Os direitos humanos devem servir de guia para orientar toda a sociedade no caminho para a inclusão, a diversidade e a igualdade entre os indivíduos e devem ser o parâmetro para políticas públicas que beneficiem toda a população, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito.
Geralmente associamos Inclusão à Educação, Trabalho, Esportes e outras áreas do fazer humano, o que faz todo o sentido: são Direitos Humanos e, mais do que mencionados, devem ser exercidos.
Empresa deverá pagar todas as verbas previstas em acordo extrajudicial.
A partir do dia 5 de outubro, as oito Turmas do Tribunal passaram a contar com recurso.
A sentença considerou que era possível adaptar o trabalho de forma que pudesse ser realizado de casa, sem prejuízos, e que a dispensa foi um ato discriminatório.
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é uma importante oportunidade para refletirmos sobre a importância da inclusão social.
Romeu Sassaki é considerado uma das pessoas mais relevantes na história da construção de uma sociedade mais inclusiva no Brasil.
Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.
O TRT da 2ª Região tem também, como compromisso, garantir autonomia e acesso à justiça para pessoas com deficiência, restrição de mobilidade, obesos, gestantes e idosos.
A Lei de Cotas é o principal instrumento para garantia do direito ao trabalho das pessoas com deficiência.
