Ministro André Mendonça determina suspensão para tratativas de negociação entre governo e entidades.
STF prorroga por 90 dias suspensão de multas sobre saúde mental no trabalho Read More »
Valor superior ao fixado pelo STF não afasta automaticamente o benefício, sendo necessária a demonstração concreta da insuficiência de recursos.
STF fixa renda de R$ 5 mil como parâmetro para Justiça gratuita trabalhista Read More »
STF afasta o uso da ADPF para revisão abstrata de temas relativos à estabilidade fixados pela Justiça do Trabalho…
STF mantém precedentes do TST sobre estabilidade no emprego Read More »
Em meio às discussões sobre possíveis ajustes na NR-1, entidades patronais manifestam preocupação com a possível falta de neutralidade da Sejan…
Governo vê margem para aprimorar NR-1; entidades devem opinar sobre envio a Sejan Read More »
Tese fixada pelo TST relativa à prescrição intercorrente exige intimação específica do credor e garantia do direito de manifestação.
TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista Read More »
