Sinimail nº 31/2022 – 20/10/2022

Informação relevante para o associado é prioridade no SINICESP

A discussão de assuntos técnicos, jurídicos e institucionais fazem parte da dinâmica que define as palestras e encontros realizados pelo SINICESP, para trazer temas de interesse para suas empresas associadas.

Um dos assuntos que tem gerado contínuo interesse das empresas da construção pesada paulista se refere aos impactos no setor com a promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos, publicada em abril de 2021.

Para atender a essa demanda, o SINICESP realizou,  em 11 de outubro, encontro que discutiu a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação, com ênfase no entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os palestrantes convidados foram os advogados Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Guilherme Jardim Jurksaitis.

Alexandre Sarquis é conselheiro-substituto no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Bacharel em administração pública, engenharia e direito, mestre em economia, especialista em auditoria e doutorando em Direito Financeiro na USP.

Guilherme Jurksaitis é professor da FGV Direito SP (FGV Law). Doutor e mestre em Direito Administrativo pela USP. LLM pela Universidade de Sussex, Inglaterra.

Durante as explanações dos especialistas foram abordados temas relacionados com atestados de capacidade técnica, obras de engenharia comuns, registro de preços, equilíbrio econômico e financeiro e litígio.

Palestra técnica

Em outro encontro, de caráter técnico, os representantes das empresas associadas ao SINICESP puderam conhecer mais sobre “Soluções Alternativas para Obras Rodoviárias e Vias Urbanas” ao acompanhar a palestra realizada pelo engenheiro Elci Pessoa Júnior.

O palestrante é engenheiro civil pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco, pós-graduado em Auditoria de Obras Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco, doutorando na Universidade de Aveiro (Portugal) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, também da UFPE. É autor dos livros “Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana”  e “Auditoria de Engenharia, uma contribuição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”.

Na palestra realizada no dia 18 de outubro, o especialista falou sobre a utilização de bases com solo-betume, a utilização de espuma de asfalto em obras rodoviárias,  o uso de asfaltos mornos (warm mix) e a utilização de resíduos de fresagens.

Não fique de fora das discussões que definem os caminhos da infraestrutura paulista. Participe das reuniões semanais do SINICESP, que ocorrem em sua sede, na avenida Rebouças, 3443, em Pinheiros, todas as terças-feiras, às 11h00.

Acompanhe também as notícias do setor pelo site do SINICESP  WWW.SINICESP.ORG.BR ou pelas redes sociais .

Se preferir, entre em contato pelo telefone (11) 3179-5800.

Alexandre Sarquis (à esquerda) e Guilherme Jusksaitis

Elci Pessoa Júnior