No exercício do juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou seu entendimento.
Com base em tese do Supremo, STJ reconhece contribuição patronal sobre terço de férias Read More »
A discussão decorre em face de recurso interposto por empresa que diverge do entendimento adotado pelo STJ.
Nesse contexto, o prazo para que as empresas possam recuperar valores pagos é ampliado significadamente.
STJ: Condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas Read More »
A cassação da decisão se deu por violação à Súmula Vinculante 10 do STF.
Nova decisão de Moraes impede condenação trabalhista acima do valor pedido na inicial Read More »
A constitucionalidade das medidas atípicas de execução foi validada pelo STF no julgamento da ADIn 5941, por fortalecer o acesso à Justiça e aumentar a efetividade do sistema.
Execução de dívidas ganha força com decisão do STJ Read More »
Para a Receita Federal a sistemática busca dar previsibilidade e evitar a concentração da carga tributária no encerramento do ano.
Receita confirma adicional do IRPJ no lucro presumido a cada três meses Read More »
Para a Ministra, a medida visa a pôr fim ao ciclo de “desacato que tem motivado o ajuizamento de milhares de reclamações”.
Pela segunda vez, Cármen Lúcia cassa decisão do TRT4 que reconhecia vínculo empregatício Read More »
O entendimento perfilhado foi no sentido de que o registro de ponto não se trata de direito indisponível salvaguardado pela Constituição Federal.
A depender da fundamentação no acórdão, a matéria poderá vir a ser discutida no STF.
STJ impede exclusão de ICMS e o PIS/Cofins da base de cálculo do IPI Read More »
De acordo com a jurisprudência, a estabilidade exige apenas que a gravidez seja anterior à dispensa sem justa causa.
Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido Read More »
