Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) avança na modernização da infraestrutura rodoviária com a concessão do Lote Circuito das Águas, abrangendo 533 km de rodovias que cortam 33 municípios e desempenham papel estratégico para a economia, o turismo e a mobilidade. O projeto prevê investimentos de R$ 10 bilhões em duplicações, faixas adicionais, acostamentos e passarelas, além da adoção do Sistema Automático Livre (free flow), um novo modelo de cobrança de pedágio eletrônico sem barreiras.

A concessão incluirá trechos das rodovias SP-008, SP-063, SP-095, SP-107, SP-133, SP-147, SP-324, SP-332, SP-340, SP-342, SP-354 e SP-360, que passam por cidades como Águas da Prata, Águas de Lindóia, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Caieiras, Cajamar, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Franco da Rocha, Holambra, Itapira, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Limeira, Lindóia, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Pedreira, Pinhalzinho, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, Serra Negra, Socorro e Vinhedo.

Entre as melhorias previstas estão 187 km de duplicações, 109 km de faixas adicionais e terceiras faixas, 133 km de acostamentos ampliados ou implantados e 137 km de marginais. Além disso, serão construídos um novo contorno viário em Águas da Prata, 45 passarelas, 156 novos pontos de ônibus, 77 dispositivos de acesso e 112 novas obras de arte especiais.

A concessão trará mais eficiência na mobilidade com a substituição das praças de pedágio convencionais pelo Sistema Automático Livre, que cobrará automaticamente os usuários com base no trecho percorrido, com redução no pedágio a partir de 2026. Quem possuir TAG eletrônica receberá desconto automático de 5% na tarifa. Para aqueles sem TAG, o sistema fará o reconhecimento da placa e o pagamento poderá ser realizado online ou por outros meios dentro de um prazo de até 30 dias.

O projeto está em fase de consulta pública até 21 de março, permitindo a participação da sociedade na definição do modelo final. O edital será publicado em maio de 2025, com o leilão previsto para setembro e a assinatura do contrato em janeiro de 2026.

Circuito das Águas

A concessão do lote Circuito das Águas abrange cerca de 533 quilômetros de rodovias, englobando trechos atualmente administrados pelo DER/SP e pela concessionária Renovias. O projeto prevê a duplicação de segmentos das rodovias SP-354, SP-324, SP-332, SP-342, SP-063, SP-360, SP-133 e SP-107, além da adição de faixas na SP-340 e da construção do Contorno de Águas da Prata para aliviar o tráfego na região.

O investimento total estimado é de R$ 9,48 bilhões em infraestrutura, com um prazo de concessão de 30 anos, beneficiando os municípios de Holambra, Jaguariúna, Pedreira, Amparo, Serra Negra, Lindóia, Águas de Lindóia, Socorro, Monte Alegre do Sul, Itapira, Estiva Gerbi e Espírito Santo do Pinhal. Por meio do Programa Siga Fácil SP, a cobrança de pedágio também será automática por meio do free flow.
 
A Consulta Pública ficará aberta até às 23h59m do dia 21 de março de 2025.
 
Também serão realizadas três audiências públicas para receber contribuições da sociedade, sendo duas em formato presencial e uma em formato híbrido (manifestação presencial e online), conforme abaixo:
 
– Audiência Pública nº 03/2025: 10 de março, às 10h, participação presencial
Local: Câmara Municipal de Campinas – Av. Saudade, nº 1004, Ponte Preta, Campinas, SP;
 
– Audiência Pública nº 04/2025: 11 de março, às 14h, participação presencial
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu – Rua José Colombo, n° 235, Loteamento Morro do Ouro, Mogi Guaçu, SP;
 
– Audiência Pública nº 05/2025: 14 de março, às 10h, participação híbrida (presencial e online)
Local: Auditório da Agência Reguladora de Transportes do estado de São Paulo (ARTESP) – Rua Iguatemi, nº 105, Itaim Bibi, São Paulo, SP.
 
Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições do dia 20/02/2025 ao dia 21/03/2025, pelo formulário disponível em:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdd705kq4GZ8RT8dWxFJkKSpm5OHCHXg5pv9oOYTQdvRYf5Dw/viewform