Últimas Notícias

Ecovias terá contrato prorrogado

O Governo do Estado de São Paulo e a concessionária Ecovias assinaram um Termo Aditivo Modificativo preliminar que vai possibilitar R$ 1,1 bilhão em novos investimentos para a execução de obras e outras melhorias para a região da Baixada Santista e todo o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), além de R$ 613 milhões que serão depositados em conta garantia ao Estado de São Paulo.

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BRASINFRA encaminha pedido de derrubada de vetos a trechos da nova Lei de Licitações

O Presidente da BRASINFRA, Emir Cadar Filho, em audiência com o senador Antonio Anastasia, entregou ao parlamentar ofício em nome da entidade solicitando gestões com relação à derrubada de vetos do executivo no Projeto de Lei nº 4.253 de 2020, que dispõe sobre Lei de Licitações.

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Congresso Nacional mantém vetos ao novo Marco Legal do Saneamento

A Câmara dos Deputados decidiu manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei 14.026 de 2020, que dispõe sobre o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Foram 292 votos favoráveis e 169 contrários aos dispositivos. Com isso, não foi necessário que os senadores analisassem os vetos presidenciais à proposta.

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Depois de 10 anos em tramitação, proposta da nova Lei de Licitações vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou em 10 de março a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Na fase da redação final não são feitas mudanças no conteúdo do projeto, apenas ajustes de terminologias, clareza e precisão no texto. O relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes.

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