [SINICESP participa de audiência no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/04/26/sinicesp-participa-de-audiencia-no-tribunal-de-contas-do-estado-de-sao-paulo/) - Atendendo a pedido de audiência encaminhado pelo SINICESP, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Martins Costa, recebeu, na sede do Tribunal, representantes do Sindicato em encontro realizado no dia 16 de abril, terça-feira.
- [Um trânsito seguro começa nas suas atitudes](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/05/02/um-transito-seguro-comeca-nas-suas-atitudes/) - Paz no trânsito tem relação direta com nossos comportamentos: manter a manutenção do veículo em dia, atravessar nos locais corretos, usar equipamentos de proteção, não utilizar o celular enquanto dirige e respeitar as leis são algumas maneiras para um trânsito mais seguro.
- [STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/04/24/stf-mantem-entendimento-sobre-fim-de-eficacia-de-decisoes-definitivas-em-materia-tributaria/) - Plenário negou pedidos de empresas que buscavam retomar o recolhimento da CSLL apenas a partir da decisão nos recursos, em 2023, e não 2007, como decidido anteriormente pelo Tribunal.
- [Construção pesada paulista retoma nível de emprego e regista alta em janeiro](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/04/01/construcao-pesada-paulista-retoma-nivel-de-emprego-e-regista-alta-em-janeiro/) - O nível de emprego da construção pesada paulista registrou alta no primeiro mês do ano. Segundo dados do CAGED, em janeiro foram registradas 1.078 novas vagas no estado.
- [Eventos de conteúdo da M&T Expo debaterão os principais temas para a construção e mineração](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/04/18/eventos-de-conteudo-da-mt-expo-debaterao-os-principais-temas-para-a-construcao-e-mineracao/) - Sustentabilidade, tecnologia e tendências de mercado estarão entre os assuntos a serem debatidos por especialistas, assim como o setor de rental e a área de infraestrutura
- [BRASINFRA realizará apresentação sobre infraestrutura na 5ª Semana do Planejamento do DNIT](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/04/10/brasinfra-realizara-apresentacao-sobre-infraestrutura-na-5a-semana-do-planejamento-do-dnit/) - “A BRASINFRA e sua representatividade no setor da infraestrutura” é o tema da apresentação que marca a presença da entidade na 5ª Semana do Planejamento do DNIT, que acontece entre os dias 15 e 18 de abril, em Brasília.
- [Pacto de Segurança Viária](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/04/09/pacto-de-seguranca-viaria-2/) - Motoristas, vocês também são responsáveis pela segurança dos pedestres e sua atenção faz toda diferença! Respeitar os limites de velocidade, não dirigir falando ao celular, com sono ou após ingerir bebidas alcoólicas são atitudes que salvam vidas.
- [BRASINFRA participa da 5ª Semana do Planejamento do DNIT](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/04/03/brasinfra-participa-da-5a-semana-do-planejamento-do-dnit/) - A BRASINFRA é uma das entidades convidadas para participar da quinta edição da Semana do Planejamento, promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT.
- [Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência realiza reunião plenária e define prioridades para 2024](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/01/17/camara-paulista-para-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia-realiza-reuniao-plenaria-e-define-prioridades-para-2024/) - O SINICESP foi uma das entidades presentes na reunião plenária da Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado Formal de Trabalho, realizada no dia 13 de dezembro, no auditório da sede da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.
- [TST autoriza desconto de salário por banco de horas negativo](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/03/27/tst-autoriza-desconto-de-salario-por-banco-de-horas-negativo/) - As horas negativas poderão ser descontadas do salário ao final do prazo do Banco de Horas ou nas verbas rescisórias.
- [TST valida dispensa de controle de jornada para trabalho externo](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/03/27/tst-valida-dispensa-de-controle-de-jornada-para-trabalho-externo/) - O entendimento foi no sentido de que os trabalhadores que exercem atividades sem possibilidade de controle da jornada não têm direito ao pagamento de horas extras.
- [DNIT aprova nova proposta sobre a aplicação do BDI ordinário na aquisição do ligante betuminoso](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/03/13/dnit-aprova-nova-proposta-sobre-a-aplicacao-do-bdi-ordinario-na-aquisicao-do-ligante-betuminoso/) - Proposta será submetida à análise do TCU
- [Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho realiza reunião plenária](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/03/13/camara-paulista-para-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho-realiza-reuniao-plenaria/) - Com cerca de 200 participantes, a reunião plenária da Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal realizou, no dia 07 de março, a décima quarta reunião para implementar o novo instrumento de avaliação de deficiências. A abertura do encontro foi feita pelo coordenador da Câmara, José Carlos do Carmo.
- [BRASINFRA participa de reunião de diretoria do Departamento da Indústria da Construção e Mineração da FIESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/03/11/brasinfra-participa-de-reuniao-de-diretoria-do-departamento-da-industria-da-construcao-e-mineracao-da-fiesp/) - O Departamento da Indústria da Construção e Mineração da FIESP, o DECONCIC, realizou, no dia 29 de fevereiro, a primeira reunião do ano. No encontro, vários temas foram tratados, entre eles, o cenário e as expectativas para o setor e o panorama político atual.
- [Pacto de Segurança Viária](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/03/08/pacto-de-seguranca-viaria/) - Mulher no volante: mais segurança! É o que os dados reforçam. Levantamentos como os realizados pelo Infosiga-SP mostram que as mulheres respondem a pequena parcela de acidentes fatais no trânsito.
- [Alesp cria observatório para pesquisas sobre Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/03/08/alesp-cria-observatorio-para-pesquisas-sobre-politicas-publicas-e-desenvolvimento-sustentavel/) - Programa será desenvolvido pelo Instituto do Legislativo Paulista com o apoio de instituições parceiras
- [SUPERINTENDENTE DO DER RECEBE DIRETORIA DO SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/03/06/superintendente-do-der-recebe-diretoria-do-sinicesp/) - Atendendo pedido encaminhado pelo SINICESP, o superintendente do DER, Sérgio Codelo, recebeu, no dia 05 de março, em audiência na sede do Departamento, um grupo de diretores do SINICESP.
- [Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/02/29/empresas-tem-ate-30-de-maio-para-se-cadastrarem-no-domicilio-judicial-eletronico/) - Após 30 de maio, o cadastro das grandes e médias empresas será feito de forma obrigatória, a partir de dados da Receita Federal.
- [Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/02/29/judiciario-comeca-a-utilizar-plataforma-de-registros-publicos-a-partir-de-marco/) - Após 30 de maio, o cadastro das grandes e médias empresas será feito de forma obrigatória, a partir de dados da Receita Federal.
- [CNI lança Agenda Jurídica da Indústria com 79 processos que tramitam no STF](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/02/29/cni-lanca-agenda-juridica-da-industria-com-79-processos-que-tramitam-no-stf/) - Documento reúne as principais ações de interesse da indústria no Supremo Tribunal Federal, sendo 20 de autoria da CNI. Mais de dois terços dos processos listados são tributários e trabalhistas
- [O cenário econômico em 2024 e os investimentos em infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/02/29/o-cenario-economico-em-2024-e-os-investimentos-em-infraestrutura/) - A discussão da conjuntura macroeconômica brasileira e o cenário da infraestrutura nacional foram os temas iniciais do encontro promovido pelo SINICESP com o economista e jornalista Luís Artur Nogueira.
- [Grupo técnico do Ministério dos Transportes revisará normas para a federalização de rodovias estaduais](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/02/19/grupo-tecnico-do-ministerio-dos-transportes-revisara-normas-para-a-federalizacao-de-rodovias-estaduais/) - Publicada na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial da União, a Portaria Nº 150/2023, elaborada pelo Ministério dos Transportes, institui um grupo técnico para analisar a federalização de rodovias estaduais e definir a Rede de Integração Nacional (Rinter) – que representa o planejamento do sistema rodoviário nacional.
- [SINICESP apoia Pacto pela Segurança Viária](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/02/08/sinicesp-apoia-pacto-pela-seguranca-viaria/) - O SINICESP juntamente com outras onze entidades públicas e privadas ligadas ao setor de transporte unem forças na campanha Pacto pela Segurança Viária, com o objetivo de promover a segurança viária e reduzir sinistros na malha rodoviária brasileira
- [Estado de SP lidera ranking nacional de energia solar distribuída](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/02/09/estado-de-sp-lidera-ranking-nacional-de-energia-solar-distribuida/) - São Paulo fechou o ano de 2023 com 3,51 GW de potência instalada; houve um acréscimo de 50% em relação a 2022
- [Construção pesada paulista registra em dezembro perda superior a 2 mil postos de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/02/07/construcao-pesada-paulista-registra-em-dezembro-perda-superior-a-2-mil-postos-de-trabalho/) - O nível de emprego da construção pesada paulista atingiu no mês de dezembro de 2023 o menor patamar do setor dos últimos 24 meses
- [Novo valor da multa por descumprimento da Lei de Cotas](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/02/02/novo-valor-da-multa-por-descumprimento-da-lei-de-cotas/) - Foi publicado no Diário Oficial da União, em 12/01/2023, o valor atualizado da multa por descumprimento da Lei de Cotas (Lei n. 8213/1991).
- [Ranking do Saneamento 2023](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/01/31/ranking-do-saneamento-2023/) - O Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, apresenta a 15ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios do Brasil.
- [Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/02/01/em-repetitivo-stj-define-que-reducao-de-juros-de-mora-por-quitacao-antecipada-de-debito-fiscal-atinge-valor-original-da-divida/) - Nos casos de quitação antecipada, parcial ou total, de débitos fiscais parcelados, a aplicação da redução dos juros moratórios deve acontecer após a consolidação da dívida, sobre o valor original.
- [Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/02/01/norma-coletiva-que-ampliou-tempo-sem-remuneracao-para-troca-de-uniformes-e-invalidada/) - Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado.
- [GOVERNO DE SP INVESTE R$ 160 MILHÕES EM PONTES E VIADUTOS NO INTERIOR](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/01/29/governo-de-sp-investe-r-160-milhoes-em-pontes-e-viadutos-no-interior/) - O Departamento de Estradas de Rodagem trabalha para recuperar e concluir, até o segundo semestre, cinco pontes e viadutos no interior do estado de São Paulo.
- [Convite Especial: Papo-Papo sobre "Lei 14.768 - 22/12/2023 | Surdez Unilateral e a Lei de Cotas"](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/01/29/convite-especial-papo-papo-sobre-lei-14-768-22-12-2023-surdez-unilateral-e-a-lei-de-cotas/) - Neste encontro, vamos compreender mais sobre a nova Lei 14.768, promulgada em 22/12/2023, especialmente focado na Surdez Unilateral e como ela se encaixa na Lei de Cotas. É
- [O Brasil precisa investir mais em infraestrutura, afirma Gabriel Galípolo](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/01/24/o-brasil-precisa-investir-mais-em-infraestrutura-afirma-gabriel-galipolo/) - O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi a autoridade convidada para a abertura dos ciclos de encontros e palestras do SINICESP em 2024.
- [Pessoas com perda auditiva unilateral podem ser elegíveis a Lei de Cotas](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/01/19/pessoas-com-perda-auditiva-unilateral-podem-ser-elegiveis-a-lei-de-cotas/) - O veto à caracterização da perda auditiva unilateral como deficiência, que havia sido feito pelo governo anterior, caiu, por ampla maioria.
- [Emprego no setor da construção pesada paulista atinge o menor patamar do ano em novembro de 2023](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/01/11/emprego-no-setor-da-construcao-pesada-paulista-atinge-o-menor-patamar-do-ano-em-novembro-de-2023/) - O nível de emprego no setor da construção pesada paulista apresentou no mês de novembro o menor valor nominal do ano de 2023, com a criação de 153 vagas em todo o estado de São Paulo.
- [SINICESP: 55 anos dedicados à infraestrutura paulista](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/12/21/sinicesp-55-anos-dedicados-a-infraestrutura-paulista/) - Ao longo de 5 décadas, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo tem representado as empresas do setor da infraestrutura.
- [Lula sanciona lei que cria debêntures de infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/01/10/lula-sanciona-lei-que-cria-debentures-de-infraestrutura/) - O presidente Lula sancionou a Lei 14.801/24, que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos.
- [Setor da Construção Pesada é contra Medida Provisória de reoneração da folha de pagamentos](https://sinicesp.org.br/index.php/2024/01/04/setor-da-construcao-pesada-e-contra-medida-provisoria-de-reoperacao-da-folha-de-pagamentos/) - Setor da Construção Pesada é contra Medida Provisória de reoneração da folha de pagamentos
- [MP 1.202 é um erro, diz FIESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/12/29/mp-1-202-e-um-erro-diz-fiesp/) - O governo incorre em erro ao editar a Medida Provisória (MP) 1.202 anulando a decisão do Congresso Nacional que prorrogou a desoneração da folha de 17 setores econômicos.
- [Empresa não precisará informar processos trabalhistas no eSocial](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/12/20/empresa-nao-precisara-informar-processos-trabalhistas-no-esocial/) - Liminar concedida dispensa empresa da obrigatoriedade de envio dos eventos S-2500 e S-2501 no eSocial, destinados a informar os processos trabalhistas e as contribuições previdenciárias.
- [TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção ](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/12/20/tst-restabelece-norma-coletiva-que-permite-registro-de-jornada-por-excecao/) - Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada.
- [O Combate à Corrupção e a Autorregulação no Setor de Infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/12/15/o-combate-a-corrupcao-e-a-autorregulacao-no-setor-de-infraestrutura/) - Há 20 anos, em outubro de 2003, as Nações Unidas promulgavam a Resolução da Convenção de Combate à Corrupção ratificada por 190 países.
- [​​​​​​​Emprego no setor da construção pesada paulista apresenta no mês de outubro a menor evolução do ano](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/12/04/emprego-no-setor-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-no-mes-de-outubro-a-menor-evolucao-do-ano/) - O nível de emprego no setor da construção pesada paulista apresentou no mês de outubro a menor evolução do ano, com a variação de 802 vagas no mês.
- [Novo modelo busca impulsionar investimentos em rodovias](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/12/04/novo-modelo-busca-impulsionar-investimentos-em-rodovias/) - Nova política de concessões visa tornar os contratos mais seguros e economicamente sustentáveis, garantindo a modicidade das tarifas e o estímulo aos investimentos
- [Evento discute integridade em entidades representativas](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/11/30/evento-discute-integridade-em-entidades-representativas/) - As Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) realizou, no dia 11 de novembro, no Museu de Arte Moderna, em São Paulo, a 2ª edição do evento “Os rumos da integridade e advocacy no Brasil”, que teve como objetivo discutir a advocacy no setor público e privado no País e promover o debate qualificado, sob o viés da integridade e compliance, a respeito da atuação das entidades representativas de interesses.
- [Pesquisa CNT de Rodovias 2023 aponta que 67,5% da malha rodoviária do País têm problemas](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/11/29/pesquisa-cnt-de-rodovias-2023-aponta-que-675-da-malha-rodoviaria-do-pais-tem-problemas/) - Foi divulgada a 26ª edição do maior levantamento sobre infraestrutura rodoviária no Brasil feito pela Confederação Nacional dos Transportes, a CNT.
- [Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/11/29/empresa-nao-tem-de-repassar-contribuicao-assistencial-sem-que-trabalhador-possa-rejeitar-desconto/) - Para a Turma Julgadora a contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF.
- [Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/11/29/remuneracao-paga-a-menor-aprendiz-integra-a-base-de-calculo-da-contribuicao-previdenciaria-da-empresa/) - O entendimento foi de que o menor aprendiz é segurado obrigatório do RGPS quando contratado como empregado.
- [SINICESP promove encontro para debater a contribuição assistencial e o direito de oposição](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/11/24/sinicesp-promove-encontro-para-debater-a-contribuicao-assistencial-e-o-direito-de-oposicao/) - A contribuição assistencial sindical e o direito de oposição a ela foram os temas que marcaram evento realizado no SINICESP, no dia 16 de novembro. O convidado para falar sobre o assunto foi o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Sergio Pinto Martins, que abordou o tema em face da alteração do entendimento exarado em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.
- [SINICESP promove debate sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/11/22/sinicesp-promove-debate-sobre-a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos/) - As questões relacionadas com as atas de registros de preços para obras de engenharia são temas de atenção permanente das empresas associadas ao SINICESP.
- [Governo regulamenta Fundo Garantidor da Infraestrutura e estabelece o setor da construção pesada como de interesse para a economia nacional](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/11/22/governo-regulamenta-fundo-garantidor-da-infraestrutura-e-estabelece-o-setor-da-construcao-pesada-como-de-interesse-para-a-economia-nacional/) - O governo federal assinou decreto que estabelece garantia aos projetos do setor de construção pesada relacionados aos programas prioritários da administração federal como de interesse da economia nacional.
- [Empresa deve pagar multa por descumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/11/21/empresa-deve-pagar-multa-por-descumprir-cota-de-contratacao-de-pessoas-com-deficiencia-e-reabilitados/) - A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que uma empresa de prestação de serviços administrativos, limpeza e vigilância deve pagar multa por descumprir a cota legalmente prevista para a contratação de pessoas com deficiência e reabilitados.
- [Nível de contratação na construção pesada mantém queda no segundo semestre](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/11/08/nivel-de-contratacao-na-construcao-pesada-mantem-queda-no-segundo-semestre/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista manteve a tendência de queda no segundo semestre. O mês de setembro registrou o menor índice do ano, com a contratação de 881 trabalhadores em todo o estado de São Paulo.
- [15º CONSTRUBUSINESS debate reforma tributária, regularidade de obras de infraestrutura e déficit habitacional](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/11/07/15o-construbusiness-debate-reforma-tributaria-regularidade-de-obras-de-infraestrutura-e-deficit-habitacional/) - A 15ª edição do ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção reuniu na FIESP, no dia 30 de outubro, lideranças setoriais, autoridades e especialistas para tratar de assuntos fundamentais para o setor, como reforma tributária, déficit habitacional e investimentos público e privado na infraestrutura.
- [Os créditos de carbono no setor da construção pesada](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/10/26/os-creditos-de-carbono-no-setor-da-construcao-pesada/) - O contexto que está ligado diretamente ao mercado de carbono é o do aquecimento global. Ao se falar sobre mercado de carbono, falamos sobre o mecanismo de desenvolvimento limpo, que apresenta duas possibilidades, uma ligada à necessidade de alguns grandes poluidores reduzirem suas emissões, e a outra à possibilidade da compra de cotas para que a empresa consiga se manter dentro de metas estabelecidas.
- [Corte permite ampla dedução de vale-refeição do IRPJ](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/10/25/corte-permite-ampla-deducao-de-vale-refeicao-do-irpj/) - Primeira decisão de turma do STJ assegura o direito de deduzir essa despesa sem restrições.
- [Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/10/25/mantida-incidencia-de-adicional-noturno-sobre-prorrogacao-da-jornada/) - No período deferido, a norma coletiva não limitava o direito ao adicional ao horário previsto na CLT.
- [O contexto dos seguros no universo da construção pesada](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/10/20/o-contexto-dos-seguros-no-universo-da-construcao-pesada/) - O mercado de seguros ainda precisa se adequar às necessidades do setor de infraestrutura. Fatores como cláusulas complexas, estruturação das garantias, performance bond, a atuação das resseguradoras, prazo de regulação dos sinistros e a proteção de máquinas e equipamentos carecem de uma discussão mais profunda.
- [15º Congresso Brasileiro da Construção - Construbusiness](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/10/18/15o-congresso-brasileiro-da-construcao-construbusiness/) - A 15ª edição do ConstruBusiness, o Congresso Brasileiro da Construção, apresentará os principais desafios e oportunidades para a cadeia produtiva da construção na atualidade, propondo caminhos que contribuam para sustentar um ciclo de desenvolvimento econômico continuado para a área e para o País.
- [Descasamento entre recolhimento de impostos e recebimento das vendas custa R$ 16,7 bilhões para a indústria](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/10/11/descasamento-entre-recolhimento-de-impostos-e-recebimento-das-vendas-custa-r-167-bilhoes-para-a-industria/) - Estudo elaborado pela Fiesp mostra que o descasamento entre os prazos para o recolhimento de tributos e para o recebimento das vendas custa R$ 16,7 bilhões à indústria anualmente.
- [Audiência com Libras evidencia importância da acessibilidade e papel social da Justiça do Trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/10/10/audiencia-com-libras-evidencia-importancia-da-acessibilidade-e-papel-social-da-justica-do-trabalho/) - A medida demonstra a importância do conhecimento em Libras para o contexto profissional e para a promoção da acessibilidade linguística.
- [TRT-15 concede liminar contra Convenção Coletiva que excluiu os profissionais da área de vigilância da base de cálculo da cota de aprendizes e de PCDs](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/10/09/trt-15-concede-liminar-contra-convencao-coletiva-que-excluiu-os-profissionais-da-area-de-vigilancia-da-base-de-calculo-da-cota-de-aprendizes-e-de-pcds/) - A ação foi proposta pelo Ministério Público em face de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada.
- [Prefeitura anuncia programa de reforma e manutenção de pontes e viadutos da cidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/10/04/prefeitura-anuncia-programa-de-reforma-e-manutencao-de-pontes-e-viadutos-da-cidade/) - Com investimento de R$ 1,64 bilhão, a administração municipal está trabalhando na recuperação de grandes estruturas por onde circulam diariamente 7 milhões de veículos.
- [Setor de resíduos sólidos no país tem nova entidade representativa](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/10/02/setor-de-residuos-solidos-no-pais-tem-nova-entidade-representativa/) - O setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos acaba de unificar suas três principais entidades representativas (ABETRE, ABRELPE e SELURB), criando a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA.
- [Em 10 anos, aplicação da Lei Anticorrupção foi além da Lava Jato](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/29/em-10-anos-aplicacao-da-lei-anticorrupcao-foi-alem-da-lava-jato/) - Em 10 anos, aplicação da Lei Anticorrupção foi além da Lava Jato - Lei sancionada por Dilma mudou paradigma do combate à corrupção ao focar nas empresas e criar estímulos de "compliance".
- [Estudo revela que burocracia e atrasos podem custar R$ 59 bi à construção até 2025](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/28/estudo-revela-que-burocracia-e-atrasos-podem-custar-r-59-bi-a-construcao-ate-2025/) - Pesquisa feita pela Deloitte em parceria com a Fiesp tentou mensurar as perdas causadas para o setor por gargalos que vão da complexidade tributária e dificuldades de logística até à falta de mão de obra e processos confusos de licenças
- [Governo do estado conta que quer parcerias com o setor privado para alavancar obras](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/21/governo-do-estado-conta-que-quer-parcerias-com-o-setor-privado-para-alavancar-obras/) - O governo do estado de São Paulo pretende trazer mais investimentos e realizar grandes obras que contribuam para a geração de mais negócios e empregos.
- [STF mantém validade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/27/stf-mantem-validade-de-regime-diferenciado-de-contratacoes-publicas/) - Para o Plenário, a Constituição não proíbe a adoção de lei diversa da legislação geral sobre licitações.
- [Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/27/penhora-contra-empresa-do-mesmo-grupo-da-executada-exige-previa-desconsideracao-da-personalidade-juridica/) - O relator considerou que, mesmo ao se levar em conta a responsabilidade subsidiária, é preciso garantir o contraditório e a ampla defesa.
- [Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/27/turma-reconhece-validade-de-jornada-superior-a-8-horas-diarias-em-turnos-de-revezamento/) - Entendimento se baseou na reforma trabalhista e em recente decisão do STF.
- [Conheça as atribuições do Departamento de Relações Institucionais do SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/15/conheca-as-atribuicoes-do-departamento-de-relacoes-institucionais-do-sinicesp/) - A principal missão do Departamento de Relações Institucionais é a de promover o estabelecimento de interlocuções com entidades de classe empresariais e com órgãos da administração pública nas esferas Municipal, Estadual e Federal, visando à realização de trabalho compartilhado e integrado nos programas/ações desenvolvidos pelo SINICESP.
- [“Vivi capacitismo por todos os empregos pelos quais passei” 21 de setembro, Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/15/vivi-capacitismo-por-todos-os-empregos-pelos-quais-passei-21-de-setembro-dia-nacional-da-luta-das-pessoas-com-deficiencia/) - Para proporcionar maior conhecimento sobre a data, o jornalista da Câmara Paulista pela Inclusão, Sergio Gomes, entrevistou Leandra Migotto Certeza, jornalista e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência, e trouxe no final da reportagem um documentário sobre a história do movimento político social de pessoas com deficiência no Brasil, com 25 entrevistas. Conheça essa história.
- [Rodovias recebem mais de R$ 500 mi em investimento em agosto, segundo governo estadual](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/13/rodovias-recebem-mais-de-r-500-mi-em-investimento-em-agosto-segundo-governo-estadual/) - Mais de 321 quilômetros de rodovias, de diferentes regiões, foram modernizados pelo Governo de SP em agosto. As obras realizadas pelo DER tiveram investimentos que ultrapassaram R$ 500 milhões e beneficiaram a população de 41 municípios, estimada em 2,2 milhões de pessoas.
- [TCU apresenta constatações sobre Planejamento Integrado de Transporte](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/11/tcu-apresenta-constatacoes-sobre-planejamento-integrado-de-transporte/) - Auditores do TCU compartilharam boas práticas e oportunidades de melhoria para aprimorar o setor de transportes no Brasil
- [Empresas que têm contratos com o DER-SP devem se cadastrar junto ao sistema SEI](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/06/empresas-que-tem-contratos-com-o-der-sp-devem-se-cadastrar-junto-ao-sistema-sei/) - O Sistema Eletrônico de Informações – SEI se trata de um cadastro destinado à pessoa física que participa de processos junto ao órgão, independente de vinculação a determinada pessoa jurídica, para fins de peticionamento, visualização de processos ou assinatura de contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos celebrados com o DER.
- [Nível de emprego da construção pesada do Estado de São Paulo apresenta queda pelo terceiro mês consecutivo](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/05/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-do-estado-de-sao-paulo-apresenta-queda-pelo-terceiro-mes-consecutivo/) - O mês de julho registrou o pior resultado do ano no nível de emprego do setor da construção pesada paulista.
- [Tuneladora que escava sob as ruas de São Paulo tem refeitório, enfermaria e comporta 52 pessoas](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/04/tuneladora-que-escava-sob-as-ruas-de-sao-paulo-tem-refeitorio-enfermaria-e-comporta-52-pessoas/) - Pesando cerca de 2 mil toneladas e com 108 metros de extensão, o Tatuzão Norte já escavou mais de 1 km de rocha, a 44 metros de profundidade rumo à estação Brasilândia, uma das pontas da Linha 6, que está sendo construída pela concessionária Linha Uni. A máquina gigante é operada por 52 funcionários, trabalhando em três turnos.
- [Modal ferroviário é primordial para o país](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/09/04/modal-ferroviario-e-primordial-para-o-pais/) - O artigo apesentado, publicado na Revista M&T, discute a necessidade de diversificação na matriz de transportes do Brasil. Hoje a estrutura de transportes está dividida tem 61% da matriz rodando por rodovias, 19% por ferrovias, 16% por hidrovias/cabotagem e 4% por dutovias.
- [STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/08/30/stf-invalida-mudancas-da-reforma-trabalhista-que-aumentavam-exigencia-para-edicao-de-sumulas/) - Entre outros pontos, o Plenário entendeu que o Legislativo não pode restringir a atuação dos tribunais.
- [Carf afasta tributação previdenciária do auxílio-alimentação pagos via tíquete](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/08/30/carf-afasta-tributacao-previdenciaria-do-auxilio-alimentacao-pagos-via-tiquete/) - Conselheiros aplicaram o entendimento de que os valores não integram conceito de remuneração do empregado.
- [Para o ministro dos Transportes, não há investimento privado se não houver também o investimento público](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/08/28/para-o-ministro-dos-transportes-nao-ha-investimento-privado-se-nao-houver-tambem-o-investimento-publico/) - Em encontro promovido pela Fiesp, o ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu os investimentos públicos no setor e as diretrizes para as obras incluídas no Novo PAC.
- [FIESP promove encontro sobre o PAC com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/08/25/fiesp-promove-encontro-sobre-o-pac-com-a-presenca-do-ministro-da-casa-civil-rui-costa/) - O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, chamado de PAC 3, terá o aporte de R$ 1,7 trilhão em obras por todo o País.
- [Fórum de infraestrutura avaliará as oportunidades de expansão dos modais de transporte no Brasil](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/08/24/forum-de-infraestrutura-avaliara-as-oportunidades-de-expansao-dos-modais-de-transporte-no-brasil/) - A Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada no início deste ano, previa investimentos em infraestrutura de transporte de mais de R$ 17 bilhões. Desse montante, R$ 16,4 bilhões deveriam ser destinados para transporte terrestre e trânsito, R$ 2,12 bilhões para transporte aquaviário e R$ 603 milhões para aviação civil.
- [JAUPAVI recebe Certificação ESG Sustentabilidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/08/21/jaupavi-recebe-certificacao-esg-sustentabilidade/) - A JAUPAVI, empresa associada ao SINICESP, recebeu a Certificação ESG Sustentabilidade ITGA. A certificação, concedida em maio de 2023, reconhece o compromisso da empresa em adotar práticas sustentáveis nas áreas Ambiental (E), Social (S) e Governança (G).
- [SABESP anuncia adiamento de pregões programados para janeiro](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/01/11/sabesp-anuncia-adiamento-de-pregoes-programados-para-janeiro/) - A Sabesp, em comunicado publicado em nome da empresa, informa o adiamento “sine die” dos pregões que estavam programados para serem realizados entre os dias 11 e 19 de janeiro.
- [Prioridade aos brasileiros](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/01/20/prioridade-aos-brasileiros/) - O Sinicesp é uma das entidades signatárias do manifesto intitulado “Prioridade aos Brasileiros”, publicado no jornal O Estado de São Paulo no dia 19 de janeiro, que retrata a preocupação de 18 entidades representativas do setor da construção sobre os rumos do País. As entidades que assinam o documento compõem o Movimento “Reformar Para Mudar” e, no texto, expressam apreensão, salientando que “os desafios futuros são enormes, pois o cenário atual apresenta um processo de fratura de instituições que não pode persistir”.
- [Manifesto: O Brasil precisa de mudanças](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/02/25/manifesto-o-brasil-precisa-de-mudancas/) - O Sinicesp é uma das mais de 100 entidades que aderiram ao Manifesto abaixo, publicado no dia 25 de fevereiro nos principais jornais do Brasil (Estadão, O Globo, Valor Econômico, Correio Braziliense).
- [Depois de 10 anos em tramitação, proposta da nova Lei de Licitações vai à sanção presidencial](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/12/depois-de-10-anos-em-tramitacao-proposta-da-nova-lei-de-licitacoes-vai-a-sancao-presidencial/) - O Plenário do Senado aprovou em 10 de março a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Na fase da redação final não são feitas mudanças no conteúdo do projeto, apenas ajustes de terminologias, clareza e precisão no texto. O relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes.
- [Congresso Nacional mantém vetos ao novo Marco Legal do Saneamento](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/18/congresso-nacional-mantem-vetos-ao-novo-marco-legal-do-saneamento/) - A Câmara dos Deputados decidiu manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei 14.026 de 2020, que dispõe sobre o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Foram 292 votos favoráveis e 169 contrários aos dispositivos. Com isso, não foi necessário que os senadores analisassem os vetos presidenciais à proposta.
- [Nota de falecimento e agradecimento](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/25/nota-de-falecimento-e-agradecimento/) - Com profundo pesar, a Senpar Ltda. vem a público, em nome da Diretoria e todos os colaboradores, manifestar à família enlutada e a todos os amigos o mais profundo sentimento de pesar e solidariedade pelo falecimento do Dr. Silvio Luiz Alves da Silva.
- [BRASINFRA se mobiliza para análise da nova Lei de Licitações](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/04/08/brasinfra-se-mobiliza-para-analise-da-nova-lei-de-licitacoes/) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A norma legal foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União no dia 01 de abril.
- [BRASINFRA encaminha pedido de derrubada de vetos a trechos da nova Lei de Licitações](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/04/15/brasinfra-encaminha-pedido-de-derrubada-de-vetos-a-trechos-da-nova-lei-de-licitacoes/) - O Presidente da BRASINFRA, Emir Cadar Filho, em audiência com o senador Antonio Anastasia, entregou ao parlamentar ofício em nome da entidade solicitando gestões com relação à derrubada de vetos do executivo no Projeto de Lei nº 4.253 de 2020, que dispõe sobre Lei de Licitações.
- [S.A. Paulista: 70 anos de história](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/04/16/s-a-paulista-70-anos-de-historia/) - O Sinicesp, em nome de sua diretoria e empresas associadas, faz questão de registrar a passagem dos 70 anos de sua associada, a S.A. Paulista de Construções e Comércio.
- [Governo de São Paulo finaliza obras viárias na região de Campinas](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/04/26/governo-de-sao-paulo-finaliza-obras-viarias-na-regiao-de-campinas/) - O Governo de São Paulo entregou as obras de modernização de vias para a região de Campinas. Os trabalhos incluíram a duplicação da Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP 332) e a implantação da faixa adicional na Rodovia dos Bandeirantes (SP 348).
- [ADCE PÕE NA MESA](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/04/30/adce-poe-na-mesa/) - A ADCE, junto com o SUPERMERCADOS HIROTA e a PROMAFLEX, está promovendo a campanha Alimento para Todos, por meio do programa ADCE PÕE NA MESA.
- [Ecovias terá contrato prorrogado](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/03/ecovias-tera-contrato-prorrogado/) - O Governo do Estado de São Paulo e a concessionária Ecovias assinaram um Termo Aditivo Modificativo preliminar que vai possibilitar R$ 1,1 bilhão em novos investimentos para a execução de obras e outras melhorias para a região da Baixada Santista e todo o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), além de R$ 613 milhões que serão depositados em conta garantia ao Estado de São Paulo.
- [CONSULTA PÚBLICA – LEI DE LICITAÇÕES](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/10/consulta-publica-lei-de-licitacoes/) - O SINICESP informa que sobre a Nova Lei de Licitações estão programadas mais duas consultas públicas sobre os temas “Ordem Cronológica” e “Estudos Técnicos Preliminares”.
- [“Live” debate o que mudou na nova Lei de Licitações](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/12/live-debate-o-que-mudou-na-nova-lei-de-licitacoes/) - O SICEPOT-MG, BRASINFRA E FIEMG realizaram na segunda-feira, dia 10 de abril, com patrocínio da Pottencial Seguradora, um amplo debate sobre o que mudou na Lei de Licitações. Com mais de 300 expectadores, a live, que trouxe grande conteúdo técnico, já foi acessada por mais de 2000 pessoas.
- [Nota de pesar – Prefeito Bruno Covas](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/17/nota-de-pesar-prefeito-bruno-covas/) - A cidade de São Paulo perdeu um grande administrador. O setor da construção pesada paulista sente imensamente o ocorrido, não deixando de destacar a maneira ética e corajosa em que Bruno Covas enfrentou os fatos que o acometeram.
- [Nota de condolências – Bruno Covas](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/18/nota-de-condolencias-bruno-covas/) - O SINICESP e demais entidades que integram a Frente Reformar para Mudar lamentam a morte do prefeito Bruno Covas e salientam seu comprometimento como homem público.
- [Cidade do Crato no Ceará lança consulta pública para concessão de serviços de esgotamento sanitário](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/06/04/cidade-do-crato-no-ceara-lanca-consulta-publica-para-concessao-de-servicos-de-esgotamento-sanitario/) - O período de consulta será de 29 de maio a 28 de junho. As informações estarão disponíveis no site da prefeitura para conhecimento, contribuições e aprimoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário.
- [Companhias públicas entram Justiça contra lei do saneamento](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/06/07/companhias-publicas-entram-justica-contra-lei-do-saneamento/) - Após regulamentação, companhias públicas questionam prazo curto e restrição a extensão de contratos; setor privado elogia texto
- [Câmara aprova urgência para projeto de Lei sobre debêntures](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/06/15/camara-aprova-urgencia-para-projeto-de-lei-sobre-debentures/) - O governador João Doria apresentou no Palácio dos Bandeirantes a nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 140 vias com 1.531 quilômetros de melhorias e investimentos de R$ 1,08 bilhão em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- [Governo do Estado anuncia nova fase do programa Novas Estradas Vicinais](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/06/15/governo-do-estado-anuncia-nova-fase-do-programa-novas-estradas-vicinais/) - O governador João Doria apresentou no Palácio dos Bandeirantes a nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 140 vias com 1.531 quilômetros de melhorias e investimentos de R$ 1,08 bilhão em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- [MISSA DE SÉTIMO DIA](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/06/21/missa-de-setimo-dia-2/) - É com profundo pesar que lamentamos informar a morte de Luiz Carlos Martire Filho, filho de Luiz Carlos Martire, diretor da empresa Sinalisa Segurança Viária.
- [Governo de SP anuncia mais de R$ 1,7 bilhão no programa Estrada Asfaltada](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/06/24/governo-de-sp-anuncia-mais-de-r-17-bilhao-no-programa-estrada-asfaltada/) - O Governo do Estado de São Paulo anunciou investimentos de mais de R$ 1,7 bilhão do programa Estrada Asfaltada, que levará melhorias para rodovias de todo o estado.
- [Petição a favor de projeto do túnel entre Santos e Guarujá alcança 6 mil assinaturas](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/15/peticao-a-favor-de-projeto-do-tunel-entre-santos-e-guaruja-alcanca-6-mil-assinaturas/) - O projeto do túnel imerso para a ligação seca entre Santos e Guarujá tem recebido grande apoio popular. A petição online a favor do modal ultrapassou a marca de 6 mil assinaturas após mais uma blitz da Campanha Vou de Túnel, realizada em Santos, entre os dias 9 e 11 de julho.
- [Concessão dos aeroportos de São Paulo terá R$ 447 milhões em investimentos diretos](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/20/concessao-dos-aeroportos-de-sao-paulo-tera-r-447-milhoes-em-investimentos-diretos/) - O governo de São Paulo arrecadou R$ 22,3 milhões com a concessão de 22 aeroportos regionais, divididos em dois blocos, em leilão realizado na B3 em São Paulo. O consórcio Aeroportos Paulista, liderado pela empresa Socicam, arrematou o bloco noroeste ao ofertar R$ 7,6 milhões, ágio de 11,14%.
- [Comitiva do Sinicesp é recebida pelo secretário Marcos Penido](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/27/comitiva-do-sinicesp-e-recebida-pelo-secretario-marcos-penido/) - Por meio de iniciativa da diretoria e atendendo a pedido do Comitê de Saneamento do SINICESP, o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, recebeu, em seu gabinete, representantes da entidade no dia 16 de julho.
- [Evento online marcou os 30 anos da Lei de Cotas](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/27/evento-online-marcou-os-30-anos-da-lei-de-cotas/) - O SINICESP é uma das entidades parceiras do evento que comemorou os 30 anos de existência da Lei de Cotas, realizado nos dias 23 e 24 de julho, pela Câmara Paulista para a Inclusão da Pessoa com Deficiência.
- [Deputado Pedro Longo, do Acre, participa de reunião no SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/29/deputado-pedro-longo-do-acre-participa-de-reuniao-no-sinicesp/) - O deputado estadual Pedro Longo (PV), do Acre, participou da reunião-encontro realizada no dia 27 de julho pelo SINICESP e suas empresas associadas.
- [NOTA DE PESAR](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/30/nota-de-pesar/) - O SINICESP informa, com pesar, o falecimento do diretor-vice-presidente da Terracom Construções Ltda., Sr. Marcos Diniz, ocorrido na madrugada de quinta-feira, dia 29 de julho. O velório, restrito a familiares e autoridades, foi realizado no Cemitério Memorial da cidade de Santos.
- [DNIT consolida metodologias para avaliação de desempenho de empresas](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/08/09/dnit-consolida-metodologias-para-avaliacao-de-desempenho-de-empresas/) - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estabeleceu, por meio da Instrução Normativa 39, de 28 de julho de 2021, a consolidação dos procedimentos a serem observados durante o processo de avaliação de desempenho de empresas de engenharia que prestam de serviços técnicos especializados para execução de obras e serviços de engenharia à autarquia. A publicação faz parte do plano de revisão das normas da instituição e revoga as Instruções de Serviço nº 10 e 11/2016, de acordo com o Decreto nº 10.139/2019, de 28 de novembro de 2019.
- [Novo corredor multimodal Planalto/Baixada](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/08/09/novo-corredor-multimodal-planalto-baixada/) - O Governo de São Paulo escolheu, por meio da Manifestação de Interesse Público (MIP), dois projetos que podem ser viáveis para a construção da Linha Verde -- uma nova rodovia que ligará a capital ao Porto de Santos. A partir de agora, as empresas que apresentaram as propostas vencedoras terão 120 dias para se aprofundar nos estudos, que serão analisados na etapa seguinte. Os resultados da MIP, aberta em março deste ano, foram publicados no Diário Oficial no dia 20 de julho.
- [BNDES lança rede social para aproximar investidores e projetos de infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/08/17/bndes-lanca-rede-social-para-aproximar-investidores-e-projetos-de-infraestrutura/) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou por meio do endereço eletrônico https://hubdeprojetos.bndes.gov.br/pt/ a Rede de Investidores, uma ferramenta inovadora que vai conectar usuários com interesse em comum por projetos de infraestrutura e privatizações. Trata-se de mais uma iniciativa do BNDES Hub de Projetos, plataforma que desde o ano passado já oferece ao mercado informações e oportunidades de investimentos em projetos estruturados pelo Banco.
- [SINICESP se reúne com secretários municipais](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/08/24/sinicesp-se-reune-com-secretarios-municipais/) - Representantes da diretoria do SINICESP estiveram reunidos com os secretários municipais Marcos Monteiro, de Infraestrutura Urbana e Obras, e Cesar Azevedo, da pasta de Urbanismo e Licenciamento.
- [Governo paulista lança programa que disponibilizará R$ 1 bilhão em crédito para prefeituras de cidades com mais de 50 mil habitantes](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/08/31/governo-paulista-lanca-programa-que-disponibilizara-r-1-bilhao-em-credito-para-prefeituras-de-cidades-com-mais-de-50-mil-habitantes/) - O governador João Doria realizou o lançamento do programa Desenvolve Municípios, parceria entre as secretarias da Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Regional com o banco Desenvolve SP para fomentar ações de crescimento econômico em todo Estado.
- [Vem aí a IncluiPCD, um evento on-line que vai promover a empregabilidade de pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/09/06/missa-de-setimo-dia/) - Entre os dias 20 e 24 de setembro será realizada a 2ª edição da IncluiPCD, a maior feira online de empregos para pessoas com deficiência.
- [Governo de São Paulo vai ampliar investimento para obras em estradas vicinais](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/09/17/missa-de-setimo-dia-3/) - O Governo do estado de São Paulo vai investir mais de R$ 1 bilhão na nova fase do programa Novas Estradas Vicinais para beneficiar outras 54 vias com 465 quilômetros de melhorias.
- [SINICESP promove encontro com diretoria do Banco Desenvolve SP](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/09/20/sinicesp-promove-encontro-com-diretoria-do-banco-desenvolve-sp/) - Com o objetivo de conhecer mais sobre as opções oferecidas pelo Banco Desenvolve SP, uma comitiva de representantes de empresas associadas ao SINICESP esteve reunida com Mauro Miranda, superintendente de negócios do setor público da entidade.
- [Feira de inclusão oferece mais de 8 mil vagas de emprego em todo o Brasil](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/09/23/feira-de-inclusao-oferece-mais-de-8-mil-vagas-de-emprego-em-todo-o-brasil/) - Até o próximo dia 24 de setembro será realizada, no formato digital, a 2ª edição da Inclui PcD, feira de empregabilidade para pessoas com algum tipo de deficiência, oferecendo mais de oito mil vagas em todo o Brasil.
- [SINICESP é recebido pelo secretário municipal Marcos Monteiro](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/09/27/sinicesp-e-recebido-pelo-secretario-municipal-marcos-monteiro/) - O secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, recebeu em seu gabinete representantes do SINICESP para uma conversa sobre obras e projetos da prefeitura da cidade de São Paulo. A
- [Prefeitura de São Paulo vai lançar novo projeto para o BRT da Radial Leste](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/10/22/prefeitura-de-sao-paulo-vai-lancar-novo-projeto-para-o-brt-da-radial-leste/) - A Prefeitura de São Paulo vai tentar pela terceira vez construir um corredor de ônibus na zona leste da capital no modelo BRT (sigla em inglês para via de trânsito rápido), mais confortável, com alta capacidade e embarque facilitado.
- [Concessões de infraestrutura vão atingir R$ 1 trilhão de investimentos até o final do próximo ano](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/10/26/concessoes-de-infraestrutura-vao-atingir-r-1-trilhao-de-investimentos-ate-o-final-do-proximo-ano/) - O programa de concessões de infraestrutura somará R$ 1 trilhão de investimentos até o final de 2022. O montante estimado representa os leilões já realizados e os novos pacotes que serão ofertados ainda em 2021 e no próximo ano. Os dados foram divulgados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na Paving Hybrid, realizada em São Paulo.
- [Secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, fala a empresários da construção pesada paulista](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/10/28/secretario-municipal-de-infraestrutura-urbana-e-obras-marcos-monteiro-fala-a-empresarios-da-construcao-pesada-paulista/) - O secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, participou de reunião realizada pelo SINICESP, no dia 26 de outubro.
- [TCU lança cartilha com orientações para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/11/04/tcu-lanca-cartilha-com-orientacoes-para-elaboracao-de-planilhas-orcamentarias-de-obras-publicas/) - O Tribunal de Contas da União lançou uma cartilha que apresenta as principais disposições legais e a jurisprudência do TCU sobre o orçamento de referência para licitação de obras públicas, expondo, de forma didática, cada passo a ser seguido pelos gestores públicos para calcular o preço final de uma obra.
- [Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2023](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/11/17/camara-aprova-projeto-que-prorroga-desoneracao-da-folha-ate-2023/) - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o projeto de lei que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país.
- [Segurança jurídica, competitividade e recuperação econômica são temas centrais da 14ª edição do ConstruBusiness](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/01/seguranca-juridica-competitividade-e-recuperacao-economica-sao-temas-centrais-da-14a-edicao-do-construbusiness/) - Uma das prioridades para o Brasil, após quase dois anos de pandemia, deve ser a recuperação econômica. “É hora de virar a página para entrar em 2022 com mais competitividade. O Brasil precisa ter o que há de melhor em infraestrutura, o que vai dar base ao crescimento econômico. Tem muito dinheiro no mundo, mas para trazer esse capital é necessário ter segurança jurídica, ter a casa organizada. Assim, o dinheiro vem”, afirmou o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, na abertura da 14ª edição do Congresso Brasileiro da Construção - ConstruBusiness .
- [São Paulo tem as 14 melhores rodovias do Brasil](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/06/sao-paulo-tem-as-14-melhores-rodovias-do-brasil/) - Estão em São Paulo as 14 melhores rodovias brasileiras, de acordo com a 24ª Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional do Transporte (CNT). A primeira colocada nesse ranking nacional é a Rodovia Euclides da Cunha (SP- 320 - trecho Rubinéia/Mirasol), administrada pelo DER. As outras 13 são concessionadas e estão sob a gestão da ARTESP.
- [Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/10/desoneracao-da-folha-para-17-setores-e-prorrogada-ate-2023/) - O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para sanção presidencial.
- [Engenheiro Newton Cavalieri é condecorado pela FIESP com a Ordem do Mérito Industrial São Paulo](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/10/engenheiro-newton-cavalieri-e-condecorado-pela-fiesp-com-a-ordem-do-merito-industrial-sao-paulo/) - O SINICESP se sente muito honrado em comunicar que o senhor Newton José Cavalieri foi condecorado com a Ordem do Mérito Industrial São Paulo, concedida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.
- [Engenheiro Romeu Chap Chap recebe homenagem na última reunião de 2021 do grupo Reformar para Mudar](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/13/engenheiro-romeu-chap-chap-recebe-homenagem-na-ultima-reuniao-de-2021-do-grupo-reformar-para-mudar/) - As entidades que compõem o grupo Reformar para Mudar realizaram encontro na Associação Comercial de São Paulo, no dia 06 de dezembro. Durante a reunião, o empresário Romeu Chap Chap recebeu uma homenagem entregue pelo presidente da ACSP, Alfredo Cotait.
- [SP anuncia R$ 1,8 bilhão para pavimentação e modernização de 1,2 mil km de vicinais](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/15/sp-anuncia-r-18-bilhao-para-pavimentacao-e-modernizacao-de-12-mil-km-de-vicinais/) - O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta segunda-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, o investimento de R$ 1,8 bilhão na nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 106 vias com 1,2 mil quilômetros de melhorias.
- [Nota de falecimento -  Nelson Sampaio Pereira](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/15/nota-de-falecimento/) - O SINICESP lamenta informar sobre a morte do empresário Nelson Sampaio Pereira, sócio representante da empresa FREMIX Pavimentação e Construção LTDA.
- [Assembleia Legislativa de São Paulo aprova orçamento  para 2022](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/21/assembleia-legislativa-de-sao-paulo-aprova-orcamento-para-2022/) - A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 663/21, que fixa o Orçamento estadual para 2022.
- [Nota de falecimento - Olavo Guimarães Cupertino](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/01/17/nota-de-falecimento-olavo-guimaraes-cupertino/) - O SINICESP lamenta informar a morte do engenheiro Olavo Guimarães Cupertino, ocorrida neste domingo, dia 16, na cidade de Matão.
- [Melhores práticas para o aumento da vida útil e redução de custos](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/01/21/melhores-praticas-para-o-aumento-da-vida-util-e-reducao-de-custos/) - Manutenção de equipamentos.
- [Governo paulista anuncia novos investimentos para estradas vicinais](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/02/04/governo-paulista-anuncia-novos-investimentos-para-estradas-vicinais/) - O Governo do Estado de São Paulo anunciou mais R$ 788 milhões para a próxima fase do programa Novas Estradas Vicinais. Essa etapa, que já é a oitava, vai beneficiar 80 vias, por meio do DER, com um total de 822 quilômetros de extensão.
- [Nota de Repúdio](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/02/07/nota-de-repudio/) - Não existe desenvolvimento em um ambiente em que se permitam ações de preconceito e discriminação.
- [Autorizada implantação do sistema de conexão rápida entre o Aeroporto de Guarulhos e trens metropolitanos de São Paulo](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/02/15/autorizada-implantacao-do-sistema-de-conexao-rapida-entre-o-aeroporto-de-guarulhos-e-trens-metropolitanos-de-sao-paulo/) - O Tribunal de Contas da União autorizou as obras para a construção do monotrilho que fará a conexão entre a estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Aeroporto de Guarulhos.
- [Desembargador Sergio Pinto Martins é indicado para o Tribunal Superior do Trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/02/23/desembargador-sergio-pinto-martins-e-indicado-para-o-tribunal-superior-do-trabalho/) - O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sergio Pinto Martins é o escolhido para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O despacho da Presidência da República com a indicação foi publicado no Diário Oficial da União. Para assumir o cargo, ele ainda terá que passar por sabatina no Senado Federal em data a ser definida.
- [Concessões de saneamento devem atrair R$ 17,7 bi em investimentos](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/03/24/concessoes-de-saneamento-devem-atrair-r-177-bi-em-investimentos/) - O Brasil deverá contar com ao menos R$ 17,7 bilhões em investimentos em serviços de água e esgoto a partir de leilões de concessão em saneamento realizados este ano e em 2023, segundo cálculos da Abcon Sindcon, associação dos operadores privados.
- [Governo de SP entrega trecho de serra da Rodovia dos Tamoios](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/03/28/governo-de-sp-entrega-trecho-de-serra-da-rodovia-dos-tamoios/) - Já está em funcionamento desde o dia 26 de abril a nova pista de serra da Rodovia dos Tamoios (SP 099). Com 22 quilômetros de extensão, a nova rodovia, que liga o Litoral Norte ao Vale do Paraíba, funcionará para a subida e vai reduzir pela metade o tempo de viagem. A partir de agora, os motoristas vão percorrer o trajeto em cerca de 16 minutos, com velocidade máxima de 80 km/h.
- [O impacto dos aumentos no preço do asfalto nas obras rodoviárias paulistas](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/04/04/o-impacto-dos-aumentos-no-preco-do-asfalto-nas-obras-rodoviarias-paulistas/) - Em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, em 02.04.2022, o SINICESP faz um alerta sobre os impactos que podem ocorrer nas obras rodoviárias de São Paulo, em especial os aumentos promovidos no material betuminoso.
- [Envio de dados de obras públicas por ferramenta que monitora sobrepreço será obrigatório a partir de maio](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/04/08/envio-de-dados-de-obras-publicas-por-ferramenta-que-monitora-sobrepreco-sera-obrigatorio-a-partir-de-maio/) - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrará a fase de testes e passará a exigir, a partir de 2 de maio, o envio de informações sobre recursos empregados em obras públicas por meio da Ferramenta de Análise de Risco de Obras (FARO).
- [Agência Infra publica informação sobre estudo realizado pela BRASINFRA sobre a nova lei de licitações e contratos](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/04/13/agencia-infra-publica-informacao-sobre-estudo-realizado-pela-brasinfra-sobre-a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos/) - A análise da nova Lei de Licitações, realizada por grupo de trabalho da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura- BRASINFRA foi destaque publicado pela Agência Infra.
- [Governo estadual anuncia concessão do lote com 600 km de vias](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/05/04/governo-estadual-anuncia-concessao-do-lote-com-600-km-de-vias/) - Houve a liberação da concessão do Lote Noroeste, em São José do Rio Preto, com recursos de R$ 12,4 bilhões, sendo R$ 8,4 bilhões em investimentos e R$ 4 bilhões em operação.
- [Prefeitura e Banco Mundial realizam encontros de acompanhamento do projeto do BRT Aricanduva](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/05/05/prefeitura-e-banco-mundial-realizam-encontros-de-acompanhamento-do-projeto-do-brt-aricanduva/) - Prefeitura de São Paulo e o Banco Mundial participam de reuniões técnicas da Missão BIRD de apoio à implementação do Projeto do BRT Aricanduva, cuja agenda prevê discussões sobre o cronograma, licitações, impactos ambientais e sociais, gestão financeira, mobilidade viária, além da interação com o projeto de Smart Mobility.
- [BRASINFRA, SINICON E ANEOR são recebidas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/05/09/brasinfra-sinicon-e-aneor-sao-recebidas-pelo-ministro-chefe-da-casa-civil-ciro-nogueira/) - Em audiência realizada no último dia 19 de abril, os presidentes da BRASINFRA, José Alberto Pereira Ribeiro, da ANEOR, Danniel Zveiter, e do SINICON, Cláudio Medeiros, que esteve acompanhado do conselheiro Nelson Moura e da advogada Tatiane Ollé, foram recebidos pelo ministro Ciro Nogueira que, na ocasião, estava acompanhado do subchefe da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil, Eduardo Aggio de Sá, e pelo subchefe da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Thiago Meirelles.
- [SUSEP determina novas regras para o seguro garantia](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/05/16/susep-determina-novas-regras-para-o-seguro-garantia/) - A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprovou a Circular nº 662/2022, que altera dispositivos relacionados ao seguro garantia.
- [Governo estadual inicia a segunda fase do programa Estrada Asfaltada](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/05/23/governo-estadual-inicia-a-segunda-fase-do-programa-estrada-asfaltada/) - O governador Rodrigo Garcia liberou a realização da segunda fase do Programa Estrada Asfaltada. Com investimentos de mais de R$ 2,9 bilhões em melhorias para rodovias de todo o Estado, serão realizadas 127 obras, que vão modernizar 2,1 mil quilômetros de vias em mais de 145 cidades do interior e do litoral de São Paulo.
- [Governo libera obras de R$ 815 milhões em novas marginais da rodovia  Castello Branco](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/05/26/governo-libera-obras-de-r-815-milhoes-em-novas-marginais-da-rodovia-castello-branco/) - O governo do estado de São Paulo anunciou o início de um conjunto de obras na rodovia Castello Branco (SP 280) para dar mais fluidez e segurança ao trânsito na Grande São Paulo.
- [Prefeitura de SP quer conceder parques e revitalizar orla da Guarapiranga](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/08/prefeitura-de-sp-quer-conceder-parques-e-revitalizar-orla-da-guarapiranga/) - A prefeitura de São Paulo anunciou duas propostas para requalificar a orla da Represa de Guarapiranga.
- [Prefeitura de São Paulo inicia recapeamento de 5,8 milhões de m² em dez avenidas da capital](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/22/prefeitura-de-sao-paulo-inicia-recapeamento-de-58-milhoes-de-m-em-dez-avenidas-da-capital/) - O maior programa de recapeamento da história da cidade teve início na madrugada dessa terça-feira (21) em dez vias, beneficiando todas as regiões da capital.
- [BRASINFRA prioriza que órgãos públicos adotem medidas para o imediato reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de obras de infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/23/brasinfra-prioriza-que-orgaos-publicos-adotem-medidas-para-o-imediato-reequilibrio-economico-financeiro-nos-contratos-de-obras-de-infraestrutura/) - O crescente aumento de insumos como óleo diesel, cimento, aço e produtos betuminosos, entre outros, e os reflexos na cadeia da construção pesada em nível nacional são os principais fatores que desencadearam um sem-fim de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, considerando que os índices de reajustamento não apresentam suficiência para cobrir esses aumentos e, principalmente, não socorrem à urgência que o caso requer.
- [Os investimentos do governo paulista nos diversos modais de transportes e logística](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/28/os-investimentos-do-governo-paulista-nos-diversos-modais-de-transportes-e-logistica/) - Ciente da importância das estradas na vida dos cidadãos e para o desenvolvimento econômico das regiões por onde passam, escoando a produção, gerando crescimento, emprego e renda, o Governo de São Paulo está realizando o maior programa de construção, recuperação e asfaltamento de estradas da história do Estado.
- [Nível de emprego do setor da construção pesada paulista mantém saldo positivo no mês de abril](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/01/nivel-de-emprego-na-construcao-pesada-paulista-mantem-saldo-positivo-no-mes-de-abril/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista apresentou saldo positivo pelo quarto mês seguido, segundo dados apresentados pelo SINICESP.
- [Encontro com pré-candidatos ao Governo do Estado](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/04/encontro-com-pre-candidatos-ao-governo-do-estado/) - As principais entidades representativas da Indústria da Construção e Imobiliária, da Engenharia e da Arquitetura realizarão uma série de encontros com os pré-candidatos à Presidência da República e ao Governo de São Paulo.
- [Mesmo após a  aprovação do Marco Legal do Saneamento, 30 milhões de brasileiros  vivem em cidades com contratos irregulares](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/13/mesmo-apos-a-aprovacao-do-marco-legal-do-saneamento-30-milhoes-de-brasileiros-vivem-em-cidades-com-contratos-irregulares/) - Quase 30 milhões de brasileiros vivem em cidades com contratos de saneamento básico considerados irregulares. É o que mostra um estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados.
- [São Paulo vai sediar a 13ª edição do Concrete Show, a feira do cimento e do concreto para a construção](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/18/sao-paulo-vai-sediar-a-13a-edicao-do-concrete-show-a-feira-do-cimento-e-do-concreto-para-a-construcao/) - No próximo mês, de 9 a 11 de agosto, acontece a 13ª edição do Concrete Show, evento da cadeia construtiva, no São Paulo Expo, na capital paulista.
- [Secretaria de Obras inicia estudos do projeto de prolongamento da Marginal Pinheiros](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/08/23/secretaria-de-obras-inicia-estudos-do-projeto-de-prolongamento-da-marginal-pinheiros/) - A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras publicou no dia 18, no Diário Oficial da Cidade, o edital para contratação dos projetos executivos de prolongamento da Marginal Pinheiros.
- [Governo estuda novo modelo de concessão para baratear pedágio](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/13/governo-estuda-novo-modelo-de-concessao-para-baratear-pedagio/) - O governo estuda incluir nos contratos das próximas concessões rodoviárias uma cláusula que prevê o compartilhamento de risco de demanda do operador privado com a União.
- [Engenharia em Foco - 200 anos de Independência do Brasil](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/25/engenharia-em-foco-200-anos-de-independencia-do-brasil/) - A Engenharia e seu papel na sociedade brasileira ao longo dos 200 anos da independência do Brasil. Este será o tema de um evento com coordenação do Instituto de Engenharia em parceria com outras doze entidades.
- [União vai autorizar governos dos estados a fazer concessões de rodovias com trechos de estradas federais delegadas](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/25/uniao-vai-autorizar-governos-dos-estados-a-fazer-concessoes-de-rodovias-com-trechos-de-estradas-federais-delegadas/) - Portaria publicada pelo Ministério da Infraestrutura vai viabilizar que governos dos estados possam fazer concessões de rodovias com trechos de estradas federais delegadas.
- [Nota de falecimento ](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/21/nota-de-falecimento-2/) - Comunicamos, com pesar, o falecimento de Carlos Alberto Martins AZAMBUJA, ocorrido no dia 14/10.
- [Prefeitura de São Paulo define a proposta de orçamento para 2023](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/27/prefeitura-de-sao-paulo-define-a-proposta-de-orcamento-para-2023/) - A função Urbanismo corresponde a R$ 8,1 bilhões na proposta orçamentária de 2023, o que inclui ações de responsabilidade exclusiva da Municipalidade, como limpeza urbana, serviços de zeladoria, manutenção de calçadas, iluminação pública, pavimentação e outras ações também representadas no Programa de Metas 2021-2024.
- [SINICESP promove encontro para discutir os conceitos de boas práticas empresariais com base na nova Lei de Licitações](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/31/sinicesp-promove-encontro-para-discutir-os-conceitos-de-boas-praticas-empresariais-com-base-na-nova-lei-de-licitacoes/) - Com o objetivo de trazer informações relevantes para as empresas do setor da construção pesada paulista, o SINICESP promoveu, em sua sede, no dia 25 de outubro, encontro para discutir os conceitos de Integridade, ESG e Compliance no contexto da nova Lei de Licitações e Contratos. As informações foram apresentadas pelos especialistas Mitsuhisa Shoji e Roberto Covolo Bortoli.
- [Prefeitura de São Paulo publica portaria para orientar pedidos de reequilíbrio de contratos](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/11/17/prefeitura-de-sao-paulo-publica-portaria-para-orientar-pedidos-de-reequilibrio-de-contratos/) - A Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de São Paulo publicou a Portaria SF nº 274, que traz instrução dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, encaminhados para a análise da Secretaria Municipal da Fazenda. As orientações estão na página 27 da edição do dia 11 de novembro do Diário Oficial do Município.
- [Grupos de infraestrutura criam nova associação setorial](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/11/30/grupos-de-infraestrutura-criam-nova-associacao-setorial/) - Cinco grandes grupos do setor de infraestrutura - CCR, Ecorodovias, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo - se uniram para criar uma nova associação setorial, que recebeu o nome de MoveInfra.
- [Manifesto sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/11/30/manifesto-sobre-a-lei-de-responsabilidade-fiscal/) - Dezoito entidades integrantes do Movimento Reformar para Mudar, entre elas o SINICESP, assinaram manifesto sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, publicado no dia 23 de novembro, no jornal O Estado de S. Paulo.
- [TCE premia gestores por boas práticas em saneamento básico](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/12/13/tce-premia-gestores-por-boas-praticas-em-saneamento-basico/) - Os vencedores do ‘Prêmio TCESP-ODS 2022’, concurso de boas práticas desenvolvidas em saneamento básico na gestão pública, foram anunciados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em cerimônia realizada no dia 12 de dezembro, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital.
- [Indústria paulista apresenta sugestões ao governador eleito](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/12/14/industria-paulista-apresenta-sugestoes-ao-governador-eleito/) - Aumento no prazo de recolhimento de impostos, uso de créditos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desoneração dos investimentos, redução do Custo Brasil, maior investimento em infraestrutura, melhorias na hidrovia Tietê-Paraná, aumento da rede de gasodutos, incentivos ao uso do biometano e ampliação e continuidade da digitalização dos serviços públicos, com o uso potencial da rede 5G.
- [Integração e Inclusão](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/12/20/integracao-e-inclusao/) - A Construtora Jaupavi é pioneira na contratação de esportistas paralímpicos da natação e do atletismo.
- [Governo estadual entrega estação de tratamento de esgoto do Novo Rio Pinheiros](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/12/21/governo-estadual-entrega-estacao-de-tratamento-de-esgoto-do-novo-rio-pinheiros/) - O Governo de São Paulo entregou, no dia 19 de dezembro, a Unidade de Recuperação Jaguaré, uma das cinco estações de tratamento de esgoto do Novo Rio Pinheiros para córregos em áreas com ocupações informais. Com isso, o programa chega a 2,8 mil litros de esgoto tratado por segundo.
- [Governo de SP cria grupo de trabalho para dar início à Reforma Administrativa](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/09/governo-de-sp-cria-grupo-de-trabalho-para-dar-inicio-a-reforma-administrativa/) - O Governo de São Paulo criou o Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar estudos e apresentar propostas de reorganização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas em todas as secretarias e órgãos da administração pública.
- [Governo Federal libera verba e autoriza editais para obras no Aeroporto de Guarujá](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/13/governo-federal-libera-verba-e-autoriza-editais-para-obras-no-aeroporto-de-guaruja/) - Três editais serão lançados para dar início a primeira fase das obras do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no litoral de São Paulo.
- [Jornal Folha de São Paulo repercute com SINICESP possibilidade de falta de asfalto](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/13/jornal-folha-de-sao-paulo-repercute-com-sinicesp-possibilidade-de-falta-de-asfalto/) - A coluna Painel S.A, do jornal Folha de São Paulo, publicou na edição do dia 11 de fevereiro, sábado, informação sobre a declaração do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França , alertando sobre a possibilidade de faltar asfalto para a expansão de obras rodoviárias.
- [Governo paulista vai realizar estudos para desestatização da Sabesp e da Emae](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/02/governo-paulista-vai-realizar-estudos-para-desestatizacao-da-sabesp-e-da-emae/) - O Governo de São Paulo autorizou a elaboração de estudos que vão avaliar a viabilidade da desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).
- [Secretário Gilberto Kassab participa da reunião do Grupo Reformar para Mudar](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/09/secretario-gilberto-kassab-participa-da-reuniao-do-grupo-reformar-para-mudar/) - O Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, participou da reunião do Grupo Reformar para Mudar, em 6 de março, realizada na sede do Instituto de Engenharia.
- [Governador de São Paulo afirma que vai priorizar captação de investimentos](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/15/governador-de-sao-paulo-afirma-que-vai-priorizar-captacao-de-investimentos/) - O governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas declarou que terá a parceria público privada como um dos pilares para alavancar novos investimentos, gerar empregos e promover o desenvolvimento social.
- [Governo do Estado envia à Alesp projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2024](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/05/03/governo-do-estado-envia-a-alesp-projeto-de-diretrizes-orcamentarias-para-2024/) - Em atividade desde a década de 1950, máquinas serão modernizadas e terão peças substituídas e comando via controle remoto
- [Comissão de Transportes ouve superintendente do DER](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/15/comissao-de-transportes-ouve-superintendente-do-der/) - A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ouviu na quinta-feira, dia 14, Sergio Henrique Codelo Nascimento, superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
- [Nota de falecimento](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/16/nota-de-falecimento-4/) - O SINICESP lamenta informar a morte de Ivo Martire, diretor das empresas Sinalisa, Indutil e Bandeirantes Sinais Viários.
- [Missa de sétimo dia - IVO MARTIRE](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/20/missa-de-setimo-dia-ivo-martire/) - O SINICESP lamenta informar a morte de Ivo Martire, diretor das empresas Sinalisa, Indutil e Bandeirantes Sinais Viários.
- [Alesp aprova projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo para a implantação do Trem Intercidades](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/22/alesp-aprova-projeto-de-lei-que-autoriza-a-contratacao-de-emprestimo-para-a-implantacao-do-trem-intercidades/) - A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que favorece a proposta do Governo de implantar o Trem Intercidades - linha expressa que ligará a capital paulista à cidade de Campinas.
- [Integridade e ESG no Setor de Infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/27/integridade-e-esg-no-setor-de-infraestrutura/) - O Instituto Brasileiro de Autorregulação no Setor de Infraestrutura, IBRIC, realiza, no próximo dia 04 de julho, encontro híbrido, em Brasília, para discutir a Integridade e ESG no Setor de Infraestrutura.
- [Prefeitura de São Paulo terá orçamento de R$ 107 bilhões para 2024](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/29/prefeitura-de-sao-paulo-tera-orcamento-de-r-107-bilhoes-para-2024/) - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024, com previsão orçamentária da cidade para o ano que vem em R$ 107,3 bilhões.
- [EVENTO MARCA EM SÃO PAULO OS 32 ANOS DA LEI DE COTAS](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/08/16/evento-marca-em-sao-paulo-os-32-anos-da-lei-de-cotas/) - Os dias 24 e 25 de julho marcaram as ações de comemoração dos 32 anos de promulgação da Lei 8.213/91, a Lei de Cotas.
- [Número de novas vagas na construção pesada apresenta pequena queda em junho](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/08/16/numero-de-novas-vagas-na-construcao-pesada-apresenta-pequena-queda-em-junho/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista apresentou queda no mês de junho, em comparação com o mês anterior, com o registro de 1.408 vagas. Em maio, foram 1.560 novas vagas. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.
- [A qualificação de mão de obra é um dos pilares do SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/08/14/a-qualificacao-de-mao-de-obra-e-um-dos-pilares-do-sinicesp/) - Desde sua fundação, há mais de 50 anos, o SINICESP atua com a preocupação em poder colaborar na formação do contingente de mão de obra qualificada para suas empresas associadas.
- [Conheça as ações do Departamento Técnico do SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/08/03/conheca-as-acoes-do-departamento-tecnico-do-sinicesp/) - O Departamento Técnico do SINICESP atua com o objetivo de fornecer informações, esclarecer eventuais dúvidas e oferecer serviços relevantes para as empresas associadas ao Sindicato. Entre suas ações, está a divulgação do Mapa de Concorrências, um boletim periódico que traz as informações sobre editais e as principais concorrências públicas em todo o território brasileiro, que são de interesse do setor da infraestrutura.
- [PRÁTICAS DE ESG E PROGRAMAS DE INTEGRIDADE](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/31/praticas-de-esg-e-programas-de-integridade/) - O Instituto Brasileiro de Autorregulação do Setor da Infraestrutura - IBRIC desenvolveu dois estudos de grande interesse para o setor.
- [Setor de concessões de rodovias debaterá o uso de Inteligência Artificial e Tecnologia para a segurança e conforto em estradas](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/27/setor-de-concessoes-de-rodovias-debatera-o-uso-de-inteligencia-artificial-e-tecnologia-para-a-seguranca-e-conforto-em-estradas/) - A integração de novas tecnologias que tornem as viagens de motoristas e usuários de rodovias mais seguras e confortáveis será tema de debate no evento Rodovias do Futuro, programado para 10 de agosto de 2023, em São Paulo.
- [Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/26/lei-da-igualdade-salarial-homens-e-mulheres-na-mesma-funcao-devem-receber-a-mesma-remuneracao/) - A nova legislação visa a garantir a igualdade de salário e de critérios de remuneração entre trabalhadoras e trabalhadores, além de intensificar a fiscalização contra a discriminação e facilitar os processos legais.
- [STF fixa prazo para Congresso Nacional criar fundo de execuções trabalhistas](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/26/stf-fixa-prazo-para-congresso-nacional-criar-fundo-de-execucoes-trabalhistas/) - O Fundo, a ser instituído por lei, tem por escopo assegurar o pagamento dos créditos reconhecidos pela Justiça Trabalhista, quando da não quitação da dívida pelo devedor.
- [STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/26/stf-determina-suspensao-de-processos-que-tratam-de-contribuicao-previdenciaria-sobre-terco-de-ferias/) - A suspensão foi determinada até a definição dos efeitos da decisão tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1072485, em que a incidência foi considerada legítima pela Corte Suprema.
- [Por falta de contratação de PCDs, empresa deverá reparar sociedade por danos coletivos](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/26/por-falta-de-contratacao-de-pcds-empresa-devera-reparar-sociedade-por-danos-coletivos/) - Uma indústria de alimentos do sudeste goiano deverá pagar danos coletivos por não contratar pessoas com deficiência ou reabilitadas dentro da cota legal, prevista pela Lei 8.213/1991.
- [Fiscalização do TCESP revela que mais da metade das cidades auditadas mantém pontos de descarte irregular de lixo](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/03/fiscalizacao-do-tcesp-revela-que-mais-da-metade-das-cidades-auditadas-mantem-pontos-de-descarte-irregular-de-lixo/) - Uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 267 cidades da Região Metropolitana, do Litoral e do Interior revela que, quase treze anos depois da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), mais da metade dos municípios (53,18%) visitados ainda mantém pontos de descarte irregular de lixo.
- [Governo paulista sanciona lei que viabiliza construção do Trem Intercidades](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/17/governo-paulista-sanciona-lei-que-viabiliza-construcao-do-trem-intercidades/) - O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei que viabiliza a construção do Trem Intercidades que liga São Paulo a Campinas.
- [O ensino superior tecnológico na construção pesada paulista](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/24/o-ensino-superior-tecnologico-na-construcao-pesada-paulista/) - As possibilidades de integração do Ensino Superior Tecnológico com o setor da construção pesada paulista foram o tema de encontro promovido pelo SINICESP entre os representantes das empresas associadas e o engenheiro Josué Souza de Gois, diretor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo- FATEC.
- [BRASINFRA encaminha sugestões à Comissão Parlamentar que analisa a Nova Lei de Licitações e Contratos](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/19/brasinfra-encaminha-sugestoes-a-comissao-parlamentar-que-analisa-a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos/) - A Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), que estabelece as normas gerais para Licitações e Contratos no Brasil, representa um marco na busca por mais eficiência, dinamicidade e modernidade nas contratações públicas.
- [Governo paulista cria programa  para a  universalização do saneamento básico](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/19/governo-paulista-cria-programa-para-a-universalizacao-do-saneamento-basico/) - Os municípios contarão com apoio técnico para que alcancem a meta de 99% da população abastecida com água potável e de 90% atendida com coleta e tratamento de esgoto.
- [Nível de emprego da construção pesada paulista apresenta queda em maio, em comparação com mês anterior](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/17/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-queda-em-maio-em-comparacao-com-mes-anterior/) - O Nível de emprego da construção pesada paulista revelou, em maio, a contratação de 1.552 trabalhadores em todo o Estado.
- [Lei de Cotas no trabalho para pessoa com deficiência completa 32 anos](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/14/lei-de-cotas-no-trabalho-para-pessoa-com-deficiencia-completa-32-anos/) - Bloqueie já sua agenda para acompanhar os dois dias de evento, shows de música e carta aberta à sociedade que irão marcar as celebrações dessa política de ação afirmativa que já inclui quase 500 mil pessoas no trabalho.
- [32º Aniversário da Lei de Cotas](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/12/32o-aniversario-da-lei-de-cotas/) - O levantamento revelou que as pessoas com deficiência (PCDs) ainda sofrem com uma série de barreiras para ter acesso aos estudos e mercado de trabalho, e quando conseguem ser ocupadas, recebem uma remuneração menor do que as pessoas sem deficiência.
- [Pessoas com deficiência são 8,9% da população e têm salário menor, diz IBGE](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/12/pessoas-com-deficiencia-sao-89-da-populacao-e-tem-salario-menor-diz-ibge/) - O levantamento revelou que as pessoas com deficiência (PCDs) ainda sofrem com uma série de barreiras para ter acesso aos estudos e mercado de trabalho, e quando conseguem ser ocupadas, recebem uma remuneração menor do que as pessoas sem deficiência.
- [Indústria prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/11/industria-prova-dificuldade-na-contratacao-de-trabalhadores-com-deficiencia-e-tem-auto-de-infracao-anulado/) - Por não reconhecer negligência ou discriminação, o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis, em Goiás, anulou um auto de infração da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás (SRT-GO) por ausência de candidatos interessados para o preenchimento de cotas reservadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas após afastamento previdenciário em uma indústria anapolina.
- [HIDROVIA SUL-AMERICANA - Águas Emendadas](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/11/hidrovia-sul-americana-aguas-emendadas/) - O SINICESP, em conjunto com a BRASINFRA, apresentou ao Ministério dos Portos e Aeroportos estudo que propõe a conclusão da Hidrovia Sul-Americana das Águas Emendadas, com o objetivo de fazer a interligação hidroviária entre as bacias do Amazonas e Paraguai.
- [TREINAMENTO PARA MEMBROS DE DISPUTE BOARD](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/05/treinamento-para-membros-de-dispute-board/) - A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, em parceria com a Dispute Resolution Board Fundation (DRBF), promoverá Workshop de Treinamento para membros de Dispute Boards.
- [Recesso julho](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/07/04/recesso-julho/) - O SINICESP informa para suas empresas associadas que, devido ao período das férias de julho, as reuniões semanais de diretoria estão suspensas durante o referido mês.
- [Entenda como responsabilidade e inclusão social entram no debate sobre sustentabilidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/29/entenda-como-responsabilidade-e-inclusao-social-entram-no-debate-sobre-sustentabilidade/) - As decisões de uma organização na sociedade e no meio ambiente impactam diretamente no valor da marca perante o mercado.
- [Total de pessoas com deficiências severas existentes no Estado ou Região Geográfica Estadual (Censo IBGE-2010)](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/28/total-de-pessoas-com-deficiencias-severas-existentes-no-estado-ou-regiao-geografica-estadual-censo-ibge-2010/) - O setor foi criado em maio, subordinado à seção de Recursos Humanos da companhia.
- [STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/28/stf-valida-decreto-que-revogou-norma-internacional-sobre-dispensa-sem-justa-causa/) - A Corte decidiu, contudo, que a denúncia a tratados internacionais pelo presidente da República deve ter a concordância do Congresso Nacional.
- [Mendonça devolve vista e Lei das Estatais pode voltar a ser julgada pelo STF](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/28/mendonca-devolve-vista-e-lei-das-estatais-pode-voltar-a-ser-julgada-pelo-stf/) - A ação era de relatoria do Ministro Lewandowsk; portanto, deve ser herdada por Zanin, indicado para assumir a vaga.
- [STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/05/31/stf-suspende-processos-sobre-execucao-trabalhista-de-empresas-do-mesmo-grupo-economico/) - Decisão não tem aplicação retroativa e não possui eficácia vinculante.
- [STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/05/31/stf-valida-saida-do-pais-de-convencao-contra-dispensa-sem-justa-causa/) - Após inúmeros pedidos de vista no decorrer desses mais de 25 anos, o julgamento da ADI 1625 culminou com o reconhecimento da validade da denúncia da Convenção nº 158 da OIT.
- [Jornada de Transformação Digital](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/23/jornada-de-transformacao-digital/) - O SINICESP está apoiando a disseminação da Jornada de Transformação Digital com foco no setor da construção. O objetivo é garantir que o maior programa de transformação digital da história de São Paulo chegue ao conhecimento das empresas.
- [Nível de Emprego da construção pesada paulista apresenta o melhor resultado do período pós-pandemia](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/15/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-o-melhor-resultado-do-periodo-pos-pandemia/) - Mantendo a tendência de alta verificada desde o começo do ano, o Nível de Emprego da Construção Pesada Paulista apresentou, em abril, o patamar mais significativo no período pós-pandemia.
- [Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/05/universidade-e-condenada-por-dificultar-contratacao-de-pessoas-com-deficiencia/) - 7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.
- [Ferramentas com foco em ESG se tornam tendência nas empresas, dizem especialistas](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/05/ferramentas-com-foco-em-esg-se-tornam-tendencia-nas-empresas-dizem-especialistas/) - Nos últimos anos, empresas têm apostado em ferramentas para mensurar as práticas de ESG (sigla em inglês para a sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa) nas suas companhias.
- [A excelência em desmonte e demolição](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/06/01/a-excelencia-em-desmonte-e-demolicao/) - O artigo em questão, trata da utilização de implementos hidráulicos na construção, em especial para o uso de rompedores.
- [DER de São Paulo não suspenderá contratos em vigor](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/05/26/der-de-sao-paulo-nao-suspendera-contratos-em-vigor/) - “Se depender do DER, liguem as máquinas”. Essa foi a afirmação do superintendente do DER, Sérgio Codelo, durante solenidade de abertura da Paving Expo, em São Paulo.
- [Importância de estabelecer políticas de sustentabilidade e responsabilidade social](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/04/28/importancia-de-estabelecer-politicas-de-sustentabilidade-e-responsabilidade-social/) - Já faz tempo que para fisgar um cliente a empresa precisa ter bem mais que um bom produto e um preço excelente, atualmente os clientes estão preocupados se as marcas desenvolvem políticas de sustentabilidade e responsabilidade social.
- [“A letra G do ESG”: construtora paranaense lidera práticas de governança corporativa](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/05/12/a-letra-g-do-esg-construtora-paranaense-lidera-praticas-de-governanca-corporativa/) - Atuando como um agente transformador no mercado, Grupo A.Yoshii visa inovar com responsabilidade social e ambiental. Construtora já promoveu 17 cursos de treinamento para mais de 1.500 colaboradores
- [Nível de Emprego da construção pesada paulista apresenta o melhor resultado dos últimos 12 meses](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/05/09/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-o-melhor-resultado-dos-ultimos-12-meses/) - Mantendo a tendência de alta verificada desde o começo do ano, o Nível de Emprego da Construção Pesada Paulista apresentou, em março, o resultado mais relevante na comparação com os últimos 12 meses de apuração.
- [Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/04/26/exigencia-de-intervencao-sindical-em-demissoes-em-massa-vale-a-partir-da-publicacao-da-ata-da-decisao-do-stf/) - Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando patente que o entendimento não se aplica de forma retroativa.
- [Convenção coletiva não pode condicionar estabilidade à comprovação da gravidez](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/04/26/convencao-coletiva-nao-pode-condicionar-estabilidade-a-comprovacao-da-gravidez/) - Cláusula prevista em convenção coletiva de trabalho exigia que gestante apresentasse declaração médica ao empregador.
- [Pontes rolantes de usina Henry Borden passarão por reforma](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/04/18/pontes-rolantes-de-usina-henry-borden-passarao-por-reforma/) - Em atividade desde a década de 1950, máquinas serão modernizadas e terão peças substituídas e comando via controle remoto
- [Emprego da construção pesada mantém estabilidade em fevereiro](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/04/12/emprego-da-construcao-pesada-mantem-estabilidade-em-fevereiro/) - Após tendência de queda, característica dos períodos de final de ano, o nível de emprego no setor da construção pesada paulista apresentou, em fevereiro, saldo positivo.
- [Mitos e verdades sobre RAP e Espuma de Asfalto](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/04/10/mitos-e-verdades-sobre-rap-e-espuma-de-asfalto/) - Com o propósito de oferecer informações relevantes às suas empresas associadas, o SINICESP realizou encontro técnico para a divulgação de informações sobre a utilização de espuma de asfalto em obras e sistemas de manutenção rodoviária.
- [Pessoas com deficiência e empregabilidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/04/04/pessoas-com-deficiencia-e-empregabilidade/) - Ao longo de 2022, a NOZ Inteligência, em parceria com outras instituições, entre elas, o SINICESP, elaborou o estudo “Pessoas com deficiência e empregabilidade”, que teve como objetivo avaliar e analisar o reconhecimento de profissionais com deficiência no mercado de trabalho. O material conta com o levantamento de dados de mais de 4 mil respondentes, sendo 3.730 com deficiência.
- [Panorama ESG: empresas brasileiras priorizam mais o 'S' do que o 'E' e o 'G', diz pesquisa](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/31/panorama-esg-empresas-brasileiras-priorizam-mais-o-s-do-que-o-e-e-o-g-diz-pesquisa/) - Estudo, que ouviu mais de 40 mil empregadores em 41 países, aponta que cumprir a legislação e refletir sobre os valores da organização são os grandes impulsionadores do ESG.
- [O Sistema de Registro de Preços no contexto da nova Lei de Licitações](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/30/o-sistema-de-registro-de-precos-no-contexto-da-nova-lei-de-licitacoes/) - A edição da Lei Federal nº 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações, promulgada em 1º de abril de 2021, significou uma mudança profunda e sensível no cenário das licitações e contratos celebrados com o Poder Público.
- [Lei que estimula inclusão de pessoas com deficiência no trabalho é sancionada em SP](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/27/lei-que-estimula-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-no-trabalho-e-sancionada-em-sp/) - Foi publicada no dia 8 de março, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. É a Lei 17.645/2023 que institui o emprego apoiado para pessoas com deficiência no estado de São Paulo.
- [Trabalhador amputado trabalha em plataforma evidenciando mudança emblemática na Petrobrás](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/27/trabalhador-amputado-trabalha-em-plataforma-evidenciando-mudanca-emblematica-na-petrobras/) - O case é mais um exemplo de sucesso.
- [Nível de emprego do setor da construção pesada paulista apresenta tendência de crescimento para o período de 2023](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/29/nivel-de-emprego-do-setor-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-tendencia-de-crescimento-para-o-periodo-de-2023/) - Emprego em alta na construção pesada.
- [Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/29/decisao-do-tst-pode-alterar-aplicacao-da-reforma-aos-contratos-de-trabalho/) - Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos.
- [Desigualdade salarial entre homens e mulheres evidencia discriminação de gênero no mercado de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/29/desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-evidencia-discriminacao-de-genero-no-mercado-de-trabalho/) - Estudo evidencia a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
- [Incidente de Recursos Repetitivos altera entendimento sobre horas extras habituais e reflexos do DSR](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/29/incidente-de-recursos-repetitivos-altera-entendimento-sobre-horas-extras-habituais-e-reflexos-do-dsr/) - Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos.
- [Laudo permanente volta a ser pauta em projeto de Lei para município de São Paulo](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/17/laudo-permanente-volta-a-ser-pauta-em-projeto-de-lei-para-municipio-de-sao-paulo/) - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pode sancionar um projeto de lei que garante a validade indeterminada dos laudos médicos para pessoas com deficiência de caráter permanente e que precisam acessar determinados serviços públicos na cidade de São Paulo.
- [Estudo mostra os desafios para a inclusão e a promoção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/14/estudo-mostra-os-desafios-para-a-inclusao-e-a-promocao-de-pessoas-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho/) - Mais do que inclusão, os trabalhadores com deficiência buscam inserção em condições de trabalho que sejam receptivas aos seus direitos e demandas.
- [Equipamento roubado](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/28/equipamento-roubado/) - A empresa Geosonda foi vítima de roubo de equipamento. Trata-se de uma Bomba de Alta Pressão para execução de Jet Grouting.
- [O horizonte da infraestrutura em 2023](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/03/02/o-horizonte-da-infraestrutura-em-2023/) - O texto apresenta dados do Ministério da Infraestrutura, com investimentos no setor de saneamento. Ainda segundo a reportagem, existem obras de intervenção urbana na cidade de São Paulo.
- [Nível de emprego do setor da construção pesada paulista apresenta cenário positivo em 2022, apesar de queda verificada em dezembro](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/27/nivel-de-emprego-do-setor-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-cenario-positivo-em-2022-apesar-de-queda-verificada-em-dezembro/) - O nível de emprego na construção pesada paulista apresentou queda no mês de dezembro. Segundo dados apurados pelo SINICESP, no último mês de 2022 houve um saldo negativo de 1.279 vagas. É o pior resultado registrado durante todo o ano.
- [SINICESP mobiliza suas empresas por doações à população atingida pelos deslizamentos no litoral norte de São Paulo](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/24/sinicesp-mobiliza-suas-empresas-por-doacoes-a-populacao-atingida-pelos-deslizamentos-no-litoral-norte-de-sao-paulo/) - O setor da construção pesada paulista se mobiliza em prol da população atingidas pelas chuvas no litoral norte. O SINICESP solicita às suas empresas associadas que colaborem com doações para o Instituto Verdescola.
- [SENAC oferece curso para pessoas com deficiência intelectual em Osasco-SP](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/24/senac-oferece-curso-para-pessoas-com-deficiencia-intelectual-em-osasco-sp/) - O curso é 100% gratuito e as vagas são limitadas.
- [E-book gratuito para tornar sua empresa mais inclusiva!](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/23/e-book-gratuito-para-tornar-sua-empresa-mais-inclusiva/) - Hand Talk criou um e-book com 5 dinâmicas para promover a cultura de Diversidade e Inclusão.
- [Humanizadas: a startup criada na USP que desenvolve um rating ESG brasileiro](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/17/humanizadas-a-startup-criada-na-usp-que-desenvolve-um-rating-esg-brasileiro/) - Em entrevista à EXAME, Pedro Paro, CEO da empresa, explica como funciona a análise baseada em cultura, que promete jogar luz sobre pontos cegos do ESG
- [Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/22/maioria-do-stf-entende-que-sentencas-definitivas-em-materia-tributaria-perdem-eficacia-com-decisao-contraria-da-corte/) - Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos.
- [TST uniformiza política de conciliação e cria centro de solução consensual de conflitos](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/22/tst-uniformiza-politica-de-conciliacao-e-cria-centro-de-solucao-consensual-de-conflitos/) - A criação do Cejusc/TST foi anunciada no dia 7 de fevereiro pelo vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
- [Estudos para a construção de túnel entre Santos e Guarujá são discutidos pelo governo estadual](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/16/estudos-para-a-construcao-de-tunel-entre-santos-e-guaruja-sao-discutidos-pelo-governo-estadual/) - Os estudos para a construção do túnel para ligar as cidades de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, foram apresentados ao Conselho Estadual de Programas e Parcerias.
- [Multa por descumprimento da Lei de Cotas tem reajuste anual](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/02/03/multa-por-descumprimento-da-lei-de-cotas-tem-reajuste-anual/) - Todo mês de janeiro há o reajuste anual do valor da multa por não cumprimento da Lei de Cotas.
- [Natália Resende toma posse como secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/01/16/natalia-resende-toma-posse-como-secretaria-de-meio-ambiente-infraestrutura-e-logistica-do-governo-de-sao-paulo/) - A procuradora federal Natália Resende tomou posse como a nova secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo, em cerimônia realizada na sede da Secretaria.
- [Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/01/26/apos-alteracao-no-cpc-em-2021-extincao-do-processo-por-prescricao-intercorrente-impede-condenacao-em-honorarios/) - Antes da reforma legal, a Corte entendia que a parte que motivou o ajuizamento do processo deveria arcar com o pagamento de custas e honorários advocatícios.
- [TRABALHADORA DISPENSADA POR INDISCIPLINA PERDE DIREITO A FÉRIAS E 13º SALÁRIO](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/01/26/trabalhadora-dispensada-por-indisciplina-perde-direito-a-ferias-e-13o-salario/) - O direito é incompatível com a demissão por justa causa.
- [Reforma trabalhista dispensa liminar contra lides simuladas, decide TST](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/01/26/reforma-trabalhista-dispensa-liminar-contra-lides-simuladas-decide-tst/) - Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial.
- [Reunião do Coinfra discute a desestatização do Porto de Santos](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/01/19/reuniao-do-coinfra-discute-a-desestatizacao-do-porto-de-santos/) - O Conselho Superior de Infraestrutura da FIESP, Coinfra, em reunião presencial e online realizada no dia 17 de janeiro, deliberou sobre assuntos de interesse ao setor da infraestrutura paulista.
- [Nível de emprego no setor da construção pesada paulista apresenta queda no mês de novembro de 2022](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/01/16/nivel-de-emprego-no-setor-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-queda-no-mes-de-novembro-de-2022/) - O nível de emprego do setor da construção pesada do Estado de São Paulo apresentou queda no número de vagas relativas ao mês de novembro de 2022, segundo dados divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - SINICESP
- [Como os Direitos Humanos impactam as pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/01/16/como-os-direitos-humanos-impactam-as-pessoas-com-deficiencia/) - Os direitos humanos devem servir de guia para orientar toda a sociedade no caminho para a inclusão, a diversidade e a igualdade entre os indivíduos e devem ser o parâmetro para políticas públicas que beneficiem toda a população, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito.
- [Ministério dos Transportes quer ouvir a sociedade para definir as prioridades do setor](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/01/12/ministerio-dos-transportes-quer-ouvir-a-sociedade-para-definir-as-prioridades-do-setor/) - Consulta popular lançada pelo Ministério dos Transportes vai receber sugestões de ações prioritárias para desenvolver os modais ferroviário e rodoviário brasileiros, que estarão dentro do plano para os primeiros 100 dias de Governo Federal, até o dia 16 de janeiro. Um dos compromissos assumidos pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a retomada de obras paradas por falta de recursos, fará parte do plano, que deve ser apresentado na próxima quinzena.
- [Prefeitura de São Paulo passa a utilizar a nova Lei de Licitações a partir de fevereiro](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/01/10/prefeitura-de-sao-paulo-passa-a-utilizar-a-nova-lei-de-licitacoes-a-partir-de-fevereiro/) - A partir de 01 de fevereiro, a Prefeitura da Cidade de São Paulo passará a utilizar a nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133) para obras, compras e realização de serviços.
- [NOTA DE FALECIMENTO](https://sinicesp.org.br/index.php/2023/01/04/nota-de-falecimento-3/) - O SINICESP lamenta informar a morte, aos 96 anos de idade, do engenheiro Gabriel Andrade, um dos fundadores da construtora Andrade Gutierrez.
- [Nível de emprego no setor da construção pesada paulista mantém queda no mês de setembro](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/31/nivel-de-emprego-no-setor-da-construcao-pesada-paulista-mantem-queda-no-mes-de-setembro/) - O nível de emprego do setor da construção pesada do Estado de São Paulo apresentou uma nova baixa queda no total de vagas, no mês de setembro, segundo dados divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo-SINICESP.
- [Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/12/21/gilmar-mendes-cancela-suspensao-de-processos-sobre-acordado-e-legislado/) - De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar.
- [CNJ edita resolução disciplinando novas regras do teletrabalho na Justiça brasileira](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/12/21/cnj-edita-resolucao-disciplinando-novas-regras-do-teletrabalho-na-justica-brasileira/) - Norma determina que magistrados estejam presentes na comarca e assegurem atendimento a profissionais da advocacia, defensoria e promotoria, dentre outras disposições.
- [Em defesa da Governança](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/12/20/em-defesa-da-governanca/) - Dezessete entidades que integram o Movimento Reformar para Mudar, incluindo o SINICESP e a BRASINFRA , são signatárias do manifesto “Em defesa da Governança”, que condena a flexibilização da Lei das Estatais, publicado na edição do dia 17 de dezembro do jornal O Estado de S. Paulo.
- [Desenvolvimento sustentável na Amazônia requer uma política de estado](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/12/16/desenvolvimento-sustentavel-na-amazonia-requer-uma-politica-de-estado/) - A Amazônia está no centro dos debates quando se trata de mudanças climáticas.
- [Câmara aprova projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/11/30/camara-aprova-projeto-sobre-responsabilizacao-de-socios-por-dividas-de-empresas/) - Deputados rejeitaram mudanças feitas pelo Senado. Texto seguirá para sanção.
- [Nível de emprego no setor da construção pesada paulista apresenta discreta elevação](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/12/08/nivel-de-emprego-no-setor-da-construcao-pesada-paulista-apresenta-discreta-elevacao/) - O nível de emprego do setor da construção pesada do Estado de São Paulo apresentou uma leve alta no total de vagas, no mês de outubro, segundo dados divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo- SINICESP.
- [Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/11/30/empresa-nao-sera-obrigada-a-reintegrar-dirigente-sindical/) - O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa.
- [TST confirma nulidade de cláusula coletiva que reduzia cota para pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/11/30/tst-confirma-nulidade-de-clausula-coletiva-que-reduzia-cota-para-pessoas-com-deficiencia/) - Segundo o colegiado, as cláusulas regulam direito não relacionado às condições de trabalho da categoria profissional.
- [Adaptação à demanda](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/12/01/adaptacao-a-demanda/) - Atualmente, cerca de 40% da demanda do setor de britagem e peneiramento são de pedras miúdas e areia de brita, o que tem obrigado as pedreiras a adequar o processo de peneiramento, usando equipamentos que processem o material sem grandes perdas.
- [Comitês temáticos do SINICESP trazem resultados relevantes para as empresas da construção pesada paulista](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/12/01/comites-tematicos-do-sinicesp-trazem-resultados-relevantes-para-as-empresas-da-construcao-pesada-paulista/) - Os comitês temáticos do SINICESP foram criados com o objetivo de agregar as empresas associadas ao Sindicato, permitindo o compartilhamento de soluções às construtoras paulistas. Criados a partir de uma determinação da atual diretoria, eles são abertos e formados por representantes de empresas associadas.
- [Saneamento inclusivo](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/11/23/saneamento-inclusivo/) - Em 2020, o Congresso aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento, que tem como objetivo principal, garantir que 99% da população tenha acesso a água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033.
- [Para PGR, município não pode fixar correção monetária e juro de mora diferentes do estabelecido pela União](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/26/para-pgr-municipio-nao-pode-fixar-correcao-monetaria-e-juro-de-mora-diferentes-do-estabelecido-pela-uniao/) - Cabe à União editar Lei Complementar de caráter nacional sobre normas gerais em matéria tributária e lei que discipline índices sobre créditos tributários.
- [CNT pede suspensão de norma que altera pagamento de vale-alimentação](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/26/cnt-pede-suspensao-de-norma-que-altera-pagamento-de-vale-alimentacao/) - Segundo a Confederação, a lei impõe severos limites para que as empresas negociem descontos com os prestadores do serviço.
- [Informação relevante para o associado é prioridade no SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/20/informacao-relevante-para-o-associado-e-prioridade-no-sinicesp/) - A discussão de assuntos técnicos, jurídicos e institucionais fazem parte da dinâmica que define as palestras e encontros realizados pelo SINICESP, para trazer temas de interesse para suas empresas associadas.
- [EMPRESAS ASSOCIADAS AO SINICESP RENOVAM POR MAIS DOIS ANOS O MANDATO DA ATUAL DIRETORIA](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/20/empresas-associadas-ao-sinicesp-renovam-por-mais-dois-anos-o-mandato-da-atual-diretoria/) - Em assembleia realizada no doa 18 de outubro, os representantes das empresas associadas ao SINICESP prorrogaram por mais dois anos o mandato da atual diretoria. A decisão foi resultado de votação em que participaram as empresas da construção pesada paulista. A prorrogação do mandato foi aprovada por ampla maioria dos votos.
- [Nível de contratações no setor da construção pesada paulista recua no mês de agosto](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/18/nivel-de-contratacoes-no-setor-da-construcao-pesada-paulista-recua-no-mes-de-agosto/) - O nível de emprego do setor da construção pesada do Estado de São Paulo apresentou um recuo nas contratações, no mês de agosto, segundo dados divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - SINICESP.
- [SINICESP: mais de meio século atuando pelo setor da infraestrutura paulista](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/14/sinicesp-mais-de-meio-seculo-atuando-pelo-setor-da-infraestrutura-paulista/) - Falar no desenvolvimento das empresas da construção pesada paulista é também falar sobre a atuação do SINICESP. Desde sua fundação, em 1968, a entidade tem como missão trabalhar pela qualidade das obras, geração de empregos e defesa das necessidades de suas empresas associadas.
- [A Inclusão e o Desenvolvimento Inclusivo](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/13/a-inclusao-e-o-desenvolvimento-inclusivo/) - Geralmente associamos Inclusão à Educação, Trabalho, Esportes e outras áreas do fazer humano, o que faz todo o sentido: são Direitos Humanos e, mais do que mencionados, devem ser exercidos.
- [TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA CONSEGUE PRORROGAÇÃO DE ESTABILIDADE NA PANDEMIA](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/13/trabalhador-com-deficiencia-consegue-prorrogacao-de-estabilidade-na-pandemia/) - Empresa deverá pagar todas as verbas previstas em acordo extrajudicial.
- [O desafio de financiar projetos de infraestrutura](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/07/o-desafio-de-financiar-projetos-de-infraestrutura/) - No Brasil, há uma grande quantidade de projetos em infraestrutura e uma perspectiva enorme de investimentos em diferentes segmentos, mas principalmente em concessões e parcerias público-privadas. Isso traz um potencial desafio que é o acesso aos recursos financeiros.
- [TST conclui inclusão de Libras em todas as sessões de julgamento](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/10/07/tst-conclui-inclusao-de-libras-em-todas-as-sessoes-de-julgamento/) - A partir do dia 5 de outubro, as oito Turmas do Tribunal passaram a contar com recurso.
- [TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/28/tst-aprova-sustentacao-oral-em-agravo-de-decisao-monocratica/) - Pleno aprovou alteração no Regimento Interno para atender recente atualização do Estatuto da Advocacia.
- [STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/28/stj-altera-regras-de-sustentacao-oral-no-regimento-interno-para-adequa-lo-a-lei-14-365-2022/) - As novas regras publicadas já estão em vigor para as próximas sessões do STJ.
- [Súmulas Anotadas incluiu cancelamento dos enunciados 212 e 497](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/28/sumulas-anotadas-incluiu-cancelamento-dos-enunciados-212-e-497/) - As Súmulas foram canceladas em razão de julgamentos de ADI e ADPF pelo Supremo Tribunal Federal.
- [EMPRESA É CONDENADA POR NEGAR TRABALHO REMOTO E DISPENSAR MÃE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/27/empresa-e-condenada-por-negar-trabalho-remoto-e-dispensar-mae-de-crianca-com-deficiencia-intelectual/) - A sentença considerou que era possível adaptar o trabalho de forma que pudesse ser realizado de casa, sem prejuízos, e que a dispensa foi um ato discriminatório.
- [Poluição pode virar crédito: Mercado movimenta US$ 25 milhões só no Brasil](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/19/poluicao-pode-virar-credito-mercado-movimenta-us-25-milhoes-so-no-brasil/) - Matéria publicada no portal Ecoa, do UOL, destaca potencial do mercado de créditos de carbono
- [21 de setembro — Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/21/21-de-setembro-dia-nacional-de-luta-das-pessoas-com-deficiencia/) - O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é uma importante oportunidade para refletirmos sobre a importância da inclusão social.
- [Morre Romeu Sassaki, que dedicou mais de 60 anos à promoção da inclusão e acessibilidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/19/morre-romeu-sassaki-que-dedicou-mais-de-60-anos-a-promocao-da-inclusao-e-acessibilidade/) - Romeu Sassaki é considerado uma das pessoas mais relevantes na história da construção de uma sociedade mais inclusiva no Brasil.
- [Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego ](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/19/assistente-com-esquizofrenia-devera-ser-reintegrado-no-emprego/) - Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.
- [Tribunal de Contas de São Paulo acolhe pedido do SINICESP e suspende concorrências públicas](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/16/tribunal-de-contas-de-sao-paulo-acolhe-pedido-do-sinicesp-e-suspende-concorrencias-publicas/) - Em defesa dos direitos de suas empresas associadas, o SINICESP ingressou com representações no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em virtude de irregularidades verificadas em editais de obras.
- [A Engenharia Brasileira nos 200 anos de Independência](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/14/a-engenharia-brasileira-nos-200-anos-de-independencia/) - Uma análise temporal sobre os 200 anos de Independência e a contribuição da engenharia no desenvolvimento brasileiro durante este período foi o tema de do evento “200 anos de Independência, Engenharia em Foco”, realizado dia 05/09 pelo Instituto de Engenharia em parceria com entidades, entre elas, o SINICESP, um dos realizadores da iniciativa. Os debates ocorreram no auditório do SESI, localizado no prédio da FIESP da Avenida Paulista, tendo o encontro uma segmentação temporal, debatendo o passado, presente e futuro do Brasil sob a ótica do setor de engenharia.
- [Nível de emprego na construção pesada paulista continua em alta](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/06/nivel-de-emprego-na-construcao-pesada-paulista-continua-em-alta/) - O nível de emprego do setor da construção pesada do Estado de São Paulo apresentou evolução pelo quinto mês seguido, segundo dados divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo- SINICESP.
- [BC publica relatório e regras sobre política de responsabilidade e gerenciamento de riscos sociais, ambientais e climáticos](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/08/01/bc-publica-relatorio-e-regras-sobre-politica-de-responsabilidade-e-gerenciamento-de-riscos-sociais-ambientais-e-climaticos/) - O Banco Central (BC) avança nas ações de sustentabilidade da Agenda BC#, ao publicar o primeiro Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (RIS) , com as práticas e o andamento de ações da Autarquia nesse âmbito.
- [UM NOVO OLHAR PARA AS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/09/01/um-novo-olhar-para-as-obras-de-arte-especiais/) - O artigo apresentado, publicado na Revista M&T, edição 263 de maio 2022, aborda questões relacionadas com as pontes e viadutos, que requerem um programa de inspeção e manutenção que seja capaz de identificar anomalias e recuperar as estruturas.
- [Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/08/31/supremo-invalida-sumula-do-tst-que-preve-pagamento-em-dobro-por-atraso-na-remuneracao-de-ferias/) - A punição se aplicava na hipótese de pagamento de férias sem respeitar o prazo de dois dias que antecede o seu início.
- [Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/08/31/empregado-que-rejeitou-reintegracao-nao-recebera-indenizacao-substitutiva-por-estabilidade/) - Para o colegiado, não há direito indisponível à garantia do emprego no presente caso.
- [Engenharia em Foco - 200 anos de Independência do Brasil](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/08/22/engenharia-em-foco-200-anos-de-independencia-do-brasil-2/) - A Engenharia e seu papel na sociedade brasileira ao longo dos 200 anos de Independência do Brasil. Este será o tema do encontro a ser realizado no dia 09 de setembro, a partir das 08h, no teatro do SESI, localizado na Avenida Paulista, 1313.
- [Curso em São Paulo : Terraplenagem, Pavimentação e Restauração](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/08/17/curso-em-sao-paulo-terraplenagem-pavimentacao-e-restauracao/) - Serão realizados em São Paulo três cursos que abordam assuntos de grande interesse das empresas que realizam obras rodoviárias: Terraplenagem, Pavimentação e Restauração.
- [Tarciso Gomes de Freitas fala aos empresários da construção e engenharia](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/08/09/tarciso-gomes-de-freitas-fala-aos-empresarios-da-construcao-e-engenharia/) - O Movimento Reformar para Mudar e as entidades representativas da Indústria da Construção e Imobiliária, da Engenharia e da Arquitetura realizam uma série de encontros com os pré-candidatos à Presidência da República e ao Governo de São Paulo.
- [Necessidade de mão de obra](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/08/10/necessidade-de-mao-de-obra/) - O atual ritmo de obras da construção pesada paulista vem provocando um aumento da necessidade de contratação de mão de obra no setor.
- [Obras de infraestrutura não vão parar, garante o governador Rodrigo Garcia](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/08/04/obras-de-infraestrutura-nao-vao-parar-garante-o-governador-rodrigo-garcia/) - Mesmo com eventual perda de arrecadação, o governo paulista avaliza que todos os contratos realizados e as licitações de infraestrutura estão com garantia orçamentária de 100% para 2022 e 2023.
- [Nível de emprego na construção pesada paulista mantém saldo positivo pelo sexto mês consecutivo](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/08/05/nivel-de-emprego-na-construcao-pesada-paulista-mantem-saldo-positivo-pelo-sexto-mes-consecutivo/) - O nível de emprego do setor da construção pesada paulista apresentou saldo positivo em junho, segundo dados apurados pelo SINICESP. No sexto mês do ano, as construtoras promoveram 894 contratações, o que resultou em 6.900 novas vagas desde o começo de 2022.
- [Filtro de relevância do recurso especial vira realidade com a promulgação da Emenda Constitucional 125](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/27/filtro-de-relevancia-do-recurso-especial-vira-realidade-com-a-promulgacao-da-emenda-constitucional-125/) - Agora, para que o recurso especial seja admitido, deverá ser demonstrada a relevância da questão jurídica federal em debate.
- [Congresso tem até agosto para aprovar três medidas provisórias](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/27/congresso-tem-ate-agosto-para-aprovar-tres-medidas-provisorias/) - As MPs, editadas em março e não apreciadas no prazo de 60 dias de início da vigência, foram prorrogadas por igual período.
- [Nível de emprego da construção pesada](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/30/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada-2/) - O SINICESP informa que a partir deste mês voltará a divulgar os dados referentes ao nível de emprego do setor no estado de São Paulo, e no Brasil.
- [TRT2 busca eliminar barreiras para garantir acesso ao direito do trabalho a pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/18/trt2-busca-eliminar-barreiras-para-garantir-acesso-ao-direito-do-trabalho-a-pessoas-com-deficiencia/) - O TRT da 2ª Região tem também, como compromisso, garantir autonomia e acesso à justiça para pessoas com deficiência, restrição de mobilidade, obesos, gestantes e idosos.
- [Setor da construção pesada mantém nível de emprego](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/15/nivel-de-emprego-da-construcao-pesada/) - O nível de emprego da construção pesada paulista apresentou saldo positivo pelo quinto mês consecutivo.
- [Infraestrutura: Como levar boas práticas ESG para contratos?](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/08/01/infraestrutura-como-levar-boas-praticas-esg-para-contratos/) - Com práticas ESG já adotas na administração pública, um grande desafio é como disseminar essa agenda para a cadeia de valor das empresas das empresas de infraestrutura
- [Comemoração do aniversário da Lei de Cotas será em formato híbrido](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/14/comemoracao-do-aniversario-da-lei-de-cotas-sera-em-formato-hibrido/) - A Lei de Cotas é o principal instrumento para garantia do direito ao trabalho das pessoas com deficiência.
- [Fiesp defende a reindustrialização do Brasil com carbono zero](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/25/fiesp-defende-a-reindustrializacao-do-brasil-com-carbono-zero/) - O presidente Josué Gomes da Silva destacou o papel dos bancos de desenvolvimento na agenda de sustentabilidade em evento na entidade
- [Entre grandes empresas, 60% ampliaram requisitos ESG para seleção de fornecedores](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/18/entre-grandes-empresas-60-ampliaram-requisitos-esg-para-selecao-de-fornecedores/) - Dado é da Pesquisa Rumos ESG na Indústria Paulista que foi apresentada em evento na Fiesp, nesta sexta-feira 24/6
- [O Mercado de Carbono no Brasil - Regulamentação e Oportunidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/11/o-mercado-de-carbono-no-brasil-regulamentacao-e-oportunidade/) - Em vigor desde 19 de maio de 2022, o Decreto nº 11.075 estabelece a elaboração dos planos setoriais de mitigação e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare) com o objetivo de criar um mercado regulado de carbono.
- [Compliance, Governança e Estratégia ESG](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/07/07/compliance-governanca-e-estrategia-esg/) - O SICEPT MG promoveu debate abordando como o Programa de Compliance pode constituir importante ferramenta para as empresas iniciarem a estruturação de uma estratégia ESG.
- [DER edita determinação para orientar procedimentos de reequilíbrio dos contratos](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/04/13/der-edita-determinacao-para-orientar-procedimentos-de-reequilibrio-dos-contratos/) - O DER-SP anunciou no dia 07 de abril a determinação DTM/SUP/DER-004-07/04/2022 que traz as orientações às empresas sobre os procedimentos a serem adotados para os pedidos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro por parte das empresas contratadas para a execução de obras e serviços.
- [STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/29/stf-decide-que-norma-coletiva-que-restringe-direito-trabalhista-e-constitucional/) - O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as garantias constitucionalmente asseguradas aos trabalhadores.
- [Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/29/demissao-em-massa-depende-de-participacao-previa-de-sindicatos-decide-stf/) - A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições.
- [STF vai decidir se municípios podem fixar correção monetária e juros de mora superiores aos da União](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/29/stf-vai-decidir-se-municipios-podem-fixar-correcao-monetaria-e-juros-de-mora-superiores-aos-da-uniao/) - Controvérsia teve repercussão geral reconhecida.
- [STF decide que cotas para pessoas com deficiência e para aprendizes não podem ser negociadas](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/24/stf-decide-que-cotas-para-pessoas-com-deficiencia-e-para-aprendizes-nao-podem-ser-negociadas/) - O Tema está relacionado à discussão se o negociado entre patrões e sindicatos pode se sobrepor à legislação trabalhista.
- [Recursos de acessibilidade podem garantir autonomia e independência a pessoas surdocegas](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/24/recursos-de-acessibilidade-podem-garantir-autonomia-e-independencia-a-pessoas-surdocegas/) - Dia 27 de junho é o dia da conscientização sobre a surdocegueira, um tipo de deficiência pouco divulgada, porém, mais comum do que se imagina.
- [Empresa de laticínios terá de reintegrar consultor contratado em cota para pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/24/empresa-de-laticinios-tera-de-reintegrar-consultor-contratado-em-cota-para-pessoas-com-deficiencia/) - O colegiado entendeu que a empresa descumpriu a lei de cotas.
- [Sob influência da pandemia, número de brasileiros ativos no voluntariado chega a 57 milhões](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/13/sob-influencia-da-pandemia-numero-de-brasileiros-ativos-no-voluntariado-chega-a-57-milhoes/) - “Você já fez ou faz trabalho voluntário?”. De acordo com a pesquisa ‘Voluntariado no Brasil 2021’, realizada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e Datafolha, o aumento do número de brasileiros que responderam ‘sim’ para essa pergunta, é o principal destaque dos dados levantados.
- [Desafios para as máquinas híbridas](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/02/desafios-para-as-maquinas-hibridas/) - A utilização de máquinas híbridas de construção e a comparação de seus usos em relação às máquinas convencionais é o tema de reportagem publicada na edição 261 da Revista M&T.
- [Construção civil aposta em medidas sustentáveis para reduzir impactos no meio ambiente](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/06/06/construcao-civil-aposta-em-medidas-sustentaveis-para-reduzir-impactos-no-meio-ambiente/) - Energia solar, reaproveitamento de materiais, descarte responsável e reuso da água são algumas práticas utilizadas
- [Prioridade Pela Saúde Pública](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/03/03/prioridade-pela-saude-publica/) - Apresentamos artigo publicado na revista Grandes Construções, que trata do impacto novo Marco regulatório do Saneamento Básico na universalização de acesso aos serviços fundamentais para a população. O texto aborda, entre outras questões, os aspectos relacionados com rolagem, aplicação dos diferentes modelos, tendência de uso e a relação custo x benefício.
- [TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/05/25/tst-declara-inconstitucionais-normas-da-clt-que-dispoem-sobre-alteracao-de-jurisprudencia/) - Para a maioria do Pleno, as mudanças perpetradas pela Reforma Trabalhista afronta a autonomia dos tribunais na formulação de seus regimentos internos.
- [TST define que tomadora e prestadora devem integrar processo que discuta licitude da terceirização](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/05/25/tst-define-que-tomadora-e-prestadora-devem-integrar-processo-que-discuta-licitude-da-terceirizacao/) - Pelo entendimento, a decisão deve produzir efeitos idênticos para ambas.
- [TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/05/25/tst-invalida-clausula-de-acordo-coletivo-que-cria-condicoes-para-estabilidade-da-gestante/) - A cláusula normativa estabelecia condicionante para assegurar a estabilidade da empregada grávida.
- [Justiça livra trabalhadores de custas com processos](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/05/25/justica-livra-trabalhadores-de-custas-com-processos/) - Questão deverá ser analisada pelo Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
- [Entrevista: S do ESG na Prática](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/05/11/entrevista-s-do-esg-na-pratica/) - Conversamos com a especialista em ESG, vice-presidente do Conselho Superior Feminino da Fiesp (Confem) e sócia da TPA Saúde, Grácia Fragalá, para conhecer os aspectos sociais do ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança) que as indústrias de todos os portes podem desenvolver.
- [Brasil é 4.º país que mais cresceu na fonte solar em 2021](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/04/27/brasil-e-4-o-pais-que-mais-cresceu-na-fonte-solar-em-2021/) - País adicionou 5,7 GW de capacidade a partir de usinas de geração solar
- [3ª Turma afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/04/27/3a-turma-afasta-prescricao-intercorrente-em-execucao-de-sentenca-anterior-a-reforma-trabalhista/) - A conclusão é de que a alteração legislativa implica revisão de posicionamento a respeito da incidência da prescrição intercorrente no processo do trabalho.
- [Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/04/27/justica-do-trabalho-nao-vai-julgar-acao-de-aprendiz-que-sofreu-acidente-em-curso-do-senai/) - Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecem a competência da Justiça Comum.
- [Proposta limita os honorários de sucumbência em causa trabalhista](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/04/27/proposta-limita-os-honorarios-de-sucumbencia-em-causa-trabalhista/) - O argumento é de que a reforma trabalhista, ao prever honorários de sucumbência de 5% a 15% sobre o valor da condenação, acabou por onerar em demasia as partes em litígio.
- [Organizações se aliam para divulgar normas padronizadas em ESG e sustentabilidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/04/19/organizacoes-se-aliam-para-divulgar-normas-padronizadas-em-esg-e-sustentabilidade/) - A Fundação IFRS (International Financial Reporting Standards) e o GRI (Global Reporting Initiative) são organizações dedicadas à padronização de indicadores e de informações sobre desempenhos das empresas nas áreas de sustentabilidade, e finanças e ESG.
- [Campanha de Vacinação](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/04/11/campanha-de-vacinacao/) - Em parceria com a Prefeitura de São Paulo, a Fiesp realizará entre os dias 12, 13 e 14 de abril, das 8h30 às 12h30, a campanha de vacinação. Como de costume, a ação vai acontecer em frente ao edifício-sede, à Avenida Paulista, 1313.
- [O que fazer para avançar no cumprimento da Lei de Cotas sem esperar mais 30 anos?](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/08/17/o-que-fazer-para-avancar-no-cumprimento-da-lei-de-cotas-sem-esperar-mais-30-anos/) - Reunião Plenária da Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência
- [BRASINFRA marca presença na  4ª Semana do Planejamento do DNIT](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/03/30/brasinfra-marca-presenca-na-4a-semana-do-planejamento-do-dnit/) - A BRASINFRA é uma das entidades participantes da 4ª Semana do Planejamento, um evento realizado pelo DNIT entre os dias 28 e 31 de março, em Brasília. Segundo o presidente da entidade, José Alberto Pereira Ribeiro, durante os dias de realização do encontro a instituição está divulgando posicionamento sobre a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de infraestrutura.
- [STF: Custas poderão ser recolhidas por Pix ou cartão a partir de abril](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/03/30/stf-custas-poderao-ser-recolhidas-por-pix-ou-cartao-a-partir-de-abril/) - Essas novas modalidades de pagamento visam a ampliar o direito de acesso à jurisdição.
- [STJ veta fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/03/30/stj-veta-fixacao-de-honorarios-por-equidade-em-causas-de-valor-elevado/) - Nesses casos, é obrigatória a observância dos percentuais previstos nos parágrafos 2º e 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), a depender da presença da Fazenda Pública na lide.
- [Taxa Selic será utilizada como índice de correção de precatórios](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/03/30/taxa-selic-sera-utilizada-como-indice-de-correcao-de-precatorios/) - A mudança de índice de atualização decorre de ordenamento das Emendas Constitucionais 113 e 114, ambas de 2021.
- [BRASINFRA participa da 4ª Semana do Planejamento do DNIT](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/03/25/brasinfra-participa-da-4a-semana-do-planejamento-do-dnit/) - Entre os dias entre os dias 28 e 31 de março, o DNIT realiza em Brasília a 4ª edição da Semana do Planejamento. O evento vai ocorrer no Auditório Térreo do DNIT das 8h às 18h, localizado no Setor de Autarquias Norte, quadra 03, bloco A - Ed. Núcleo dos Transportes.
- [Case Rodovia Tamoios: Soluções inovadoras na construção de túneis e viadutos](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/03/07/case-rodovia-tamoios-solucoes-inovadoras-na-construcao-de-tuneis-e-viadutos/) - No próximo dia 10 de março, às 11h00, será realizado ao vivo, pelo YouTube da M&T Expo, o webinar “ Case Rodovia Tamoios: soluções inovadoras na construção de túneis e viadutos”.
- [O SINICESP comunica que enviará estudo realizado sobre a Lei Federal 14.133](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/02/25/o-sinicesp-comunica-que-enviara-estudo-realizado-sobre-a-lei-federal-14-133/) - O SINICESP comunica que enviará para sua empresa um estudo realizado sobre a Lei Federal 14.133, a nova Lei de Licitações, que no próximo dia 01 de abril completa 1 ano de vigência.
- [14º CONGRESSO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/11/23/14o-congresso-brasileiro-da-construcao/) - O 14º CONSTRUBUSINESS – CONGRESSO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO será realizado no próximo dia 29 de novembro, das 09h00 às 13h00. O tema deste ano será “A CADEIA PRODUTIVA DA CONSTRUÇÃO ACELERANDO A RETOMADA BRASILEIRA PÓS-PANDEMIA”.
- [Prorrogação home office SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/01/31/prorrogacao-home-office-sinicesp-2/) - Considerando a manutenção de notificações da variante Ômicron e dos casos da epidemia de Influenza, o SINICESP informa às suas empresas associadas que o sistema de home office de seus funcionários e colaboradores será prorrogado até o próximo dia 13 de fevereiro.
- [Máquina roubada - Grupo SENPAR](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/01/26/maquina-roubada-grupo-senpar/) - No último dia 23 de janeiro, uma máquina motoniveladora Caterpillar foi roubada do Grupo Senpar. A ocorrência foi na região de Campo Limpo Paulista.
- [Desoneração dos contratos do DER](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/02/03/desoneracao-dos-contratos-do-der/) - O SINICESP orienta suas empresas associadas que necessitam pleitear ao DER de São Paulo pagamentos referentes à desoneração relacionados aos contratos do referido órgão, que encaminhem ao órgão carta demonstrando o interesse da construtora em ingressar com pedido para a realização do cálculo para cobrança da desoneração.
- [Feriado de Carnaval 2022 – Atendimento SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/02/24/feriado-de-carnaval-2022-atendimento-sinicesp/) - O SINICESP informa os horários de atendimento durante o feriado de Carnaval. Nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira), 01 e 02 de março (terça-feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas) não haverá expediente no Sindicato.
- [Roubo de máquinas](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/02/21/roubo-de-maquinas/) - O SINICESP comunica mais uma ocorrência de roubo de máquinas de canteiro de obras às suas empresas associadas.
- [Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/02/23/entidades-sindicais-pedem-nulidade-de-portaria-que-reduz-afastamento-de-trabalhadores-com-covid-19/) - Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores que contraíram covid-19 das atividades presenciais.
- [Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/02/23/tribunal-atualiza-tabela-de-custas-judiciais-a-partir-de-1o-de-fevereiro/) - Passa a vigorar nesta terça-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 1/2022, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- [Obrigações ambientais 2022](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/02/16/obrigacoes-ambientais-2022/) - A FIESP e o CIESP divulgam o Calendário de Obrigações Ambientais, criado para alertar as empresas sobre os prazos e as principais informações a serem encaminhadas aos órgãos competentes, evitando multas e penalidades, além de contribuir com a conformidade ambiental da indústria.
- [Prorrogação home office SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/01/21/prorrogacao-home-office-sinicesp/) - Considerando a manutenção de notificações da variante ômicron e dos casos da epidemia de Influenza, o SINICESP informa as suas empresas associadas que o sistema de home office de seus funcionários e colaboradores será prorrogado até o próximo dia 31 de janeiro.
- [STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/01/26/stf-reafirma-inconstitucionalidade-da-tr-para-correcao-monetaria-de-debitos-trabalhistas/) - Deverão ser observados os mesmos índices de correção monetária e juros das condenações cíveis, até regulamentação pelo legislativo.
- [Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/01/26/comissao-aprova-estabilidade-provisoria-a-trabalhador-afastado-por-acidente-ou-doenca/) - Texto prevê estabilidade provisória, inclusive nos contratos por prazo determinado, pelo mesmo período do afastamento, limitada a 12 meses para os empregados em geral e a 3 meses para os empregados domésticos.
- [STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/01/26/stf-recebe-mais-uma-acao-contra-novo-regime-de-precatorios/) - Nessa nova demanda, distribuída, por prevenção, para a Ministra Rosa Weber, são questionados o limite de pagamentos dos precatórios, o fatiamento da proposta após aprovação pela Câmara dos Deputados, a compensação com débitos da dívida ativa e o prazo de pagamento.
- [Comunicação telefônica - SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/01/18/comunicacao-telefonica-sinicesp/) - Em virtude de uma pane eletrônica no sistema de telefonia do SINICESP, informamos que o sindicato está temporariamente sem comunicação via telefone fixo (11) 3179-5800.
- [SINICESP participa de reunião de secretários do Governo de São Paulo](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/01/11/sinicesp-participa-de-reuniao-de-secretarios-do-governo-de-sao-paulo/) - O presidente do SINICESP, Luiz Kamilos, esteve presente na reunião dos secretários estaduais de São Paulo, realizada na manhã dessa segunda-feira, dia 10 de janeiro, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.
- [Construção vê recuo histórico em rodovias](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/01/construcao-ve-recuo-historico-em-rodovias/) - Segue para leitura artigo publicado na edição de dezembro de 2020, na revista Grandes Construções, que relata a queda dos investimentos na malha rodoviária. O cenário é preocupante, mesmo sabendo que atualmente, o modal rodoviário é o que possui a maior participação na matriz de transporte, concentrando cerca de 61% da movimentação de mercadorias e 95% da de passageiros.
- [O asfalto morno/a baixa temperatura (warm mix) está se tornando cada vez mais popular](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/09/02/o-asfalto-morno-a-baixa-temperatura-warm-mix-esta-se-tornando-cada-vez-mais-popular/) - Neste artigo produzido pelo grupo Amam é possível saber que a redução da temperatura de usinagem abre novas oportunidades para o asfalto como material de construção. Custos mais baixos de energia e menos emissões são apenas parte das características positivas do asfalto morno/a baixa temperatura (arm. mix asfalto).
- [AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/01/20/auto-de-infracao-e-termo-de-compromisso/) - Entenda o que é e como se aplicam os autos de infrações e o Termos de Compromissos no âmbito do Ministério da Economia.
- [A nova identidade da pessoa com deficiência e o conceito de adaptação razoável](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/02/01/a-nova-identidade-da-pessoa-com-deficiencia-e-o-conceito-de-adaptacao-razoavel/) - Saiba o que é adaptação razoável e a sua importância.
- [Damares Alves impede divulgação de novo modelo de avaliação da deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/11/22/damares-alves-impede-divulgacao-de-novo-modelo-de-avaliacao-da-deficiencia/) - Ministra declarou que só divulgará relatório após projeto ser sancionado pelo presidente, indo contra a Lei de Acesso à Informação; atitude gera protestos e uma petição para exigir a consulta pública do documento.
- [Novas diretrizes melhoram condições de fiscalização da cota nas empresas](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/11/22/novas-diretrizes-melhoram-condicoes-de-fiscalizacao-da-cota-nas-empresas/) - A Instrução Normativa nº2 dispõe sobre novos procedimentos para os auditores fiscais do trabalho, além de regulamentar a fiscalização da Lei de Cotas para pessoas com deficiência ou reabilitados do INSS.
- [PAVIMENTADORAS: DEMANDAS CERTEIRAS DE APLICAÇÃO](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/02/pavimentadoras-demandas-certeiras-de-aplicacao/) - Nesse artigo, de autoria de Santelmo Camilo, há uma análise sobre aas diferenças técnicas e de operação de pavimentadoras com tração por esteiras e também sobre os mesmos tipos de equipamentos que se movimentam sobre pneus. O texto aborda, entre outras questões, os aspectos relacionados com rolagem, aplicação dos diferentes modelos, tendência de uso e a relação custo x benefício.
- [Evento no SINICESP vai discutir novas tecnologias para o setor de saneamento](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/16/evento-no-sinicesp-vai-discutir-novas-tecnologias-para-o-setor-de-saneamento/) - No próximo dia 21 de dezembro, terça-feira, o SINICESP promove palestra virtual para a discussão sobre inovações de tratamentos de esgotos e água, com a utilização de novas tecnologias de pré-fabricação e redução de prazos.
- [Histórias da Rodovia Presidente Dutra](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/17/historias-da-rodovia-presidente-dutra/) - O projeto “Histórias da Dutra”, para celebrar os 25 anos da administração da rodovia Presidente Dutra pela concessionária CCR NovaDutra, venceu a categoria Silver do prêmio internacional iNova Awards 2021 como a melhor campanha do ano na categoria Responsabilidade Social.
- [Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/22/interrupcao-da-prescricao-por-acao-trabalhista-anterior-depende-da-identidade-de-partes-e-de-causas-de-pedir/) - Para a Ministra Relatora a reclamação trabalhista foi proposta em nome de pessoa física, onde se pleiteou o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento das verbas decorrentes, e o protesto foi efetivado em nome de pessoa jurídica, onde se pretendeu a declaração de inexigibilidade dos débitos resultantes dos títulos protestados.
- [Inconstitucionalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/22/inconstitucionalidade-da-incidencia-de-irpj-e-csll-sobre-a-taxa-selic/) - Não foi apreciada a modulação dos efeitos da decisão, eis que não houve trânsito em julgado.
- [Primeira Seção aprova duas novas súmulas](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/22/primeira-secao-aprova-duas-novas-sumulas/) - Seção especializada em direito público do Superior de Justiça (STJ) aprova as Súmulas 652 e 653 que, na ordem, se referem à responsabilidade da Administração por danos ao meio ambiente e ao prazo prescricional em parcelamento fiscal.
- [Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/12/22/apresentacao-de-um-recurso-impede-interposicao-de-outro-mesmo-dentro-do-prazo-legal/) - O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo.
- [Retorno das atividades de home office no SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2022/01/10/retorno-das-atividades-de-home-office-no-sinicesp/) - Em virtude do aumento constante de notificações da variante Ômicron, do coronavírus, associados à evolução da epidemia de Influenza, o SINICESP informa as suas empresas associadas que seus funcionários e colaboradores vão exercer suas atividades em home office no período compreendido entre os dias 10 e 25 de janeiro.
- [Revista Rodovias & Vias publicará edição sobre o Programa Novas Vicinais](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/11/17/revista-rodovias-vias-publicara-edicao-sobre-o-programa-novas-vicinais/) - A revista Rodovias & Vias, o veículo impresso que representa a memória da engenharia paulista, vai lançar uma edição especial sobre o Programa Novas Vicinais que está sendo realizado no Governo de São Paulo, pelo DER.
- [Semana da Inclusão - Conversa com Dra Laylah Vilela](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/11/19/semana-da-inclusao-conversa-com-dra-laylah-vilela/) - Semana da Inclusão – Novembro – 23, 24 e 25 – LV Cursos – Conhecimento que remove barreiras.
- [Incluir: o que é, como e por que fazer?](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/10/21/incluir-o-que-e-como-e-por-que-fazer/) - Guia que tem por objetivo orientar e facilitar o acesso a informações confiáveis e atualizadas que contribuam para ampliar a inserção no mercado de trabalho formal de pessoas com deficiência e reabilitadas pelo INSS.
- [OIT e MPT lançam guia para ajudar empresas na inclusão de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/10/06/oit-e-mpt-lancam-guia-para-ajudar-empresas-na-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-no-mercado-formal-de-trabalho/) - Com padrões de acessibilidade digital, a publicação “Incluir: o que é, como e por que fazer “ apresenta um panorama da empregabilidade PCD no Brasil, conceitos básicos, legislação nacional e documentos internacionais, além dicas para implementar programas de inclusão, convivência e cuidados relacionados à COVID-19.
- [O menino que até aprenderia a ler](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/09/02/o-menino-que-ate-aprenderia-a-ler/) - Samuel já participou de diversos eventos do SINICESP, inclusive como mestre de cerimonias.
- [Nova reforma trabalhista tira direitos de pessoas com deficiência?](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/08/15/nova-reforma-trabalhista-tira-direitos-de-pessoas-com-deficiencia/) - A nova reforma trabalhista cria novos programas, além de mudar alguns pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Com a aprovação na Câmara dos Deputados do relatório da Medida Provisória 1045, apresentado pelo relator Christino Áureo (PP-RJ), o texto vai para o Senado Federal e, se aprovado sem alterações, vai para sanção presidencial.
- [NOTA SOBRE A LEI Nº 14.176, DE 22 DE JUNHO DE 2021](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/08/04/nota-sobre-a-lei-no-14-176-de-22-de-junho-de-2021/) - A Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In) manifesta-se sobre a Lei nº 14.176/2021, que trata do critério de acesso e da avaliação para o benefício de prestação continuada (BPC), previsto na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - Loas), e dispõe sobre o auxílio-inclusão, previsto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
- [TRF3 E JFSP TERÃO POSTOS DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/08/04/trf3-e-jfsp-terao-postos-de-atendimento-para-pessoas-com-deficiencia-auditiva/) - Termo assinado nesta quinta-feira prevê instalação de equipamentos em cinco prédios na capital paulista.
- [Precisamos falar de Direito ao Trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/15/precisamos-falar-de-direito-ao-trabalho/) - Neste mês, uma grande conquista é celebrada: os 30 anos da Lei de Cotas (art. 93 da lei 8.213/1991). Uma lei que determina que empresas com 100 funcionários ou mais contratem pessoas com deficiência numa proporção de 2% a 5%, a depender do total no quadro de empregados.
- [CONEXÃO PcD](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/07/conexao-pcd-2/) - Já está disponível para as empresas do setor da construção pesada paulista o resultado da Ação de Cadastramento de Pessoas com Deficiência promovido pelo SINICESP e Instituto Rumo e que resultou no projeto Conexão PcD – Construir – Conectar – Incluir, desenvolvido como uma forma de contrapartida ao acordo de cooperação técnica firmado entre o SINICESP e a Superintendência Regional do Trabalho do Estado de São Paulo.
- [Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/05/apos-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-incapacidade-absoluta-so-se-aplica-a-menores-de-16-anos/) - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo para declarar a incapacidade relativa de um idoso com doença de Alzheimer que, em laudo pericial, foi considerado impossibilitado de gerir os atos da vida civil.
- [Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/24/sancionada-lei-que-classifica-visao-monocular-como-deficiencia-visual/) - A lei garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência.
- [Conheça as principais barreiras de acessibilidade em ferramentas de reuniões virtuais](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/17/conheca-as-principais-barreiras-de-acessibilidade-em-ferramentas-de-reunioes-virtuais/) - A Coordenação Nacional da Atividade de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, informou que Auditores Fiscais do Trabalho de todo o país têm se deparado com inúmeros casos de preenchimento incorreto do eSocial, no que diz respeito às informações de cota de pessoas com deficiência.
- [SINICESP e Instituto Rumo vão realizar uma ação de cadastramento para pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/17/sinicesp-e-instituto-rumo-vao-realizar-uma-acao-de-cadastramento-para-pessoas-com-deficiencia-3/) - Quando se fala em trabalhar com uma pessoa cega ou com baixa visão, em geral, os empregadores ou as pessoas encarregadas do processo de recrutamento, começam a pensar nos problemas ou em uma quantidade interminável de equipamentos, locais e processos a serem adaptados, modificados ou substituídos na empresa antes mesmo de a pessoa chegar para sua entrevista de emprego.
- [SINICESP e Instituto Rumo vão realizar uma ação de cadastramento para pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/02/19/sinicesp-e-instituto-rumo-vao-realizar-uma-acao-de-cadastramento-para-pessoas-com-deficiencia-2/) - A iniciativa será realizada com o patrocínio do Sinicesp e servirá de “piloto” para as empresas realizarem, sempre que for necessário, a contratação de pessoas com deficiência para atuarem em seus escritórios e canteiros de obras. As empresas participantes poderão se utilizar da base de dados, além de serem capacitadas na metodologia.
- [Senado exige prioridade de atenção para pessoas com deficiência na pandemia](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/01/13/senado-exige-prioridade-de-atencao-para-pessoas-com-deficiencia-na-pandemia/) - Projetos em favor das pessoas com deficiência foram aprovados pelo Senado em 2020.
- [Governo revisa e consolida portarias, instruções normativas e decretos com regras trabalhistas](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/11/24/governo-revisa-e-consolida-portarias-instrucoes-normativas-e-decretos-com-regras-trabalhistas/) - Para o Ministério do Trabalho parte dos textos já se encontrava obsoleta.
- [Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/11/24/nao-ha-incidencia-de-ir-sobre-juros-de-mora-no-pagamento-de-verba-alimentar-a-pessoa-fisica/) - STJ fixa três novas teses de Direito Tributário, harmonizando entendimentos anteriores.
- [PGR opina pelo não conhecimento de reclamações que questionam correção monetária de débitos trabalhistas](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/11/24/pgr-opina-pelo-nao-conhecimento-de-reclamacoes-que-questionam-correcao-monetaria-de-debitos-trabalhistas/) - Segundo o procurador-geral da República, reclamações são utilizadas para substituir os recursos adequados, o que afronta o devido processo legal.
- [Em tempos de pandemia, como fica a Lei de Cotas?](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/04/16/em-tempos-de-pandemia-como-fica-a-lei-de-cotas/) - O auditor fiscal e coordenador do Projeto de Inclusão das Pessoas com Deficiência da SRTE/SP, Dr. Kal, deu uma entrevista sobre a atuação da fiscalização em relação do trabalho remoto de pessoas com deficiência e, também, as possibilidades de demissão por causa do isolamento social em razão da pandemia Covid-19.
- [A inclusão é um processo](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/07/15/a-inclusao-e-um-processo/) - No mês em que a Lei de Cotas completa 29 anos, Gama lembra que a realidade de discriminação histórica e recentes retrocessos políticos dificulta o caminho da inclusão de pessoas com deficiência na educação e no mercado de trabalho.
- [Avaliação Unificada Pessoas com Deficiência – IFBr-M Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/11/03/sinicesp-debate-as-acoes-de-caracterizacao-enquadramento-de-pessoas-com-deficiencia-com-base-no-cumprimento-da-lei-de-cotas-2/) - 8º Fórum Inclusão e Diversidade ABRH-SP – Painel gratuito com Dra. Izabel Maior, Dr. José Carlos do Carmo (Kal) e Dra. Lailah Vilela.
- [Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/11/18/convencao-da-onu-e-aplicada-para-afastar-justa-causa-envolvendo-menor-com-deficiencia/) - Um trabalhador que havia sido demitido por justa causa, sob a alegação de abandono de emprego por não concordar com a mudança de horário de trabalho, obteve sentença a seu favor no TRT da 2ª Região.
- [SINICESP e Instituto Rumo Inclusão discutem temas relacionados com a Deficiência Psicossocial - Transtorno Mental e a Deficiência Intelectual](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/11/18/sinicesp-e-instituto-rumo-inclusao-discutem-temas-relacionados-com-a-deficiencia-psicossocial-transtorno-mental-e-a-deficiencia-intelectual/) - A representante do Instituto Rumo Inclusão, Luiza de Paula, falou sobre a diferença entre deficiência intelectual e mental e como avaliá-las, detalhando também a respeito da deficiência psicossocial e sobre o Transtorno do Espectro Autista e suas características.
- [SINICESP debate as ações de caracterização (enquadramento) de pessoas com deficiência, com base no cumprimento da Lei de Cotas](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/10/19/sinicesp-debate-as-acoes-de-caracterizacao-enquadramento-de-pessoas-com-deficiencia-com-base-no-cumprimento-da-lei-de-cotas/) - Com o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência e reabilitados no mundo do trabalho, foi realizado encontro virtual no SINICESP.
- [RESULTADOS DA INCLUIPCD 2020](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/10/05/resultados-da-incluipcd-2020/) - 1° feira nacional e online de inclusão realizada de 21/09 a 28/09.
- [A inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/09/10/a-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia-no-mundo-do-trabalho/) - O SINICESP, em parceria com o Instituto Rumo, realizou evento de forma 100% online que discutiu as ações de atração, seleção e contratação de pessoas com deficiência.
- [Setembro Verde: Brasil tem legislação avançada para inclusão da pessoa com deficiência, mas preconceito persiste](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/09/09/setembro-verde-brasil-tem-legislacao-avancada-para-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia-mas-preconceito-persiste/) - Em setembro se comemora Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
- [IncluiPcD](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/08/27/incluipcd/) - Entendendo o momento complexo da pandemia, queremos criar mais oportunidades de empregos e inclusão para pessoas com deficiência. A Inclui PcD será a 1° feira nacional e online de inclusão realizada de 21/09 a 28/09.
- [Compliance, diversidade e inclusão da pessoa com deficiência: Cultura de integridade na diversidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/08/20/compliance-diversidade-e-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia-cultura-de-integridade-na-diversidade/) - É notório o crescimento do interesse das organizações pelos programas de Compliance e de Diversidade e Inclusão (D&I), porém, existem muitas barreiras para que as pessoas com deficiência sejam, de fato, incluídas no ambiente organizacional como seus pares.
- [Parceria entre SINICESP e Instituto Rumo vai facilitar a inclusão de profissionais com deficiência no mercado de trabalho e o cumprimento da Lei de Cotas](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/08/17/parceria-entre-sinicesp-e-instituto-rumo-vai-facilitar-a-inclusao-de-profissionais-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho-e-o-cumprimento-da-lei-de-cotas/) - O SINICESP e o Instituto Rumo Inclusão firmaram parceria para facilitar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O acordo foi criado para atender à necessidade das empresas associadas ao Sindicato e para permitir um maior acesso ao mercado de trabalho dos profissionais.
- [Projeto Sociedade Inclusiva vai disponibilizar gratuitamente informações sobre inclusão e acessibilidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/08/14/projeto-sociedade-inclusiva-vai-disponibilizar-gratuitamente-informacoes-sobre-inclusao-e-acessibilidade/) - Autor de vários livros e um dos precursores de estudos sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Brasil, Romeu Sassaki vai reunir conteúdo produzido durante décadas de pesquisas em site.
- [SÃO PAULO INCLUSIVA: MISSÃO POSSÍVEL?](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/07/27/sao-paulo-inclusiva-missao-possivel/) - Os desafios da metrópole pela mobilidade e acessibilidade total.
- [LEI DE COTAS COMPLETA 29 ANOS COM O DESAFIO DA COVID-19](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/07/27/lei-de-cotas-completa-29-anos-com-o-desafio-da-covid-19/) - Crise econômica e desemprego no Brasil ameaçam os direitos da pessoa com deficiência.
- [Web Conference "Transtorno Mental e a Inclusão no Mercado de Trabalho"](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/07/27/web-conference-transtorno-mental-e-a-inclusao-no-mercado-de-trabalho/) - Anote na agenda: Evento On-line, Gratuito e Acessível em libras!
- [Lei de Cotas completa 29 anos com celebração virtual: festa contempla o isolamento social em tempos de pandemia da covid-19](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/07/22/lei-de-cotas-completa-29-anos-com-celebracao-virtual-festa-contempla-o-isolamento-social-em-tempos-de-pandemia-da-covid-19/) - Aniversário terá participação à distância de artistas com deficiência, autoridades e representantes da sociedade civil.
- [Lei Brasileira de Inclusão, Cinco Anos: Desafios e Conquistas](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/07/08/lei-brasileira-de-inclusao-cinco-anos-desafios-e-conquistas/) - A data foi comemorada com a realizacao de um Webinar.
- [29º aniversário da Lei de Cotas](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/07/06/29o-aniversario-da-lei-de-cotas/) - O evento será realizado Via Facebook da Câmara Paulista de Inclusão - @camarainclusao
- [29º Aniversário da Lei de Cotas – programe-se para assistir as entrevistas da próxima semana](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/07/03/29o-aniversario-da-lei-de-cotas-programe-se-para-assistir-as-entrevistas-da-proxima-semana/) - Confira a programação das lives em comemoração ao 29º aniversário da Lei de Cotas.
- [Começam as atividades de celebração do 29º Aniversário da Lei de Cotas](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/06/22/comecam-as-atividades-de-celebracao-do-29o-aniversario-da-lei-de-cotas/) - Para evitar riscos de contaminação do Covid-19, todas as atividades serão feitas com recursos on-line, acessíveis em Libras e audiodescrição, e permitirão que maior número de pessoas participem.
- [Pesquisa Lei de Cotas - Profissionais com deficiência e reabilitados com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/06/17/pesquisa-lei-de-cotas-profissionais-com-deficiencia-e-reabilitados-com-deficiencia/) - Estudo particularmente relevante para termos subsídios e poder defender potenciais ameaças aos direitos das pessoas com deficiência.
- [Assista ao webinar com CEOs pela inclusão das pessoas com deficiência no atual cenário do trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/06/08/assista-ao-webinar-com-ceos-pela-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia-no-atual-cenario-do-trabalho/) - Comemorando o 8º aniversário da REIS (criada em 02 de maio de 2012) o 37º Encontro da REIS promoveu um painel de presidentes integrantes do Conselho de CEOs das companhias nacionais e multinacionais integrantes do grupo diretor da Rede, no último dia 22 de maio.
- [MPT alerta sobre aplicação da MP 936 para pessoas de baixa renda e com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/05/18/mpt-alerta-sobre-aplicacao-da-mp-936-para-pessoas-de-baixa-renda-e-com-deficiencia/) - Medida visa auxiliar empresas e trabalhadores na manutenção do emprego e renda, em meio à crise provocada pela pandemia.
- [Fiscalização do trabalho retorna por decisão do STF](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/05/06/fiscalizacao-do-trabalho-retorna-por-decisao-do-stf/) - A suspensão havia se dado em razão da pandemia do novo corona vírus.
- [Cinco pontos-chave para a inclusão de pessoas com deficiência na resposta à COVID-19](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/05/04/cinco-pontos-chave-para-a-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-na-resposta-a-covid-19/) - Não podemos correr o risco de que as pessoas com deficiência sejam novamente deixadas para trás.
- [Dados desmentem argumento de que faltam pessoas com deficiência qualificadas no Brasil](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/04/27/dados-desmentem-argumento-de-que-faltam-pessoas-com-deficiencia-qualificadas-no-brasil/) - Em Live, Auditor Fiscal do Trabalho recomenda que empresas revisem seu processo seletivo e previne que Lei de Cotas continua valendo durante a atual quarentena.
- [Ministério Público do Trabalho divulga recomendações às empresas paulistas da construção pesada](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/04/06/ministerio-publico-do-trabalho-divulga-recomendacoes-as-empresas-paulistas-da-construcao-pesada/) - As recomendações são para flexibilizar a prestação de serviços e preservar a igualdade de oportunidades e de tratamento dos trabalhadores com deficiência.
- [Auditores apontam irregularidades no preenchimento do e-Social sobre cota de pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/17/auditores-apontam-irregularidades-no-preenchimento-do-e-social-sobre-cota-de-pessoas-com-deficiencia/) - A Coordenação Nacional da Atividade de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, informou que Auditores Fiscais do Trabalho de todo o país têm se deparado com inúmeros casos de preenchimento incorreto do eSocial, no que diz respeito às informações de cota de pessoas com deficiência.
- [Lei sancionada amplia o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/04/03/lei-sancionada-amplia-o-conselho-municipal-da-pessoa-com-deficiencia/) - Prefeito de São Paulo sancionou a Lei nº 17.334/2020 que reestrutura o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e amplia de 7 para 18 o número de integrantes do órgão.
- [TCU derruba liminar e permite ampliação do BPC](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/03/23/tcu-derruba-liminar-e-permite-ampliacao-do-bpc/) - Os autistas passam a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados.
- [Pesquisa mostra que 52% de profissionais com deficiência estão procurando emprego](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/03/18/pesquisa-mostra-que-52-de-profissionais-com-deficiencia-estao-procurando-emprego/) - A Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal realizou a primeira plenária de 2020, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo.
- [Conquista das pessoas com deficiência! Congresso Nacional derruba veto e amplia alcance do BPC](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/03/15/conquista-das-pessoas-com-deficiencia-congresso-nacional-derruba-veto-e-amplia-alcance-do-bpc/) - Teto do benefício passará a meio salário mínimo de renda per capita
- [Supremo virtual decide que lei de Goiás que restringe pessoas com deficiência auditiva ao serviço público é inconstitucional](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/03/15/supremo-virtual-decide-que-lei-de-goias-que-restringe-pessoas-com-deficiencia-auditiva-ao-servico-publico-e-inconstitucional/) - Por unanimidade, ministros entenderam que os critérios restritivos fragilizam o princípio constitucional da isonomia e a proteção da dignidade humana
- [Primeira plenária do ano da Câmara Paulista discute Índice para Avaliação Unificada da Pessoa com Deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/03/02/primeira-plenaria-do-ano-da-camara-paulista-discute-indice-para-avaliacao-unificada-da-pessoa-com-deficiencia/) - Pesquisa realizada pelo Ministério Público do Trabalho e o IBOPE sobre a empregabilidade de profissionais com deficiência também será apresentada
- [Governo promete ampla ação para pessoas com deficiência em 2020](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/02/28/governo-promete-ampla-acao-para-pessoas-com-deficiencia-em-2020/) - Projeto batizado de ‘Brasil Inclusão’ será comandado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Iniciativa pretende regulamentar a plataforma digital do cadastro único, melhorar a empregabilidade e implementar a avaliação biopsicossocial da deficiência.
- [Para atleta surda do Palmeiras, jogar de cabeça erguida é necessidade](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/02/06/para-atleta-surda-do-palmeiras-jogar-de-cabeca-erguida-e-necessidade/) - Recém-contratada pelo clube, Stefany Krebs se comunica com as colegas por sinais
- [O que a gente ganha com a Lei de Cotas?](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/02/04/o-que-a-gente-ganha-com-a-lei-de-cotas/) - #EUAPOIOALEIDECOTAS
- [Novo Valor da multa da lei de cotas 2020](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/01/30/novo-valor-da-multa-da-lei-de-cotas-2020/) - O valor da multa pelo descumprimento da lei de cotas pode variar.
- [Do estudante ao profissional com deficiência – Como barreiras e ações afirmativas impactam na formação e empregabilidade de milhões](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/02/21/do-estudante-ao-profissional-com-deficiencia-como-barreiras-e-acoes-afirmativas-impactam-na-formacao-e-empregabilidade-de-milhoes/) - Dados revelam que a segregação e o assistencialismo continuam a ser os maiores obstáculos à pessoa com deficiência no país
- [Nova lei de acessibilidade em edifícios entrou em vigor – áreas privativas de comércio e residências terão que se adaptar](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/01/30/nova-lei-de-acessibilidade-em-edificios-entrou-em-vigor-areas-privativas-de-comercio-e-residencias-terao-que-se-adaptar/) - Além de criar rampas ou plataformas de elevação, a lei passa a regulamentar as exigências para adaptabilidade de interiores, incluídos terraços e varandas.
- [Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/01/09/bolsonaro-sanciona-lei-que-institui-carteira-nacional-do-autista/) - Os autistas passam a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados.
- [STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/10/28/stf-derruba-normas-da-reforma-trabalhista-que-restringiam-acesso-gratuito-a-justica-do-trabalho/) - Para a maioria dos ministros, as mudanças são inconstitucionais porque restringem os direitos fundamentais e o acesso à Justiça.
- [Portarias publicam novos textos das NRs 5, 17, 19, 30 e anexos das NRs 9, 12 e 20](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/10/28/portarias-publicam-novos-textos-das-nrs-5-17-19-30-e-anexos-das-nrs-9-12-e-20/) - A preocupação do Ministério do Trabalho e Previdência foi desburocratizar as NRs, visando à saúde do trabalhador.
- [“O DER VAI SER UMA MÁQUINA DE FAZER OBRAS”](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/10/26/o-der-vai-ser-uma-maquina-de-fazer-obras-2/) - a afirmação é do superintendente do DER, Edson Caram, que falou em encontro de empresas associadas ao SINICESP
- [Máquina roubada](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/10/28/o-der-vai-ser-uma-maquina-de-fazer-obras/) - Motoniveladora Caterpillar Modelo 140 K Ano: 2021 NS: CAT0140KJJPA05718 Proprietário: Sotreq Município do Roubo: Jaú/SP Contato: Jaupavi (14) 3602-6800
- [Trabalhadores da construção pesada também devem ser priorizados na imunização contra o Covid-19](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/26/trabalhadores-da-construcao-pesada-tambem-devem-ser-priorizados-na-imunizacao-contra-o-covid-19/) - O desenvolvimento de novas variantes do coronavírus reforça ainda mais a necessidade da manutenção de medidas preventivas no ambiente de trabalho. Da mesma forma, a diminuição da taxa de contaminação da doença só se efetivará com a ampliação contínua do universo de pessoas vacinadas contra a Covid-19.
- [Retomada de expediente presencial no SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/09/29/retomada-de-expediente-presencial-no-sinicesp-2/) - Em razão da diminuição contínua dos casos de contaminação por covid-19 em função das medidas adotadas pelas autoridades sanitárias, e considerando a aplicação dos protocolos e da realização das campanhas de imunização, a diretoria do SINICESP comunica a volta do expediente presencial em sua sede, localizada na Avenida Rebouças, 3443, em Pinheiros.
- [Superintendente do DER recebe comitiva do SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/08/20/retomada-de-expediente-presencial-no-sinicesp/) - Em razão da diminuição contínua dos casos de contaminação por covid-19 em função das medidas adotadas pelas autoridades sanitárias, e considerando a aplicação dos protocolos e da realização das campanhas de imunização, a diretoria do SINICESP comunica a volta do expediente presencial em sua sede, localizada na Avenida Rebouças, 3443, em Pinheiros.
- [Conexão PcD – Construir – Conectar](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/06/22/conexao-pcd-construir-conectar/) - As empresas participantes do projeto Conexão PcD realizam no próximo dia 23 de junho, quarta-feira, um novo encontro virtual para a capacitação de utilização da metodologia desenvolvida pelo projeto de inclusão.
- [CONEXÃO PcD](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/07/conexao-pcd/) - Já está disponível para as empresas do setor da construção pesada paulista o resultado da Ação de Cadastramento de Pessoas com Deficiência promovido pelo SINICESP e Instituto Rumo e que resultou no projeto Conexão PcD – Construir – Conectar – Incluir, desenvolvido como uma forma de contrapartida ao acordo de cooperação técnica firmado entre o SINICESP e a Superintendência Regional do Trabalho do Estado de São Paulo.
- [Recusa do trabalhador à vacina contra a COVID](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/08/04/recusa-do-trabalhador-a-vacina-contra-a-covid/) - Em que pese não haver obrigatoriedade legal para que o trabalhador se vacine contra a Covid, o Ministério Público do Trabalho e o Judiciário Trabalhista, com suporte no artigo 158 da Consolidação das Leis do Trabalho, que impõe ao trabalhador o dever de respeitar as normas de segurança e medicina do trabalho, vêm se posicionando no sentido de que a recusa à vacina da Covid possibilita a demissão por justa causa.
- [CONSULTA PÚBLICA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/06/22/consulta-publica-nova-lei-de-licitacoes/) - O SINICESP solicita que os representantes das empresas associadas tomem ciência e, caso tenham interesse, se manifestem sobre os dispositivos da Nova Lei de Licitações ( Lei 14.133 de 1 de abril de 2021) que dependem de regulamentação.
- [Congresso derruba vetos a itens da nova Lei de Licitações](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/06/02/congresso-derruba-vetos-a-itens-da-nova-lei-de-licitacoes/) - O Congresso Nacional derrubou nessa terça-feira (1º) os vetos a três itens da nova Lei de Licitações, aprovada por meio do PL 6814/17. Os vetos foram votados inicialmente pelos senadores e, em seguida, pelos deputados. Os dispositivos que tiveram os vetos derrubados seguirão para promulgação e serão publicados como norma legal.
- [DER Publica portaria de realinhamento dos preços em contratos em decorrência do aumento do asfalto](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/15/der-publica-portaria-de-realinhamento-dos-precos-em-contratos-em-decorrencia-do-aumento-do-asfalto/) - A publicação foi realizada na edição de sábado, dia 15 de maio, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno Poder Executivo- Seção I páginas 69 e 70, com a definição dos critérios para realinhamento de preços em contratos de obras em razão dos reajustes no preço dos materiais asfálticos.
- [CONEXÃO PcD - Conectados para a inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS no mercado de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/14/conexao-pcd-conectados-para-a-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-e-reabilitados-do-inss-no-mercado-de-trabalho/) - Entre os dias 24 e 31 de maio estará aberto o período das inscrições para a ação CONEXÃO PcD, que tem por objetivo o fortalecimento da cultura de inclusão, por meio da criação e oferecimento às empresas do SINICESP e SRTb/SP de uma base de candidatos que tenham interesse em concorrer a vagas no setor da construção pesada.
- [Governo de SP anuncia investimento de R$ 1,2 bilhão no programa Novas Estradas Vicinais](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/06/governo-de-sp-anuncia-investimento-de-r-12-bilhao-no-programa-novas-estradas-vicinais/) - O governador João Doria apresentou nessa quarta-feira (5) a licitação para contratar as duas primeiras fases do programa Novas Estradas Vicinais, que irá recuperar e modernizar 1.563 quilômetros de estradas de responsabilidade municipal em todo o estado. Nesta etapa inicial, o Governo de São Paulo vai investir R$ 1,2 bilhão em obras licitadas pelo DER.
- [Entidades do setor da infraestrutura questionam Ministério da Economia sobre prazos das consultas públicas destinados à Nova Lei de Licitações](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/05/entidades-do-setor-da-infraestrutura-questionam-ministerio-da-economia-sobre-prazos-das-consultas-publicas-destinados-a-nova-lei-de-licitacoes/) - A Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura - BRASINFRA, entidade da qual o SINICESP é uma das fundadoras, enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao titular da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério, Cristiano Rocha Heckert, questionando os prazos das consultas públicas relacionadas à regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
- [SINICESP e Instituto Rumo desenvolvem ação de cadastramento de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/04/sinicesp-e-instituto-rumo-desenvolvem-acao-de-cadastramento-de-pessoas-com-deficiencia-e-reabilitados-do-inss/) - O SINICESP, com a participação do Instituto Rumo, vai realizar, entre os dias 24 e 31 de maio, ação de cadastramento de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS.
- [SINICESP acompanha as ações que possibilitarão a compra de imunizantes pela iniciativa privada](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/04/09/sinicesp-acompanha-as-acoes-que-possibilitarao-a-compra-de-imunizantes-pela-iniciativa-privada/) - As ações de combate à pandemia estão longe de serem arrefecidas. As autoridades em todos os níveis de governo têm tomado atitudes visando à diminuição das contaminações e como consequência o número de óbitos.
- [Atividade do setor de obras de infraestrutura no Brasil](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/04/07/atividade-do-setor-de-obras-de-infraestrutura-no-brasil/) - O Sinicesp disponibiliza o Boletim Econômico do setor da Construção, com dados relativos ao mês de março de 2021, elaborados pelo departamento econômico e de produtividade da FIESP, conforme parceria formalizada com este Sindicato.
- [BRASINFRA e entidades do setor de infraestrutura pedem sanção de trecho do projeto da nova Lei de Licitações](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/04/01/brasinfra-e-entidades-do-setor-de-infraestrutura-pedem-sancao-de-trecho-do-projeto-da-nova-lei-de-licitacoes/) - Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, entidades afirmam que o projeto traz melhorias e inovações; defendem, além da sanção, veto ao trecho sobre a obrigatoriedade de fase de lances no processo licitatório de obras públicas.
- [Secretário Marcos Penido fala aos associados do Sinicesp sobre o Programa Novo Rio Pinheiros](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/04/01/secretario-marcos-penido-fala-aos-associados-do-sinicesp-sobre-o-programa-novo-rio-pinheiros/) - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE julgou procedente representação do SINICESP, formulada em face do edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 265/2020, lançado pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, tendo por objeto a contratação de obras de recuperação da pista e acostamento e complementação de duplicação em trechos da Rodovia SP-056 - Alberto Hinoto, entre o km 30,70 e o km 40,10, totalizando 9,40 quilômetros de extensão.
- [TCE determina reavaliação de edital em quesito referente à qualificação técnica](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/22/tce-determina-reavaliacao-de-edital-em-quesito-referente-a-qualificacao-tecnica/) - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE julgou procedente representação do SINICESP, formulada em face do edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 265/2020, lançado pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, tendo por objeto a contratação de obras de recuperação da pista e acostamento e complementação de duplicação em trechos da Rodovia SP-056 - Alberto Hinoto, entre o km 30,70 e o km 40,10, totalizando 9,40 quilômetros de extensão.
- [SINICESP retoma realização de pesquisa sobre coronavírus no setor da construção pesada](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/24/sinicesp-retoma-realizacao-de-pesquisa-sobre-coronavirus-no-setor-da-construcao-pesada/) - O desenvolvimento da pandemia no nosso estado já apresenta características diferentes do período inicial. A evolução dos contágios vem sendo acompanhada pelas autoridades e setores produtivos.
- [Prefeitura de São Paulo não pode exigir inscrição em cadastro local de prestadores de serviços com sede em outros municípios](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/18/prefeitura-de-sao-paulo-nao-pode-exigir-inscricao-em-cadastro-local-de-prestadores-de-servicos-com-sede-em-outros-municipios/) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam pela inconstitucionalidade de lei municipal, que prevê a retenção do ISSQN por tomador de serviços em razão da ausência de cadastro do prestador de serviços com sede em outros municípios.
- [Ação de Cadastramento de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas do INSS](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/18/acao-de-cadastramento-de-pessoas-com-deficiencia-e-reabilitadas-do-inss/) - Informamos a todos que, em função da Fase Emergencial, estabelecida para todo o Estado de São Paulo, que impõe restrições de atividades para contenção da pandemia, a Ação de Cadastramento de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas do INSS (SINICESP), prevista para ocorrer entre os dias 21 de abril e 1º de maio, será postergada para nova data a ser comunicada posteriormente.
- [Inclui PcD 2021 vai realizar ciclo de palestras sobre inclusão no mercado de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/09/15/inclui-pcd-2021-vai-realizar-ciclo-de-palestras-sobre-inclusao-no-mercado-de-trabalho/) - Entre os dias 20 e 24 de setembro será realizada, de forma virtual, mais uma edição da Inclui PcD. Por meio de palestras com autoridades e especialistas serão discutidos aspectos da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
- [Ministro Gilmar Mendes cassa condenação de empresa por débitos trabalhistas de outra do mesmo grupo](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/09/29/ministro-gilmar-mendes-cassa-condenacao-de-empresa-por-debitos-trabalhistas-de-outra-do-mesmo-grupo/) - Ministro determinou ao TST que prolate nova decisão com observância à Súmula Vinculante 10 do STF e ao artigo 97 da Constituição Federal.
- [Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/09/29/extincao-da-execucao-fiscal-pelo-pagamento-anterior-a-citacao-isenta-de-honorarios-o-devedor/) - Por meio desse julgamento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça pacificou sua jurisprudência sobre o tema.
- [Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/08/25/pedido-de-vista-do-ministro-toffoli-suspende-julgamento-sobre-projecao-de-acordos-coletivos-de-trabalho/) - Até o momento, houve três votos acompanhando o relator, que afasta a manutenção das cláusulas após o fim da vigência das normas coletivas, e dois votos divergentes.
- [9ª Câmara condena em R$ 200 mil por danos morais coletivos empresa que não cumpriu cota de aprendizagem](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/08/25/9a-camara-condena-em-r-200-mil-por-danos-morais-coletivos-empresa-que-nao-cumpriu-cota-de-aprendizagem/) - A empresa também deverá atingir a cota mínima legal e abster-se de firmar instrumentos coletivos (CCT ou ACT) com cláusula que preveja a exclusão, de forma direta ou indireta, da base de cálculo da cota legal de aprendizagem e de algumas funções.
- [É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação à parte que foi representada por advogado](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/28/e-inaplicavel-multa-por-ausencia-em-audiencia-de-conciliacao-a-parte-que-foi-representada-por-advogado/) - Superior Tribunal de Justiça afasta aplicação de multa por ausência da parte em audiência de conciliação.
- [Crise financeira causada pela pandemia não justifica falta de pagamento de verbas rescisórias](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/07/28/crise-financeira-causada-pela-pandemia-nao-justifica-falta-de-pagamento-de-verbas-rescisorias/) - O estado de calamidade pública não autoriza o decréscimo de direitos rescisórios.
- [ISS incide na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/06/30/iss-incide-na-base-de-calculo-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-receita-bruta/) - Para o Plenário do STF, permitir o abatimento exige edição de lei específica, por reduzir a base de cálculo de tributo.
- [STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/06/30/stf-inicia-julgamento-sobre-validade-de-acordos-coletivos-de-trabalho/) - A sessão foi suspensa e a data para retomada será marcada oportunamente.
- [Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/26/dispensa-comunicada-pelo-empregador-via-whatsapp-vale-como-prova-da-ruptura-do-contrato-de-trabalho/) - O colegiado considerou que o aplicativo de mensagens WhatsApp é uma ferramenta de comunicação como qualquer outra.
- [Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/26/novo-edital-para-fazer-acordo-com-a-receita-federal/) - Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
- [Toffoli pede vista e STF suspende julgamento sobre negociação coletiva prévia com sindicatos para demissão em massa](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/05/26/toffoli-pede-vista-e-stf-suspende-julgamento-sobre-negociacao-coletiva-previa-com-sindicatos-para-demissao-em-massa/) - Não há data para retomada da análise da questão.
- [Justiça trabalhista rastreia celular e redes sociais contra falsos depoimentos em ações](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/04/28/justica-trabalhista-rastreia-celular-e-redes-sociais-contra-falsos-depoimentos-em-acoes/) - Para o TST, as provas digitais trarão mais segurança na busca da “verdade dos fatos”; entretanto, advogados alertam para os limites dessa tecnologia.
- [Agravo de instrumento não precisa renovar razões do mérito do recurso](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/04/28/agravo-de-instrumento-nao-precisa-renovar-razoes-do-merito-do-recurso/) - Pleno do TST fixa tese a respeito dos requisitos para a interposição de agravos de instrumento.
- [MPF defende inconstitucionalidade de súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na quitação da remuneração de férias](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/31/mpf-defende-inconstitucionalidade-de-sumula-do-tst-que-preve-pagamento-em-dobro-por-atraso-na-quitacao-da-remuneracao-de-ferias/) - Para a Procuradoria Geral da República o entendimento da Corte Trabalhista ultrapassa a interpretação da lei e cria nova norma jurídica, com afronta a princípios constitucionais.
- [Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/31/presidente-do-stf-orienta-que-trfs-deixem-de-remeter-recursos-sobre-icms-na-base-de-calculo-do-pis-cofins/) - Orientação é para que os Tribunais Regionais Federais não encaminhem novos recursos até a resolução dos embargos de declaração a respeito do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.
- [Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar a verba sem justificativa](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/01/27/pericia-para-atestar-insalubridade-e-dispensavel-quando-empresa-deixa-de-pagar-a-verba-sem-justificativa/) - A situação de risco à saúde passa a ser presumida, não sendo necessária prova técnica para que o pagamento seja devido no caso de interrupção.
- [Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/01/27/projeto-altera-lei-de-licitacoes-e-obriga-prova-de-adocao-de-praticas-inclusivas/) - Proposta exige que as empresas, no processo licitatório, comprovem o cumprimento de cotas em favor de populações consideradas minoritárias.
- [Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/02/24/frigorifico-nao-tera-de-pagar-horas-de-deslocamento-no-periodo-posterior-a-reforma-trabalhista/) - Embora o contrato tenha sido firmado antes da alteração legislativa, o colegiado entendeu que o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.
- [Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/02/24/requisitos-para-efeito-suspensivo-em-embargos-a-execucao-sao-cumulativos/) - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeito suspensivo dado aos embargos à execução opostos contra ele.
- [Patrulha ajustada ao projeto](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/12/03/patrulha-ajustada-ao-projeto/) - As ações de movimentação de terra e escavações, que compõe as obras de terraplenagem estão diretamente ligadas aos elementos de mobilização de frota, conhecidos tradicionalmente como “patrulha”.
- [Os 20 anos do C.RE.MA: muito a comemorar e muito caminho para trilhar](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/09/03/patrulha-ajustada-ao-projeto-2/) - O Contrato de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Crema), o maior programa de manutenção das rodovias brasileiras completou 20 anos de existência no dia 30 de junho deste ano.
- [Os impactos da pandemia](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/06/06/os-impactos-da-pandemia/) - Neste artigo que reproduzimos, o editor Marcelo Januário, da Revista M&T – Mercado e Tecnologia, na edição de maio de 2020, discorre sobre as perspectivas do setor da infraestrutura, após as consequências da pandemia do covid-19.
- [Sem transtornos na superfície](https://sinicesp.org.br/index.php/2020/03/05/sem-transtornos-na-superficie/) - O atual Boletim Técnico traz publicação sobre métodos não destrutivos facilitadores e, obras de infraestrutura subterrânea que cada vez mais estão sendo utilizados para substituição de redes de gás, telecomunicações, energia e saneamento.
- [Sinicesp participa de manifesto de entidades da construção sobre os rumos do País](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/01/21/sinicesp-participa-de-manifesto-de-entidades-da-construcao-sobre-os-rumos-do-pais/) - O Sinicesp é uma das entidades signatárias do manifesto intitulado “Prioridade aos Brasileiros” publicado no jornal O Estado de São Paulo no dia 19 de janeiro, que retrata a preocupação de 18 entidades representativas do setor da construção sobre os rumos do País. As entidades que assinam o documento compõem o Movimento “Reformar Para Mudar” e, no texto, expressam apreensão, salientando que “os desafios futuros são enormes, pois o cenário atual apresenta um processo de fratura de instituições que não pode persistir”.
- [Carnaval - Atendimento SINICESP](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/02/12/carnaval-atendimento-sinicesp/) - O SINICESP informa que nos dias 15, 16 e 17 o expediente será normal, devido ao cancelamento do ponto facultativo do Carnaval em todo o estado de São Paulo. Não haverá atendimento presencial na sede do sindicato; entretanto, dúvidas e esclarecimentos podem ser solucionados pelo telefone 3179-5800 ou pelo e-mail: sinicesp@sinicesp.org.br.
- [SINICESP e Instituto Rumo vão realizar uma ação de cadastramento para pessoas com deficiência](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/02/15/sinicesp-e-instituto-rumo-vao-realizar-uma-acao-de-cadastramento-para-pessoas-com-deficiencia/) - A iniciativa será realizada com o patrocínio do Sinicesp e servirá de “piloto” para as empresas realizarem, sempre que for necessário, a contratação de pessoas com deficiência para atuarem em seus escritórios e canteiros de obras. As empresas participantes poderão se utilizar da base de dados, além de serem capacitadas na metodologia.
- [Suspensa Licitação Pública Internacional da Prefeitura de Santo André](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/02/18/suspensa-licitacao-publica-internacional-da-prefeitura-de-santo-andre/) - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atendeu ao pedido formulado na representação protocolada pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - SINICESP e, em sessão plenária, realizada na data de ontem, determinou a suspensão da Licitação Pública Internacional nº 001/2020, promovida pela Prefeitura do Município de Santo André, tendo por escopo a "Contratação das Obras do Complexo Santa Teresinha e da Recuperação Estrutural com Reforço e Remodelação do Viaduto Castelo Branco", cuja data de entrega das propostas estava marcada para o próximo dia 22.
- [Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/02/24/corte-especial-vai-decidir-sobre-apreciacao-equitativa-na-definicao-de-honorarios-em-causas-de-grande-valor/) - Definição do alcance da norma inserta no parágrafo 8º, do artigo 85, do Código de Processo Civil, nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados.
- [Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela 3ª Seção do STJ](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/02/24/fraude-a-licitacao-e-tema-de-sumula-aprovada-pela-3a-secao-do-stj/) - O texto aprovado servirá de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.
- [SINICESP celebra novo acordo para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/02/25/sinimail-2021-05/) - O Sinicesp realizou a assinatura do quarto Acordo com a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, que visa à inclusão de pessoas com deficiência nas empresas do setor da construção pesada do estado de São Paulo. Por meio do documento firmado, será possível a realização de um “piloto” para as empresas realizarem sempre que for necessário a contratação de pessoas com deficiência para atuarem em seus escritórios e canteiros de obras. As empresas associadas participantes poderão utilizar da base de dados, além de serem capacitadas na metodologia. A formalização do acordo ocorreu durante reunião virtual com empresas associadas, realizada no dia 23 de fevereiro.
- [Os desafios e as oportunidades da construção pesada paulista](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/03/03/os-desafios-e-as-oportunidades-da-construcao-pesada-paulista/) - Em um período marcado por dificuldades, o Sinicesp continua ativo na busca de soluções para a manutenção das obras de infraestrutura no estado de São Paulo.
- [Diferencial de peso na Betonagem](https://sinicesp.org.br/index.php/2021/04/01/diferencial-de-peso-na-betonagem/) - A reportagem de autoria de Santelmo Camilo, publicada na Revista M&T de janeiro de 2021, mostra como a partir da introdução de sistemas automatizados para dosagem, mistura e transporte, podem ser obtidos elevados níveis de qualidade no processo de execução de concreto dosado.

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- [Circulares](https://sinicesp.org.br/index.php/circulares/) - Circulares SJU - 02/2026 (24/06/2026) - Decisão liminar sobre a inclusão dos fatores de risco psicossociais na NR-01Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.$9 SJU - 05/2025 (04/12/2025) - Dissídio Coletivo Econômico 2025/2026 - JulgamentoLorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.$9 SJU - 04/2025 (27/11/2025) - Dissídios Coletivos 2025/2026 - JulgamentoLorem ipsum dolor
- [Grupo de Trabalho](https://sinicesp.org.br/index.php/grupo-de-trabalho/) - Grupo de Trabalho Em 2009 foi criado o Grupo de Trabalho Sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência, do qual fazem parte o SINICESP e os representantes das empresas que aderiram ao acordo. O grupo foi criado por sugestão da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, após uma fiscalização conjunta
- [Sindical](https://sinicesp.org.br/index.php/sindical/) - Contribuição Sindical Tabela para cálculo da contribuição sindical, com vigência para o mês de janeiro de 2026. * Código da Entidade Sindical: 001.126.86313-8 Sem mais para o momento, informamos que dúvidas poderão ser dirimidas com Paula (cadastro@sinicesp.org.br) ou Heloiza (cobranca@sinicesp.org.br), ou pelos telefones (11) 3179-5821 ou (11) 3179-5817. Atenciosamente, Cesar Augusto Del Sasso Gerente Jurídico
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- [Suporte ao associado](https://sinicesp.org.br/index.php/suporte-ao-associado/) - Suporte ao associado CORPO DIRETIVO São realizados encontros semanais com as empresas associadas para a discussão dos assuntos relacionados aos programas de obras de infraestrutura do Estado de São Paulo. A diretoria representa ativamente seus associados em seus diversos pleitos junto aos órgãos públicos relacionados com a indústria da construção pesada. ÁREA JURÍDICA Defende os
- [O sindicato](https://sinicesp.org.br/index.php/o-sindicato/) - O sindicato O SINICESP representa as empresas da categoria econômica da construção pesada que respondem pelas obras de infraestrutura do Estado de São Paulo. Abrange a construção, recuperação, reforço, melhoramento, manutenção, sinalização e conservação de estradas. O Sindicato também reúne as construtoras que participam das obras de hidrelétricas, metrôs, ferrovias, hidrovias, saneamento básico, aeroportos e
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- [Ações recentes](https://sinicesp.org.br/index.php/acoes-recentes/) - Ações recentes do SINICESP Parceria com o Instituto Rumo Inclusão para facilitar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e o cumprimento da Lei de Cotas. Êxito em Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declara inconstitucional a 2.243/15, com a alteração introduzida
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- [Vantagens](https://sinicesp.org.br/index.php/vantagens/) - Vantagens em se associar ao SINICESP Reunião mensal da Diretoria com as empresas para análises e debates sobre problemas que afetam a indústria da construção pesada, além de debates sobre providências a serem tomadas. Prestação de ampla assessoria jurídica, técnica e de comunicação, com atendimento personalizado, possibilitando esclarecimento de dúvidas e orientações práticas sobre procedimentos
- [Técnico](https://sinicesp.org.br/index.php/tecnico/) - Departamento Técnico O Setor Técnico do SINICESP foi dimensionado de forma a dar atendimento amplo às empresas associadas, colaborando para esclarecer dúvidas e fornecer subsídios com o objetivo de eliminar eventuais problemas. Também mantém contatos com órgãos públicos contratantes de obras, no estado e nos municípios, e divulga os editais de licitações publicados em todo
- [Relações Institucionais](https://sinicesp.org.br/index.php/relacoes-institucionais/) - Departamento de Relações Institucionais O objetivo principal do Departamento de Relações Institucionais, gerenciado pelo economista Carlos Laurito, é o estabelecimento de interlocução com a administração pública, entidades coirmãs e outros órgãos de interesse do SINICESP, representando a entidade externamente. Para tanto, desenvolve as seguintes ações: identifica eventos, feiras, congressos, reuniões e conselhos que sejam de
- [Legislação](https://sinicesp.org.br/index.php/legislacao/) - Legislação Legislação Federal Lei nº 8.666/93Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. (Lei de Licitações)Lei nº 10.520/02Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada
- [Jurídico](https://sinicesp.org.br/index.php/juridico/) - Departamento de Jurídico O Setor Jurídico do SINICESP tem uma longa história de sucesso. Implantado desde a fundação do Sindicato, além de representar as associadas nos dissídios coletivos, já somou incontáveis vitórias jurídicas, beneficiando as empresas, principalmente na questão de tributos ou na iminência de direitos ameaçados. Muitas vezes, alicerçou suas teses com embasamento em
- [Histórico](https://sinicesp.org.br/index.php/historico/) - Histórico O Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - SINICESP, entidade sindical de primeiro grau, representa as empresas da categoria econômica da construção pesada. Abrange a construção, recuperação, reforço, melhoramento, manutenção, sinalização, conservação e operação de estradas, barragens, hidrelétricas, termoelétricas, metrôs, ferrovias, hidrovias, túneis, eclusas, dragagem, drenagem, aeroportos, portos, canais,
- [Comunicação](https://sinicesp.org.br/index.php/comunicacao/) - Departamento de Comunicação O Departamento de Comunicação do SINICESP, como toda área destinada à comunicação de entidades de classe ou corporações empresariais, funciona como microcosmo de uma empresa jornalística tradicional. Adota os mesmos princípios básicos: buscar a informação sobre o trabalho do Sindicato e assuntos relacionados a obras e transmiti-la às empresas associadas de maneira
- [Boletim Técnico](https://sinicesp.org.br/index.php/boletim-tecnico/) - Boletim Técnico Página anterior1Próxima página
- [Novos desafios - Livro](https://sinicesp.org.br/index.php/novos-desafios/) - Novos desafios - Livro “A INCLUSÃO DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO PESADA” O livro, ”A INCLUSÃO DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO PESADA”, escrito por Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber, advogada do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo – SINICESP e coordenadora do Grupo de Trabalho Sobre a Inclusão
- [Novos desafios - Cadastramento](https://sinicesp.org.br/index.php/novos-desafios-cadastramento/) - Novos desafios - Cadastramento de pessoas com deficiência A iniciativa, realizada com o patrocínio do SINICESP, serve de “piloto” para as empresas realizarem, sempre que for necessário, a contratação de pessoas com deficiência para atuarem em seus escritórios e canteiros de obras. As empresas participantes podem se utilizar da base de dados, além de serem
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