Alesp cria observatório para pesquisas sobre Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável
Programa será desenvolvido pelo Instituto do Legislativo Paulista com o apoio de instituições parceiras
NOTÍCIA
Diretora de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério DHC apresentará em SP o novo instrumento de avaliação da deficiência
No dia 07 de março, a Diretora de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apresentará, na reunião plenária da Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal, em São Paulo-SP, o novo instrumento de avaliação da deficiência, a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, instituído pelo Decreto Presidencial 11.487, de 2023, que funciona no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Estado de SP lidera ranking nacional de energia solar distribuída
São Paulo fechou o ano de 2023 com 3,51 GW de potência instalada; houve um acréscimo de 50% em relação a 2022
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Novo valor da multa por descumprimento da Lei de Cotas
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 12/01/2023, o valor atualizado da multa por descumprimento da Lei de Cotas (Lei n. 8213/1991).
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Ranking do Saneamento 2023
O Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, apresenta a 15ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios do Brasil.
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Pessoas com perda auditiva unilateral podem ser elegíveis a Lei de Cotas
O veto à caracterização da perda auditiva unilateral como deficiência, que havia sido feito pelo governo anterior, caiu, por ampla maioria.
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O Combate à Corrupção e a Autorregulação no Setor de Infraestrutura
Há 20 anos, em outubro de 2003, as Nações Unidas promulgavam a Resolução da Convenção de Combate à Corrupção ratificada por 190 países.
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Empresa deve pagar multa por descumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que uma empresa de prestação de serviços administrativos, limpeza e vigilância deve pagar multa por descumprir a cota legalmente prevista para a contratação de pessoas com deficiência e reabilitados.
Audiência com Libras evidencia importância da acessibilidade e papel social da Justiça do Trabalho
A medida demonstra a importância do conhecimento em Libras para o contexto profissional e para a promoção da acessibilidade linguística.
TRT-15 concede liminar contra Convenção Coletiva que excluiu os profissionais da área de vigilância da base de cálculo da cota de aprendizes e de PCDs
A ação foi proposta pelo Ministério Público em face de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada.