O  38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA) foi realizado entre os dias 08 e 10 de outubro, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e reuniu  mais de 2.500 profissionais de todo o País.

A abertura na terça-feira (08) contou com a presença do presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho.  A palestra inicial foi  “Nova Lei de Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas”, proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.

Na programação de encerramento, no dia 10 de outubro, foi apresentada a palestra “ O Direito Administrativo no Século XXI”, com a participação de  João Batista Moreira, desembargador presidente do TRF 1ª Região,  e de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, mestre, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP.

O CBDA tem como objetivo fomentar o debate sobre o avanço do Direito Administrativo, reunindo anualmente especialistas do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas de todo o Brasil, estruturando-se em um espaço para discutir a defesa da democracia, o aprimoramento do controle externo e da gestão pública, além de promover capacitação e networking entre os participantes.

 A presidente do IBDA, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, enfatizou a importância de ter trazido  o evento para a Paraíba, um Estado que ainda não havia sediado o Congresso. “Queremos fazer da Paraíba um centro das discussões sobre Direito Administrativo no país. O 38º foi um marco importante para a discussão e evolução do Direito Administrativo no Brasil”, destacou.

A 38ª edição do Congresso homenageou  o professor Clovis Beznos, mestre e doutor em Direito do Estado, e trouxe como tema central “Integridade, Sustentabilidade e Governança”.

A BRASINFRA esteve representada no evento pelo diretor administrativo e financeiro, Calos Laurito, pelo presidente do SICEPOT-MG, Bruno Baeta, e pelo presidente do SINCOMPE-CE, Dinalvo Diniz.