Últimas Notícias nº 06/2022 – 23/02/2022
Desembargador Sergio Pinto Martins é indicado para o Tribunal Superior do Trabalho
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sergio Pinto Martins é o escolhido para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O despacho da Presidência da República com a indicação foi publicado no Diário Oficial da União. Para assumir o cargo, ele ainda terá que passar por sabatina no Senado Federal em data a ser definida. O magistrado era um dos integrantes de lista tríplice do TST para vaga destinada à magistratura após eleição pelo Pleno do órgão. O posto foi anteriormente ocupado pelo ministro Alberto Bresciani, que se aposentou em dezembro de 2021.
No TRT-2, o desembargador Sergio Pinto Martins tomou posse como juiz em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, a desembargador. Foi diretor da Escola Judicial da 2a Região e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional.
O novo Ministro do TST é bacharel em Direito e Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. É mestre em Direito Tributário, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e em Direito do Trabalho pela USP e professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.