DER edita determinação para orientar procedimentos de reequilíbrio dos contratos

O DER-SP anunciou no dia 07 de abril a determinação DTM/SUP/DER-004-07/04/2022 que traz as orientações às empresas sobre os procedimentos a serem adotados para os pedidos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro por parte das empresas contratadas para a execução de obras e serviços.

Entre as considerações que levaram o DER a publicar a Determinação está a nova política de preços adotada pela Petrobras, que tem causado variações imprevisíveis em virtude das oscilações contratuais.

O DER também exprime em sua Determinação a possibilidade de paralisação de obras devido ao custo insuportável pelos contratados do Departamento.

Veja abaixo a Determinação do DER-SP