Mesmo após a  aprovação do Marco Legal do Saneamento, 30 milhões de brasileiros  vivem em cidades com contratos irregulares

Quase 30 milhões de brasileiros vivem em cidades com contratos de saneamento básico considerados irregulares. É o que mostra um estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados.

O estudo avalia o setor dois anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 15 de julho de 2020. Entre os objetivos do novo marco está a universalização dos serviços até o ano de 2033, garantindo que 99% da população do país tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Segundo os dados mais atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que são do ano de 2020, 84% dos brasileiros têm cobertura de água e apenas 55% estão ligados à rede de esgoto.

Na prática, isso significa que quase 35 milhões de pessoas vivem sem acesso à água tratada e 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto – o que causa centenas de hospitalizações por doenças, além de efeitos econômicos, educacionais e sociais.

Para tentar entender o atual patamar do setor após o novo marco, o estudo do Trata Brasil analisou a situação de 3,9 mil cidades. Desse total, 2,7 mil entregaram a documentação e estão em situação regular. Mas 1,1 mil (30% do total) não entregaram — ou entregaram, mas foram consideradas irregulares pelas agências reguladoras.

As cidades irregulares têm indicadores muito piores que as cidades que fizeram e apresentaram seus planos de universalização. Enquanto que 85% da população das cidades regulares têm acesso à água potável, apenas 64% dos moradores das irregulares vivem com este serviço. Em relação ao esgoto, a diferença também é grande: 58% nas cidades regulares e 29% nas cidades irregulares.

Veja abaixo o percentual das pessoas que moram em cidades irregulares por estado e por ordem decrescente:

Acre: 100% da população em cidades irregulares
Roraima: 100% da população em cidades irregulares
Maranhão: 75,1% da população em cidades irregulares
Pará: 65,5% da população em cidades irregulares
Paraíba: 65,3% da população em cidades irregulares
Piauí: 63,7% da população em cidades irregulares
Rio Grande do Norte: 37,8% da população em cidades irregulares
Bahia: 32,6% da população em cidades irregulares
Rondônia: 19% da população em cidades irregulares
Goiás: 18,2% da população em cidades irregulares
Amazonas: 11,8% da população em cidades irregulares
Tocantins: 10,9% da população em cidades irregulares
Sergipe: 9,2% da população em cidades irregulares
Rio de Janeiro: 9,1% da população em cidades irregulares
Pernambuco: 6,6% da população em cidades irregulares
Paraná: 4,6% da população em cidades irregulares
Alagoas: 3,5% da população em cidades irregulares
Santa Catarina: 3,5% da população em cidades irregulares
Minas Gerais: 2,7% da população em cidades irregulares
Espírito Santo: 2,6% da população em cidades irregulares
Mato Grosso do Sul: 2,1% da população em cidades irregulares
Rio Grande do Sul: 1,9% da população em cidades irregulares
Ceará: 0,3% da população em cidades irregulares
São Paulo: 0,2% da população em cidades irregulares
Amapá: 0% da população em cidades irregulares
Distrito Federal: 0% da população em cidades irregulares
Mato Grosso: 0% da população em cidades irregulares

Fonte: G.O Associados e portal G1