Cláusula prevista em convenção coletiva de trabalho exigia que gestante apresentasse declaração médica ao empregador.
Convenção coletiva não pode condicionar estabilidade à comprovação da gravidez Read More »
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos.
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho Read More »
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos.
Estudo evidencia a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos.
A criação do Cejusc/TST foi anunciada no dia 7 de fevereiro pelo vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
TST uniformiza política de conciliação e cria centro de solução consensual de conflitos Read More »
Antes da reforma legal, a Corte entendia que a parte que motivou o ajuizamento do processo deveria arcar com o pagamento de custas e honorários advocatícios.
O direito é incompatível com a demissão por justa causa.
TRABALHADORA DISPENSADA POR INDISCIPLINA PERDE DIREITO A FÉRIAS E 13º SALÁRIO Read More »
Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial.
Reforma trabalhista dispensa liminar contra lides simuladas, decide TST Read More »
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar.
Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado Read More »
