Últimas notícias nº 25/2021 – 27/07/2021

Comitiva do Sinicesp é recebida pelo secretário Marcos Penido

Por meio de iniciativa da diretoria e atendendo a pedido do Comitê de Saneamento do SINICESP, o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, recebeu, em seu gabinete, representantes da entidade no dia 16 de julho.

Segundo o presidente do SINICESP, Luiz Albert Kamilos, o principal objetivo do encontro foi apresentar ao secretário Penido um estudo realizado pelo Sindicato sobre a criação de blocos de municípios para atender o novo marco regulatório do saneamento. Segundo ele, ao analisarmos a proposta contida no PL nº 251/2021, de divisão em 4 unidades regionais, com vistas à uniformização do planejamento, da regulação e da fiscalização dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, foram encontrados aspectos que poderiam ser mais bem estudados.

A estruturação de planos diretores de saneamento básico está diretamente ligada aos recursos hídricos disponíveis, desde a captação de água bruta até a sua disposição final, ou seja, não há como desvincular o planejamento e a gestão do saneamento sem levar em consideração os recursos hídrico disponíveis e os impactos gerados na qualidade do produto que retorna aos corpos d’água após todo o ciclo do sistema de saneamento utilizado.

O SINICESP defende, do ponto de vista técnico, que a configuração de unidades regionalizadas, com vistas à uniformização do planejamento, da regulação e da fiscalização dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, seja baseada na configuração dada pela Lei nº 16.337/16, ou seja, as 22 unidades hidrográficas denominadas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs. O secretário Marcos Penido não descartou a possibilidade de editar novas determinações sobre o tema.

Ainda durante o encontro, o Secretário Penido falou sobre um novo programa de despoluição da Represa de Guarapiranga, que prevê investimentos de R$ 2 bilhões de reais. Ele também ouviu da comitiva do SINICESP considerações sobre exigências em editais, que podem limitar a participação de empresas nos certames e também sobre a criação de regiões metropolitanas no Estado de São Paulo.

A comitiva, liderada pelo presidente Luiz Kamilos, também contou com as presenças de Newton José Cavalieri, Cláudio Sena, Alfredo Petrilli e Carlos Prado.