O pagamento das contribuições sociais devidas pelos empregadores e empregados alcança quaisquer casos em que haja prestação de serviços.
Contribuição previdenciária deve ser paga em acordos que não reconhecem vínculo, diz TST Read More »
Iniciativa visa a equilibrar acervos entre gabinetes, acelerar julgamentos e garantir mais transparência.
Corregedoria da Justiça Federal lança programa para reduzir disparidade de ações Read More »
Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento como incidentes de recursos repetitivos.
Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST Read More »
Julgamento foi suspenso pelo presidente para elaboração de uma proposta intermediária entre as posições divergentes.
Certidões de regularidade fiscal e trabalhista apresentadas foram desconsideradas.
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TST define 40 novas teses vinculantes Read More »
Certidões de regularidade fiscal e trabalhista apresentadas foram desconsideradas.
3ª Turma anula citação feita só com duplo visto em número comercial no WhatsApp Read More »
Certidões de regularidade fiscal e trabalhista apresentadas foram desconsideradas.
Objetivo é agilizar a comunicação com as partes e acelerar o andamento processual.
TJSP lança projeto-piloto de intimações judiciais por WhatsApp Read More »
Os prazos passam a ser contados exclusivamente baseados nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais Read More »
